CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA ECONÔMICA DOS FATORES LIMITANTES

(Advertência: o vertente texto consiste em prossecução da publicação precedente, intitulada "Ampliação histórica do conceito econômico de trabalho produtivo", sendo-lhe, todavia, antípoda, de tal sorte que ambos devem ser submetidos ao crivo do teste empírico)

Até o advento da revolução industrial inglesa do século XVIII, o fator limitante da produção da vida material corresponde às forças naturais, máxime a força natural da terra arável, vale dizer, a força produtiva consiste basicamente na força da natureza e seus ciclos, sendo certo que a produção de valor econômico, portanto, restava condicionada pela força da natureza e seus ciclos, situação de que resultou a teoria fisiocrática de Quesnay, Mirabeau, Badeau, Rivière, Dupont e outros economistas, consoante a qual o trabalho produtivo era essencialmente aquele atrelado às atividades agropecuárias. 

Com o advento de tal revolução industrial, as forças da natureza começam a ser dominadas e potencializadas pelo capital, de tal sorte que o fator limitante da produção econômica passa a corresponder à força de trabalho, a saber, o próprio corpo humano, e não mais às forças naturais. Por isso, o valor econômico passou a ser determinado essencialmente pelo trabalho predominantemente manual, potencializado pelo processo fabril, máxime na teoria do valor-trabalho de jaez ricardiano-marxista. 

As ulteriores revoluções tecnológicas no modo capitalista de produção da vida material da sociedade tornaram tendencialmente ínfima a quantidade de trabalho predominantemente manual incorporado aos respectivos produtos econômicos, de tal sorte que o fator limitante deixou de corresponder ao trabalho manual, físico, e passou a identificar-se com o trabalho intelectual, agora potencializado pela revolução digital do último quartel do século passado.

Hodiernamente, portanto, o valor econômico é produzido predominantemente pelo fator limitante correspondente ao trabalho intelectual, de tal sorte que a produção de inovação tecnológica domina a criação de valor econômico.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

AMPLIAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO ECONÔMICO DE TRABALHO PRODUTIVO

No decurso da história econômica e da história do pensamento econômico, o conceito de trabalho produtivo ampliou-se, de tal sorte que se podem distinguir três fases bem delineadas, a saber:

1. Propriedade fundiária: anteriormente à revolução industrial inglesa do século XVIII, o conceito econômico de trabalho produtivo adstringe-se à atividade agropecuária, consoante, por exemplo, a teoria dos fisiocratas, notadamente François Quesnay;

2. Propriedade dos meios de produção: após tal revolução industrial, o conceito amplia-se para abroquelar também o trabalho fabril, atrelado ao processo de produção de capital, consoante livro primeiro de O Capital de Karl Marx, bem assim a obra dos economistas clássicos britânicos, como Adam Smith e David Ricardo;

3. Propriedade dos meios de circulação: com o advento da revolução digital, nos anos 1970-80, o conceito de trabalho produtivo deve agora ser ampliado para abranger os trabalhadores envolvidos no processo de circulação de capital, notadamente os serviços de informática, telecomunicações e transportes, que guardam o condão de arrostar o declínio tendencial das taxas de lucro do capital industrial ao aumentar sua velocidade de rotação, sendo interessante notar que, hodiernamente, as economias centrais do capitalismo são dominadas pelo setor terciário, ou seja, pelo setor de serviços. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)   

EXÓRDIO SOBRE CONSCIÊNCIA DE CLASSE E LONGA DURAÇÃO

Anteriormente ao advento da Revolução Industrial inglesa do século XVIII, os trabalhadores do campo e da cidade ainda conservam certa posse dos meios de produção e, portanto, certo controle sobre o ritmo da produção econômica, de tal sorte que ainda vigoram os limites individuais atinentes ao tempo de trabalho, o que nutre uma consciência individual bastante atuante. 

Com a eclosão da maquinaria e grande indústria, todavia, os respectivos trabalhadores, a saber, o proletariado perde inapelavelmente o controle sobre meios de produção e ritmo de trabalho, numa padronização forçada, imposta pelo maquinário, que fulmina aquela intensa consciência individual do trabalhador antediluviano, isto é, o trabalhador historicamente precedente à primeira revolução industrial. 

Contudo, esta padronização do tempo de trabalho favorece, ao suprimir a individualidade do trabalhador, sua consciência de classe social, e com ela a consciência da temporalidade de classe social que suplanta o tempo da vida individual. 

Nesse diapasão, Marx e Engels, intelectuais orgânicos do proletariado, na acepção de Gramsci, descortinaram pioneiramente a história das lutas de classes, inscritas na longa duração dos distintos modos de produção ao longo do tempo, com desvelar ainda a dinâmica de tais modos de produção nas contradições entre relações de produção e força produtivas. 

Quando Fernand Braudel, já em meados do século passado, sistematiza a assim designada "longa duração" no âmbito da historiografia mais acadêmica, sua inspiração nas investigações dos fundadores do materialismo histórico exibe-se evidente, com as continuidades e descontinuidades de tal temporalidade a desbordar os limites temporais de uma vida individual, favorecendo destarte a história coletiva das classes sociais e outros grandes agregados. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

  

PARTIDO E CLASSE

Colho do ensejo para render homenagem ao exímio historiador José Rodrigues Mao Júnior, que costuma aduzir que o centenário Partido Comunista Chinês promove o desenvolvimento das forças produtivas no gigante asiático, asserção com a qual estou plenamente de acordo, mas apenas acrescentaria o seguinte: e promove também o amadurecimento histórico da classe trabalhadora chinesa para conduzir o país rumo ao socialismo. 

Sim, pois a classe trabalhadora sofre mutações históricas que devem ser examinadas e consideradas, tanto tática como estrategicamente, pelo partido que representa sua vanguarda política. 

Tomemos, por exemplo, o caso da classe trabalhadora dos Estados Unidos da América, o país de capitalismo mais desinibido: os trabalhadores do Cinturão da Ferrugem foram suplantados pelos trabalhadores do Vale do Silício, sendo certo que, nesse particular, a velha indústria de transformação foi superada pela revolução digital e pela tecnologia da informação, sem que a classe trabalhadora assumisse os meios de produção, conquanto tal classe tenha haurido, nesse movimento histórico, ganhos efetivos em qualificação técnica e de educação em geral. 

O caso emblemático da extinta URSS, de outro bordo, exibe movimento histórico diverso: aqui a classe trabalhadora da indústria de transformação tradicional, conduzida pelo Partido Bolchevique, assumiu o controle do Estado e dos meios de produção, mas se deparou com o problema da planificação econômica, desafio histórico para o qual ainda não estava amadurecida e preparada, devido à sua baixa qualificação técnica e educacional em geral. 

No caso chinês, todavia, o Partido Comunista vem conduzindo a respectiva classe trabalhadora a uma qualificação técnica e educacional sem precedentes, acompanhando a revolução digital no país, o que exibe o potencial de habilitar tal classe a assumir o controle dos meios de produção e encetar a planificação econômica de jaez socialista, com total êxito, em futuro não muito distante. 

São singelas anotações para eventual debate. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)         

MAIS DÚVIDAS DO QUE CERTEZAS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO

De proêmio, mister destacar a existência de robustas evidências empíricas a relacionar a escolaridade, ou tempo de permanência na escola, à grandeza do salário, de tal sorte que quanto maior a escolaridade, maior a remuneração salarial: observe-se, por exemplo, que as investigações dos laureados do prêmio Nobel de economia do corrente ano corroboram justamente tais evidências empíricas. 

Pois bem, a questão do valor da força de trabalho em O Capital de Karl Marx antolha-se-nos bastante controversa, pelas razões a seguir expostas:

Parece inconteste, para Marx, que o valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Ora, a força de trabalho exibe-se como uma mercadoria especial, porquanto não é produzida pelo trabalho industrial, abstrato, estudado em O Capital, mas é engendrada em parte pela natureza, em parte pela família do trabalhador e em parte pela educação que ele recebe fora do âmbito familiar.

Diante de tal impasse, Marx nos informa que o valor da força de trabalho, essa mercadoria especial, é determinado por uma cesta de produtos socialmente necessária para produzi-la e reproduzi-la, mas tal "cesta básica", digamos assim, parece atrelar-se mais adequadamente à época da primeira revolução industrial, quando a qualificação dos trabalhadores exibia-se bastante exígua e não exigia grandes esforços fora do âmbito familiar.

Mas à medida que avançam as ulteriores revoluções industriais, o trabalho torna-se mais complexo e demanda qualificação que somente a educação oficial, não adstrita ao âmbito familiar, pode oferecer. 

Destarte, imperioso investigar, hodiernamente, o exato papel da Educação na determinação do valor da força de trabalho sob prisma do materialismo histórico. 

Eis acima algumas anotações para eventual debate. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)                  

7 de setembro, a vitória de Bolsonaro

 

Por JOANA A. COUTINHO* e JOHN KENNEDY*

Publicado no blog A Terra é Redonda em 10/09/2021.

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão.

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade.

Aqueles que julgavam bravata o chamamento de Sérgio Reis, Zé Trovão e outros líderes de extrema direita à paralisação do país, a partir do locaute de transportadoras e do agronegócio, a partir de 7 de setembro devem estar revendo suas análises e os termômetros pelos quais medem a temperatura da sociedade e do país.

Aqueles que julgam o isolamento institucional, do presidente Bolsonaro, como parâmetro devem acordar para o fato que o movimento contrarrevolucionário comandado pela extrema direita não visa conquistar apoio das instituições, e sim, a destruição e aniquilamento como estratégia e o bloqueio e desmoralização como tática diária.

Estamos frente a uma guerra de movimento e a ação de Bolsonaro mostra comando forte e centralizado: deixa para trás soldados caídos – mesmo com patente –, sem qualquer apego moral ou sentimentalismo, como ficou claro no caso de Daniel Silveira.

Avançam centralizando, disciplinando… O espetáculo que vemos hoje em 9 de setembro, com caminhoneiros bloqueando estradas em 16 estados; o alerta máximo contra invasão do STF; e, o desafio colocado por Bolsonaro a toda a democracia nos diz muito: (1) Bolsonaro saiu fortalecido das manifestações de 7 de setembro, centenas de milhares foram as ruas pedir golpe de estado e estado de sítio; outros milhões torceram de suas casas, nem nas diretas todo o povo foi a rua, nem na Revolução Francesa ou Russa todo povo foi às ruas; (2) Mostrou um comando hiper disciplinado e capaz de mobilizar e comunicar-se com a sociedade como um todo;

(3) Mostrou-se forte junto aos setores militares e colocou em xeque o comando dos governadores que tiveram (e estão tendo) dificuldades de controlar suas unidades armadas; (4) Mostrou uma tropa de ação rápida que tomou a Esplanada dos Ministérios e imediatamente paralisou o país e a economia nacional colocando em evidência a fragilidade da legalidade democrática e das instituições; (5) Mostrou grandeza ao recuar e dizer que ainda não é o momento, tal qual aconteceu com o fascismo italiano, alemão e japonês, os líderes mais radicais são afastados ou isolados para permitir uma ação mais ampla com setores conservadores e mesmo liberais, talvez Zé Trovão caia em desgraça nesse processo;

(6) Mesmo com todo desrespeito a instituição, mesmo com toda inconstitucionalidade, deixou claro a anemia das instituições democráticas, sua fragilidade e falta de apoio e força. Nenhuma instituição tem força para impetrar uma medida judicial contra Bolsonaro e nenhuma tem capacidade para fazê-la cumprir; (7) Ciente que ainda não é o momento da ação, recua, mostra grandeza dizendo que não quer o pior, pede serenidade aos caminhoneiros e coloca na mesa um diálogo tutelado ao STF, Senado, Congresso, aos Governadores etc. Bolsonaro e os bolsonaristas, sabem que estão por cima.

Frente ampla em defesa da democracia

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão: Ciro briga com Lula, PSOL briga com PT, trans brigam com militantes do PCB na passeata do Rio, liberais brigam com progressistas e socialistas e etc.

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade. A favor tem o fato de que ficamos a semana toda polemizando se iria ou não ao Grito dos Excluídos, convocado pela Igreja há muitos anos.

Este é o momento em que devemos aprendercom a história, os socialistas e progressistas, a longo tempo viram-se obrigados a fazer acordos e alianças, muitas vezes com setores hostis as suas preposições. Assim foi na luta pela abolição da escravidão e República: houve alianças com os positivistas do exército e mesmo, setores reacionários do Partido Republicano Paulista, setor, escravagista. Em 1924, os setores do PSB e PCB buscaram aliança com setores do tenentismo e das frações liberais e oligárquicas para enfrentar o governo autoritário de Arthur Bernardes, frente a ditadura Vargas, foi necessária a construção de uma ampla frente com liberais, oligárquicas, conservadores e assim reestabelecer a democracia.

Para deter o golpe de 1954, o PTB e o PCB, buscaram a aliança com setores do Exército, frações das oligarquias agrárias, industriais etc. Para Jango tomar posse foi necessário articular ampla frente. No processo de redemocratização, vimos a composição de uma frente ampla contando com a participação de Aurélio Chaves, vice-presidentedo ditador João Figueiredo e com setores que apoiaram o golpe de 1964 como Tancredo Neves ou Teotônio Vilella. O mesmo aconteceu com o impeachment de Fernando Collor, foi preciso que se somasse com os ex- aliados de Collor, com o vice Itamar Franco, com o ex-coordenador de campanha, senador Renan Calheiros, Jader Barbalho etc. A mesma coisa se apresenta hoje: frente à ameaça real de um governo fascista é preciso somar-se a todos os setores que mantem divergências e diferenças com o fascismo e assuma a defesa do Estado de Direito.

Isso significa uma ampla frente em defesa da democracia, por nosso turno, precisamos articular a frente das esquerdas e dos setores progressistas para mudar o Brasil, nesse sentido é preciso fazer uma amplaautocrítica e enfrentarmos nossas debilidades.

Hoje, temos forças revolucionárias no facebook e republicanos nas ruas, temos teóricos de twiter e mudos nas ruas e calçadas dos bairros periféricos, enquanto a fome e o desemprego se multiplicam.

Não estamos conseguindo mobilizar o povo, os trabalhadores, os bairros, as escolas, as faculdades e os movimentos sociais, na verdade é a democracia que caminha para o isolamento. Caso não revejamos o curso em pouco tempo o discurso autoritário e a vanguarda autoritária terão capacidade suficiente para mudar o regime. A ameaça de um regime fascista ou neofascista como preferem alguns, é real. O momento exige clareza e determinação. Nas ruas pelo Fora Bolsonaro e pela democracia, mesmo esta, frágil e despudorada.

*Joana A. Coutinho é professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

*John Kennedy Ferreira é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

RAZÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: APONTAMENTOS LIGEIROS

Vimos, na série de pequenos textos dedicados ao discurso das hipóstases, que o número exsurge da forma-mercadoria e sua circulação no dinheiro, e agora faz-se mister aprofundar e radicalizar tal discurso para concluir que a própria Razão, em seu sentido cartesiano, exibe-se como desdobramento da forma-mercadoria e do dinheiro. 

Todavia, a teoria do conhecimento cartesiana considerava o sujeito cognoscente enquanto indivíduo, o que constitui um equívoco, porquanto a forma-mercadoria e o dinheiro, de que resulta a Razão, consistem em relações sociais que suplantam o âmbito meramente individual: a Razão, portanto, exibe-se como fenômeno eminentemente social.

Nessa acepção, no entanto, a Razão ainda ostenta seu jaez humano, demasiado humano, na exata medida em que depende dos cérebros orgânicos individuais para existir. 

Tomo a liberdade de remeter agora meus eventuais leitores, com as devidas escusas, ao texto de minha autoria publicado neste blog e intitulado "A informação contra o capital", em que desenvolvo a noção consoante a qual "o dinheiro, vale dizer, a circulação de mercadorias, consiste na forma abstrata de prover necessidades concretas, isto é, necessidades de valores-de-uso, e nessa oposição entre abstrato e concreto radica a contradição primordial entre oferta e demanda ínsita à sociedade capitalista, geradora de crises econômicas cíclicas" (consoante texto original).

Pois bem, a resolução prática e concreta de tal contradição depende da eliminação da propriedade privada dos meios de produção e instituição da planificação econômica socialista hábil a coadunar, mediante uma forma de inteligência artificial adequada a tais fins, demanda e oferta econômicas, colhendo e processando, com a ajuda da rede mundial de computadores, informações e dados de todos os produtores e consumidores em escala planetária.

Ora, tal inteligência artificial ou, digamos assim, "cérebro inorgânico", suplantará, concreta e praticamente, a Razão dos cérebros orgânicos de Descartes, com eliminar historicamente a forma-mercadoria e o dinheiro. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO, historiador) 

   

RESENHA DA OBRA “AS GUERRAS MUNDIAIS” DE LINCOLN SECCO

 

Neste exato momento, estou na posse de um opúsculo multifacético que guarda o condão, bem escasso na atualidade, consistente em movimentar os neurônios do respectivo leitor, e cujo título é “As guerras mundiais: ensaio de interpretação histórica” (Marília: Lutas Anticapital, 2020) do historiador Lincoln Secco, professor do departamento de história da Universidade de São Paulo.  

Cuida-se de experimento radical, no sentido marxista de colimar a raiz do respectivo objeto de investigação, a saber, as duas guerras mundiais que sacodiram a primeira metade do século passado, e nesse aspecto Secco filia-se à tradição metodológica cartesiana da dúvida sistemática (a qual foi adotada também por seus inspiradores teóricos Karl Marx e Carl von Clausewitz), o que pode ser facilmente constatado nas inúmeras e variegadas questões controvertidas suscitadas pela apreciação da obra ora em comento.  

Nesse diapasão, permitam uma digressão um pouco mais demorada de minha parte no que pertine à questão metodológica: tirante o interessante concurso de uma contribuição oral de seu próprio sogro Hans Karl Reisewitz, o professor Lincoln Secco (famoso pelo esmero no trato com a documentação histórica em obras  como “História do PT”, “A batalha dos livros” e “A revolução dos cravos”) não recorre ao manuseio das assim denominadas “fontes primárias”, isto é, aos documentos produzidos na própria época estudada, mas adstringe-se à avaliação da historiografia já disponível sobre o assunto, o que, aos olhos de muitos, já configuraria um certo defeito, ainda que pequeno, do opúsculo em testilha. Não vejo desta maneira, pelas razões a seguir: 

Ora, a historiografia disponível não deve ser desprezada como fonte do trabalho do historiador, sob pena de se obliterar o avanço científico que ela representa (o “estado da arte”, por assim dizer), como se todo o trabalho historiográfico fosse inócuo. Isaac Newton já admoestava, numa conhecida locução, que enxergou mais longe pois apoiara-se sobre ombros de gigantes, e isto vale também para a história enquanto disciplina científica, como para as demais ciências humanas.  

E o professor Secco desincumbe-se airosamente da tarefa de exercer a crítica interna e externa de suas fontes historiográficas, mostrando as qualidades e os limites de cada autor pesquisado, atitude que está em plena conformidade com os ditames científicos.  

Demais disso, colho do ensejo para, sob inspiração da obra ora comentada, esgrimir uma singela crítica do empirismo exacerbado, tão hodiernamente em voga: ora, tais fontes primárias, ou seja, a documentação coetânea da época sob escrutínio, não guarda o apanágio de dizer a verdade acabada sobre tal época, porquanto não se deve considerar como válido o que uma era diz de si própria,  assim como não se pode tomar por definitivo o que um indivíduo diz de si próprio, até mesmo porque, como advertia o Mouro de Trier, “a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco”! 

Por isso, antolha-se-nos muito pertinente e oportuna esta revisão crítica da historiografia sobre as guerras mundiais encetada pelo professor Secco, passados mais de 75 anos do encerramento dos acontecimentos investigados.  

Mas o conteúdo da obra, mais propriamente dito, também se exibe uma agradável e edificante surpresa, senão vejamos.   

Diante da multiplicidade de temas abordados, faz-se mister eleger alguns poucos tópicos a servirem de objeto de nossas considerações. 

Imperioso destacar, assim, o tratamento inovador que o professor dispensa ao decisivo papel desempenhado pela União Soviética na vitória dos Aliados sobre o Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, máxime quanto à corajosa e exemplar liderança de Stálin, que foi, sem rebuços, axial para pavimentar o glorioso caminho das forças armadas socialistas rumo ao estrondoso sucesso contra os nazifascistas. Sem embargo, o moral superior das tropas soviéticas resultava de uma combinação de fatores, tais como a ausência de discriminação de classe, de raça e de gênero em seu cerne, derivados de um Estado comprometido com a construção do socialismo dentro de suas fronteiras, enquanto as tropas nazifascistas arrostavam graves problemas de moral radicados em seu racismo, machismo e jaez classista burguês. 

Demais disso, o professor Secco contribui eficazmente para fulminar certo determinismo economicista de matriz supostamente marxista, ao temperar habilmente tal tendência economicista mediante o recurso ao arcabouço teórico elaborado pelo grande militar prussiano Carl von Clausewitz: nesse particular, Secco demonstra que a aliança das potências ocidentais com a URSS contra o Eixo nazifascista deveu-se a questões de cariz político-estatal, que se sobrepuseram ao problema econômico. Sim, pois ao contrário da Alemanha nazista e seus comparsas, a URSS não ostentava pretensões de expansão territorial, engajada que estava na edificação do socialismo em seu país. Destarte, conquanto o sistema soviético se exibisse teoricamente hostil, no plano econômico, aos países capitalistas Aliados, o momento histórico e político aproximou tais nações à URSS no contexto da segunda guerra mundial: aqui Clausewitz suplanta Marx na elucidação do acontecimento histórico. 

Outro insight teórico do professor Secco, cabe relevar, consiste na associação que empreende, lastreado no capítulo sexto inédito de O Capital de Marx, entre, de um lado, a subsunção meramente formal do trabalho no capital e a guerra dos Trinta Anos do século XVII; e, de outro lado, entre a subsunção real do trabalho no capital e as guerras mundiais do século passado, demonstrando que em ambos os casos a violência exibe-se inerente às relações de produção capitalistas, antes ou depois do advento da maquinaria e grande indústria.  

Cuida-se, enfim, de um pequeno diamante historiográfico cuidadosamente lapidado este que resolvi comentar, e acredito piamente que sua leitura só pode beneficiar aqueles que decidirem desbravar suas poucas mas densas páginas.  

(por LUIS FERNANDO FRANCO, historiador bacharel e licenciado em história pela USP e procurador federal da Advocacia Geral da União)    

AS TRÊS GRANDES RUPTURAS HISTÓRICAS E SEUS CONSECTÁRIOS EPISTÊMICOS

1. Com a revolução neolítica ou agrícola, ocorrida há aproximadamente 12.500 anos, os seres humanos, que eram basicamente nômades coletores e caçadores, sedentarizam-se e passam a domesticar plantas e animais, influindo decisivamente sobre o ciclo biológico de tais seres vivos. Há então a ruptura entre humanos e natureza, com a consectária dissociação entre sujeito e objeto do conhecimento, e os problemas ecológicos entram na ordem do dia. 

2. Com o advento do trabalho escravo ou servil, uma parcela da humanidade passa a produzir e, a outra parcela, começa a viver do produto do trabalho da primeira, mediante extorsão de tal produto pela violência. Mas os trabalhadores ainda conservam certa posse dos meios de produção e ainda controlam, em certa medida, o ritmo do trabalho e da produção, mas observa-se já uma ruptura entre trabalho intelectual e trabalho manual, com aviltamento deste último, de que resulta o platonismo filosófico, com suas dicotomias entre corpo e alma, sensível e inteligível etc., culminando na grande cesura epistemológica entre empirismo e racionalismo. 

3. Com o advento da maquinaria e grande indústria, na revolução industrial inglesa do século XVIII, os trabalhadores perdem por completo a posse e a propriedade dos meios de produção e já não controlam mais o ritmo e a velocidade do trabalho, eclodindo destarte uma classe proletária que traz, em seu âmago, o potencial de uma revolução social hábil a reintroduzir a unidade historicamente perdida entre trabalhadores e meios de produção; entre trabalho intelectual e manual; entre seres humanos e natureza. Exsurge no plano epistemológico o materialismo histórico, arcabouço teórico e metodológico em que os seres humanos são sujeito e objeto, ao mesmo tempo, do processo de conhecimento. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)    

CRISE SANITÁRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO

Muitos apostaram que a crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus vulneraria letalmente o modo capitalista de produção, e entre esses muitos insiro o meu próprio nome. 

Mas o capitalismo mostrou toda a sua incrível flexibilidade nessa crise e vem resistindo airosamente à mesma, sendo certo que até mesmo alguns aspectos da revolução digital ou microeletrônica, encetada na segunda metade do século passado, foram acelerados e aprofundados, notadamente o comércio eletrônico. 

Com efeito, se a revolução industrial do século XVIII atingiu sobretudo o processo de produção de capital, a mencionada revolução digital parece ter incidido com maior evidência, mas não somente, no processo de circulação de capital. 

Nesse diapasão, lanço a conjectura consoante a qual tal revolução digital teria beneficiado o modo de produção capitalista mediante aumento generalizado da velocidade de circulação do capital industrial, por intermédio do qual as taxas de lucro industrial foram incrementadas, em contraposição à sua tendência declinante. 

Parece-me bem provável que a maior velocidade de circulação e, portanto, de rotação do capital industrial afeta positivamente o mecanismo do obtenção de mais-valia relativa, consoante já tive a oportunidade de suscitar neste blog no texto intitulado "Mais-valia relativa e velocidade de circulação de capital". 

Por outro lado, tal aceleração da circulação e rotação do capital industrial reduz, muito provavelmente, os assim denominados "faux frais" inerentes ao âmbito da circulação, assim como a dependência em relação ao capital financeiro. 

Não por acaso, parece que a empresa mais beneficiada pela crise sanitária, em escala global, foi a gigante multinacional de comércio eletrônico Amazon, cuja marca vale hoje aproximadamente US$ 684 bilhões, o maior valor em âmbito planetário. 

Isto porque tal negócio, ao coadunar oferta e demanda mediante coleta e processamento de valiosíssimas informações e dados de consumo econômico em escala inaudita, favorece precisamente a aceleração do processo de circulação do capital industrial e respectivas taxa de lucro. 

Dialeticamente, esta coadunação entre oferta e demanda econômicas, proporcionada pelo comércio eletrônico, favorece também, evidentemente, uma eventual planificação econômica de jaez socialista, de tal sorte que deve estar na mirada dos movimentos progressistas de esquerda em todo o mundo. 

São singelas hipóteses sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)       

 

MARX E A IDEIA DE PROGRESSO: CONTROVÉRSIAS

Em suas teses sobre o conceito de história, de 1940, Walter Benjamim teria, segundo alguns estudiosos, rejeitado pioneiramente, no âmbito do socialismo científico, a ideia de progresso que permeava inclusive a obra de seu inspirador Karl Marx, cujo elogio do caráter progressista do capitalismo, pelo menos em cotejo com os modos de produção antecedentes no que pertine à evolução tecnológica, seria evidente. 

Eu, particularmente, tenho cá minhas dúvidas, pois se Marx enaltecia o progresso técnico evidentemente acelerado do capitalismo quando comparado ao feudalismo, por exemplo, também destacava com muita ênfase que tal progresso não beneficia a classe trabalhadora com redução da jornada de trabalho e melhoria das condições materiais de existência, porquanto produz um exército industrial de reserva que, ao contrário, deteriora tais condições: eis aqui, com muito destaque, o caráter dialético da história muito bem assinalado pelo fundador do socialismo científico. 

Mas o Mouro de Trier também resvalou aqui e acolá, com a devida permissão da minha ousadia, em pecadilhos ideológicos típicos do século XIX, como no exemplo em que procura, a meu ver sem muito êxito, explicar o progresso técnico do capitalismo, no cerne do capítulo décimo do livro primeiro de O Capital, sua obra magna, onde é lícito constatar que a "mão invisível" do mercado de Adam Smith se faz presente. 

Com efeito, Marx, nesse capítulo de sua obra magna, que versa especificamente sobre a mais-valia relativa, resvala na ideologia do mercado e consectários, como a concorrência, ao tentar, de forma a meu sentir infrutífera, discorrer sobre como o capitalista pioneiro em seu ramo industrial, empregando inovação do processo fabril que aumenta a força produtiva do trabalho, pode vender sua mercadoria por um valor menor do que o vigente para tal mercadoria, porém maior que o tempo de trabalho necessário para produzir a sua mercadoria, derrotando então a “concorrência” e auferindo lucros exorbitantes. 

Mas este raciocínio de Marx está, pelo menos em parte, incorreto, senão vejamos. 

Digamos que o valor vigente para determinada mercadoria seja de dez libras e que um capitalista inovador pioneiro consiga, mediante introdução de nova técnica de produção, reduzir o tempo de trabalho necessário para produzir tal mercadoria, de sorte que seu "valor" seja reduzido, para este capitalista específico, para uma libra: este capitalista venderia então sua mercadoria por, digamos, três libras e assim, além de derrotar a concorrência, auferiria uma vantagem de duas libras em relação ao "valor" de uma libra com que consegue produzir tal mercadoria. 

Ora, isto está em parte incorreto, porquanto, no momento em que o capitalista pioneiro consegue produzir sua mercadoria pelo tempo de trabalho correspondente a uma libra, o valor vigente de tal mercadoria reduz-se, pois esse "valor" de uma libra do capitalista pioneiro passa a integrar a média social, pressionando-a para baixo, de tal maneira que a vantagem de tal pioneiro também é pressionada para baixo. 

Não sei se fui exitoso em esclarecer tal ponto de controvérsia, mas fico de prontidão para eventual debate. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)      

BREVES CONJECTURAS SOBRE FASCISMO E FUTURISMO

Já se destacou neste blog, com muita propriedade por Lincoln Secco, a estreita correspondência entre capitalismo e sua manifestação política radical no fascismo, cujo consectário estético pode ser bem constatado no futurismo de Filippo Tommaso Marinetti. 

Tive também a oportunidade de relevar que a relação social concreta consubstanciada na mercadoria, cujo apogeu manifesta-se no capital, tende a padronizar e repetir tanto os produtos econômicos, enquanto valores-de-uso, como o próprio trabalho, numa massificação tipicamente capitalista que arrosta aquilo que uma vez Walter Benjamin denominou "aura", isto é, grosso modo, a singularidade dos rebentos do labor humano. 

Pois bem, a massificação parece-nos um elemento axial do fascismo, tendente a suprimir as distinções individuais e de classes sociais para autorizar politicamente o totalitarismo, vale dizer, o ocaso da democracia burguesa.

Mas o fascismo exibe-se como fenômeno multifacetado, incidindo também na orbe da propaganda mercantil, eis que a massificação do consumo econômico constitui elemento crucial para a contraposição às crises de superprodução descritas pioneiramente por Rosa Luxemburgo. 

O elogio do belicismo, tipicamente fascista e futurista, também está estreitamente relacionado com a superprodução inerente à acumulação capitalista e sua correspondente busca incessante pela anexação de novos mercados consumidores. 

Mas gostaria de destacar ainda que o fenômeno da "destruição criativa", ínsita ao capitalismo e muito bem salientada por Joseph Schumpeter, também encontra eco no fascismo e, de forma particularmente evidente, no seu congênere estético futurista: sim, porquanto a busca incessante por novos valores-de-uso e novas necessidades humanas, como forma de superação das crises cíclicas do modo capitalista de produção, relaciona-se intimamente com a "destruição" do passado e "criação" do futuro tipicamente futurista e, via oblíqua, fascista. 

São singelas conjecturas sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)   

TRINTA ANOS DO NEC DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: UM BREVÍSSIMO RELATO MEMORIALISTA DO "GORDO"

O camarada professor de história Lincoln Secco, da USP, redigiu duas obras importantes para entender a trajetória deste que vos dirige humildemente a palavra, quais sejam, os livros "História do PT" e "A batalha dos livros", onde expõe, com a maestria que lhe é peculiar, respectivamente a história do Partido dos Trabalhadores no Brasil e a difusão do socialismo científico nesse mesmo país. 

Sendo o mais objetivo possível, digo sem rebuços que a existência do Partido dos Trabalhadores e a tradição histórica brasileira de difusão do marxismo no país explicam a trajetória deste "nerd" de classe média, desprovido de qualquer traquejo social, mas muito curioso.

Com efeito, na primeira metade da década de 1980, durante o ensino básico, tive a oportunidade de entrar em contato com o socialismo científico sob a batuta de um exímio professor de história, filiado ao PT e oriundo da Libelu, que me abriu as portas para obras como o resumo de O Capital de Marx, elaborado por Carlo Cafiero, e a coleção Primeiros Passos da editora Brasiliense, da qual me recordo de ter lido pelo menos "O que é socialismo" de Arnaldo Spindel e "O que é mais-valia" de Paulo Sandroni, leituras estas que me descortinaram a lógica dialética da história, o que me fascinou de plano, já que até então imaginava que somente as disciplinas de exatas e de biológicas exibiam um jaez verdadeiramente científico.

Já no ensino médio, entre 1986 e 1988, minhas convicções pró-soviéticas foram reforçadas e lapidadas por outro grande e influente professor de história, oriundo do PCB, que me conduziu naturalmente à leitura de O Capital, agora na íntegra, e também do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels: consolidava-se, destarte, minha formação científica no socialismo.   

Paradoxalmente, quanto fui admitido no curso de história da USP, em 1989, quase abandonei o socialismo científico por influência de um potente movimento revisionista, fomentado pela decadência da URSS e em curso contra as obras de expoentes do marxismo do porte de Caio Prado Júnior, Nélson Werneck Sodré, Jacob Gorender e outros, sendo certo que minha vulnerabilidade epistemológica típica de classe média por pouco não me conduziu a desviar-me do caminho socialista.

Foi então que, por assim dizer, "fui salvo" por dois colegas de faculdade que me convidaram gentilmente a participar de um grupo de estudos da obra de Marx e Engels, grupo este que mais tarde foi oficialmente incorporado ao Partido dos Trabalhadores em 1991 para originar o ora aniversariante Núcleo de Estudos do Capital do PT. 

Estas brevíssimas linhas são evidentemente insuficientes para traçar a história deste que vos fala, mas é um começo, e gostaria de registrar aqui meu encarecido agradecimento aos companheiros, companheiras e camaradas do NEC-PT.

(por LUIS FERNANDO "GORDO" FRANCO)           

                

                   

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES: CONSECTÁRIOS

1. A matemática consiste, de fato, em mero construto do intelecto humano, mas apenas na medida em que reflete a relação social concreta consubstanciada na mercadoria e no dinheiro, vale dizer, na mercadoria e sua circulação. 

2. Com efeito, a mercadoria estabelece relação de intercâmbio entre os variegados valores-de-uso, relação esta que somente existe como supressão das determinações concretas que individualizam cada valor-de-uso, com transfigurá-los em mera "gelatina" de trabalho humano abstrato e indeterminado.

3. Tal transfiguração descrita em 2 revela-se a mesma que se estabelece na álgebra, a saber, aquela que suprime as determinações concretas de todas as coisas para engendrar o número, algo que pode referir-se a qualquer coisa indeterminada. 

4. Do exposto dessume-se que o número É a mercadoria e o dinheiro. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

  

                  

Por um Tribunal de Manaus

 

Do bolso-fascismo ao Genocídio Brasileiro

Lincoln Secco

(Professor de História Contemporânea na USP)

O curso “Fascismo ontem e hoje: entender para derrotar”, oferecido pela Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo, elenca diversas experiências históricas das quais podemos destacar três elementos constitutivos do fenômeno fascista.

Em primeiro lugar, não se pode pronunciar a palavra fascismo e esconder o termo capitalismo. Do ponto de vista conjuntural, os fasci di combattimento foram produzidos pela frustração de diversas camadas sociais, particularmente setores médios, com os resultados da Primeira Guerra Mundial. Mas estruturalmente, o fascismo corresponde à fase imperialista do capital. Em alguns países imperialistas tardios, derrotados ou semi periféricos houve uma ligação das empresas monopolistas com o Estado para reprimir a classe trabalhadora e expandir seus mercados exteriores por meios militares.

Rosa Luxemburgo demonstrou em seu livro de 1913 A Acumulação de Capital como o imperialismo necessita de expansão territorial, de um Estado militarista e de um regime cada vez mais autoritário. Rosa escreveu antes do surgimento do fascismo, mas na obra A Crise da Social Democracia, escrita na prisão em 1915, mostrou como o desenvolvimento retardatário rápido e cada vez mais autoritário da Alemanha e sua disputa por mercados e controle de rotas marítimas e ferroviárias tornaram o país propenso a uma política belicista e a uma disposição para a guerra.

A segunda característica principal do fascismo foi o irracionalismo. Ele exacerbou um elemento constitutivo do capitalismo, já que o processo de valorização do capital, como Marx escreveu, não visa a satisfação de necessidades e nem a produção de valores de uso. A racionalidade microeconômica capitalista se expressa no agregado como irracionalidade social se não for “corrigida” periodicamente por uma política anti cíclica do Estado.

Um exemplo cabal disso foi a explosão das bombas de Hiroshima e Nagazaki. Nem mesmo considerações puramente militares justificavam seu uso contra um país virtualmente derrotado. Ao ingressar na era atômica, EUA e URSS adquiriram o poder de exterminar a espécie humana. Isso é um produto da racionalidade científica, mas não é preciso dizer que resulta numa monstruosidade.

Ora, o fascismo é essa monstruosidade como expressão política. Ele é uma técnica racional e oportunista de mobilização da irracionalidade de vastos segmentos sociais em momentos de crise. A distopia nazista serviu para a acumulação de capital na Alemanha e em áreas conquistadas por ela. A burguesia francesa associada à alemã continuou lucrando durante a ocupação, por exemplo. As compras militares criaram demanda para uma ampla cadeia produtiva alemã. Países neutros, como a Suécia, exportavam minério de ferro. Mas no limite, a irracionalidade se impôs e a tentativa de realização do Reich de mil anos levou a Alemanha ao desastre.

Por fim, todas as modalidades de fascismo se utilizaram do discurso anticomunista. Como não se tratava de uma negação determinada do comunismo, qualquer oposição ao fascismo, fosse católica, liberal ou até mesmo uma dissidência interna poderiam ser taxadas de comunista.

Brasil

Há uma persistência da extrema direita no Brasil desde os anos 1920, quando os primeiros focos fascistas surgiram, particularmente nas comunidades italiana e alemã e entre policiais e oficiais militares. O integralismo mobilizou centenas de milhares de adeptos e seu líder Plinio Salgado uniu uma revolução estética a favor da tradição, a tomada do poder em defesa da família e da propriedade; e mobilizou o discurso anticomunista, atraindo muitos oficiais militares. Ele não advogou apenas táticas ilegais, mas principalmente as eleições. Por isso, depois do Estado Novo criou o Partido da Representação Popular e obteve quase 9% dos votos nas eleições presidenciais de 1955. Elegeu-se depois deputado federal pelo PRP e, após 1964, pela Arena. Foi um dos líderes da Marcha da família com Deus pela pela liberdade.

O fim da ditadura deixou a extrema direita nas sombras. Os ideólogos militares se voltaram para novas teorias que a esquerda brasileira debatia no final dos anos 1970, entre elas a de Antonio Gramsci. A subversão passou a ser identificada na estratégia indireta gramsciana operada por partidos, escolas e pela Igreja. Ao lado dessa preocupação com as ideias de Gramsci, vários organismos de difusão do ideário pró mercado foram fundados como o Instituto Liberal em 1983 e a Sociedade Tocqueville em 1986. No século XXI outros surgiram e se apoiaram em recursos internacionais.

 

 

Bolsofascismo

Um espaço residual da extrema direita não deixou de existir na chamada nova república (1985-2016). Eneas Carneiro, um militar cardiologista da direita nacionalista teve 7% dos votos em 1994. Todavia, a Esquerda jamais enfrentara um candidato que ameaçava exterminá-la. Muito menos confrontara um oponente que dispunha de um ativismo social como o bolsonarismo. Desde a redemocratização, jamais um movimento de massas autoconfiante se opusera à esquerda.

A ideologia de Bolsonaro era um conjunto de ideias bizarras apoiado em youtubers sem reconhecimento acadêmico, mas por isso mesmo hauria sua força numa postura anti elitista. Não havia uma visão coerente do mundo e sequer um programa de governo, por isso o astrólogo Olavo de Carvalho foi uma peça importante na construção de uma técnica discursiva para o bolsonarismo que permitiu manipular racionalmente os sentimentos irracionais dos seus adeptos. Ele empoderou o “homem médio” e o alimentou com teorias conspiratórias, preconceitos morais e dogmas religiosos. Apesar de contraditórias, suas mensagens atendiam necessidades momentâneas dos seus seguidores.

Além da irracionalidade, Bolsonaro apoiou o corporativismo militar. Não só garantiu privilégios corporativos como preencheu milhares de cargos de confiança com oficiais das Forças Armadas. Em junho de 2020 havia 6.157 militares no governo federal (Valor econômico, 17/7/2020) e eles chefiavam 36% dos ministérios.

O governo sobreviveu a todas as falsas profecias de sua queda iminente. No ano de 2020, em meio à tragédia da pandemia, houve uma ascensão da popularidade do presidente, apesar dele duvidar da letalidade do vírus. Isso foi possível, entre outras coisas, porque ele questionou o limite constitucional dos gastos públicos e concedeu auxílio emergencial aos trabalhadores durante a quarentena. Ainda assim, isso não o levou a romper com a ortodoxia neoliberal e ele continuou combatendo os direitos dos trabalhadores, exibindo seu verdadeiro papel como ultima ratio do capital.

A adesão de Bolsonaro a este ou àquele programa econômico nunca foi questão de princípio, como observamos por sua biografia política; ela está subordinada a um propósito de desmontagem do que ele acredita serem os aparelhos de Estado infiltrados pelo “marxismo cultural”.

Por um Tribunal de Manaus

Como vimos, os elementos fascistas do bolsonarismo são evidentes: a manipulação da irracionalidade, a defesa do grande capital, o anticomunismo (antipetismo, em nossa época). Poderíamos acrescentar muitos outros, como sua estratégia de estressar a legalidade e usá-la para implantar uma ditadura mediante a cumplicidade de políticos liberais e empresários. Mas poucos fascismos levaram a uma prática sistemática um dos seus conteúdos mais horrendos: o culto da morte, típico do franquismo na guerra civil espanhola.

Diante da depressão econômica e da pandemia, Bolsonaro finalmente revelou sua face mais teratológica. Ele já taxava quilombolas e indígenas de pessoas descartáveis. Com a destruição da previdência pública para as futuras gerações, desenhou um programa de extermínio gradual de idosos. Como o nazismo, adotou em 2020 uma estratégia consciente de eliminação física de parte da população “desnecessária”, em primeiro lugar os idosos, negros e pobres, as maiores vítimas iniciais do Covid 19.

O descontrole da epidemia fez com que toda a população se tornasse um alvo do bolsonarismo. O Mapeamento das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 feito pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus no Brasil (El País, 21/01/2021). Isso já é suficiente para embasar o impedimento do presidente da República e a cassação dos seus direitos políticos para que não possa mais ser candidato. No entanto, é insuficiente para punir os crimes contra a humanidade perpetrados deliberadamente por uma política de Estado.

A superação do fascismo no Brasil não se dará apenas com uma vitória eleitoral. É preciso investigar os crimes bolsonaristas e ir além da Comissão Nacional da Verdade (2011-2014). Cabe criar um tribunal ad hoc para julgar e punir Bolsonaro, Mourão, Pazuello (um suposto especialista em logística), a cúpula do Exército brasileiro e todos os militares e civis no poder que concorreram para a tragédia humanitária a que assistimos.

A equipe militar e neoliberal do governo, por negligência, crença ideológica e incompetência, recusou investimentos na pesquisa, produção e mesmo contratos de importação futura de vacinas quando o país ainda tinha uma janela de oportunidade para evitar muitas mortes.

Esse tribunal ad hoc poderia ser de natureza internacional como o de Nuremberg ou as cortes especiais do Timor Leste e de Ruanda. De toda maneira, cabe ao próprio Estado brasileiro produzir algum tipo de justiça de transição que os nossos juristas, profissionais da saúde, historiadores e muitos outros certamente saberão detalhar e levar adiante. Seja isso feito em Manaus, o laboratório da estratégia genocida bolsonarista, ou em qualquer outro lugar.

Lincoln Secco, historiador, membro do Gmarx USP e autor do livro História do PT.

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES, SEGUNDA PARTE

Provavelmente incorrerei em repetições nesta continuação das reflexões precedentes, mas a repetição consiste em elemento constitutivo do próprio exame da matéria. 

Sempre com inspiração no conjunto monumental da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, reiteramos que, na produção e reprodução de sua vida material, os seres humanos contraem relações entre si que independem de sua vontade e escapam, portanto, de seu controle: a forma-mercadoria constitui uma relação social desta espécie, por intermédio da qual os produtos do trabalho humano concreto, aptos a satisfazer necessidades humanas também concretas, convolam-se em mera "gelatina" de trabalho humano abstrato, o que lhes garante o intercâmbio recíproco. Nisso radica o duplo caráter da mercadoria, dissociada entre seu valor de uso e seu valor de troca. 

Quando a forma social e histórica da mercadoria suplanta o âmbito da mera circulação ou consumo, assumindo a produção social, ela dissocia o trabalhador de seus meios de produção, convolando os próprios meios de produção e a força de trabalho em mercadorias. Nisso reside uma transfiguração substancial, pois agora ao capital, a saber, a propriedade privada dos meios de produção como mercadorias, interessa somente o valor de troca, ou simplesmente "valor" das mercadorias, de tal forma que sua aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas resta obliterada, o que se manifesta na crescente padronização e repetição das mesmas mercadorias, simetricamente à crescente padronização e repetição do trabalho, processo este que se intensifica com a concentração e centralização de capital, cujo apogeu se manifesta no imperialismo hodierno.  

Destarte, a mercadoria, esta forma social e histórica que se revela uma abstração hipostasiada, vai crescentemente apartando-se do real escopo da produção e reprodução da vida material da sociedade, que consiste na satisfação das necessidades humanas concretas, para adstringir-se à valorização de valor ínsita ao capital. 

Urge, pois, a superação da forma-mercadoria e sua manifestação máxima, o capital, por uma formação social em que, reiteramos, a divisa seja atribuir a cada um segundo suas necessidades concretas, com exigir também de cada um segundo suas possibilidades concretas.

Tal superação somente pode estabelecer-se, por óbvio, mediante as formas concretas assumidas pelas lutas de classes. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES

 

Na matemática em geral, e na álgebra em particular, o número antolha-se-nos a máxima abstração hipostasiada, senão vejamos:

Quando consideramos o conceito, verbi gratia, de “boi”, operamos uma abstração de todas as determinações concretas, de todas as particularidades de cada animal dessa espécie individualmente considerado, para enfatizar apenas as características comuns a todos os animais de tal espécie, e idealizamos uma identidade meramente imaginária entre os mesmos: identidade imaginária, bem entendido, porquanto uma coisa somente pode ser igual a si mesma.

No número, todavia, a abstração é elevada a uma potência máxima: com efeito, quando consideramos o número “um”, por exemplo, abstraímos as determinações concretas, a saber, as particularidades de todas as coisas, eis que tal número pode referir-se a qualquer coisa.

Portanto, adotando uma postura filosófica integralmente nominalista acerca da matemática, postulamos que o número somente existe em razão de uma construção puramente abstrata do intelecto humano: é por isso que tal ciência por vezes agride o intelecto com certa intensidade, como na ideia de infinito por exemplo, algo que não existe na realidade, sendo certo que o próprio Universo não é infinito, mas está em expansão, consoante demonstrado por Edwin Hubble. É por isso também que um conspícuo matemático como Lewis Carroll concebeu uma narrativa totalmente “nonsense” do porte de “Alice no país das maravilhas”, sintoma do caráter por vezes pouco realista da matemática.

Simetricamente, no âmbito do Direito constata-se que o ordenamento jurídico radica em outra abstração hipostasiada: o princípio da isonomia, consoante o qual todos são iguais perante a lei. A abstração nesse caso dispensa maiores comentários, sendo evidente por si própria, mas faz-se mister destacar que ela mostra-se bastante funcional para diluir sobretudo as diferenças de classes sociais antagônicas, com atuar como suporte ideológico de sociedades fraturadas por diferenças promotoras de iniquidades gritantes. Demais disso, o caráter abstrato do fenômeno jurídico evidencia-se na extrema dificuldade de subsunção do fato à norma, o que produz uma pletora casuística que não raro reduz o preceito normativo à inoperância e à ineficácia para dirimir o caso concreto em questão.

Mas é na economia, a saber, no âmbito da produção e reprodução da vida material das sociedades que a abstração hipostasiada adquire uma dimensão inaudita, atingindo o apogeu na forma-mercadoria e no dinheiro.

Com efeito, a mercadoria reduz todos os valores-de-uso, hábeis a satisfazer necessidades humanas concretas, a mera consubstanciação de trabalho humano abstrato, o que lhes garante a intercambialidade, sendo certo que no dinheiro, vale dizer, na circulação de mercadorias, tal abstração atinge o grau máximo.

Faço aqui uma ligeira digressão para remeter agora meus eventuais leitores aos singelos textos de minha autoria intitulados “Hipótese marxista para uma lei tendencial do valor” e “Níveis de abstração do trabalho humano”, com supedâneo nos quais empreendo a reflexão a seguir:

Vimos acima que a identidade consiste em relação de uma coisa consigo mesmo, de tal sorte que uma coisa somente é igual a si mesma, premissa esta que é completamente dissolvida na abstração algébrica, a saber, nos números. Pois bem, o modo capitalista de produção, ou sociedade capitalista, tende a padronizar os valores-de-uso engendrados pelo capital de forma que as mercadorias percam cada vez mais as características que as individualizam e distinguem: destarte, quando mais distante o trabalhador estiver de produzir para sua própria existência material e, portanto, quanto menor o valor individual de cada mercadoria, mais próximos da abstração algébrica, acima delineada, estarão esta mercadoria e este trabalhador, até que tal abstração tipicamente capitalista venha a ser historicamente suplantada pelo modo de produção cuja divisa é “a cada um segundo suas necessidades, de cada um conforme suas potencialidades”.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)