ELEMENTOS PARA UMA HIPÓTESE DE TRABALHO EM HISTÓRIA ECONÔMICA

Vimos previamente, neste portal eletrônico, que, durante o período manufatureiro, anterior ao advento da maquinaria e grande indústria característica da grande revolução industrial inglesa do século XVIII, os lucros são hauridos primordialmente no processo de circulação de mercadorias, mediante o antigo sistema colonial mantido pelos Estados absolutistas e mercantilistas. 

Com a mencionada revolução industrial, ocorre, por assim dizer, uma introdução da circulação de mercadorias na produção de mercadorias, pois a própria força de trabalho torna-se mercadoria sujeita à circulação, sendo certo que os lucros passam a ser hauridos no processo de produção de capital, mediante a extorsão da mais-valia. 

Com o advento da grande indústria mecânica pesada de bens de consumo duráveis e o correspondente capitalismo monopolista, todavia, os lucros voltam a ser hauridos, em especial, no processo de circulação de capital mediante os preços administrados, advento este que, em certa medida, foi impulsionado pelo declínio tendencial da taxa de lucro do capital industrial do período da concorrência econômica, anterior aos monopólios. 

Hodiernamente, com a revolução digital, observa-se um movimento inverso à revolução industrial inglesa do século XVIII, pois se evidencia a introdução da produção de capital na circulação de capital, senão vejamos. 

Sem embargo, se no capitalismo monopolista os lucros são auferidos primordialmente no processo de circulação de capital mediante preços administrados, a atual revolução digital, caracterizada pela produção industrial de software em ambiente ainda monopolista, encerra o condão de acelerar o processo de circulação de capital por meio de inovações nas telecomunicações como a internet, bem assim através do mais célere processamento das informações com a inteligência artificial, verbi gratia, o que aumenta a massa de lucro auferida em dado lapso temporal, maximizando e acelerando a acumulação de capital. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

DETERMINISMO

O determinismo sofreu abalo bastante importante nas ciências naturais com o advento da mecânica quântica, que introduziu a estatística e a probabilidade na investigação dos fenômenos da física.

Nas ciências humanas, ao contrário, o determinismo parece ter voltado à berlinda, em sério revés para os adeptos do liberalismo e do individualismo em geral nas suas variegadas manifestações.

Sem embargo, o mui contestado estruturalismo consistia numa forma de deslocar o indivíduo humano do centro das investigações, porquanto considerado mero vetor de determinações estruturais da sociedade, máxime do capital.

Mas, hodiernamente, estudiosos como o neurocientista Robert Sapolsky retomam o determinismo nas ciências do homem, ao contestar com muita propriedade, e evidências de alto impacto, o assim denominado livre arbítrio do indivíduo humano.

Isso de certa maneira reintroduz a controvérsia do determinismo econômico tão caro e problemático ao marxismo, que desde o fenecimento de Louis Althusser e da URSS tinha perdido influência acadêmica em considerável magnitude.

Mais especificamente no âmbito jurídico, o retorno do determinismo encerra uma potencial problematização da culpabilidade cível e penal, fundadas no livre arbítrio e na liberdade individual.

Vamos aguardar.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

1984

Sob enfoque estritamente dialético, o capital produz sua negação ou antítese no proletariado ou classe proletária que, integralmente despojada da propriedade dos meios de produção e, portanto, socialmente compelida a alienar sua força de trabalho, encerra um jaez universal que a habilita a superar mundialmente o capital e os Estados nacionais para instituir um novo e superior modo de produção denominado comunismo, em que a ineficiência econômica e a injustiça social ínsitas ao modo capitalista de produção serão resolvidas. 

Tal caráter universal do proletariado reflete-se na ciência social que lhe serve de supedâneo teórico, o socialismo científico, o qual encerra uma superioridade epistemológica patente em relação às variegadas formas de individualismo burguês e capitalista, máxime o liberalismo econômico. 

Logo, não há cogitar-se em relativismo epistêmico na luta de classes: o proletariado carrega, sim, a verdade mais definitiva nas ciências sociais através do socialismo científico que lhe serve de espeque. 

Mas o partido proletário não se confunde com a classe proletária, pois é um mero instrumento político, uma mera representação política para que o proletariado alcance seus objetivos e cumpra sua tarefa histórica. 

O Ministério da Verdade, controlado pelo Partido que se confunde com o Estado na nação correspondente à Oceania, na imaginação fértil de George Orwell em seu romance intitulado 1984, representa precisamente este tipo de relativismo epistêmico descabido quando se cuida do proletariado como classe social potencialmente universal e revolucionária, pelos motivos acima deslindados. 

Mas não há que se descurar dos erros históricos do passado, pois o partido proletário não pode submeter politicamente a classe proletária ao se convolar no próprio Estado, mas deve superar a própria política eminentemente burguesa e sobrepujar toda forma de jugo estatal e político. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

RAZÃO CAPITALISTA

Durante muito, demasiado tempo remanesci iludido pelo engodo consistente na convicção de que a razão é superior à emoção, até me deparar com o comovente relato de Norberto Bobbio, que atribuía sua falta de traquejo para com a felicidade e, portanto, sua entranhada melancolia à entronização dos conceitos em detrimento dos afetos.

Ora, em nossa sociedade alienada por relações de produção heterônomas, que nos governam à nossa revelia e nos fraturam em classes sociais irremediavelmente antagônicas, a razão somente pode adquirir os contornos do capital e sua avidez invencível pelo lucro a qualquer custo, o que está a nos conduzir à extinção como espécie biológica.

Mas o capital é rebento do dinheiro, que por seu turno deriva do valor de troca, vale dizer, do aspecto abstrato da categoria econômica da mercadoria, portanto a razão capitalista exibe-se também abstrata e não respeita nenhuma forma de necessidade social humana concreta, de tal sorte que a dor humana, seja ela moral ou física, passa-lhe ao largo, sendo certo que a fome, a miséria e a violência, nesse caso, parecem até mesmo, pasmem, "racionais".

Urge transcender o capital e sua razão alienadamente desumana, única maneira de lograr um estágio de razão humana, demasiado humana, onde as necessidades concretas de cada um serão providas de acordo com as potencialidades do homo sapiens: quiçá, nesse caso, o amor anunciado pelo já saudoso Papa Francisco possa enfim aflorar de forma concreta e definitiva.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

O ESGOTAMENTO DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A grande revolução industrial inglesa do século XVIII foi uma decorrência direta do esgotamento do antigo sistema colonial, tão bem investigado pelo historiador brasileiro Fernando Novais, senão vejamos. 

Sem embargo, nesse sistema colonial antigo, os lucros eram hauridos no processo de circulação de mercadorias, mediante preços administrados pelo monopólio comercial ou exclusivo colonial, através das diferenças de preços entre metrópole e colônia, mas este sistema demandava um aparato burocrático-militar extremamente oneroso que acabou por ensejar um desequilíbrio econômico que ulteriormente conduziu-o ao colapso.

A superação de tal crise sistêmica emergiu na forma de introdução do dinheiro ou circulação de mercadorias no âmago mesmo da produção de mercadorias, com a transformação da própria força de trabalho em mercadoria e a subsunção real do trabalho no capital propriamente dito, o que adquiriu os contornos de uma revolução industrial no século dezoito na Inglaterra, com o advento da maquinaria e grande indústria.

Os lucros agora passaram a ser hauridos no âmbito não da circulação, mas no da produção de mercadorias, e o oneroso aparato burocrático-militar poderia ser enfim descartado para maximizar os ganhos do capital.

Mas esta ilusão falaciosa do liberalismo econômico, que estigmatizava a intervenção estatal, de pronto foi afastada pela crise de superprodução e pelo declínio tendencial da taxa de lucro do capital industrial, o que conduziu à constituição do grandiloquente império britânico no século XIX, um fabuloso novel aparato burocrático-militar de jaez colonialista que colimava o escoamento das mercadorias inglesas praticamente no mundo inteiro.

Mas este império britânico também esgotou-se e entrou em colapso, cedendo lugar ao capitalismo monopolista do século XX, com o retorno dos preços administrados e lucros hauridos no processo de circulação de capital mediante tais preços.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

HISTÓRIA ECONÔMICA

A investigação dialética que constitui o monumento científico intitulado O Capital, de autoria de Karl Marx, representa na verdade a culminância modelar da história econômica, senão vejamos.

Debruçando-se primordialmente sobre a lógica dialética do devir histórico, com suas rupturas e transformações históricas, Marx de certa forma submete, sem desprezar, o método quantitativo ao qualitativo, exibindo o movimento diacrônico que encerra a transformação da mercadoria (ou seu valor de troca) em dinheiro e, este, em capital propriamente dito.

Vale enfatizar que se cuida de um movimento pendular e dialético, ou dialeticamente pendular, pois a produção (trabalho) conduz à circulação (consumo) e vice-versa.

Nesse diapasão, o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de dada mercadoria transforma-se em valor de troca e este em dinheiro ou circulação de mercadorias, ao passo que o dinheiro, voltando-se à produção e transformando força de trabalho em mercadoria, isto é, introduzindo a circulação na produção, metamorfoseia-se em capital propriamente dito.

Obra de gênio visionário, somente superável quando seu próprio objeto de investigação for superado.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

LÓGICA E INTUIÇÃO

Em interessantíssimo artigo publicado na data de hoje no jornal Folha de São Paulo, o exímio matemático Marcelo Viana conta-nos um pouco da história do embate intelectual e epistemológico travado no século passado entre Bertrand Russell e Henri Poincaré, acerca da prevalência da lógica ou da intuição no âmbito das ciências.

Tal embate pareceu-me claramente uma derivação contemporânea das dicotomias de origem platônica entre corpo e alma e seus desdobramentos, tais como concreto e abstrato, conteúdo e forma, empirismo e racionalismo, as quais encerram seu segredo prático e social revelado na oposição entre os aspectos concreto e abstrato da categoria econômica da mercadoria, nomeadamente entre seu valor de uso e seu valor de troca.

Mas chama a atenção o fato de que a tradição filosófica francesa, de predomínio racionalista, e a tradição filosófica britânica, de predomínio empirista, são invertidas nesse embate intelectual, pois o francês Poincaré sustenta um aspecto mais conteudista do pensamento, ao passo que o britânico Russell patrocina um aspecto mais formalista de pensamento, o que me pareceu uma certa inversão das tradições epistemológicas supracitadas.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

BREVE SERMÃO DO OURO: OS TEMPLOS DOURADOS.

Assim como o aspecto abstrato ou anímico da categoria econômica da mercadoria, isto é, seu valor de troca corporifica-se no ouro, faceta concreta do dinheiro, assim também Deus se faz presente em carne e osso, ou seja, corporifica-se na figura do Cristo. 

Em virtude de tal analogia da corporificação, vale dizer, esse movimento que vai do abstrato ao concreto, o grande artista mineiro Aleijadinho adornou abundantemente seus templos católicos com ouro, para enfatizar a faceta anímica e cristã desses prédios religiosos erguidos em material concreto. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

BREVE SERMÃO DO OURO: PROLEGÔMENOS.

Já vimos, no exórdio deste singelo opúsculo, o nascedouro do dinheiro no valor de troca, isto é, no aspecto abstrato da categoria econômica da mercadoria, bem assim sua consubstanciação no ouro, faceta concreta do aspecto abstrato desta mesma mercadoria, razão pela qual se faz mister, agora, exibir um panorama mais minudente do contexto histórico em que se passaram os eventos descritos neste ensaio biográfico, nos seguintes termos.

Previamente ao advento da maquinaria e grande indústria, vale dizer, no período histórico do predomínio da manufatura, onde há subsunção meramente formal do trabalho no capital e em que impera o Estado absolutista ancorado no antigo sistema colonial, os lucros são hauridos em grande medida no processo de circulação de capital, mediante as diferenças de preços entre metrópole e colônia, sustentados pelos mecanismos dos monopólios e daquilo que, certa feita, o grande historiador Fernando Novais denominou como exclusivo colonial. 

Nesse diapasão, o dinheiro revela seu verdadeiro jaez como instrumento de extorsão de trabalho colonial não pago, mediante  preços administrados pelos monopólios metropolitanos, fazendo sangrar, na forma de metal dourado, a colônia brasileira.

Em virtude deste sangue metálico que corria nas veias de sua terra natal, nosso inesgotável artista, de alcunha Aleijadinho, legou-nos uma obra universal e perene, logrando suscitar, inclusive, as copiosas lágrimas que umedeceram as folhas de papel dos vertentes manuscritos durante o ato mesmo de sua elaboração. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

BREVE SERMÃO DO OURO: PREÂMBULO.

Aos meus caríssimos leitores que lograrem suplantar a aridez do exórdio da vertente obra, insinuo a seguinte admoestação: este preâmbulo não constitui, sob nenhuma hipótese ou justificativa, uma superfetação da peça vestibular deste discurso, mas decerto consiste em exórdio alternativo do mesmo, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos.

Ora, muitos dirão que tornei hialinas, no exórdio, minhas predileções filosóficas pelo materialismo histórico e dialético, mais precisamente naquilo que empreendo uma absorção das dicotomias platônicas pelo duplo caráter da categoria econômica da mercadoria, de tal sorte que a dissociação entre corpo e mente, ou alma, teria seu segredo revelado na oposição entre valor de uso e valor de troca, o que poderia ensejar a imputação de que padeço de certo determinismo econômico encontradiço na seara materialista. 

Nada mais falacioso!

Sem embargo, aquiesço de bom grado que a tradição filosófica ocidental, caudatária das supracitadas dicotomias platônicas, muito adquiriu em complexidade e, portanto, conformidade epistemológica com seus objetos de investigação, ao receber gratuitamente o inestimável contributo da psicanálise, que dividiu a mente humana em três instâncias não estanques, a saber, o id, o ego e o superego.

Nesse diapasão, se o materialismo histórico e dialético patrocina a convicção de que não é a consciência individual que determina o ser humano, mas o ser social que produz sua consciência, de tal modo que na divisão da sociedade em capital e trabalho radica a oposição entre mente e corpo, parece lícito ventilar que, para a psicanálise, a tripartição do ser humano em id, ego e supergo está na raiz da fragmentação social em trabalho, capital e Estado, o que introduz uma certa complicação para os estudiosos e cientistas que se debruçam sobre tais temas axiais. 

Malgrado o exposto, deixo ao meu perseverante e estimado leitor a tarefa de escolher livremente, como intróito deste opúsculo, o exórdio ou o preâmbulo.   

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

MEMÓRIA, HISTÓRIA HUMANA E HISTÓRIA NATURAL.

Vimos no texto imediatamente precedente, aqui publicado, que somos dotados de memória e, por esse motivo, nossa percepção subjetiva do tempo exibe-se cumulativa, de modo que temos a sensação de que o tempo que passa vai sendo somado, resultando em nossa idade, que é o acúmulo ou soma dos anos passados desde o nascimento, e nossa identidade individual. 

Mas tal caráter cumulativo da memória reproduz no âmbito do pensamento o próprio processo cumulativo da história, seja ela humana ou natural, senão vejamos:

Consoante preconiza o materialismo histórico e dialético de Marx e Engels, as categorias econômicas que se sucedem na história são cumulativas, como exposto na obra O Capital, verbi gratia, em que a categoria do dinheiro incorpora e supera a categoria historicamente antecedente da mercadoria, enquanto a categoria do capital incorpora e supera a categoria historicamente precedente do dinheiro. 

Simetricamente, a teoria da evolução das espécies biológicas, suscitada por Darwin, cientista mui admirado por Marx, também se mostra cumulativa, de tal sorte que as espécies mais evoluídas na história natural incorporam e superam as estruturas e órgãos das espécies antecedentes e menos desenvolvidas, consoante o brocardo: "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco"

Logo, indivíduos humanos, modos de produção e espécies biológicas oferecem simetrias flagrantes de desenvolvimento ao longo do tempo. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

MEMÓRIA E RELATIVIDADE, OU BREVÍSSIMO ENSAIO DE PSICOLOGIA.

Quer nos parecer que não é apenas no âmbito do mundo físico objetivo que vigora uma teoria da relatividade, de tal sorte que sou compelido a acreditar, com a convicção própria das conjecturas, em uma certa relatividade subjetiva, ou psicológica.

Sem embargo, somos dotados de memória e, portanto, o tempo subjetivamente percebido é cumulativo, o que forja a sensação de identidade individual apesar do envelhecimento corporal: por isso dizemos, quando nos perguntam a idade, que temos, digamos, cinquenta e quatro anos de idade, isto é, uma soma, vale dizer, um acúmulo dos anos do calendário que já se passaram desde o nosso nascimento. 

Também por isso, nossa percepção subjetiva da passagem ou velocidade do tempo exibe-se relativa à nossa idade, de tal modo que quanto mais idosos, mais rápido o tempo parece correr, isto é, mais veloz parece o curso do tempo: com efeito, para uma criança de um ano de idade, um período seis meses corresponde a metade do seu tempo de vida, ao passo que, para uma pessoa de sessenta anos de idade, um semestre corresponde a apenas um cento e vinte avos de seu tempo de vida, sendo certo que a velocidade do tempo subjetivamente percebida é tanto maior quanto mais idoso o sujeito considerado. 

Denominaria isto, provisoriamente, de relatividade subjetiva. 

Conjecturas sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

RENDEZ-VOUS AVEC POL POT

A película cinematográfica de título em testilha exibe-se muito eficiente como denúncia histórica do genocídio perpetrado pelo Khmer Vermelho no Camboja durante o governo de Pol Pot, mas mostra-se sofrível como tentativa de elucidação da história. 

Sem embargo, esse líder político autodenominado comunista empreendeu uma leitura enviesada do materialismo histórico de Marx e Engels, senão vejamos:

Concedendo mais importância às relações de produção do que às forças produtivas, bem assim empreendendo uma crítica acerba da noção de progresso ínsita ao positivismo filosófico de matriz ocidental, Pol Pot identificou no capitalismo um fenômeno tipicamente urbano, de tal sorte que promoveu um movimento de agrarização acelerada da economia, inclusive com esvaziamento das cidades e abolição do dinheiro, colimando atingir um estágio de comunismo primitivo.

Nada justifica um genocídio (decorrente de uma situação bélica permanente e paranoica no país, segundo o próprio Khmer Vermelho), mas tal crítica do progresso material propiciado pelo desenvolvimento histórico das forças produtivas não é de todo tresloucada, contando com adeptos ilustres, como Walter Benjamin por exemplo, se bem que o filme em comento furta-se a encetar tal tipo de discussão, quedando perfunctório. 

Se o progresso material certamente não é garantia absoluta de felicidade humana, máxime considerando a hodierna crise ecológica, tampouco parece exequível retroagir a um estado de comunismo primitivo. 

Bom debate que a película não efetua. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

ESPECULAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO DÉCIMO DO LIVRO PRIMEIRO DE O CAPITAL.

Karl Marx oferece, no capítulo décimo do livro primeiro de sua obra magna, uma resolução para um certo paradoxo de sua teoria econômica, a saber: o que moveria o capitalista individual a buscar continuamente um aumento da força produtiva do trabalho, mediante investimento em capital fixo e decorrente aumento da composição orgânica do seu capital, se isto conduz tendencialmente a um declínio de sua taxa de lucro?

Ora, diz Marx, tal aumento da força produtiva do trabalho conduz a uma redução do tempo de trabalho necessário para que o capitalista individual produza sua mercadoria individualmente considerada, de tal sorte que ele pode então reduzir o preço de tal mercadoria e derrotar, portanto, a concorrência, com favorecer o processo de centralização de capital e formação de monopólio, o que embota o aguilhão concorrencial e permite a imposição de preços administrados, afastando, destarte, o espectro da lei tendencial da queda da taxa de lucro.

Faz-se mister, todavia, observar que o capital fixo também transfere seu valor, no processo de circulação do capital total, para a mercadoria individual produzida pelo capitalista individual, de sorte que disso se dessume uma lei econômica cujo enunciado poderia ser:

"Para que haja efetiva diminuição do preço individual da mercadoria mediante aumento da produtividade decorrente de investimento em capital fixo, o incremento da força produtiva do trabalho deve ser tal que compense o acréscimo de valor paulatinamente transferido aos produtos pela circulação de tal capital fixo"

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.   

MARGINALISMO, FASE MONOPOLISTA DA TEORIA DO VALOR.

Habitualmente, a teoria marxista do valor econômico vem associada à classe trabalhadora, ao passo que a teoria marginalista do valor econômico vem associada à classe capitalista, de tal sorte que seriam mutuamente excludentes do ponto de vista epistemológico. 

Discordo em parte. 

A teoria marxista do valor, na verdade, é característica da fase histórica do capitalismo concorrencial, quando os lucros são hauridos basicamente da extração da mais-valia no âmago do processo de produção de capital, enquanto o marginalismo é característico da fase monopolista do capitalismo, quando os lucros são também, mas não somente, extraídos no processo de circulação de capital mediante imposição de preços administrados.

Faz-se mister, todavia, aduzir que, malgrado sejam teorias complementares, nos termos acima declinados, o marxismo determina o valor das mercadorias, enquanto o marginalismo detemina o respectivo preço. 

Conjecturas sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

MONOPÓLIOS E PREÇOS

Parece lícito esgrimir que, nas fases mercantilista e monopolista da história econômica do capitalismo, os lucros são obtidos em grande medida na esfera da circulação de mercadorias ou de capital, mediante a imposição de preços administrados, ensejados pelo jaez exclusivista ínsito ao monopólio, de tal sorte que não há que se cogitar em extração de lucros pela produção de sobrevalor ou mais-valia, mas em apropriação de valores já produzidos, com vantagem de uma parte, em detrimento de outra, envolvidas nesta circulação de mercadorias ou de capital.

De tal asserção não resulta que no capitalismo monopolista inexista a extração de mais-valia no processo de produção de capital, mas sim que tal mais-valia é complementada na esfera da circulação de capital mediante estes preços administrados, com realização de lucros extraordinários.

Tema a desenvolver. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

MONOPÓLIO E CONCORRÊNCIA NA HISTÓRIA ECONÔMICA

1. No período histórico do capitalismo mercantilista, na época moderna em que se observa a subsunção meramente formal do trabalho no capital, na indústria manufatureira, os lucros são basicamente hauridos no processo de circulação de capital, mediante o suporte dos monopólios e do exclusivo colonial (na nomenclatura adotada por Fernando Novais), mantidos pelo Estado absolutista e pelo antigo sistema colonial, máxime pelo mecanismo das diferenças de preços entre metrópole e colônia. 

2. No período histórico do capitalismo concorrencial, em que se observa o advento da maquinaria e grande indústria e a respectiva subsunção real do trabalho no capital, os lucros são hauridos basicamente no processo de produção de capital, mediante a extração da mais-valia absoluta e relativa, descritas por Karl Marx em sua monumental obra intitulada O Capital. 

3. No período histórico do capitalismo monopolista ou imperialismo, tão bem investigado por Lenin, Luxemburgo e respectivos discípulos como Sweezy e Baran, os lucros voltam a ser hauridos basicamente no processo de circulação de capital, mediante a imposição de preços administrados. 

4. Infere-se, do exposto, que há um certo pêndulo histórico entre monopólio e concorrência na história econômica do capitalismo. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.