MÁRIO SCHENBERG

 112 anos de uma vida entre a física e o combate político

Carlos Santiago — Doutor em Ciências Sociais, UNESP/Marília

Em 2 de julho de 2026 completam-se 112 anos do nascimento de Mário Schenberg (Recife, 1914 — São Paulo, 1990), o maior físico teórico brasileiro do século XX. Celebrar sua obra científica exige, também, lembrar que Schenberg jamais separou a pesquisa da ação política — e que essa indissociação lhe custou caro. Filiado ao Partido Comunista Brasileiro, Schenberg elegeu-se deputado estadual constituinte em São Paulo em 1946. Na Assembleia, integrou a bancada comunista liderada por Caio Prado Júnior, com quem articulou a aprovação do Artigo 123 da Constituição paulista de 1947 — dispositivo que reservava parcela da receita estadual ao fomento da pesquisa científica. Essa semente, amadurecida ao longo de treze anos de disputa política, germinaria em 1960 na fundação da FAPESP, uma das maiores agências de fomento científico da América Latina. É difícil imaginar homenagem mais concreta ao papel de cientista-cidadão que Schenberg cultivou. O preço dessa militância veio rápido: em 1948, com a cassação do PCB, toda a bancada comunista — Schenberg incluído — perdeu o mandato, e o físico foi preso. Reeleito em 1962, já pelo PTB, em acordo com um PCB na clandestinidade, sequer chegou a ser diplomado, impedido pela Justiça Eleitoral. Com o golpe de 1964, foi novamente detido, permanecendo cerca de cinquenta dias em condições degradantes nas dependências do DOPS, até que a pressão de físicos internacionais — entre eles Werner Heisenberg e Hideki Yukawa — contribuísse para sua libertação. Anos depois, sob o Ato Institucional, seria afastado da universidade. Nesses momentos de cerco, a solidariedade também veio de dentro do círculo mais próximo de Schenberg. O pai de Alberto Luiz da Rocha Barros — que seria, mais tarde, discípulo direto do físico no Instituto de Física da USP — atuou como advogado em sua defesa, gesto que testemunha como a perseguição ao cientista mobilizou também os laços de amizade e confiança construídos ao longo de sua trajetória acadêmica. Marcar esta data não é apenas lembrar o político perseguido, mas reafirmar o compromisso com o legado científico que ele deixou inacabado em tantas frentes. É nesse espírito que venho me dedicando à edição crítica de sua tese de cátedra de 1944, Princípios da Mecânica — trabalho que busca não apenas preservar, mas também iluminar, à luz da física contemporânea, a originalidade de um pensamento que a perseguição política jamais conseguiu silenciar.

STOCKHAUSEN

Equivocou-se quem imaginou que este singelo discurso versaria sobre o compositor Karlheinz Stockhausen, malgrado trate de música, de alguma forma.

Não, definitivamente cuido aqui, de maneira muito breve, da Balada número 1 de Chopin, que foi dedicada pelo músico polonês, radicado na França, ao senhor Barão de Stockhausen, embaixador de Hannover em Paris no curso do século XIX, cuja figura, a julgar pelo monumento musical com que foi homenageado, deve ter impressionado seus coetâneos pela sobriedade, austeridade, circunspecção e gravidade.            

Mencionada peça artística enceta-se com a apresentação do primeiro tema, que é sucedida por uma das mais belas passagens da história da música ocidental: uma seção com sequências repetidas de um tema melódico de oito notas, cuja execução vai-se  acelerando até culminar numa apoteose dilacerantemente deslumbrante, que mimetiza a aceleração da história da humanidade, ou a percepção individual da aceleração ilusória do tempo com o envelhecimento, cujo ápice seria uma evento apocalíptico. 

Não há mais palavras para descrever a epifania catártica decorrente da audição correspondente, somente pranto inexorável e copioso.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.  

INFÂNCIA

Reiteradamente, preconizamos aqui que a produção e reprodução da vida material humana bifurca-se em:

1. Universo da reprodução sexuada, mediado pelo amor, em que se forja o ser humano;

2. Universo do trabalho, mediado pelo dinheiro, em que se forja a força de trabalho. 

Malgrado o capitalismo, em seus pródromos, tenha adotado massivamente a infância como fonte de trabalho na nascente indústria fabril durante o período da Revolução Industrial inglesa do século XVIII, o fato é que hodiernamente procura-se, de forma relativa, afastar as crianças e adolescentes do universo do trabalho, em que a produção e reprodução da separação entre trabalhadores e meios de produção pressupõe uma violência estatal difusa e mutiladora das plenas potencialidades humanas. 

Nossa infância, pois, envolta pelo amor da família que produz o ser humano, constitui em geral nosso período de vida mais feliz e edificante, anterior à nossa inserção no mundo do trabalho.

Por isso o grande escritor Gabriel García Márquez aduzia, com muita precisão e perspicácia, que "é muito difícil competir com a infância"

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

O DINHEIRO E O FETICHISMO DA MERCADORIA

No capítulo inaugural de sua obra magna, O Capital, Karl Marx aduz que o fetichismo intrínseco à mercadoria produz a ilusão consistente no fato de que as relações entre os seres humanos aparecem-lhes como se fossem relações entre coisas. 

Mas acontece que o aspecto abstrato da mercadoria, a saber, seu valor de troca acaba por emancipar-se como dinheiro, que proporciona a circulação das mercadorias e a primeira forma histórica da mais-valia, aquela decorrente das diferenças de preços, o que aprofunda o mencionado fetichismo.

A princípio como moeda metálica, vale dizer, como ouro ou prata, o dinheiro, todavia, vai progressivamente perdendo sua materialidade, passando pela forma de papel-moeda e chegando às hodiernas moedas digitais virtuais. 

Isso significa que o aludido fetichismo, a princípio consubstanciado em algo bem concreto como a mercadoria, vai paulatinamente perdendo concretude e se desvanecendo em formas cada vez mais abstratas, até perder totalmente seu suporte material no vindouro modo de produção comunista, quando as relações entre os seres humanos perderão a mediação por coisas e serão descortinadas como efetivas relações entre representantes da espécie do homo sapiens. 

Logo, quanto mais próximos historicamente estivermos do fim do capitalismo e dos pródromos do comunismo, mais imaterial será o dinheiro. 

As hodiernas moedas digitais denotam, portanto, uma efetiva fase histórica dos estertores do modo de produção capitalista. 

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.  

"O MEU REINO NÃO É DESTE MUNDO" (dedicado ao Padre Júlio Lancellotti)

Provavelmente, o reino a que se refere Jesus Cristo esteja em uma sociedade vindoura, onde o amor substitua o dinheiro como mediação das relações entre os seres humanos. 

Consoante já aqui aventado de forma reiterada, a produção e reprodução da vida material humana bifurca-se em: reprodução sexuada, mediada pelo amor; e trabalho, mediado pelo dinheiro.

Ora, quando o dinheiro for substituído pelo amor na mediação das relações sociais determinadas pelo trabalho, então teremos o verdadeiro reino a que se refere Jesus Cristo, que ainda não é deste mundo atual. 

Há duas vias para alcançar esse novo reino: a política e o exemplo, mas essa primeira via é muito contaminada ainda pelo dinheiro, então a via do exemplo, adotada pelo próprio Cristo, também é muito válida. 

Pelo exemplo, colima-se despertar, no âmago dos seres humanos, o que ainda lhes resta de amor e fraternidade pelo próximo, esse sentimento de que dependemos uns dos outros para a preservação da espécie do homo sapiens.

Se todos seguirem o exemplo, o reino a que se refere Jesus Cristo não tardará. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

PIX

Por evidente, existem efetivamente interesses escusos das grandes administradoras de cartões de crédito na animosidade imperialista contra o nosso PIX brasileiro, mas há também algo mais profundo e de maior alcance nisso.  

Sem embargo, o centro do capitalismo mundial, nos Estados Unidos, encontra-se em fase de franca desindustrialização e transição para o predomínio do trabalho eminentemente intelectual na produção de software, conquanto o capitalismo em essência exiba-se materialista, pois é mais complexo extrair mais-valia relativa desse tipo de trabalho intelectual, cabendo destacar que as moedas digitais, em contraste com a natureza tipicamente material do dinheiro, são outrossim reflexo de tal tipo de trabalho intelectual e, por decorrência, sintoma da deterioração e putrefação do modo de produção capitalista. 

Ora, o PIX brasileiro, aqui na periferia do sistema, representa um passo gigantesco na adoção da moeda digital oficial e estatal e, portanto, também um sintoma e uma ameaça aos pilares monetários desse modo de produção. 

Não, Trump não tem problemas mentais, mas problemas com as ameaças ao modo de produção capitalista, que ele lidera em âmbito mundial. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

UMA BOMBA SOBRE O JAPÃO

Em sua película cinematográfica intitulada "Era uma vez em Tóquio" (1953), o realizador japonês Yasujiro Ozu exibe, com grande sensibilidade estética, um elemento mais destrutivo e perigoso do que as bombas atômicas que caíram sobre Hiroshima e Nagasaki.

Cuida-se da dissolução dos laços pessoais e familiares empreendida pelo avanço das relações de produção capitalistas, mesmo em um país em que a honra ainda trava uma guerra sangrenta contra o dinheiro na contenda entre os valores, um país, enfim, em que a cultura ocidental tem dificuldades de estabelecer seu completo predomínio, como também mostrou outro grande cineasta, Martin Scorsese, em sua película "Silêncio".

Numas das cenas mais tristes de toda a história do cinema, o casal de idosos é literalmente despejado pelos próprios filhos e fica ao desabrigo na via pública como indigentes, à procura de um lugar para dormir. 

Uma violência que é exibida, todavia, de forma extremamente sutil e suave como sói acontecer com a tradicional cordialidade nipônica, numa demonstração de impressionante domínio técnico da câmera de filmagem.

Enfim, um clássico atemporal.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

TERAPIA OCUPACIONAL

Winston Churchill costumava passar horas a fio empilhando tijolos pois acreditava que a depressão não é hábil a atingir alvos móveis, enquanto Nise da Silveira aduzia que loucos e artistas nadam nas mesmas profundezas oceânicas, mas os artistas voltam. 

Por outro lado, observa-se hodiernamente uma pletora epidêmica de afastamentos do trabalho decorrentes de labor eminentemente intelectual, o que nos insta a formular a singela conjectura de que o pensamento abstrato, denominado por Jean Piaget como pensamento operatório formal, pode ser uma porta de acesso ao inconsciente, essa instância absorvente, pegajosa e patogênica.

Por isso a terapia ocupacional propõe um retorno ao pensamento operatório concreto de Piaget, correspondente historicamente ao trabalho eminentemente manual.

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

DUAS NOTAS PROPEDÊUTICAS PARA UM ESTUDO INTITULADO "O ESTADO, CRÍTICA DA POLÍTICA: O PROCESSO DE PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO"

1. A macroeconomia segundo Keynes e Kalecki somente divisou o processo de circulação de capital, mas é de rigor inaugurar uma macroeconomia voltada ao processo de produção de capital, nomeadamente quanto ao processo de produção da mercadoria que define o capital como modo de produção distinto dos que lhe antecederam na história, a saber, o processo de produção da força de trabalho;

2. Tal processo é desincumbido primordialmente pelo Estado, mediante serviços como educação, saúde e segurança (ou forças públicas), que reproduzem diariamente a dissociação entre a classe trabalhadora e a propriedade dos meios de produção e, no capitalismo historicamente avançado, produzem ainda a disponibilidade dessa força de trabalho para o labor eminentemente intelectual na elaboração de software, sendo de rigor estabelecer como o ônus da carga tributária, que sustenta o Estado, incide sobre a classe trabalhadora que produz valor (pelo trabalho efetivamente produtivo), bem assim quais as mediações que tal carga tributária percorre, nos distintos setores da economia, até onerar tal classe laborativa. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

AS EXÉQUIAS DE KARL MARX

Apenas cerca de uma dezena de pessoas compareceram à solenidade de exéquias de um dos maiores e mais influentes gênios da história da humanidade, Karl Marx. 

A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco, de tal sorte que os desígnios insondáveis da história humana não nos pertencem, mas, ao contrário, nos governam, e o mesmo acontece com as teorias que verdadeiramente elucidam tal história, como aquela de Karl Marx, que não lhe pertence.

A teoria de Karl Marx, o socialismo científico, pertence na verdade à classe trabalhadora, em razão da qual surgiu, e é precisamente por tal motivo que o próprio Mouro de Trier não se considerava marxista, nem era favorável a qualquer forma de culto à personalidade. 

O futuro do socialismo científico será glorioso, pois o modo capitalista de produção, assim como os modos de produção historicamente antecedentes, não é perene, e esta glória vindoura será creditada a Karl Marx, mas também, e sobretudo, à classe trabalhadora. 

por Luís Fernando Franco Martins Ferreira. 

Singelos fragmentos embrionários para uma macroeconomia marxista.

Aduzimos aqui algumas formas assumidas pela mais-valia sob prisma microeconômico, a saber, sob prisma do capital individualmente considerado, mas é de rigor estabelecer uma investigação da forma macroeconômica ou social da mais-valia, a saber.

Sem embargo, a unidade da força de trabalho, ou a força de trabalho individualmente considerada, como vimos, não encerra valor por não ser fruto do trabalho, mas exibe um custo consistente no valor dos produtos necessários à sua produção e reprodução, custo este que é deduzido do valor produzido pelo trabalhador para que se obtenha a mais-valia absoluta.

No entanto, a força de trabalho socialmente considerada é produzida, nos pródromos do capitalismo, pela violência estatal que dissocia meios de produção e trabalhadores, separação esta que precisa ser reproduzida diariamente por meio das forças públicas mantenedoras do status quo.

Nesse caso, a força de trabalho socialmente considerada ainda não encerra valor, mas custo, que é socialmente repartido pela carga tributária, a qual, em última instância, é suportada pela classe trabalhadora, que tudo produz.

Mas, no capitalismo avançado, a força de trabalho é socialmente produzida pelo sistema educacional para produção de software, e nesse sentido encerra valor pois é produzida pelo trabalho dos professores, de tal sorte que a mais-valia, agora em sua acepção social, consiste na diferença entre o tempo médio de formação escolar e o tempo médio de vida laboral dos trabalhadores.

A taxa da mais-valia social, por seu turno, consiste em tal diferença dividida pelo tempo médio de formação escolar.

Hipóteses sub judice, a refinar.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira.

A DESCOBERTA CIENTÍFICA DE FERNANDO NOVAIS

Em meu texto intitulado "As quatro formas da mais-valia", publicado neste portal eletrônico em 10 de dezembro de 2024, há uma lacuna que deve ser incontinenti suprida, nos seguintes termos. 

Existe uma quinta forma da mais-valia, ou do dinheiro, que antecede historicamente as demais formas, e que foi originalmente descoberta pelo agora saudoso historiador brasileiro Fernando Novais, a saber. 

Cuida-se da forma da mais-valia ínsita ao antigo sistema colonial, extraída exclusivamente no âmbito da circulação simples de mercadorias, e que decorre das diferenças de preços entre metrópole e colônia, diferenças estas impostas pelo assim denominado "exclusivo colonial".

Cabe obtemperar que esta primeira forma histórica da mais-valia ainda não revoluciona o processo de produção, nem o valor de uso das mercadorias, o que somente acontece a partir da grande revolução industrial inglesa do século XVIII.

Malgrado Fernando Novais não tenha adotado tal terminologia, esta primeira forma histórica da mais-valia foi por ele descoberta, o que inscreve o nome de tal autor no panteão dos grandes teóricos marxistas de todos os tempos. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

A FORÇA DE TRABALHO SOMENTE ADQUIRE VALOR COM A HODIERNA REVOLUÇÃO DIGITAL.

Karl Marx tinha razão ao preconizar que o salário paga somente uma cesta de produtos necessários à produção e reprodução do trabalhador, mas esqueceu-se de acrescentar que a força de trabalho enquanto mercadoria não exibe valor, ao menos no início do capitalismo, pois não é fruto do trabalho, mas da violência que separa a classe trabalhadora da propriedade dos meios de produção, sendo certo que a reprodução sexuada e os cuidados com a prole no âmbito da família produzem o ser humano, mas não a força de trabalho, eis que esta é um fruto histórico da mencionada separação entre trabalhador e meios de produção. 

A força de trabalho somente adquire valor, ou seja, somente é produzida pelo trabalho humano com o advento da hodierna revolução digital e o predomínio do trabalho eminentemente intelectual, cuja produção demanda o trabalho dos professores no sistema educacional. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

NOTAS SINGELAS SOBRE O ESTADO ENQUANTO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO.

Consoante nosso pressuposto, a produção e reprodução da vida material humana bifurca-se em trabalho, mediante o qual se realiza o universo econômico das mercadorias; e reprodução sexuada, mediante a qual se realiza a preservação da espécie do homo sapiens na continuidade dos seres humanos.  

Mas faz-se mister introduzir um terceiro elemento nesse particular, a saber: a violência, mediante a qual se produz a força de trabalho enquanto mercadoria, através do aparato militar e jurídico do Estado, que preserva a separação entre classe trabalhadora e propriedade dos meios de produção.

Dirão que a força de trabalho também é produzida pelo trabalho no âmbito familiar, o que configura um equívoco conceitual, eis que se faz mister distinguir o ser humano da força de trabalho, senão vejamos.

Sem embargo, os seres humanos são produzidos no âmbito familiar pela reprodução sexuada e pelo trabalho de cuidado com a prole, mas a força de trabalho enquanto mercadoria somente se produz pela violência estatal que separa o trabalhador dos meios de produção, instando tal trabalhador a alienar a sua disposição para o trabalho, disposição esta que constitui a própria mercadoria consubstanciada na força de trabalho. 

Destarte, o Estado, desde a época de acumulação primitiva de capital, pode ser considerado como uma grande máquina social de produção da força de trabalho enquanto mercadoria. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

FORÇA, COMPANHEIRO ZÉ DIRCEU!

Este NÚCLEO DE ESTUDOS DO CAPITAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES vem a público manifestar sua total e irrestrita solidariedade ao grande companheiro e ministro ZÉ DIRCEU neste momento delicado, o qual será decerto superado com galhardia e airosamente!

FORÇA COMANDANTE ZÉ DIRCEU, ESTAMOS NA TORCIDA A FAVOR DA SUA PLENA  E INCONTINENTI CONVALESCENÇA E RECUPERAÇÃO!

ELEMENTOS EXPLORATÓRIOS SOBRE FORÇA DE TRABALHO

Karl Marx estava correto ao tratar a força de trabalho enquanto mercadoria especial, e distinta das demais, quanto à forma de determinação do respectivo valor, mas equivocou-se quanto à origem de tal mercadoria, senão vejamos. 

Distintamente das demais mercadorias, a força de trabalho não é produzida pelo trabalho, mas pela violência, cujo escopo consiste em manter a separação entre a classe trabalhadora e a propriedade dos meios de produção.

Todavia, tal violência é realizada socialmente através do Estado, mediante o aparato militar e jurídico, e seu custo também é socialmente suportado por toda a sociedade.   

Porém, como todo o trabalho produtivo é realizado pela classe trabalhadora, ou proletariado, tal custo social da violência estatal incide e recai, em última instância, sobre essa própria classe trabalhadora.

No capitalismo historicamente avançado, em que o trabalho eminentemente intelectual desempenha um papel econômico relevante, pode-se ventilar que, além da violência, também o trabalho dos professores, mediante o sistema educacional, produz a força de trabalho. 

Elementos sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.      

OUTROS ELEMENTOS PROPEDÊUTICOS

No curso da história, observa-se progressivo controle da classe dominante sobre o processo de produção e reprodução da vida material humana, colimando maior nível de exploração da classe trabalhadora, de tal sorte que a propriedade, inicialmente incidente sobre o próprio corpo do trabalhador na escravidão, passa a incidir sobre os meios de produção sob o capitalismo.

O feudalismo parece consistir em modo de produção híbrido e de transição, eis que a classe dominante encerra a propriedade, mas não a posse dos meios de produção, de tal sorte que ainda não exerce total controle sobre o processo produtivo.

Com o advento do modo capitalista de produção, a classe dominante burguesa não exerce mais diretamente a violência sobre a classe trabalhadora, como acontecia no escravismo e feudalismo, mas passa a controlar o processo produtivo, de tal sorte que a violência passa a ser incumbência do Estado capitalista, distinto da classe dominante burguesa.

Como vimos, tal distinção entre classe dominante e Estado determina a separação entre direito privado e direito público.

Elementos sub judice.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira.

ELEMENTOS PROPEDÊUTICOS

Eis alguns elementos propedêuticos para uma história do direito penal como instância necessária ao processo de produção da força de trabalho enquanto mercadoria capitalista por excelência:

A produção e reprodução da vida material humana bifurca-se em: reprodução sexuada, pela qual se aufere o máximo de prazer e satisfação; e trabalho, o qual impõe o máximo de sofrimento e desprazer.

No que pertine ao trabalho, o sofrimento que lhe é ínsito produz violência, pois, para evitar tal sofrimento, submete-se o semelhante pela violência, escravizando-o, para que trabalhe para o senhor respectivo.

Destarte, a primeira forma de propriedade consiste na apropriação do próprio corpo do trabalhador, restando em segundo plano os meios de produção.

Nesse modo de produção escravista, o trabalho já configura um cativeiro ou prisão da classe trabalhadora, remanescendo inexistente, ou ainda embrionário, um sistema prisional ou carcerário publico.

Enquanto a classe escravista dominante remanesce idêntica ao próprio Estado, o direito penal público ainda não se desinibe completamente, e a responsabilidade penal ainda encerra jaez predominantemente objetivo.

Com o advento do capitalismo industrial, há cisão entre classe burguesa e Estado capitalista, exsurgindo o direito penal e o sistema carcerário públicos, que se opõem à suposta liberdade do trabalhador de vender livremente a sua força de trabalho ao capital.

Há, portanto, separação entre trabalho e prisão no modo de produção capitalista, eis que se supõe que o trabalho é livre e liberta.

A propriedade, agora, repousa sobre os meios de produção e não sobre o corpo do trabalhador como no escravismo.

No que pertine à culpabilidade ou responsabilidade penal, esta deixa de ser objetiva para exibir-se subjetiva, com o dolo integrando o tipo penal na teoria finalista do jurista alemão Hans Welzel.

Cabe destacar que tal responsabilidade penal subjetiva é coetânea à formação da ideologia do indivíduo burguês, bem assim do desenvolvimento da acepção de razão subjetiva adequada à finalidade de obtenção de lucro como escopo por excelência do modo capitalista de produção, de tal sorte que tal obtenção de lucro e, ademais, a compra e venda da força de trabalho passam a configurar padrão de comportamento social e a definir comportamentos desviantes, sejam eles criminosos ou mentalmente patológicos.

Elementos sub judice.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira.

HANNIBAL, THE CAPITAL.

O famoso personagem fictício Doutor Hannibal Lecter, o psiquiatra que é um louco psicopata, um ser humano que devora outros seres humanos, pode ser considerado como uma metáfora da superfetação ínsita ao modo capitalista de produção, especificamente quanto ao processo de acumulação de capital, vale dizer, à dobra sobre si mesmo que o capitalismo realiza ao transformar mais-valia em capital.

Ademais, o capital, assim como o personagem em comento, consiste em máquina de devorar carne humana, mediante a submissão de uma classe social por outra através do trabalho heterônomo, que alimenta a burguesia e exaure o proletariado de maneira cruel e desumana.

Uma metáfora poderosa esta do Doutor Hannibal Lecter, razão de seu sucesso comercial e artístico, uma forma, enfim, subliminar de amedrontar a classe trabalhadora diante do monstro capitalista.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira.

DAS ORIGENS DO DIREITO PENAL ENQUANTO DIREITO PÚBLICO.

Vimos que a distinção entre direito privado e direito público constitui fenômeno histórico derivado da distinção entre classe dominante e Estado, o que somente se consuma completamente com o advento do modo capitalista de produção, máxime em sua fase tipicamente industrial, após a grande revolução industrial inglesa do século XVIII, a qual inaugurou a subsunção real do trabalho no capital.

Antes disso, nos modos de produção anteriores ou antediluvianos, quando a classe dominante, lastreada na propriedade escravista ou fundiária, ainda se confunde com o próprio Estado, não há distinção entre direito público e direito privado, ou ao menos tal distinção ainda não se desinibiu completamente, a teor, verbi gratia, do modo escravista de produção, senão vejamos.

Nesse caso, a classe dominante detém a propriedade do próprio corpo do trabalhador, de tal sorte que o próprio modo de produção, incluindo o trabalho escravo, confunde-se com um cativeiro ou prisão, sendo certo que o sistema prisional público praticamente inexiste ainda, ou existe somente em forma embrionária, cabendo destacar que as penas por comportamento inadequado são privadamente impostas, inclusive a pena de morte.

Com o advento do modo capitalista de produção, a classe dominante burguesa distingue-se do Estado, e o trabalho, paralelamente, distingue-se da prisão, que passa a ser estatal ou pública, eis que os trabalhadores, agora completamente destituídos e apartados dos meios de produção, auferem a "liberdade" para vender sua força de trabalho, liberdade esta que se opõe ao encarceramento público por cometimento de ilícito penal, parecendo oportuno ventilar que o direito penal adquire, então, estatura de direito público por tais razões.

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.  

DO CATIVEIRO PRIVADO AO CATIVEIRO PÚBLICO, OU DA PROPRIEDADE DO TRABALHADOR À PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.

Divisamos, por hipótese, três grandes fases históricas dos sistemas de propriedade e prisional, a saber:

1. No modo escravista de produção, a classe dominante detém a propriedade do próprio trabalhador, a saber, do próprio corpo físico do produtor da vida material humana, de tal sorte que praticamente não existe sistema prisional, mas pena de morte, eis que o modo de produção já configura um cativeiro, sendo certo que a obra de Michel Foucault, que enfatiza o corpo humano como objeto do poder, encaixa-se melhor neste período histórico.   

2. No modo feudal de produção, a propriedade da classe dominante passa a ser fundiária, mas a respectiva posse remanesce com os trabalhadores servis, e o sistema prisional é híbrido, um amálgama entre prisão e penas privadas e públicas, subsistindo a pena de morte.

3. No modo capitalista de produção, a propriedade da classe dominante recai sobre os meios de produção industriais ou fabris, enquanto os trabalhadores tornam-se "livres" para alienar sua força de trabalho, sendo certo que a tal "liberdade" corresponde um sistema prisional público, como o defendido pelo jurista italiano Cesare Beccaria, que proscreve a pena de morte.     

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

CONJECTURAS SOBRE A ESPÉCIE HUMANA.

O que distingue a espécie do homo sapiens das demais espécies biológicas? 

Muitos dirão que é o trabalho.

Todavia, outras espécies biológicas também realizam alguma forma de trabalho, similar ao trabalho humano, cabendo destacar que, como vimos, o trabalho, como uma das formas da produção e reprodução da vida material humana, na verdade, divide os seres humanos em classes sociais e Estados-nações distintos e antagônicos, isto é, o trabalho fragmenta, e não unifica, a espécie do homo sapiens.

A outra vertente da produção e reprodução da vida material humana consiste precisamente na reprodução sexuada, que está estreitamente vinculada ao conceito de espécie biológica, o qual a define enquanto grupos de populações naturais que se intercruzam, de fato ou potencialmente, e que são reprodutivamente isoladas de outros grupos semelhantes.

Ousaremos aqui ventilar a conjectura de que a espécie humana, consoante o acima exposto, não se distingue ainda das demais espécies biológicas, mas está em vias de se distinguir caso atinja historicamente o vindouro modo comunista de produção. Explico.

As espécies biológicas, incluindo a humana, reproduzem-se desordenadamente, sem planejamento nem organização, mas a espécie do homo sapiens exibe o potencial de superar historicamente suas divisões políticas e de classes sociais em um vindouro modo comunista de produção que unificará planetária e mundialmente os seres humanos, os quais, destarte, ficarão aptos a decidir como planejar a própria produção e reprodução da vida material, incluindo reprodução sexuada e trabalho, colimando a preservação de toda a espécie em seu ambiente natural. 

Logo, o que distinguirá a espécie humana das demais espécies biológicas será precisamente o planejamento e a organização do trabalho e da reprodução sexuada (isto é, da própria produção e reprodução da vida material humana) para fins de evitar a respectiva extinção.

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

UM DOS MAIORES DE TODOS OS TEMPOS

Com imenso pesar e consternação, este NÚCLEO DE ESTUDOS DO CAPITAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES cumpre a dolorosa tarefa de informar e lamentar o óbito, na data de hoje, do historiador FERNANDO NOVAIS, um dos maiores de todos os tempos.

Sua notável obra, caudatária daquela de Caio Prado Júnior, ao desvendar o antigo sistema colonial em que se inseria o Brasil, representa um complemento inafastável da obra do próprio Karl Marx, com elucidar o mecanismo de acumulação primitiva de capital que deu origem ao modo de produção hodierno sob o pálio do qual estamos a viver. 

Incomensurável perda para as ciências sociais em geral e para a historiografia em particular. 

Ficam aqui registradas as nossas condolências à família, aos amigos e aos discípulos do professor Novais, com os nossos cordiais e fraternos abraços. 

APÊNDICE: BIPOLARIDADE E OBJETIVIDADE EM LOUIS ALTHUSSER.

Vimos que a objetividade nas ciências sociais decorre provavelmente dos fenômenos correlatos da alienação e da reificação das relações de produção ou de propriedade, radicados, por seu turno, na bifurcação ou duplicação inerentes à produção e reprodução da vida material humana. 

Ora, a realidade social objetiva pode ser em certa medida descrita, pois, como bipolar, a teor de dicotomias, que lhe são ínsitas, tais como as oposições entre trabalho e reprodução sexuada, entre valor de uso e valor de troca e, destacadamente, entre burguesia e proletariado enquanto classes sociais antagônicas. 

O transtorno afetivo bipolar, afecção mental outrora denominada como psicose maníaco-depressiva, parece fincar raízes profundas nessa realidade social objetiva, dicotômica e polarizada, e não raro temos notícia de personalidades afetadas por tal doença, dos meios científico e artístico, que deram grande contribuição em suas áreas de atuação.

Louis Althusser, o filósofo marxista, pode ter sido uma de tais personalidades, cuja obra demonstra notável vocação para a objetividade, a teor de seu anti-humanismo teórico de jaez estruturalista, em que o ser humano deixa de ocupar o centro das investigações sociais em benefício das relações de produção. 

Todavia, como lembra Lincoln Secco, é bem provável também que Althusser tenha exagerado no anti-humanismo, pois dificilmente se dessume da respectiva obra o caráter do homo sapiens como sujeito da própria história, capaz de, enquanto classe social e coletivamente, superar as mencionadas alienação e reificação, na qualidade de fenômenos sociais. 

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.  

A OBJETIVIDADE NAS CIÊNCIAS SOCIAIS

De proêmio, exoro licença para remeter meus eventuais leitores ao texto aqui publicado aos 31 de maio de 2023, intitulado "A Dobra", com supedâneo no qual teço as seguintes considerações e conjecturas.

Vimos que a produção e reprodução da vida material humana bifurca-se e duplica-se em reprodução sexuada e trabalho, de tal sorte que, quanto ao trabalho, os seres humanos contraem entre si relações de produção ou de propriedade heterônomas e alienadas, que governam esses seres humanos à sua revelia e mesmo contra eles, bem assim adquirem um jaez reificado nas formas das categorias históricas sucessivas da mercadoria, do dinheiro e do capital propriamente dito.

É precisamente esta duplicação ou bifurcação dos seres humanos que produz uma vida em sociedade alienada e reificada, uma verdadeira segunda natureza que se exibe aos indivíduos humanos como objeto externo que os governa e oprime, e mesmo os humilha, enfim, a sociedade apresenta-se objetivamente aos seres humanos como algo misterioso a ser investigado e compreendido a posteriori mediante o método científico.

Logo, a objetividade nas ciências sociais decorre exatamente desta reificação ou alienação na produção e reprodução da vida material humana pelo trabalho, sendo certo, ainda, que o cientista social desdobra-se simultaneamente como sujeito e objeto da respectiva investigação científica em razão de tal bifurcação ou duplicidade, em um movimento similar à descentração do indivíduo humano em direção ao pensamento operatório formal, devidamente descrito por Jean Piaget em sua epistemologia genética. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

PLATÃO EM PARIS

É cediço que a mercadoria bifurca-se em valor de uso (seu aspecto concreto) e valor de troca (seu aspecto abstrato), bem assim que este último emancipa-se historicamente da mercadoria e se convola no dinheiro, mediante o qual se realiza a circulação de mercadorias, cabendo destacar que o dinheiro perde paulatinamente o seu suporte material no metal precioso e, passando pelo papel-moeda, converte-se nas hodiernas moedas digitais, parecendo lícito ventilar que tal desmaterialização progressiva ocorre paralelamente ao processo pelo qual o trabalho adquire caráter cada vez mais eminentemente intelectual e imaterial.

Mas interessa aqui observar que tal bifurcação da mercadoria reflete-se, no âmbito superestrutural da filosofia, na dicotomia platônica entre corpo e alma, cujo desdobramente epistemológico acaba por opor o empirismo ao racionalismo. 

Indo um pouco além, impõe-se obtemperar que até mesmo o socialismo científico sofreu influência de tais dicotomias platônicas, senão vejamos. 

Na França, verbi gratia, a tradição marxista dividiu-se entre o estruturalismo de Louis Althusser e o existencialismo de Jean-Paul Sartre, sendo certo que a obra deste último informou, em grande medida, a crítica corrosiva do historiador marxista britânico Edward Palmer Thompson à teoria de Althusser, em embate que se tornou famoso. 

Todavia, talvez se mostrasse mais produtivo e edificante um certo "meio termo" teórico entre o anti-humanismo estruturalista de Althusser e o humanismo existencialista de Sartre.

Sem embargo, à medida que a história aproxima as distintas sociedades de uma Humanidade real e concreta, e não apenas abstrata, a ser atingida no comunismo vindouro, de jaez universal e planetário (em que divisões entre Estados-nações e classes sociais antagônicas desaparecerão), o ser humano vai outrossim paulatinamente deixando de ser mero títere das relações de produção, ou mero vetor ou suporte de determinações da estrutura econômica, para tomar as rédeas do próprio destino, mas não como indivíduo, e sim como coletividade.

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.     

A REVOLUÇÃO TARDA E O CAPITALISMO AGONIZA

Não por acaso, o materialismo histórico e dialético nasceu quase concomitantemente com o capitalismo industrial, durante o processo de subsunção real do trabalho no capital, historicamente introduzido pelo advento da maquinaria e grande indústria típicas da revolução industrial inglesa do século XVIII.

Sem embargo, o capitalismo e a respectiva extração de mais-valia funcionam melhor na produção industrial de jaez fabril, a saber, com o trabalho eminentemente manual e prático, porquanto mais difícil extrair a mais-valia do trabalho eminentemente intelectual dos programadores de software, malgrado a hodierna tentativa de controlar e acelerar o pensamento e o trabalho intelectual respectivo mediante algoritmos da denominada "inteligência artificial".

Portanto, o capitalismo exibe-se essencialmente prático e material, enquanto o socialismo será essencialmente intelectual, eis que a progressiva automatização da indústria fabril, que substitui o trabalho prático e manual dos seres humanos por máquinas e robôs, liberará, no socialismo, tempo para desinibição do trabalho eminentemente intelectual necessário à gigantesca tarefa da planificação econômica.

Mas o trabalho eminentemente intelectual avança, diante do trabalho eminentemente manual, ainda durante a vigência do capitalismo, o qual se depara, portanto, com dificuldades na extração de mais-valia, situação esta a demonstrar que a transição para o socialismo, que é eminentemente intelectual, já se mostra possível e exequível, ou mesmo tardia.

A experiência soviética, por seu turno, demonstra descompasso entre o nível de automação industrial e as relações de produção, isto é, relações de produção socialistas foram implantadas, na extinta União Soviética, em ambiente industrial ainda pouco automatizado e impróprio para o livre desenvolvimento do trabalho intelectual, que a planificação econômica socialista demanda e requer.

As atuais teorias do capitalismo cognitivo ou superindustrial, bem assim do tecnofeudalismo, consistem em sintomas precisamente do fato de que o trabalho intelectual eminentemente socialista já foi liberado pelo capitalismo, sem que tenha ainda  ocorrido, todavia, a transição socialista.

Sim, a revolução tarda enquanto o capitalismo já agoniza. 

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

O TEMPO E O EGO

Como diria Karl Marx, as robinsonadas do indivíduo isolado, abstrato, dissociado das sociedades presente e passada que o produzem, não passam de ideologia burguesa no seu mais puro estado, eis que se faz mister considerar os seres humanos de forma sincrônica e diacrônica. 

Nesse diapasão, sob prisma diacrônico, o indivíduo humano consiste em mero elo na cadeia do tempo que une passado e futuro, um fugaz presente que não pode suplantar a condição de passagem, na exata medida em que se exibe como mero instrumento da produção e reprodução da vida material humana em sociedade. 

Louis Althusser, portanto, estava parcialmente correto ao postular que o indivíduo, a saber, o ego humano é mero suporte ou vetor de determinações estruturais da economia, mas bastava-lhe introduzir aí o elemento do tempo histórico: o indivíduo humano é vetor e passagem de relações históricas de produção. 

Mas vejam: isto não representa qualquer demérito para o indivíduo humano, pois, ao contrário, emancipa sua condição histórica, enfatizando sua importância no curso do tempo, enfim, no devir, na ligação entre as gerações passadas e as gerações futuras.   

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

A POESIA CONCRETA, OU O ASPECTO SOCIAL COMO ASPECTO ABSTRATO.

Como vimos, a mercadoria bifurca-se em valor de uso (seu aspecto concreto) e valor de troca (seu aspecto abstrato), sendo certo que este último aspecto exibe-se eminentemente social, na exata medida em que as relações sociais, ou de produção, entre os seres humanos encerram um jaez tipicamente alienado e heterônomo, pois se originam e governam os indivíduos à revelia deles, e mesmo contra eles.

O aspecto abstrato da mercadoria, ou seu valor de troca é, portanto, seu aspecto eminentemente social, e o mesmo ocorre com a palavra escrita, senão vejamos.

Sem embargo, analogamente à mercadoria, a palavra escrita também se bifurca em aspecto abstrato ou social, a saber, seu significado; e seu aspecto concreto, isto é, o significante, que coincide com o próprio símbolo desenhado em papel ou virtualmente.

A poesia concreta exalta e emancipa precisamente esse aspecto concreto da palavra escrita, e nesse sentido encerra um jaez socialista ou progressista de esquerda, senão vejamos. 

Sem embargo, o dinheiro consiste na emancipação do valor de troca ou aspecto abstrato da mercadoria, que ulteriormente, ao se transformar em capital propriamente dito, apropria-se da produção econômica e material da vida humana na indústria fabril, dividindo os seres humanos nas classes sociais antagônicas da burguesia e do proletariado, sendo certo que este último guarda um jaez revolucionário, na medida em que tem o potencial de reunir e reunificar a humanidade numa sociedade comunista despojada da divisão em classes sociais.

Nesse modo comunista de produção, ainda vindouro, a mercadoria desaparecerá pela fusão entre seu valor de uso e seu valor de troca, prevalecendo o respectivo aspecto concreto dos produtos econômicos, dirigidos à efetiva satisfação das necessidades individuais também concretas.

Logo, a poesia concreta, ao exaltar o aspecto concreto da palavra escrita, divisa uma sociedade sem classes e sem mercadoria, em que a necessidade de acumulação capitalista será superada pelas necessidades humanas concretas.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

MOZART

Venho de assistir ao registro de uma execução assombrosamente sobrenatural, ocorrida em 2003 no mosteiro dos Jerônimos em Lisboa, com a Orquesta Filarmônica de Berlim sob a batuta do mítico condutor francês Pierre Boulez, juntamente com a exímia pianista portuguesa Maria João Pires, do vigésimo concerto para piano e orquesta de autoria do insofismável Johannes Chrysostomus Wolfgangus Theophilus Mozart.

Cuida-se de umas das mais belas páginas musicais de todos os tempos, do maior de todos os compositores da história, cujo enlevo proporcionado parece-nos similar ao de uma epifania de jaez religioso.

Mozart estava muito à frente de seu tempo e, provavelmente, não pensava somente em si quando compunha, mas divisava sobretudo as gerações vindouras, máxime porquanto sua música parecia extremamente complexa e de difícil execução para aquela época, mas o fato é que, efetivamente, tais gerações vindouras souberam atribuir o devido valor a tal obra extraordinária, cuja admiração só faz crescer. 

Enfim, um músico que, sem exageros, transcendeu sua própria individualidade e inscreveu perenemente seu nome no panteão dos maiores artistas de todos os tempos. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

DESAFINADO

Não, não tratarei aqui da bela canção de Tom Jobim e Newton Mendonça interpretada por João Gilberto, mas sim de um músico muito festejado e de nomeada, o qual, todavia, na minha humilde opinião, talvez ainda remanesça subavaliado, dada a importância de sua contribuição para a música em geral e, especialmente, para esse estilo comumente denominado "jazz".

Chet Baker é seu nome.

Sim, há uma certa homologia entre a atormentada existência desse artista e sua música, senão vejamos. 

Se Charlie Parker praticamente inventou o bebop, introduzindo o que chamei de "liberdade vigiada", isto é, variações melódicas de improviso, confinadas, no entanto, em um mesmo esqueleto harmônico, Chet Baker pode ter aprofundado tal invenção e ampliado tal liberdade.     

Sem embargo, afora conseguir tocar seu trompete sem a estridência habitual desse instrumento, alcançando tons baixos de difícil execução, Chet Baker não raro exibia em suas performances vocais uma característica inusitada: a desafinação, a saber, sua voz não raro deixava de atingir a frequência exata da nota musical, provocando um desvio tonal de desagradável, porém cálida dissonância.

Enfim, uma execução imperfeita para uma existência idem, profundamente marcada por romances turbulentos, vício em drogas e prisões, que teve seu derradeiro momento em overdose determinante de queda letal desde uma janela de hotel em Amsterdam. 

Mas se a arte de Charlie "Bird" Parker denota provavelmente o jazz proletário dos descendentes dos escravos da América do Norte, aquela de Chet Baker representa com efeito um certo individualismo romântico decadente do West Coast Jazz de matriz pequeno burguesa: dois monstros sagrados da música, sem embargo.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA. 

A MERCADORIA E AS CLASSES SOCIAIS

Na seminal distinção entre valor de uso (aspecto concreto) e valor de troca (aspecto abstrato) da mercadoria, encetada no capítulo inaugural de O Capital, Karl Marx já inscreve a dissociação entre, respectivamente, o processo de circulação de capital (que tanto encanta economistas neoclássicos, keynesianos e até mesmo marxistas, como Kalecki) e o processo de produção de capital, que, por seu turno, reflete-se no antagonismo entre a classe social que consome muito sem trabalhar produtivamente (a burguesia) e a classe social que consome pouco e tudo produz (o proletariado).

Mas aludido reflexo é, de proêmio, mediado historicamente pelo surgimento do dinheiro ou circulação de mercadorias, pelo qual o valor de troca, ou aspecto abstrato da mercadoria, aufere autonomia e, posteriormente, convola-se em capital propriamente dito, ao apropriar-se do processo de produção da vida material humana, inaugurando a grande indústria fabril na revolução industrial inglesa do século XVIII.

Hipoteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.

GILBERTO FREYRE

A obra de Gilberto Freyre foi, como é notório, duramente criticada por importante parte da esquerda política brasileira, sendo certo que Clóvis Moura, verbi gratia, aduzia que Freyre caracterizou a escravidão brasileira como um certo idílio composto por senhores bons e escravos submissos. 

Muito provavelmente, tal ideia de idílio configure um exagero, mas, de outro bordo, tampouco parece crível que nossa escravidão tenha sido um inferno absoluto, pelas razões puramente racionais e econômicas que passo a expor e sugerir. 

Como vimos, o sofrimento físico do corpo humano determina tanto a violência do senhor, que ao escravizar esquiva-se da dor provocada pelo trabalho, quanto a obediência do próprio escravo, o qual, ao ser submetido pelo senhor, evita o sofrimento da violência, pior que o do trabalho, ou da morte pura e simples.

Ora, se o trabalho, e a vida em geral, fosse absolutamente insuportável para o escravo, restar-lhe-ia o suicídio, o que tornaria a instituição da escravidão (ou do modo escravista de produção) insustentável. 

Mas a história também registra a rebelião escrava no Brasil, que seria uma forma coletiva e organizada de escapar tanto da morte quanto do trabalho e da violência, ou seja, do sofrimento.

Enfim, o tema exibe-se bastante complexo, mas a escravidão no Brasil situa-se em algum lugar entre o idílio e o inferno: um logradouro de difícil acesso.      

Tais hipóteses, talvez bastante controversas, quedam sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.  

TÍTERES DO CAPITAL

Consoante aduzido por Karl Marx, "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco", logo toda acumulação de capital significa uma acumulação primitiva para uma fase histórica ulterior e superior do modo capitalista de produção, ainda que os seres humanos não tenham ciência disto, pois, segundo preconizava corretamente Louis Althusser, somos meros títeres dos desígnios ocultos do verdadeiro sujeito da história, a saber, o capital. 

Nesse diapasão, acalento por hipótese que acumulação primitiva, antigo sistema colonial, mercantilismo e formação da classe operária consistem em distintas facetas ou manifestações do nascimento do capitalismo enquanto modo de produção definido pela mercadoria consubstanciada na força de trabalho, de tal sorte que a acumulação de riqueza em poder do Estado absolutista moderno colimava fornecer-lhe os meios materiais e recursos humanos para a violenta expropriação da propriedade dos meios de produção do campesinato de matriz medieval, para que a nova classe dominante, a burguesia, recuperasse o nível de exploração extremo da classe trabalhadora no modo de produção escravista, perdido durante o feudalismo, mas agora com meios de produção não apenas fundiários, mas já  industriais.

Hipóteses sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.      

O tempo está fora dos eixos, ou Hamlet como precursor do Quadrilátero do Absurdo.

To be, or not to be, that is the question:

Whether 'tis nobler in the mind to suffer

the slings and arrows of outrageous fortune,

Or to take arms against a sea of troubles...

— William Shakespeare, Hamlet, Ato III, Cena I

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Há uma pergunta que atravessa quatro séculos sem perder sua força de ruptura.

Não é uma pergunta retórica, nem poética — é uma pergunta existencial no sentido mais rigoroso do termo: vale a pena existir num mundo que perdeu seu sentido?

Shakespeare a formulou pela boca de Hamlet, e o século XX a encontrou novamente, com outras palavras e outros vocabulários, nas obras de Albert Camus, Viktor Frankl, Samuel Beckett e Lev Chestov. O que este ensaio propõe é que Hamlet não é apenas um precursor literário dessas filosofias — ele é seu personagem inaugural, o primeiro homem moderno a habitar, com plena consciência, o espaço que chamaremos de Quadrilátero do Absurdo.

I. A PERGUNTA QUE NÃO CESSA

O monólogo do Ato III não é uma meditação sobre suicídio no sentido clínico. É uma investigação filosófica sobre a legitimidade da existência diante do sofrimento sem sentido aparente. Hamlet sabe que seu pai foi assassinado, que a corte é corrupta, que o amor foi traído e que a justiça está comprometida. O mundo, ele dirá em outro momento, é "an unweeded garden" — um jardim abandonado, entregue à decomposição.

Mas o que paralisa Hamlet não é a fraqueza de caráter, como leituras rasas insistem em afirmar. É exatamente o oposto: é a lucidez. Hamlet vê demais. Ele não consegue agir porque compreende que qualquer ação exige uma fundação de sentido — e essa fundação ruiu. Ele está, avant la lettre, diante do absurdo.

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II. OS QUATRO VÉRTICES RECONHECEM HAMLET

C A M U S — A REVOLTA  LÚCIDA

Camus diria que Hamlet percebe o absurdo com clareza rara, mas não dá o passo seguinte: a revolta. Em O Mito de Sísifo, Camus argumenta que a resposta ao absurdo não é o suicídio nem a fuga metafísica, mas o enfrentamento consciente. Hamlet hesita entre essas opções sem nunca assumir a terceira. Ele é o homem absurdo que ainda não encontrou sua própria afirmação.

F RA N K L — O VAZIO EXISTENCIAL

Para Viktor Frankl, o sofrimento é suportável quando dotado de sentido.

Hamlet perdeu, simultaneamente, todas as suas fontes de sentido: o pai (figura de ordem e identidade), a mãe (fidelidade e continuidade), Ofélia (o amor), a corte (a lealdade). O que resta é o vazio existencial em sua forma mais pura.

Frankl reconheceria em Hamlet não um covarde, mas um homem em crise de sentido — e diria que a saída estaria na escolha de uma resposta, mesmo diante da tragédia.

B E C K E T T — A ESPERA SEM RESOLUÇÃO

Beckett é o vértice estruturalmente mais próximo. Hamlet adia, posterga, encena uma peça dentro da peça, finge loucura, filosofa — e não age. Vladmir e Estragon fazem o mesmo: esperam Godot que nunca vem, conversam para não enlouquecer, permanecem sem partir. A diferença essencial é que Hamlet ainda acredita que há algo a fazer. Beckett remove até essa última ilusão. Hamlet é Beckett com esperança — o que o torna, talvez, mais trágico.

C H E S TOV — O SALTO PELA  FÉ

Lev Chestov, o menos conhecido dos quatro, propõe que diante do colapso da razão, resta apenas o salto pela fé — não a fé tranquila e ordenada, mas a fé desesperada, a fé de Jó que clama contra Deus sem abandoná-lo. Há um Hamlet chestoviano no momento em que ele entrega seu destino à Providência:

"There's a divinity that shapes our ends, rough-hew them how we will." É o momento em que a razão capitula e algo além dela assume o comando.

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III. THE TIME IS OUT OF JOINT

A frase mais filosófica de Hamlet não é o celebrado monólogo do Ato III — é a que ele pronuncia logo após encontrar o fantasma do pai: "The time is out of joint. O cursed spite, that ever I was born to set it right." O tempo está fora dos eixos. E maldito seja o destino que me colocou aqui para consertá-lo.

Esta é a condição do homem absurdo antes de ter esse nome: ele percebe que o mundo perdeu sua ordem, sua coerência, seu sentido — e que recaiu sobre ele, incompreensivelmente, a responsabilidade de restaurá-lo. Não há por quê. Não há garantia de sucesso. Não há recompensa visível. E ainda assim, a consciência não o deixa abandonar a tarefa.

É nessa encruzilhada que Camus, Frankl, Beckett e Chestov divergem — e é por isso que Hamlet os precede a todos. Ele formula a questão sem resolvê-la, habita o espaço sem escolher um vértice, morre sem ter encontrado uma saída definitiva.

É a tragédia de quem viu o absurdo com demasiada clareza e não teve tempo — nem filosofia suficiente — para respondê-lo.

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IV. O LEGADO DE UMA PERGUNTA ABERTA

O que Hamlet lega ao pensamento moderno não é uma resposta — é a qualidade da pergunta. Ele demonstra que a consciência humana, quando suficientemente desenvolvida, não pode simplesmente agir no mundo sem antes perguntar por quê.

E quando esse porquê desaparece, quando o fundamento se dissolve, a ação torna-se heroica não pela certeza que a sustenta, mas pela ausência dela.

Camus chamaria isso de revolta. Frankl chamaria de escolha de sentido. Beckett deixaria sem nome, apenas encenaria. Chestov chamaria de fé. Mas todos eles, ao abrirem suas obras, encontraram Hamlet já sentado no palco — perguntando, sozinho, no escuro.

"To be, or not to be" — a pergunta permanece.

O Quadrilátero do Absurdo é, talvez, a história das respostas que vieram depois.

por CARLOS OTÁVIO SANTIAGO. 

O CORPO HUMANO: TRABALHO, VIOLÊNCIA E SOFRIMENTO.

Como vimos, a produção e reprodução da vida material humana bifurca-se em: reprodução sexuada, pela qual se obtém o máximo de prazer; e trabalho, do qual se extrai o máximo de sofrimento. 

No que pertine ao trabalho, sua realização depende de meios de produção, sendo certo que a apropriação de tais meios de produção pelos seres humanos efetiva-se mediante: o próprio trabalho e, outrossim, a violência, através da qual se evita a turbação da propriedade dos meios de produção (propriedade fundiária, inicialmente na história), ou há a subtração da propriedade de outrem para a própria imissão na posse respectiva.

Ulteriormente, trabalho e violência, a princípio unidos na formação da propriedade dos meios de produção, desenvolvem-se e separam-se dialeticamente no sentido da constituição de uma classe social que somente trabalha (escravos) e outra que vive da violência exercida sobre a primeira (senhores).

No que pertine a tal desenvolvimento das classes sociais, faz-se mister aduzir que o sofrimento do corpo humano cumpre papel axial, eis que a violência efetua-se sobre outrem (fazendo-o trabalhar para o senhor que exerce a violência) para evitar o sofrimento decorrente do próprio trabalho, enquanto o escravo submete-se ao senhor violento, trabalhando para este, para evitar precisamente o sofrimento ou a morte derivados da ameaça de violência ou da efetiva violência.

Tais hipóteses, ora sub judice, estão em consonância com o materialismo histórico.   

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.

TODOS OS LIVROS

O bibliotecário Luís Azevedo adentrara o estágio onírico de sono profundo quando começou a sonhar que dirigia a Biblioteca Central, um prédio enorme em forma de labirinto de estantes que continha todos os livros já publicados na história, em acervo de mais de meio bilhão de volumes mui bem cuidados, catalogados e organizados, mas rarissimamente frequentado, pois, a bem da verdade, os cidadãos quedavam intimidados e receosos com aquela estrutura labiríntica que, de certo modo, provocava vertigem e desorientação, mas, nada obstante, Luís Azevedo jamais cogitava em deixar o seu honroso posto laboral que, topograficamente considerado, restava bem no centro do edifício, e sua mesa de trabalho exibia-se invariavelmente abarrotada de obras de variegados assuntos, as quais ele devorava nas intermináveis horas vagas, em certo hábito de leitura que beirava a obsessão, com o maior deleite do mundo, pois acalentava a insana veleidade de algum dia adquirir todo o conhecimento haurido pela humanidade, tanto científico quanto artístico, malgrado ciente de que seu tempo de existência neste mundo não se mostraria suficiente para a empreitada, apesar da voracidade e determinação com que a ela se dedicava, pois sua pretensão era infinita, mas eis que ele se depara com uma bem acabada e ilustrada versão moderna do mito fáustico medieval, cujo enredo fascinou-o liminarmente, na medida em que nele divisava um estratagema para derrotar seus limites físicos e intelectuais, enfim, sua finitude, a saber, mediante celebração de acordo solene com o próprio Mefistófeles, em contrato que poderia estabelecer a alienação de sua alma ao capiroto, colimando atingir aquele seu obsessivo intento de se instruir com toda a sabedoria humana existente, de tal sorte que Luís Azevedo invocou-o e Mefistófeles lhe apareceu efetivamente, com findarem por estabelecer aquela mencionada cláusula contratual de transferência anímica, e então nosso orgulhoso bibliotecário encetou seu gigantesco plano de estudos, o qual, a certa altura, encontrou uma alentada obra, de autoria de um expoente mui afamado da filosofia, conhecido pelas alcunhas alternativas de Mouro de Trier ou Velho Nick, obra esta intitulada O Capital, em que tal filósofo expunha e descrevia minudentemente como o dinheiro dominara a produção da vida material humana em sociedade e exibia a vocação de acumular-se infinitamente, de tal maneira que Luís Azevedo percebeu, pelo escopo e dimensão desse livro inconcluso, que o Velho Nick também celebrara contrato com o Belzebu em circunstâncias mui semelhantes, sendo certo que o nosso herói sonhador saiu então em busca de uma biografia do Mouro de Trier, vindo a descobrir que ele, cuja vida fora, outrossim, despendida numa Biblioteca, rescindira o acordo com aquela aludida figura demoníaca, por razões desconhecidas, e não lograra concluir sua obra, mas Luís de Azevedo também ventilou a hipótese consoante a qual Mefistófeles não seria senão outro nome do próprio Capital, cabendo destacar que, nesse exato momento, o sonho do bibliotecário convolou-se em pesadelo e ele despertou em situação de grande estupefação e, incontinenti, passou a cultivar a ideia de apresentar uma tese acadêmica que encerraria como título: “Fausto e Capital, uma confluência entre as obras de Goethe e Marx”

 

 

Por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.