quarta-feira, 22 de junho de 2022

CONJECTURAS SOBRE HISTÓRIA A CONTRAPELO

Nos estertores do modo feudal de produção na Europa ocidental, diviso três setores de maior relevo para a produção e reprodução da vida material da sociedade, correspondentes a classes sociais distintas, a saber:

1.Produção: correspondente à classe trabalhadora predominantemente agrária;

2.Distribuição: correspondente à burguesia mercantil, responsável pela circulação de mercadorias por meio do dinheiro, que guarda o condão de desinibir o setor 1 por intermédio do estímulo à divisão social do trabalho e, via oblíqua, ao aumento da força produtiva do trabalho e respectivo excedente econômico;

3.Violência: correspondente à classe aristocrático-militar da nobreza armada, responsável pela extração de grande parcela do excedente econômico produzido pelo setor 1 e que, portanto, inibe o pleno desenvolvimento dos setores 1 e 2.

No processo revolucionário britânico do século XVII, quedou evidente que o setor 2 estabeleceu compromisso político com o setor 3, mediante o pagamento a este da renda da terra, em detrimento do setor 1, que sofreu o processo de acumulação primitiva de capital, sendo despojado dos seus meios de produção, notadamente através dos denominados "enclosures" (cercamentos). 

Se, ao contrário, o setor 2 tivesse empreendido acordo político com o setor 1 em detrimento do setor 3, decerto que a história teria enveredado por outros rumos, e talvez hoje estivéssemos vivendo sob condições socialmente mais justas e prósperas. 

São singelas conjecturas a desenvolver, sob inspiração da história a contrapelo propugnada por Walter Benjamin. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA)                              


       

sábado, 18 de junho de 2022

Que tal um samba?

     Desde que a ouvi, as vozes da minha cabeça estão a cantar a canção nova do Chico. É um samba festivo, que propõe a alegria à brutalidade da realidade atual: para espantar o tempo feio, para remediar o estrago, que tal um trago? um desafogo, um devaneio.

    Chico já fez um samba sobre a possibilidade dessa alegria em contraponto com a obscuridade, outro momento histórico – a ditadura havia durado demais (se durasse apenas um mês, uma semana, um dia, um instante, já seria demais): “eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia”. Se em “Apesar de Você” eu percebo que Chico profetizava a inevitável explosão da alegria popular quando acabasse aquele período sombrio – desaparecimentos, prisões políticas, tortura, repressão – em “Que Tal um Samba”, embora comece com a inspiração de uma certa frivolidade dos pequenos prazeres, um trago, o devaneio, um gol de bicicleta, ele nos convida através da beleza pura de sua música a darmos a volta por cima: “já depois de criar casca e perder a ternura, depois de muita bola fora da meta, de novo com a coluna ereta, que tal? juntar os cacos, ir à luta, manter o rumo e a cadência, esconjurar a ignorância, que tal? desmantelar a força bruta...” A canção veio em boa hora – esse momento de grande exposição midiática da violência sob a floresta restante, produziu uma dor filha da puta, incapacitante, semelhante em muitas formas ao sofrimento que emanava dos porões da ditadura. Todavia, agora é a hora do movimento. Se no ar paira a mudança dos nossos rumos políticos, a transformação do tecido social não se faz num instante, num dia, numa semana, num mês. Num voto. Mas vamos! Fortalecermonos na nossa cultura e basear a reconstrução do nosso país no prazer, na beleza, no riso, na diversidade, no amor. No samba, que engendra a potência. 

Que tal um samba?

Cláudia Corá

18/06/2022

terça-feira, 14 de junho de 2022

Como será o Golpe no Brasil?


Lincoln Secco & Fernando Sarti Ferreira


Quem dará o golpe no Brasil? Com esse título Wanderley Guilherme dos Santos publicou seu livro em 1962i apenas dois anos antes do golpe de primeiro de abril de 1964. Em 2022 a dúvida não é quem, mas como. É claro que se pode indagar sobre o suporte: policial, miliciano, “popular” ou militar. Mas o golpe já foi anunciado pelo próprio presidente da república. É ele ou alguém em seu nome que vai desferir o golpe.


A declaração do Ministro da Defesa em 10 de junho de 2022 afrontando o TSE reforçou o total alinhamento do exército com o governo Bolsonaro. Depois de 25 anos de voto eletrônico agora os militares começaram a suspeitar do processo eleitoral. Ao contrário do que se imagina, isso não é a politização do exército, pois ele nunca deixou de agir politicamente a favor dos seus privilégios corporativos e dos interesses dos Estados Unidos. A única novidade dos últimos anos foi a descoberta do seu baixo nível cultural e despreparo técnico.ii


Diferentemente de 1964 nenhuma força golpista dispõe de projeto ou disposição para exercer uma ditadura e o golpe pode muito bem se dar naquilo que Maringoni denominou “o modo xepa” que “não tem plano, projeto ou roteiro”iii.


Paralelos


Portanto não há paralelo com o que houve em 1964. Talvez o mais parecido com a forma do novo coup d'état seja a revolta integralista de 1938 porque o bolsonarismo, assim como as galinhas verdes de Plinio Salgado, é um fenômeno de massa e um conjunto bizarro de ideias incoerentes de natureza fascista.


A tentativa de tomada do poder em 10 de maio de 1938 contou com apoio da oposição liberal ao governo Vargas, como alguns ex líderes do levante paulista de 1932 (Júlio de Mesquita Filho, por exemplo). O mais grave, porém, foi o fato das tropas de Severo Furnieriv terem cercado o Palácio Guanabara sem resistência da polícia ou das forças armadas. Só a guarnição pessoal do presidente chefiada por Benjamin Vargas e Gregório Fortunato (ex combatentes contra a revolta paulista de 1932) resistiram.


Naquela noite o exército nada fez e só interveio em defesa do governo depois de horas de passividade, à espera de um desfecho que poderia ter significado a morte de Getúlio Vargas. Finalmente, Eurico Gaspar Dutra debelou a intentona integralista. Até hoje não temos certeza do que esteve por trás da inação militar, mas o ataque a Vargas pode ser visto como instrumento oportuno para um golpe do próprio exército, o qual já estava no poder, mas poderia se livrar ao mesmo tempo do ditador e dos integralistas; ou até mesmo firmar compromisso com Plínio Salgado, o qual possuía muitas simpatias entre os militares.


Golpe a la Capitólio


O golpe a ser desfechado no Brasil carece de estratégia, mas paradoxalmente tem um objetivo: aprofundar a destruição do estado brasileiro. Uma alternativa, portanto, seria um golpe caótico como o que foi tentado por Trump nos Estados Unidos.


No dia 6 de janeiro de 2021, horas antes do congresso estadunidense se reunir para ratificar o resultado das eleições do ano anterior, o ainda presidente Donald Trump realizou a poucas quadras dali um ato político com seus apoiadores. Com o tema “Salvem os EUA”, o evento foi a coroação de uma longa campanha de descrédito do processo eleitoral estadunidense – diga-se de passagem, muito menos organizado que o processo brasileiro. No palco, figuras de proa do trumpismo, como o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani – até os anos 2000, modelo de “gestor” preferido entre liberais brasileiros-, exortavam a multidão a intervir na sessão que seria presidida pelo vice-presidente Mike Pence. “Lutem como o diabo”, disse então o presidente Trump.


Antes mesmo de terminar o discurso, um grupo de manifestantes fantasiados começou a se dirigir ao prédio do Capitólio. Ao mesmo tempo, Mike Pence abria a sessão lendo uma carta pela qual deixava claro que não iria embarcar na aventura de Trump. Na hora seguinte, sem encontrar resistência, os manifestantes foram se aglomerando e avançando em direção ao interior do prédio. É digno de nota que os oficiais de segurança mais resistentes à horda fascista eram negros, como se pode ver nas cenas do documentário Four Hours at the Capitol, do diretor Jamie Roberts. Impossível não pensar como para além do compromisso ideológico entre as força de segurança e o fascismo não houve ali também uma aliança racial. Basta comparar a repressão das forças policiais ao movimento negro com os eventos no Capitólio.


Com deputados, senadores e assessores correndo em desespero, sendo empurrados para lá e para cá por seguranças engravatados e com pontos de comunicação nos ouvidos, como no filme Don't Look Up quando o meteoro se aproxima, a sessão foi interrompida. Um dos prédios mais protegidos do mundo foi tomado por um verdadeiro exército de Brancaleone. No documentário acima citado, tão impressionante como a farra feita pelos manifestantes - um misto de delinquência adolescente com uma excursão de turistas de classe média – foi a covardia da classe política estadunidense. As cenas que protagonizaram durante a invasão, mas principalmente os depoimentos dados por senadores, deputados e assessores posteriormente para o documentário são extremamente desmoralizadores e constrangedores. Nada diferente do desfecho da aventura. Após horas de ocupação, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o candidato eleito, Joe Biden, foram à rede nacional implorar para que Trump retrocedesse. O presidente foi à Internet e, após celebrar a invasão, pediu para que os manifestantes voltassem para casa.


No entanto, nem sempre o mais espetacular é o mais importante. É claro que o fracasso do 6 de janeiro de Donald Trump tem outras razões, como a falta de apoio entre os próprios membros de seu partido e a resistência da cúpula das Forças Armadas estadunidensesv.


Já Bolsonaro, ao contrário de Trump, parece ter muito mais fiadores para o seu golpe. Se os bolsonaristas decidirem fazer algo semelhante, seja no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral ou na Câmara de Deputados, diferentemente dos fascistas de 1938, não serão confrontados por nenhuma força repressiva, mesmo que tardiamente. Quiçá a cumplicidade das forças de segurança seja até mais gritante aqui que nos EUA. Bolsonaro pode se restringir a ameaças, arruaças, protestos de ruas e os seguidores provocarem escaramuças ridículas. Mesmo assim, e tendo em vista o grau de comprometimento das forças de seguranças brasileiras com o presidente e sua secular vocação genocida, essa encenação poderá provocar muito mais mortos e feridos que a aventura trumpista. Na periferia a violência tende sempre para os extremos.


Conclusão


Qualquer que seja a forma, uma marcha, arruaça, invasão ou até o mais efetivo desfile militar com tropas cercando os três poderes, uma tentativa de golpe, mesmo a mais ridícula, é grave. Ela corrói ainda mais a legitimidade institucional do poder e constrange o próximo presidente a conviver com uma força armada explicitamente opositora.


A marcha sobre Roma em 1922 também era uma passeata cômica de uma massa de ressentidos mal armados que poderia ter sido desbaratada facilmente pelo exército italiano, mas os fascistas já tinham comparsas no estado e as classes dominantes estavam paralisadas. E como no Brasil, não havia qualquer ameaça revolucionária, já que o biênio vermelho havia sido derrotado e o partido comunista era muito pequeno. Elas temiam mais o crescimento eleitoral do socialismo reformista, uma força desinteressada em qualquer revolução e incapaz de resistir ao fascismo.


Four Hours at the Capitol termina com uma série de imagens de agentes do FBI cumprindo mandados de prisão contra as lideranças do 6 de janeiro. Se a ideia era, como em boa parte do cinema ficcional estadunidense, mostrar que as instituições liberais são capazes de corrigir qualquer desvio, ameaça e injustiça, a verdade é que estas cenas trazem uma forte lembrança da sequência final de O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman. A operação policial para desbaratar os experimentos do professor Hans Vergérus não passa de pirotecnia, incapaz de frear forças que já foram colocadas em marcha. No Brasil, há dúvidas se mesmo o simulacro de repressão e prisão aconteça.


iSaiu pela coleção cadernos do povo brasileiro da editora civilização brasileira. A coleção era dirigida por Álvaro Vieira Pinto e Ênio Silveira e o desenho de capa da edição original é de Eugênio Hirsch.


iiA esse respeito ver o artigo de José Luís Fiori e William Nozaki, in https://aterraeredonda.com.br/o-fracasso-dos-militares/


iiihttps://www.diariodocentrodomundo.com.br/xepa-fase-superior-do-bolsonarismo-por-gilberto-maringoni/ ivCarone, E. O estado novo. São Paulo: Difel, 1977, p. 270.


  1. Os jornalistas Carol Leonning e Philip Rucker, em um livro chamado I Alone Can Fix It, relatam as tratativas feitas por Mark Miley, chefe do Alto Comando das Forças Armadas dos EUA, durante as jornadas de janeiro de 2021. O livro teve ampla divulgação na imprensa brasileira, mas segue sem edição no nosso país.

sexta-feira, 27 de maio de 2022

NOVAS CONJECTURAS FILOSÓFICAS, OU O MATERIALISMO HISTÓRICO COMO "EXISTENCIALISMO SOCIAL"

 

Hegel parece ter sido o pioneiro a conferir inteligibilidade à história das sociedades mediante sua lógica dialética, muito embora seu idealismo absoluto tenha atribuído verniz um tanto opaco e irreal aos indivíduos concretos. 


Em sua crítica mordaz a esse pensador, Kierkegaard, no entanto, claudicou, pois se debruçou competentemente sobre a história do indivíduo concreto, descurando, todavia, da história das sociedades e sua lógica dialética.             

Mas a crítica existencialista ao idealismo hegeliano rendeu bons frutos, máxime ao postular que "a existência precede a essência".

Sim, pois o materialismo histórico contido em "A ideologia alemã", de certa forma, adotou esse brocardo existencialista ao expor, ainda que um tanto esquematicamente, a história das sociedades na sucessão dos modos de produção até a vindoura humanidade real sob o comunismo, com a superação de sua fragmentação em classes sociais distintas e em diversos Estados nacionais. 

Nesse diapasão, postularíamos que o materialismo histórico, nos termos acima, pode ser tomado como um certo "existencialismo social" em que existência (isto é, o devir histórico e concreto das sociedades humanas) precede a essência (a verdadeira humanidade, despojada de divisões entre classes sociais e Estados nacionais, mas, ao contrário, mundialmente reunida sob a égide do comunismo).

Nem é por outra razão que o próprio Karl Marx asseverou a certa altura, analogicamente, que "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco", vale dizer, "as categorias que exprimem as relações da sociedade burguesa, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada (...)"

Nesses casos, a essência somente se evidencia na totalidade do devir, na obra acabada, isto é, na existência, que no materialismo histórico sempre é concreta e diacrônica.

São conjecturas submetidas ao crivo da apreciação crítica.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, ensaísta)     

sexta-feira, 6 de maio de 2022

UM ASPECTO DE SADE

 UM ASPECTO DE SADE

Na produção e reprodução da vida material da sociedade humana, faz-se mister considerar seus três fatores constitutivos: trabalho, violência e sexo (ou atividade sexual).

Quanto ao trabalho e à violência, já tive a oportunidade de desenvolver a ideia consoante a qual esta última consiste na antítese da primeira, o que resta evidente nas origens históricas da propriedade privada dos meios de produção, e aqui exoro licença para copiar ipsis literis um excerto do meu texto sobe Marx e Freud publicado neste blog, a saber:        

“No que pertine à gênese histórica da propriedade privada dos meios de produção, no caso, da propriedade fundiária, basta reter, por ora, que seus dois alicerces são: em primeiro lugar, o trabalho, mediante o qual certo grupo ou indivíduo apropria-se de determinados meios de produção delimitados, transformando a natureza em objetos satisfativos de suas necessidades fisiológicas ou espirituais; em segundo lugar, a violência, por meio da qual tal grupo obsta a turbação de sua posse por outros grupos ou indivíduos, privando-os, destarte, da satisfação das respectivas necessidades com tais meios de produção já previamente apropriados. Ora, se na propriedade privada coletiva de meios de produção dos membros das comunidades primitivas, vale dizer, no impropriamente denominado comunismo primitivo, a contradição entre trabalho e violência ainda resta latente, na constituição do Estado escravista antigo ela se desenvolve e engendra, de um lado, uma classe de escravos que só realiza trabalho, figurando também como meio de produção; e, de outro, uma classe aristocrático-militar cuja única atividade consiste em extorquir o produto do trabalho escravo por intermédio da violência. Mutatis mutandis, o Estado feudal guarda a mesma natureza do escravista, distinguindo-se deste apenas de forma quantitativa, na proporção da menor extorsão do produto excedente aos servos da gleba, bem menos espoliados que os escravos”

Decerto, por intermédio da violência, antítese do trabalho, a classe social de proprietários dos meios de produção submete a classe trabalhadora e extorque-lhe o excedente do produto econômico. Porém, a produção e reprodução da vida material da sociedade humana não se adstringe ao âmbito econômico, isto é, ao trabalho dos indivíduos concretos, mas pressupõe também a produção e reprodução desses próprios indivíduos concretos mediante a atividade sexual.

Tal atividade sexual, por óbvio, não se decompõe, como na atividade econômica, em classes sociais distintas que exercem respectivamente o trabalho e a violência, mas bifurca-se em gêneros distintos com funções distintas, a saber, o feminino e o masculino.

Destarte, por um processo de mímese, que cabe ainda estudar com mais profundidade, a atividade sexual frequentemente evoca e incorpora, em atos concretos e imagens psíquicas, a violência e a submissão típicas da antítese do trabalho na atividade econômica. 

Evidentemente, o sadismo consiste no mais acabado fenômeno social e psíquico atinente a tal mímese, sendo certo que o Marquês de Sade foi, até o momento, o mais explícito expoente deste fenômeno no âmbito literário. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)        

quinta-feira, 5 de maio de 2022

HOMENAGEM A KARL MARX NOS 204 ANOS DE SEU NASCIMENTO

(Admoestação prévia: numa atitude fundamentadamente cartesiana, Karl Marx costumava duvidar de tudo, razão pela qual dedicamos este singelo texto à sua gigantesca figura histórica)  

Titã inconteste do pensamento ocidental, Karl Marx certa feita sentenciou, a propósito da história humana, que a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco, proposição na qual divisamos, humildemente, um certo equívoco, dês que versa sobre espécies biológicas distintas, de tal sorte que se nos antolha, com a devida permissão da ousadia extrema, discretamente aporético tratar da história do homo sapiens mediante uma analogia pertinente à evolução das espécies, se é que me fiz entender.


Ora, conquanto separados pelo tempo histórico, pelas classes sociais e pelos distintos modos de produção, parece-me que os seres humanos ainda conservam as características que os subsumem na aludida espécie do homo sapiens, o que me conduz a um registro cujo teor, tal qual permaneceu retido em minha memória, consiste na descoberta, em sítio arqueológico romano, de uma placa de mais de dois mil anos de existência em que se insculpia a admoestação para que eventual visitante tomasse o devido cuidado com o cão bravio da respectiva residência!


Demais disso, quer me parecer que quanto mais enfatiza o tempo histórico, com sua sequência de modos de produção e classes sociais, tanto mais abstrato e racionalista exibe-se o discurso, ao passo que, ao contrário, quanto mais tal discurso destaca os indivíduos em sua materialidade prática e empiricamente evidente, mais concreto ele se nos afigura, condição esta que encerra como corolário a imperiosidade de se haurir, das investigações históricas, certo caminho mediano para uma maior aproximação da realidade, se é que isto possa de fato existir.


É cediço que o autor acima mencionado, o conspícuo Mouro de Trier, também esgrimia, a meu sentir de forma absolutamente certeira, que na distinção entre os sexos masculino e feminino já se inscreve o jaez gregário do homo sapiens, com resultar complexo in extremis estimar com aceitável precisão onde reside o marco limítrofe entre indivíduo e sociedade no exame historiográfico.         

Cabe obtemperar, todavia, que os indivíduos até podem ser considerados, por uma moderna e festejada doutrina francesa, como meros vetores de determinações das estruturas sociais, portanto desprovidos, digamos assim, de vísceras, mas aquilo que efetivamente soterra tais estruturas e as substitui por outras consiste em algo que o ser humano experimenta no mais recôndito âmago de suas entranhas cruentas: a fome!


(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador, bacharel e licenciado em história pela Universidade de São Paulo) 

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Eleições: Lula e Alckmin, Terceira Via, Bozo. Registrando Obviedades.

 A chapa Lula-Alckmin deve ser fechada até o fim de abril. Não vejo outros nomes sendo cogitados a sério para a vaga de vice do Lula. O PT precisa dos votos do Alckmin? A pergunta nem é essa, a pergunta é: o Alckmin tem votos? Por óbvio que o PT não precisa desses votos. Mas precisa do simbolismo desse acordo para acalmar a oposição liberal a sua candidatura e principalmente a seu futuro governo. Alckmin é elitista, liberal no pensamento econômico, profundamente conservador quanto aos costumes, com uma ligação odiosa com a Opus Dei, organização da extrema direita católica, que apoiou a ditadura de Franco na Espanha. Não só não tem nenhuma afinidade com as ideias que, pelo menos nos corações e mentes da militância, norteiam a política petista, ideias estas de inclusão da população mais pobre, valorização do trabalho e desenvolvimentismo e independência nacional, liberalidade nos costumes, como também sempre atuou no sentido contrário quando esteve no poder. A seu favor conta um histórico de fidelidade e honestidade. Pelo que se sabe, não procurou a política com objetivos fisiológicos, de enriquecimento pessoal, foi fiel a seu partido enquanto ele foi um partido de verdade, respeita os acordos que firma e é um interlocutor civilizado ao negociar esses acordos. Estes dois últimos aspectos são avalizados pelo Haddad, experenciados durante sua prefeitura de São Paulo. Não é um político carismático, como fica óbvio pela alcunha que ganhou de “Picolé de Chuchu”, nem muito habilidoso, dado o fato de ter alimentado o monstro Dória que o traiu e terminou de afundar seu partido. Não temo que venha a articular um golpe contra Lula, como Temer foi capaz de fazer com Dilma, mas acho que existe o risco de, caso Lula venha a se afastar da presidência, por doença, o que é possível por conta de sua idade avançada, assumindo a presidência, dê uma guinada de cento e oitenta graus nos rumos do governo.

A candidatura do Marreco acabou, como já tinha sido anunciado que aconteceria até abril, por todo mundo que sabia alguma coisa de política e se manifestava com alguma honestidade intelectual. Uma candidatura obviamente condenada ao fracasso. O sujeito é antipático, arrogante, ignorante e tem sérias limitações cognitivas. Além disso, ou por isso mesmo, não tem nenhuma aptidão para o diálogo e a articulação política. Não tem nenhuma proposta e baseia sua campanha no antipetismo e no combate à corrupção, a suposta causa de todos os males do país. Uma plataforma duplamente vencida. O antipetismo está passando e as pessoas hoje veem a economia e não a corrupção como o principal problema. Está isolado desde o início e sua candidatura só saiu do traço por conta de intensa e exaustiva campanha da imprensa corporativa, principalmente a Globo, único setor, além de um segmento corporativista do judiciário, que o apoia. Antes mesmo de sair candidato, já havia ganhado a pecha de traidor, tanto para a esquerda quanto para a direita. À esquerda por ter traído a justiça e a pátria, ao entregar tanto uma quanto outra a interesses estrangeiros em troca de ganhos pessoais e à direita por ter barganhado com o Bozo um ministério e, ao ser contrariado, sair do posto atirando contra seu chefe e benfeitor (e beneficiário de seus desmandos na justiça). Para confirmar a má fama, agora trai o partido que o acolheu e pagou polpudo salário além de disponibilizado vultuosas verbas de campanha e muda-se para o monstrengo União Brasil, a Arena rediviva, em busca de mais fundos, a convite de um de seus caciques. Verdade seja dita que nenhum dos dois partidos o quer, pois, sua rejeição no eleitorado hoje já consegue ser maior que a do Bozo. Um fenômeno, de fato, esse marreco. Fazemos votos que em algum momento a justiça seja finalmente feita, após amplo direito de defesa que ele sempre negou a suas vítimas, e ele seja encarcerado por um bom tempo, junto com o resto da quadrilha de Curitiba.

Outro que afunda, em índices de intenção de votos pífios, é Doria, o jestor, como dizia o saudoso Paulo Henrique Amorim. Eu não tenho acompanhado a política paulista, mas, aparentemente, seu governo de São Paulo é desastroso, apesar de ter conduzido a vacinação de maneira correta e relativamente eficiente. Aparentemente, este foi o único mérito de sua jestão. Seus índices de rejeição parecem ser altíssimos, a ponto de ninguém, nem seu candidato à sucessão no governo do estado, querer tê-lo no palanque, segundo artigo publicado na imprensa. É pedante, arrogante, autoritário, elitista e sua aversão aos pobres é tão evidente que é incapaz de gerar qualquer empatia com a maioria da população. Tem massacrado o funcionalismo, do professor ao pesquisador ao barnabé, o que gera um enorme contingente de pessoas a lhe fazerem oposição. Diante de sua inviabilidade, há uma espécie de motim ou guerra civil dentro do PSDB, onde Eduardo Leite, o desconhecido, tenta dar o golpe nas prévias e assumir a candidatura presidencial. É o penúltimo prego no caixão da legenda.

Junto com Marreco e Dória, vai-se a imaginária terceira via, sonho inefável da imprensa corporativa, entreguista e golpista, que nunca decolou e também não vai decolar com Ciro ou Eduardo Leite ou qualquer outro nome inventado e sem história. As pesquisas e a história têm demonstrado que tanto o PT quanto o Bozo têm, além de um teto de votos, inferido pelo seu índice de rejeição, um piso de votos. Este é de trinta por cento para o primeiro e vinte e um por cento para o segundo. Para uma candidatura da tal terceira via emplacar, precisaria somar pelo menos os vinte e um por cento do piso do Bozo para tirá-lo do segundo turno. Hoje, nem somando os índices de todos os nomes apresentados para essa empreitada chega-se perto disso. A eleição vai ser mesmo plebiscitária: barbárie ou democracia. Fantasia autocrática e violenta ou experiência de administração bem-sucedida. Morte ao preto pobre e bandido ou inclusão, trabalho e consumo. É assustador que a escolha apresentada seja essa, e que a possibilidade da opção pela barbárie possa vencer novamente, mas esses são os fatos.

Finalmente, o inominável, o Bozo, cresce ligeiramente nas pesquisas. Muita gente parece ter se assustado, mas é o esperado, não há nenhuma surpresa nisso. Com o desaparecimento da terceira via, os votos desta migram, majoritariamente para a extrema direita. Ou alguém acredita que os parcos votos do Marreco e do jestor poderiam migrar, significativamente, para o Lula? Os eleitores da terceira via são os antipetistas alfabetizados, envergonhados pela grosseria do elemento que hoje ocupa indevidamente a cadeira presidencial. E o incomível tem o seu carisma torto, é um fascista raiz e a sua tropa de desajustados sociais o reconhece e se identifica. Além disso ele tem enormes recursos financeiros e tecnológicos, advindos não só de uma burguesia nacional atrasada, ignorante e de mentalidade colonial escravagista, mas também da extrema direita internacional do qual se tornou um  baluarte, apesar de sua inépcia, sem falar dos interesses da geopolítica estadunidense que sempre trabalhou e trabalhará para que nenhum país se estabeleça como uma economia ou liderança rival no continente americano. A eleição provavelmente será suja e violenta, com notícias falsas, hoje constrangedoramente chamadas de fake news, sendo distribuídas intensamente e em larga escala para dezenas de milhões de eleitores e vários episódios de atentados pelas milícias fascistas, fortemente armadas durante o desgoverno do Bozo, com eventuais episódios fatais mesmo nos bairros de classe média dos grandes centros. Digo isso porque episódios fatais no campo, nas pequenas cidades e nas periferias dos grandes centros são a regra, já são a regra hoje.

Encerro dizendo que mesmo apesar de tudo, acho que o mais provável é mesmo a eleição do Lula e o fim desse período trágico de nossa história, para um novo começo, difícil, lento, suado, da construção de um país que nos orgulhe a todos, principalmente o povo mais pobre, preto, mestiço, indígena que são os deserdados desta terra. E repito a palavra de ordem sempre levada pelo nosso camarada, o Satânico Dr. Mao: O Socialismo Avança e o Capitalismo se Esfacela! E acrescento: Uahahahaha! (risada de monstro).


Pedro Crem

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Elementos históricos para uma epistemologia materialista:


1. Parto da seguinte premissa: a proximidade da verdade epistêmica exibe-se diretamente proporcional à distância histórica ou dissociação entre sujeito e objeto do conhecimento.


2. Anteriormente ao advento da revolução neolítica, os seres humanos ainda se subsumem completamente na natureza, descabendo cogitar em dissociação entre sujeito e objeto do conhecimento.


3. Com o advento da revolução neolítica, os seres humanos passam a transformar a natureza consoante suas necessidades concretas, de tal sorte que que há uma discreta ruptura entre sujeito e objeto do conhecimento. Os indivíduos ainda mantêm a posse dos meios de produção e ainda preservam considerável autonomia para determinar o tempo e o ritmo de trabalho, situação esta que remanesce até os estertores da idade média, caracterizada pela atividade agropecuária e artesanato. Na orbe epistêmica, portanto, o sujeito do conhecimento ainda coincide com o indivíduo humano, o qual permanece ainda muito subsumido na natureza e, destrate, pouco distante do objeto do conhecimento.


4. Com o advento da manufatura, na idade moderna, os indivíduos trabalhadores perdem em certa medida a posse dos meios de produção e já não determinam completamente o tempo e o ritmo do trabalho, numa subsunção meramente formal do trabalho no capital que já provoca maior distanciamento entre sujeito e objeto do conhecimento. Observam-se os pródromos da vindoura classe proletária, sendo certo que a filosofia de Baruch de Espinosa, ao fulminar radicalmente qualquer transcendência divina, vulnerou a ideia de um observador dissociado ou fora do Universo e, por conseguinte, a acepção de um tempo e um espaço absolutos, com viabilizar os fundamentos da ulterior teoria da relatividade de Albert Einstein, com sua concepção peculiar do espaço-tempo.


5. Com o advento da revolução industrial inglesa do século XVIII, caracterizada pela ascensão da maquinaria e grande indústria e pela subsunção real do trabalho no capital, os indivíduos trabalhadores perdem completamente a posse e a propriedade dos meios de produção, bem assim a determinação individual do tempo e ritmo do trabalho, constituindo plenamente uma classe proletária internacional que encerra o potencial de emancipar a humanidade e unificá-la perante a natureza, do que se dessume uma máxima distância entre sujeito e objeto do conhecimento, resultando no socialismo científico de Marx e Engels.


Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

quarta-feira, 23 de março de 2022

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES: INDIVÍDUO E SOCIEDADE

Os seres humanos convivem com abstrações em seu cotidiano há milênios: mais especificamente, desde o momento em que passaram a trocar mercadorias entre si.

Sim, pois a intercambialidade entre os diversos valores de uso das mercadorias pressupõe que exista algo em comum entre as mesmas: ora, esse denominador comum entre mercadorias de distintos valores de uso consiste no fato de que são fruto do trabalho humano. 

Todavia, o trabalho para pescar um peixe exibe-se distinto do trabalho para produzir farinha de mandioca, logo o trabalho que determina a equivalência entre distintos valores de uso corresponde ao trabalho humano abstratamente considerado, despido de suas determinações concretas, de tal sorte que o valor de certa mercadoria determina-se pelo tempo de trabalho humano ABSTRATO necessário à sua produção: eis a origem da teoria econômica do valor-trabalho. 

Já tive a oportunidade de obtemperar, na publicação imediatamente precedente deste portal, que os indivíduos humanos, quando apartados de suas relações sociais de produção, não passam de meras abstrações ou quimeras. Mas as relações de produção, se consideradas independentemente dos indivíduos humanos concretos que lhes dão suporte, também configuram abstrações: eis o problema da interação entre indivíduo e sociedade.

Destaque-se que a multiplicidade das necessidades individuais concretas enseja a multiplicidade dos valores de uso e, por conseguinte, a divisão social do trabalho e a troca de mercadorias: em tais necessidades individuais concretas, portanto, reside o nascedouro da relação de produção representada pela mercadoria e seu derivado historicamente ulterior, o capital. 

Destaque-se, também, que cada indivíduo humano singularmente considerado encerra necessidades concretas idênticas às dos demais indivíduos, mas também guarda necessidades concretas singulares ou partilhadas com poucos indivíduos: observe-se que já na distinção entre os gêneros (feminino, masculino etc.) há diferenças entre necessidades concretas individuais.

Mas, sob o domínio do modo capitalista de produção, um mesmo valor de uso pode ser produzido por distintos capitais individualmente considerados, sendo certo que tal multiplicidade é historicamente mitigada pela tendência capitalista à centralização e decorrente formação de oligopólios e monopólios. 

É mister obtemperar ainda que, sob o capitalismo, há uma tendência à padronização e repetição das mercadorias e do próprio trabalho, de tal sorte que o trabalho abstrato, acima mencionado, tende a realizar-se em um trabalho homogêneo, repetitivo e padronizado nas distintas plantas fabris, fenômeno que é intensificado pela centralização de capital. 

O comunismo mundial, portanto, conquanto despido das fraturas sociais derivadas das lutas de classes, deverá deparar-se com os problemas da interação entre indivíduo e sociedade, máxime com a questão da satisfação das necessidades individuais concretas, as quais, se não se exibem absolutamente singulares para cada caso, podem ser vinculadas a poucos indivíduos humanos. Em todo caso, será imperiosa a divisa: de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades. 

Eis alguns temas, discretamente dispersos, para debater.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

  

quarta-feira, 9 de março de 2022

FRAGMENTO SOBRE RAZÃO E ABSURDO

O filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel descortinou pioneiramente a lógica dialética que habilita o estudioso a capturar a intelecção da história da humanidade, mas o fez de maneira formal e idealista, sendo certo que seus discípulos Karl Marx e Friedrich Engels despojaram esta inteligibilidade de seu cariz abstrato, com atribuir um conteúdo concreto ao evolver humano no curso do tempo, de sorte que se desvelou, destarte, a sucessão dos distintos modos de produção ao longo da história, cuja dinâmica rege-se pelas contradições entre relações de produção e forças produtivas, que se manifestam, por seu turno, por meio de lutas de classes. 

Impõe-se, então, indagar: por que motivo a intelecção da história da humanidade, pela lógica dialética e pelo materialismo histórico, somente foi exequível tardiamente, entre os séculos XVIII e XIX?  

Ouso voluntariamente correr os riscos de ventilar uma resposta a esta indagação: o motivo reside no advento em grande escala da classe proletária durante o fenômeno histórico da revolução industrial inglesa do século XVIII. 

Sim, porquanto tal classe social, completamente desprovida dos meios de produção, exibe um caráter mundial que lhe confere aptidão para emancipar a humanidade, com habilitá-la a tomar as rédeas da sua própria história e submetê-la aos ditames da razão, alcançando um novo modo de produção já não mais fraturado em classes sociais antagônicas.

Portanto, a inteligibilidade da história da humanidade somente se manifesta quando esta mesma humanidade apresenta-se apta a dirigir o seu próprio destino, sendo certo que, portanto, apenas na longa duração dos distintos modos de produção, que se sucedem no curso do tempo, é que se pode apreender tal inteligibilidade. 

Ora, tal longa duração suplanta evidentemente o tempo de uma vida humana individual, de sorte que a própria razão, por conseguinte, também se exibe como fenômeno social atrelado à longa duração histórica. 

A história do indivíduo humano abstrato, apartado de suas relações sociais, enfim, de suas relações de produção e da história de tais relações de produção, não pode, portanto, suplantar o estatuto de quimera desprovida de racionalidade e inteligibilidade.

Por isso, no âmbito da literatura, por exemplo, proliferam os casos de obras que, divisando o indivíduo humano, chegam no nonsense e no absurdo:

Nas obras de Anton Tchekhov, verbi gratia, nada digno de nota acontece, pois este autor, médico e provido de olhar científico, apreendeu a falta de racionalidade do tempo próprio das personagens individuais. 

Franz Kafka, por seu turno, exibe-nos indivíduos humanos oprimidos por uma realidade que lhes escapa ao controle, sendo certo que o resultado deste solipsismo exacerbado apresenta-se na forma de aberrações como o inseto de "A metamorfose".

Já as personagens do assim chamado "teatro do absurdo" mal conseguem se comunicar entre si, talvez porquanto aquilo que têm a dizer como meros indivíduos abstratos, no sentido acima exposto, não seja inteligível a mais ninguém. 

São singelas ideias para eventual debate.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

O HOMEM AMARELO

O pintor holandês Vincent van Gogh, portador de transtorno afetivo bipolar e obcecado pela cor amarela, fracassou, em vida, em todos os aspectos de sua breve existência: desastroso nos campos amoroso, profissional, financeiro, familiar, etc, ele foi, nada obstante, postumamente reconhecido e consagrado como o mais importante artista plástico de sua época e, decerto, um dos mais relevantes expoentes de toda a história da arte, e quiçá seu ponto culminante - ao menos na humilde opinião do autor que aqui lhes dirige a palavra.


A sua vida é, de fato, de um apelo irresistível ao biógrafo, mas seria factível um exame materialista histórico de sua obra, objetivamente isento?

A questão metodológica, que aqui se nos antolha preambular, consiste no seguinte: em nosso sentir, a aproximação de jaez marxista, como colimamos demonstrar, desvela-se não apenas possível como, sobretudo, absolutamente necessária à averiguação precisa da relevância histórica da arte de Van Gogh.

Limítrofe entre o figurativismo e o abstracionismo, sua obra pictórica representa provavelmente o liame mais significativo, na orbe das artes, da transição entre as formações sociais pré-capitalistas, ou "antediluvianas", e o capitalismo propriamente dito, e, nesse sentido, seu estudo guarda o condão de desnudar relações inusitadas.

Creio que já se postulou, amiúde, ser a pintura abstrata coeva do trabalho também abstrato, aquele apartado dos meios de produção e que serve ao capital para produzir mais-valia, enquanto a arte figurativa amolda-se mais aos períodos históricos que precedem o modo de produção capitalista, máxime ao artesanato, quando o trabalhador ainda possui os meios de produção.

Ora, a obra de Van Gogh exibe-se, no essencial, como a arte de transição por excelência entre essas duas épocas: com efeito, cuida-se do artista que efetuou, e de forma pioneira, a dissociação mais radical entre as cores, notadamente o amarelo, e as figuras ou formas que lhes dão suporte na tela, de tal sorte que os objetos nela representados perdem suas cores naturais e assumem outras que o artista, ao seu alvedrio, lhes atribui artificialmente. 

Mas, a escolha das cores dos objetos seria de fato aleatória para esse artista? O que dizer do predomínio do amarelo na obra de Van Gogh?

Suponho também que já se suscitou que tal predomínio é caudatário de determinado defeito ocular do artista provocado por medicação.

Nada mais falacioso.

O amarelo de Van Gogh é a cor do ouro, vale dizer, do dinheiro por natureza, precisamente o metal que cumpre a função social de representar a quantidade de trabalho abstrato ou o valor das mercadorias. O próprio Karl Marx diria que se trata do metal que, com sua cintilante cor amarela, consubstancia a "gelatina" de trabalho abstrato, de massa disforme de valor, a saber, o próprio símbolo do capital. 

Ao libertar o amarelo-ouro de seus suportes figurativos, Van Gogh na verdade representa no plano pictórico a dissociação entre trabalho e meios de produção, que engendra o trabalho abstrato e sua medida, o valor, por seu turno consubstanciado, como equivalente geral, no dinheiro, no ouro, no vil metal de cor amarela. 

Esse artista genial removeu de suas figuras as respectivas cores naturais e as pintou de amarelo, de ouro, de dinheiro: assim como este se converte em qualquer mercadoria, as figuras e formas das telas de Van Gogh perdem a cor natural e assumem a cor amarela, convolando-se em abstrações, em formas mutuamente conversíveis.

Seria um figurativismo abstrato, ou um abstracionismo figurativo? O que se pode asseverar com certo grau de certeza é que a conversibilidade das figuras amarelas do artista neerlandês reproduz o mecanismo pelo qual, sob o pálio do capitalismo, o dinheiro convola-se em mercadoria e vice-versa, essas "gelatinas de trabalho abstrato", de valor. 

Por derradeiro, se o Mouro de Trier estudou o dinheiro com absoluta falta dele no bolso, o artista holandês também pintou suas figuras douradas sem conseguir convertê-las no vil metal amarelo que tanta falta lhe fez. 

Seria Vincent van Gogh o Karl Marx das artes?

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)         

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

A MERCADORIA: TEORIAS DO VALOR E LUTAS DE CLASSES

(em homenagem ao camarada Maurício Barbara)

As lutas de classes exibem-se presentes, conquanto ainda de forma tácita, desde o primeiro capítulo da obra magna de Karl Marx, O Capital, que versa sobre a mercadoria, notadamente nas teorias do valor que derivam do duplo aspecto deste objeto de exame, a saber, o duplo aspecto da mercadoria expresso em seu valor de uso e seu valor de troca.

Quanto ao primeiro aspecto, o valor de uso, que consiste na aptidão da mercadoria para satisfazer necessidades humanas concretas, resta em destaque, evidentemente, o universo do consumo econômico, sendo certo que influiu decisivamente para o advento da teoria marginalista do valor, elaborada pioneira e concomitantemente por Jevons, Menger e Walras. 

O segundo aspecto da mercadoria, seu valor de troca, que para Marx é determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzi-la, releva, a toda evidência, o âmbito da produção econômica, sendo certo que contribuiu de maneira decisiva para o advento da teoria marxista do valor, em certa medida derivada das postulações de Adam Smith e David Ricardo. 

Ora, antolha-se-nos, de forma hialina, que a produção e o consumo econômicos encerram, no modo capitalista de produção, caráter antagônico, concernente a classes sociais também antagônicas, porquanto, se o proletariado encarrega-se eminentemente da produção, o consumo mostra-se dominado pelos detentores dos meios de produção. 

Não por acaso, o grande debate teórico da Economia Política, notadamente entre as teorias marginalista e marxista do valor econômico, descortina uma cada vez mais evidente luta de classes entre, respectivamente, conservadores e progressistas no universo político. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

ANOTAÇÃO INCIPIENTE SOBRE O NASCEDOURO DIALÉTICO DO DINHEIRO

No primeiro capítulo de sua obra magna, O Capital, Karl Marx discorre de forma percuciente sobre a contradição primordial ínsita à mercadoria, notadamente entre seu valor de uso e seu valor de troca. 

O primeiro aspecto da mercadoria, o valor de uso, refere-se à sua aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas, enquanto o outro aspecto, o valor de troca, exibindo-se concernente à intercambialidade entre as mercadorias, é determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzir determinada mercadoria.

Aventaríamos então, com supedâneo no acima aduzido, que o valor de uso é o aspecto concreto da mercadoria, enquanto o valor de troca é seu aspecto abstrato. 

Destarte, o dinheiro, o equivalente geral, nasce precisamente desta contradição entre os aspectos concreto (tese) e abstrato (antítese) da mercadoria, realizando uma síntese de tal contradição no ouro, o aspecto abstrato concretizado, vale dizer, a concretização do aspecto abstrato. 

São anotações sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)


sábado, 22 de janeiro de 2022

BREVE ESCRITO EXPERIMENTAL

Assim como a teoria da evolução das espécies, esgrimida por Charles Darwin, opõe-se diretamente ao criacionismo de matriz religiosa judaico-cristã, a crítica da economia política postulada por Karl Marx opõe-se diretamente aos economistas liberais clássicos caudatários de Adam Smith: se estes divisam capital em todas as sociedades ao longo da história, desde tempos primordiais, a tradição criacionista vislumbra o homo sapiens desde o início do Universo. 

Por isso Marx, na crítica da economia política, adota uma linguagem evolucionista para sintetizar o seu método materialista histórico, aduzindo concisamente que "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco". 

Nesse diapasão, observa-se que no primeiro livro de sua obra magna, O Capital, Marx opera uma exposição em ordem diacrônica, histórica, das principais categorias econômicas, encetando tal exposição pela mercadoria, passando então pelo dinheiro e chegando enfim no capital, com demonstrar dialeticamente como cada categoria supera e incorpora historicamente a precedente. 

Também para Marx, o concreto é "síntese de múltiplas determinações, unidade do diverso", e podemos acrescentar, com lastro no que já foi ventilado, que tal síntese não é apenas lógico-dialética, mas também diacrônico-histórica, vale dizer, a síntese é um processo histórico, cronológico, que é apreendido pelo conhecimento científico mediante a lógica dialética. 

Por isso, as categorias econômicas, para Marx, não são apenas históricas, como diria Edward Palmer Thompson, nem meramente lógicas, como postularia Louis Althusser, mas sim concretas, refletindo o empírico pensado, dialeticamente raciocinado. 

Demais disso, a categoria de capital supera e incorpora historicamente as categorias de mercadoria e de dinheiro, com se exibir mais concreta, no exato sentido de se mostrar uma unidade mais diversa do que as categorias que lhe são historicamente precedentes e, portanto, mais abstratas, isto é, menos diversas. 

Logo, o movimento histórico do conhecimento científico, que ascende do abstrato ao concreto, reproduz, no pensamento, um movimento histórico-diacrônico real e empiricamente constatável. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

NOTA SOBRE A TROCA DESIGUAL

 

Lincoln Secco

O problema da troca desigual gerou amplo debate. Uma das explicações utilizadas dizia respeito às diferentes composições orgânicas do capital. Assim como ocorre a transferência de valor do setor concorrencial ao capitalista, aconteceria também entre países industrializados e os exportadores de matérias-primas mediante o nivelamento da taxa de lucroi. O mérito dessa explicação está em integrar a violência política como veículo da exploração internacional, como supôs Rosa Luxemburgo.

Mandelii sugeriu outra explicação. Para ele o centro e a periferia trocam seus produtos exatamente pelo valor das mercadorias produzidas. Há uma troca de equivalentes. A troca desigual estaria no fato de que valores iguais correspondem a quantidades desiguais de trabalho. Mandel supõe que haja menos de horas de trabalho no centro do que na periferia, o que é visível se compararmos as limitações legais das jornadas de trabalho. Se a troca fosse feita em função das horas trabalhadas, o país imperialista só poderia importar uma parte da produção da periferia.

É possível supor que haja essa diferença entre jornadas de trabalho devido ao uso da maquinaria, a qual permite intensificar o trabalho mediante tarefas padronizadas. No capítulo X do primeiro volume de O Capital Marx utiliza uma medida invariável do valor. Num dado tempo o trabalhador produz sempre o mesmo valor e o aumento da produtividade apenas distribui essa medida invariável por um número maior de produtos. O valor unitário da mercadoria é o inverso das produtividades.

Se é assim, por que os países centrais não vendem suas mercadorias mais sofisticadas por um valor unitário menor? Afinal, a produtividade maior de mercadorias consumidas pela classe trabalhadora diminuiria o valor da força de trabalho porque ela poderia consumir mais com um salário menor.

No capítulo XIII (Maquinaria e Grande Indústria) Marx cita a elevada tensão da força de trabalho e o preenchimento de poros da jornada de trabalho. Assim, uma jornada de 10 horas intensas pode ser igual a outra de 12 horas mais porosa em que o operário precisa de momentos de parada.

No capítulo “Variação da grandeza do preço da força de trabalho e mais valia” Marx afirmou que “a jornada de trabalho mais intensiva de uma nação representa-se numa expressão monetária mais elevada que a da jornada de trabalho menos intensiva das outras”. O exemplo que ele fornece é o do fabricante inglês que pode extrair mais trabalho que o continental, suficiente para compensar a diferença entre a jornada inglesa de 60 horas semanais e a continental de até 80 horasiii.

Marx pressupõe um “grau normal, socialmente habitual” de intensidade. Esse padrão não é o da periferia e sim o do centro. Quanto maior a intensidade, menor deve ser a jornada de trabalho. Por isso o meio para reduzir a diferença é a limitação da jornada na periferia.

A pergunta é: no exemplo de Mandel ocorre a troca de jornadas intensas por porosas. Se o país imperialista troca uma jornada de 8 horas por outra de 16 horas e elas tem a mesma quantidade de trabalho, não haveria transferência de valor, apenas o valor na periferia está mais diluído e exige mais tempo de produção. Caímos numa aporia. Há intercâmbio igual e desigual ao mesmo tempo.

A resposta de Marx é que ocorre modificação na grandeza do produto-valor, independentemente da natureza do artigo produzido. A hora de trabalho num caso é mais plena, sem perdas de tempo.

Não seria o poder dos monopólios de impor preços administrados a resposta? Ou seja, as mercadorias do centro são de fato vendidas acima do seu valor e as da periferia abaixo do valor? Isso obriga os capitalistas da periferia a impor jornadas de trabalho mais extensas e salários reais mais baixos. Assim, a semi colônia oferece capital constante (matérias primas e auxiliares) abaixo do valor social médio para o país imperialista e, com isso, ameniza a queda da taxa de lucro.

Parece que as duas alternativas estão interligadas. O centro é mais produtivo, mas corrige a diminuição do valor unitário dos produtos tanto mediante preços políticos (acima do valor) quanto impondo o grau normal de intensidade do trabalho. Esse padrão é politicamente estabelecido. Afinal, tanto o grau normal de intensidade, quanto o nivelamento da taxa de lucro são abstrações matemáticas que pressupõem a luta de classes para seu funcionamento.

iGomes, Rosa e Secco, L. Economia Política da Violência: uma nota sobre Rosa Luxemburgo e Henryk Grossman. Revista Mouro, n. 9. São Paulo, 2005.

iiMandel, E. O capitalismo tardio, São Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 253.

iiiMarx, K. H. O Capital, v. I, T. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 117.

ATUALIDADE DA LEI DA QUEDA DA TAXA DE LUCRO

 

Lincoln Secco

Seja l’ a taxa de lucro, m’ a taxa de mais valia (ou de exploração) e Q a relação entre o capital constante e o variável (composição orgânica do Capital). Podemos apresentar uma variante da fórmula de Marx assim:



Não é pacífica qualquer mensuração da taxa média de lucro. Não houve consenso sobre como encontrar categorias como mais valia e taxa de exploração na contabilidade prática dos capitalistas, mesmo mediante aproximações.

Somem-se a isso as tentativas de desagregar os dados empíricos e agregar novamente para atender as exigências teóricas; há ainda a questão de lidar com o câmbio, o número de rotações das diferentes formas do capital ou os diversos sistemas estatísticos de cada país. Outra dificuldade é que do ponto de vista de Marx o correto seria calcular uma taxa média de lucro mundial ou ao menos das maiores economias do planeta em conjunto.

Josseph M. Gillman, por exemplo, constatou que até 1919 houve queda da taxa de lucro, estabilização da taxa de mais valia e aumento da composição orgânica do capital nos EUA. Daquele ano até 1939 ocorreu o contrário. Aquilo o intrigou e ele reformulou a fórmula marxiana em função da passagem do capitalismo concorrencial ao monopolistai. Gillman levou em conta os gastos improdutivos: os faux frais (falsos custos) de Marx. Diante dos altos custos para a realização da mais valia, ou seja, a circulação das mercadorias, introduziu no numerador da fórmula original de Marx a dedução dos gastos com salários de serviços improdutivos como gestão, vendas, publicidade e impostos. A própria produção exige serviços improdutivos também, como a segurança, vigilância, gerência etc. Assim, o numerador da taxa de lucro seria a mais valia líquida e não a bruta. Sendo m (mais valia), c (capital constante), v (capital variável) e i (despesas improdutivas):



Ainda que equivocado na opinião de vários marxistas (entre eles Paul Mattick), Gillman tratou de um problema real do capitalismo. Vários levantamentos posteriores apoiaram a ideia de que a percentagem do trabalho improdutivo cresceu nos EUAii. Ainda assim, quando Mylène Gaulard calculou a taxa de lucro média na China “capitalista”, ela considerou difícil distinguir trabalho produtivo e improdutivo e supôs que subtrair os trabalhadores improdutivos da massa salarial não afetaria muito o cálculo da taxa de lucroiii.

De qualquer modo, a história econômica do século XX comprovou Marx, ainda que não tenhamos uma medida exata. A taxa de lucro caiu e suas fases de recuperação foram curtas e abaixo dos níveis de rentabilidade anterioresiv. Mesmo na China, a economia se submeteu aos imperativos da lei de Marx. Desde 1978, quando o país iniciou sua transformação institucional de mercado, até 2002 a taxa média de lucro caiu de 47% a 32% e a composição orgânica do capital aumentou 50%v. Mylène Gaulard constatou a queda da taxa de lucro de 1989 a 2012.

O desvio de recursos para a valorização fictícia também tem sido vital para uma economia cujo patrimônio real cresce numa proporção insuficiente em relação à riqueza financeira. Denunciar a financeirização é inútil porque ela existe em função da queda da taxa de lucro e da necessidade de encontrar novas formas de valorização do valor. Também o mercado de arte, terrenos de golf, comércio de seres humanos, especulação imobiliária cumprem o mesmo papel. Mas o capital só se valoriza realmente no terreno produtivo e, por isso, as condições de exploração da força de trabalho continuam sendo essenciais para os capitalistas.

Apesar das divergências metodológicas, todos os estudos marxistas do tema mostram por aproximação que a lucratividade do capital em seu conjunto se torna cada vez mais inviável.

i Gillman, J. M. La baisse du taux de profit. Paris, EDI, 1980.

ii Harman, C. The rate of profit and the world today, International Socialism, n. 115, July 2007.

iii Gaulard, Mylène. Karl Marx à Pekin. Paris, Demopolis, 2014, p.147. Para ela, a mais valia corresponde ao PIB menos a massa salarial. No que tange ao capital constante, ela subtraiu o investimento residencial da formação bruta de capital fixo.

iv Vide, por exemplo: Maito, Esteban. La transitoriedad histórica del capital. La tendencia descendente de la tasa de ganancia desde el siglo XIX. Razón y Revolución, Buenos Aires, 2013, pp. 129-159.

v O’Hara, P. A chinese social structure of accumulation for capitalist long-wave upswuing? Review of radical political economics, summer 2006.