quinta-feira, 23 de maio de 2019

De novo às ruas ???????









 John Kennedy Ferreira*
 "E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, a fim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial” 18 Brumários, K Marx.


1) O governo Bolsonaro se apresentou à sociedade brasileira como um intervalo entre o Estado de Direito e uma Ditadura, incorporado por uma liderança de ultradireita, abriu uma luta contra a cultura e a qualquer crítica que possa ser formulada na sociedade. Tudo isso é parte de uma articulação ultraconservadora que visa no plano econômico o máximo de liberdade econômica (assessorada pelo o Estado), e de outro lado, o máximo de controle individual.
2)  No aspecto controle individual a luta contra a emancipação política das mulheres, dos LGBT, negros, índios... É fundamental para manter o controle social e ampliar ao máximo de exploração sobre as classes trabalhadoras.
3)  Foi dessa forma que, ancorado nas teses políticas do Escola Sem Partido, Bolsonaro e seus aliados se instalaram no governo. Desde o primeiro momento o alvo foi a educação (e a cultura). Não foi apresentado nenhum plano de governo, só discursos sobre a necessidade de cortes e ideias obscurantistas como a de obrigar os alun@s a cantarem hino nacional, militarização das escolas, redução do conteúdo à linguagem, à matemática e à bíblia como base do saber.  Concepções que levou à queda do primeiro ministro Vélez e sua substituição pelo ministro Abraham Weintraub.
4)  Weintraub declarou guerra ao ensino cortando cerca de 25% da educação básica e 30% da educação universitária. Os cortes na educação básica afetam capacitação profissional (25%), Educação de Jovens e Adultos (35%), programas de educação infantil (15,7%), manutenção e estrutura de creches e escolas (30%). Todos os cortes foram justificados em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o pagamento dos juros ao sistema financeiro e aponta os cortes nas áreas sociais como equilíbrio econômico.
5) Na educação universitária os cortes estão na casa de 30% (dependendo da instituição). O mesmo vale para os Institutos Federais, com cortes que podem ir além de 40%. Igualmente as bolsas e cursos de pós-graduação passaram a ser profundamente atacados pelas políticas de Bolsonaro. Trata-se antes de tudo, de uma política ideológica contra a educação, contra o conhecimento e a ciência brasileira, responsabilizadas por um suposto "marxismo cultural", por balbúrdias e atitudes ilícitas, porém atrás dessas críticas há os interesses das empresas privadas de educação.
6) O alvo de propaganda são as áreas de humanas, notoriamente a sociologia e a filosofia, mas os cortes se dão com maior profundidade nas áreas ligadas à saúde e exatas, afetando a produção de vacinas, tratamento de câncer, paralisando obras de construção  de hospitais, pesquisas sobre energias, agriculturas etc.
7) Durante as últimas 4 semanas tivemos uma intensa campanha de propaganda e de fake news, com imagens descontextualizadas, fotos de outros países etc. Tudo no sentido de construir um consenso sobre o papel negativo das universidades e da educação pública e sua necessária privatização. A surpresa foi a reação dos professores, funcionários, pais, população e principalmente estudantes que correram escolas, bairros distantes, fizeram cartazes, panfletos e construíram uma imensa mobilização em “15M”, que alcançou mais de 220 cidades e contabilizou mais de 2 milhões de participantes.
8) 15 de Maio foi o primeiro grande ato popular contra o Governo Bolsonaro!!!!
9) Deve-se salientar que o Governo vem sofrendo desgaste e está perdendo a confiança de sua base eleitoral. A incapacidade de chegar a um acordo com o Centrão sobre o tamanho do Estado, a (contra) reforma da previdência, o pacote de (anti) crime do ministro Moro, o desgaste com os militares protagonizado nas mensagens de Twitter do guru astrólogo Olavo de Carvalho, o enfrentamento com o STF e a desmoralização da imagem do país no estrangeiro dão o tom das trapalhadas do governo Bolsonaro.  Igualmente o Brasil perdeu mercado estrangeiro na China, UE, Rússia, Argentina e Oriente médio, causando prejuízos à setores que o apoiaram e fazendo com que boa parte da população se pergunte: afinal quando ele começará a governar?
10) Avesso a qualquer discussão democrática a opção do governo Bolsonaro foi rápida, imediatamente convocou suas bases ao confronto no dia 26/05.  A mobilização tem como mote a denúncia "da ingovernabilidade do país por conta dos grupos corruptos que infectam o parlamento e o necessário impeachment de membros do STF" e contará com apoio de setores conservadores, reacionários e, pelo menos, boa parte das igrejas evangélicas neopentecostais. 
11) Ao menos por enquanto o governo mantém-se fechado a qualquer diálogo com os setores opositores. A PEC 95 (a da Morte) colocou o Estado numa situação de ingovernabilidade especialmente agora que se aproxima uma nova recessão econômica mundial. A situação econômica é totalmente refém da lei de responsabilidade fiscal. Essa armadilha que o governo aceitou apresenta-se como o principal problema para a negociação, pois se resolver suspender os cortes na educação, terá que tirar verbas das forças armadas.
12) O fato é que o Bolsonaro conhece uma perda de credibilidade e pode conhecer nos próximos dias uma imensa derrota popular. A quebra de sigilo bancário de seu filho, o Senador Flávio Bolsonaro e de seu assessor Fabrício Queiroz e o envolvimento do senador com os milicianos e com a morte da Marielle Franco é visto como contundentes.  Tal fato pode inclusive chegar à presidência da República, já que a esposa do presidente Michele Bolsonaro, também terá suas movimentações bancárias investigadas.
13) O movimento de Bolsonaro apresenta-se como uma cartada definitiva apontando para o fechamento do congresso e do STF e visa aprofundar o golpe de 2016. Dois cenários emergem daí: se forem vitoriosos, teremos uma ditadura; se forem derrotados, o governo marcha para seu fim o que possibilita  a renúncia negociada impedindo o prosseguimento das investigações criminais.
14) Do lado da oposição de esquerda, as manifestações de 15 Maio deram alento e revigoraram as vontades. Aparentemente a tática do governo foi crer que os cortes mobilizariam apenas a chamada educação de elite (universidades e os institutos federais), mas a força dos sindicatos dos professores em maior grau e a mobilização da estudantada possibilitou que o movimento paralisasse a maioria das escolas de ensino médio e fundamental das grandes cidades. Vale dizer, que a derrota do governo não significa a derrota do neoliberalismo e de sua agenda e pode-se tirar o atual presidente e ter-se outro neoliberal por mais 8 anos como ocorreu na queda de Collor de Melo.
15) O movimento pode crescer e tem terreno para isso, mas precisa alcançar e mobilizar a juventude da periferia que não tem clareza do que significam os cortes e de que forma eles podem afetar desde o acesso ao livro básico à refeição, emprego e futuro. As entidades estudantis têm fundamental importância nesse processo mobilizatório, mas para tanto precisam rever a situação elitista em que se encontram e o seu apartamento dos problemas cotidianos das escolas e faculdades.
16) O Núcleo do avanço das manifestações deve estar nas relações sociais concretas como a questão do combate ao desemprego, a questão da previdência, o aumento de salário, da soberania nacional e da estima nacional e a reorganização do país. São os fatores concretos que mostram a possibilidade de aproximação com o povo. Será o concreto casando uma mobilização efetiva tendo como centro   a Greve Geral de 14/06 que possibilitará a passagem do cenário de defensiva.
17) Igualmente a questão da reorganização constitucional brasileira e da soberania está em pauta, a Libertação de Lula e de outros presos políticos é tarefa fundamental na atualidade, a superação do golpe e da agenda passa pela revogação da desnacionalização, passa por novas eleições presidenciais, inclusive com Lula podendo se candidatar ao cargo.
21/05/2019

* Doutor em História Econômica (USP), Professor de Sociologia da UFMA

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Junho pelo Avesso






Lincoln Secco






As manifestações deste 15 de maio de 2019 podem ser o início de uma virada na correlação de forças sociais.
Note bem: o início! Ou seja: o primeiro passo de uma longa caminhada.
Ainda assim é animador que a esquerda retome grandes manifestações de massas.



De Junho a Maio



A volta às ruas se frustrou em junho de 2013. Ali um protesto autonomista e de esquerda se ampliou inesperadamente e foi capturado pela direita com uma pauta propositadamente difusa. Até 2016 ela se unificou na campanha do golpe.
Lentamente, a esquerda retornou às ruas em defesa da legalidade e depois no combate às reformas trabalhista e da previdência no governo Temer.
Depois da vitória de bolsonaro era esperado que os partidos, coletivos e sindicatos ficassem em compasso de espera.



Reação em Cadeia?

A sucessão de barbaridades do governo, no entanto, acelerou a resistência. A entrevista de Lula, a organização da greve geral, a destruição da imagem internacional do país, o desemprego e as críticas ao governo na própria imprensa burguesa e na direita não bolsonarista traduzem a queda acentuada da popularidade do presidente.
Nesse contexto, a defesa da universidade pública contra os ataques do governo pode desencadear uma resistência maior. Professores e alunos podem funcionar como catalisadores.
Quais os resultados possíveis?



Resultados

1. O primeiro e inevitável é maior desgaste do governo. O bolsonarismo é uma modalidade neofascista de mobilização de um movimento de massa. Não é majoritário, mas diferentemente de governos anteriores tem força social ativa. Essa força vai permanecer, porém é possível começar a minar a confiança que ele tem na sua base social passiva.
2. É preciso dizer que esse é um governo que não apenas reproduz a violência estatal habitual contra protestos, ele é um espírito que anima o recalque e o ódio acumulado dos agentes da repressão. É preciso estar preparado para isso. O governo não constrói hegemonia e terá que apelar cada vez mais para uma violência generalizada. Quanto maior o número de manifestantes melhor para a esquerda. Cabe ampliar alianças sociais, especialmente com setores refratários da própria universidade. Não só é possível como já está acontecendo com manifestações de estudantes de medicina e cientistas da área de ciências biológicas de forma localizada. De maneira mais veloz que esperávamos porque o corte linear de 30% penaliza muito mais as áreas que recebem mais recursos obviamente.
3 Um junho invertido finalmente. Dessa vez a retomada da luta social, quando se massificar precisa unificar a pauta, ter um programa mínimo, uma direção de uma frente política e social e derrotar o governo.
A extrema direita não usa argumentos, viola as massas corrompendo os seus afetos. De tal maneira que não é possível argumentar sem uma força social real.



A Força das Ideias

Sua derrota terá que ser nas ruas antes de tudo. Sem ilusões de que haverá vitória fácil e rápida. Ao contrário, pode ser difícil e demorada e depender da própria experiência de sofrimento da população com a escolha que fez. Mas ela acontecerá porque o neofascismo liberal destrói as bases econômicas e civilizacionais do país. Não pode manter um estado nacional, apenas um monstro histórico, um principado governado por puro banditismo, como diria Maquiavel.
 À esquerda cabe criar a forma pela qual essa contradição será superada. A de uma nova Revolução democrática.