Homenagem ao camarada Heitor, militante do PCB e do PT, membro do Núcleo de Estudos d'O Capital, que nos deixou neste mês de outubro de 2016. Texto publicado na Mouro - Revista Marxista, nº 6,  2012. HEITOR SANDALO: PRESENTE!

Militante Operário: Heitor Sandalo

Lincoln Secco

Karl Marx situou o trabalho produtivo como o cerne da mudança revolucionária. O Movimento Comunista Internacional apregoou a centralidade operária. Mesmo assim, a militância operária sempre teve um reconhecimento historiográfico menor face aos dirigentes, intelectuais e generais revolucionários. É que a militância operária se combina à militância socialista, mas ambas são diferentes.

Heitor nasceu na Rua Trancoso, numero dois, bairro paulistano do Brás, em 6 de abril de 1929, filho de Aurélio Sandalo, pintor de parede e de Ines Sandalo, tecelã da Juta Santana. Como seu pai era comunista e membro do Sindicato da Construção Civil, o ingresso de Heitor no PCB foi “natural”. Ele começou a trabalhar aos 14 anos de idade como ajudante de mecânica na Laminação Nacional de Metais. Também trabalhou na Juta Santana, na Singer, na Pancostura e na Estrela (dentre outras empresas).

Sempre no trabalho miúdo da militância comunista, afirmava ter ajudado secretamente as bases de apoio da ALN, já que admirava Marighela desde a adolescência quando ele dormiu uma noite na casa do seu pai. De toda maneira, Heitor continuou no PCB. Em 22 de fevereiro de 1984 ele foi à União Soviética com uma delegação comunista. Voltou em fevereiro do ano seguinte. Encontrou um PCB por demais reformista para seus velhos ideais, especialmente quando o velho partidão resolveu apoiar o empresário Antonio Ermirio de Moraes ao governo do estado de São Paulo.

Lembro-me quando ele apareceu em minha casa anunciando a mudança de linha do partido determinada pela cúpula.

Heitor foi comigo à Praça da Sé e num comício petista perguntou a esmo onde estavam os comunistas do PT. Topou com José Genoino e o puxou para que o deputado petista me estendesse a mão, afinal, um simples menino da Zona Leste merecia aquele cumprimento, dizia ele. Acabou ingressando no PRC – Partido Revolucionário Comunista. Refundou o Núcleo do PT no bairro do Cangaíba, participou do Movimento por uma Tendência Marxista (MTM) e militou no Núcleo de estudos de O Capital. 

Hoje, considera o Governo Lula a expressão de uma mudança estrutural no Brasil, mas ainda distante dos sonhos de um velho revolucionário. Heitor Sandalo foi um militante operário. Sua vida foi reconhecida somente pelos seus amigos e familiares e, infelizmente, pela polícia. Seu nome não estará na história oficial e sua obra militante permanecerá obscura para os estudiosos acadêmicos. Mas quando a história oficial for rasgada e a história marxista se tornar patrimônio do povo, a memória buscará Heitor em sua casa humilde num bairro da periferia de São Paulo. 

http://www.mouro.com.br/MilitanteOperario%20-%20HeitorSandalo.pdf

MAIS-VALIA RELATIVA E VELOCIDADE DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL.

Consoante o disposto no capítulo décimo do livro primeiro de O Capital de Karl Marx, que versa sobre a mais-valia relativa, o capitalista que pioneiramente inova no processo de produção, diminuindo o tempo de trabalho necessário para produzir sua mercadoria, torna-se capaz de vender tal mercadoria por um preço menor que o seu valor, porém maior que o tempo de trabalho gasto em sua produção, o que lhe confere vantagem no mercado. 

Mas essa vantagem dura apenas o tempo de difusão social dessa inovação do processo de produção da mercadoria em comento, pois assim que a nova tecnologia se propaga socialmente, passando a constituir a regra do processo produtivo da mercadoria, o capitalista pioneiro perde a vantagem e passa a concorrer no mercado em igualdade de condições com os outros capitalistas.

Por isso é que, para o capitalista pioneiro, exibe-se importante a velocidade de circulação de capital, pois quanto maior essa velocidade, mais mercadorias a menor preço ele poderá vender no mercado, por ele dominado enquanto sua inovação tecnológica não se difundir socialmente. 

Os investimentos em infraestrutura, notadamente em transportes e telecomunicações, aumentam a velocidade de circulação de capital e, assim, fomentam o pioneirismo na inovação do processo produtivo, atuando como móvel do desenvolvimento tecnológico no capitalismo, sendo certo que há evidências de que as revoluções técnicas do sistema estão fortemente relacionadas com os ciclos econômicos de longa duração. 

A revolução digital, por exemplo, atuou fortemente no campo das telecomunicações para aumentar a velocidade de circulação de capital. 

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira, historiador e membro do NEC-Partido dos Trabalhadores). 

          

Socialismo, Não?

Socialismo, Não?

Pedro Crem*

Dia desses escutei, novamente, uma frase muito repetida: socialismo não, porque você não pode pagar a mesma coisa para quem não faz nada. Fiquei pensando com os meus botões, é dessas coisas que todo mundo repete, como um dogma, mas por quê? Então imaginei que deve ser porque parece verdade.

Ora, por que eu premiaria um preguiçoso? Parece justo não lhe dar valor. Quando meu filho era bem pequeno, várias vezes eu li para ele uma fábula sobre a galinha que convida a todos os animais para ajudá-la a plantar, colher, moer o trigo e a fazer o pão e ninguém aceita as tarefas. Feito o pão, todos se prontificam a comê-lo, mas a galinha responde que é só para ela e seus pintainhos. Uma história singela para ensinar às crianças o valor do trabalho, a colaborar com o próximo e a não se aproveitar do esforço alheio. Mas principalmente, era toda rimada, e o moleque adorava. Deve ter ajudado a desenvolver-lhe o duvidoso gosto pelo rap...

Mas então você olha de novo para a frase, prestando mais atenção, e tenta entender o que ela diz, qual é a relação de causa e efeito proposta, como o argumento leva à conclusão, e as coisas começam a ficar um tanto confusas. Vamos colocar a frase de uma forma mais clara:

Os argumentos são:

- quem trabalha merece ser recompensado,

- quem não trabalha não merece ser recompensado

A conclusão é:

- portanto, o socialismo não é aceitável.

Mas, espere aí, como se chegou a essa conclusão a partir desses argumentos? Alguma coisa não está sendo dita. A maior parte das ideias ficou implícita, como se não precisassem ser apresentadas, por óbvias. Que ideias são essas? Acredito serem as seguintes:

- no socialismo, todos recebem a mesma recompensa, independentemente de seu esforço, competência ou produtividade e isso seria injusto, além de incentivar a preguiça e a indolência, tornando a sociedade atrasada e improdutiva.

- no capitalismo, todos são recompensados proporcionalmente a seu esforço, competência e produtividade, o que é justo e incentiva o trabalho, a competência e a produtividade.

Portanto, chega-se à conclusão: não posso apoiar um sistema injusto e improdutivo que incentiva os preguiçosos e levará ao atraso e em última consequência, à fome, pois ninguém irá plantar o trigo e fazer o pão, como na fábula da galinha.

Opa! Mas essas ideias não são nada óbvias. Quem disse que no socialismo todos são recompensados igualmente? Quem disse que no capitalismo quem se esforça mais ou é mais competente é melhor recompensado?

A começar pelo capitalismo, que está à nossa volta, todos conhecemos bem: desde quando quem trabalha mais ganha mais? A sabedoria popular já forjou um ditado bem mais verdadeiro, “quem trabalha não tem tempo para ganhar dinheiro”. E desde quando quem é mais competente é mais recompensado? É só olhar à sua volta, quem foi promovido no lugar onde você trabalha? Foi mesmo por competência? E entre os comerciantes, os industriais, os empresários, quem se estabelece? Quem progride mais? Os competentes e esforçados? Ou os que herdaram o maior capital, conhecem as pessoas certas, porque são seus parentes, colegas de escola, vizinhos, e não tem escrúpulos em torcer e às vezes até violar as leis para favorecer seus negócios?

Outro dia li um artigo sobre um senso feito em Florença, na Itália, há quase 500 anos atrás, que documentou o nome, patrimônio e renda de seus habitantes. Esses documentos foram, recentemente, disponibilizados na internet e dois economistas italianos se debruçaram sobre eles, cruzando com dados atuais. Descobriram que as famílias mais ricas da época ainda são as mais ricas hoje, mas, o mais impressionante, é que também descobriram que as famílias mais pobres continuam a ser as mais pobres até hoje. O artigo também citava um estudo similar, feito na Inglaterra, sobre um período ainda maior, de 800 anos, que demonstrava a mesma situação. Desde o século 12, na Inglaterra, os mais ricos continuam a ser os mais ricos e os mais pobres continuam a ser os mais pobres.

A conclusão inevitável é: a tão propalada mobilidade social no capitalismo é balela. E ainda conclui: Michelzinho (Temer), aos sete anos, tem um patrimônio de dois milhões em imóveis e tudo o que fez para merecê-lo foi nascer, a forma mais eficiente de enriquecer. Aí está outra frase que escuto desde criança: uma pessoa tem duas oportunidades de enriquecer: quando nasce e quando casa. Trabalho, esforço e competência são recompensados no capitalismo? É preciso muita inocência para engolir essa.

Quanto ao socialismo, quem disse que a premissa é todos ganharem a mesma coisa, independentemente do que façam ou deixem de fazer? Isso é uma distorção do que ele de fato defende.                    A ideia, no socialismo, é que todos tenham a sua dignidade garantida, apenas pelo fato de serem humanos, e nada mais. Portanto, todos os humanos teriam direito a alimentação, saúde, educação, vestimenta, abrigo necessários à sua sobrevivência. Portanto, se o sujeito não quiser fazer nada da vida, ou não tiver a capacidade, ou competência, ou mesmo saúde, ele vai sobreviver e só. Porque negar isso a uma pessoa é indigno, é entregarmo-nos à barbárie. Avilta muito mais à sociedade que o permite que à própria vítima do abandono.

No socialismo, você não precisa se preocupar em acumular para garantir a sua sobrevivência ou a de seus filhos. O estado garante isso. Você não vai ficar desempregado. É uma sociedade de pleno emprego. O medo constante do desemprego e da morte por inanição, tão presente no capitalismo, inexiste no socialismo.

Agora, se o sujeito, se esforçar ou for talentoso e contribuir para o progresso e aperfeiçoamento da sociedade será recompensado. A recompensa material sempre terá um limite, pois no socialismo, um indivíduo não pode acumular bens e riquezas indefinidamente, em prejuízo do bem-estar dos demais, tampouco pode haver uma desigualdade abissal entre as pessoas, pois isso gera revolta e instabilidade.

Mas é preciso também entender que a recompensa pelo trabalho não vem só em bens materiais. É preciso ser muito medíocre, ou mesquinho, para imaginar que tudo o que fazemos é para acumular dinheiro ou bens. Por que trabalhar e estudar então? Por todo o resto, que vem depois da sobrevivência garantida: respeito, prestígio, sabedoria, poder, fama, influência, status, vaidade, o que você puder imaginar. Um médico, que salva vidas, será mais admirado que um trabalhador braçal, anônimo, com pouca escolaridade. Então muitos se esforçarão enormemente para alcançar esse status, mesmo que o salário não seja muito maior. Ser um professor, que forma e influencia tantos jovens, sempre atrairá os esforços de pessoas talentosas, seja qual for o salário. Assim como um agricultor, criativo, que consegue aumentar a produtividade da sua lavoura, se tornará uma referência, da mesma forma que um pedreiro, eletricista, encanador ou um mecânico capazes de realizar seus ofícios com grande habilidade, ou mesmo aperfeiçoar suas técnicas, serão alvo de admiração.

Num mundo socialista, todos podem buscar uma atividade em que possam aproveitar ao máximo seus talentos, sem precisar se preocupar com a sobrevivência imediata. No capitalismo, quantos abandonam aquilo que fazem com maestria, mas é mal remunerado, para serem medíocres num ofício que garanta o pão de cada dia? Isso é ser eficiente?

Mas há um ponto ainda mais importante, nessa diferença entre o capitalismo e o socialismo. O desejamos da organização social? Que espécie de sociedade, de relação entre as pessoas? Que consciência queremos que as pessoas tenham de si e de seu papel no mundo?

O capitalismo propõe que cada um lute pela sua sobrevivência por conta própria, livremente, numa disputa pelos recursos disponíveis, sem nenhuma compensação pelas diferenças entre os indivíduos. Favorece a competição e a desigualdade e defende que os fortes submetam os fracos. E aponta para a ideia que os muito fracos não merecem sobreviver. Pouco importa se a força ou a fraqueza não venha dos talentos do próprio individuo, mas de fatores externos a ele como herança, cultura, história, localização geográfica. Nada deve interferir na disputa. Pelo medo da miséria e pela necessidade da sobrevivência, o capitalismo favorece o individualismo, a ganância, o egoísmo. É uma sociedade do cada um por si, regida pelo medo, onde a solidariedade é para os santos.

No socialismo, ao abolir o medo da miséria, garantindo a sobrevivência e a dignidade, buscando proporcionar a igualdade de oportunidade para todos, respeitando as diferenças, não tentando tratar igualmente os desiguais, é favorecida a individualidade, a criatividade a colaboração. A solidariedade passa a ser a regra, e não a exceção. Derrotado o medo, os instintos mais elevados do ser humano, como o altruísmo e a empatia se elevarão.

Concluindo, essa é a questão principal: em que mundo você quer viver, um mundo de medo, onde prevalecem os instintos mais mesquinhos do homem, ou um mundo de solidariedade, onde os aspectos mais elevados e altruístas são realçados?

As pessoas são, em grande parte, moldadas pelo ambiente que as cerca. Mas também tem suas tendências inatas. Dentre todas as pessoas, quais devem se destacar e merecer o respeito e a admiração de todos? Um egoísta mesquinho, avarento e maquiavélico, que não mede esforços nem tem escrúpulos de fazer tudo o que for preciso para acumular bens infinitamente, ou um sujeito solidário, empático, sempre pronto a dar o melhor de si não apenas no seu próprio interesse, mas também no daqueles que o cercam?

Ser capaz de responder essa pergunta é, mais do que qualquer outra coisa, saber fazer a escolha entre capitalismo e socialismo. Eu fiz a minha e odeio aquela maldita galinha rapper capitalista.

*Tecnólogo pela FATEC-SP e membro do Núcleo de Estudos d'O Capital.

BREVÍSSIMA CONSIDERAÇÃO SOBRE O CAPÍTULO PRIMEIRO DE "O CAPITAL" DE KARL MARX.

Se considerarmos a demanda econômica como conjunto das necessidades humanas concretas, concernentes aos valores de uso das mercadorias, então é factível aduzir que o problema da dissociação entre oferta e procura, a saber, entre produção e consumo (ou circulação) já se encontra implícito no capítulo primeiro do livro primeiro de O Capital de Karl Marx, que versa sobre a mercadoria, o que apenas confirma a grandiloquência do pensamento crítico desse autor.

Com efeito, no duplo caráter da mercadoria como valor de uso e valor já reside, respectivamente, a dissociação entre demanda e oferta: ora, a oferta no capitalismo guarda como escopo tão somente a obtenção de mais-valia, isto é, a valorização de valor, sem qualquer consideração com a demanda concreta por valores de uso, nos termos acima, dissociação esta que induz à possibilidade de crises recorrentes típicas do caos econômico ínsito ao modo de produção capitalista. 

(por Luis Fernando Franco Martins  Ferreira, historiador e membro do NEC-PT)

        

        

HIPÓTESE SOBRE O INSUCESSO ECONÔMICO DOS GOVERNOS REFORMISTAS DE ESQUERDA.

Basicamente, sucede que o curso cíclico do capital exibe intolerância diante da sustentação linear da renda do trabalho assalariado em patamares elevados, como a procuram promover os governos reformistas de esquerda, notadamente os de jaez social-democrata. 

Isto ocorre porque, a certa altura do ciclo de Kondratiev, o capital necessita recorrer a expedientes promotores de mais-valia absoluta, especialmente quando a mais-valia relativa, via inovação tecnológica, já não pode mais sustentar as taxas de lucro em níveis aceitáveis.

Ora, a forma mais cabal de consecução de mais-valia absoluta consiste na redução pura e simples da renda do trabalho assalariado, seja como salário direto, seja como salário indireto por meio de gastos públicos com saúde, educação, previdência social etc.

Resta evidente, portanto, que o reformismo de esquerda, inclinado a aumentar linearmente a renda do trabalho assalariado, exibe-se infenso e disfuncional quanto à superação da fase recessiva do ciclo de Kondratiev, como aconteceu com os governos de esquerda de Brasil, Venezuela, Argentina e outros.

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira, historiador e membro do NEC-PT )

O sistema político brasileiro, o mantra da corrupção e os riscos à democracia

(publicado originalmente em Estadão Noite: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,os-destaques-do-estadao-noite-desta-quinta-feira--10,10000020600)

Agnaldo dos Santos

O fenômeno da corrupção não é novo, nem exclusivo de nossa Pindorama, Terra de Santa Cruz. Quem se habituou a assistir enlatados de USA, desde os westerns até os policiais contemporâneos – para não falar dos seus seriados sobre presidentes e crimes – sabe que a sociedade moderna nasceu sob o signo da “mão leve” e do abuso do poder econômico. Logo, é bom deixar o vira-latinha do complexo de inferioridade longe daqui, como nos ensina Jessé de Souza a respeito da intelligentsia brasileira. Qualquer análise que desconsiderar isso é desonesta e/ou pueril.

Olhando para a terra de Macunaíma, desde as ordenações manuelinas o Estado (naquele tempo, metrópole portuguesa) prestava-se a ser o aparato dos que possuem poder. Outros tempos, revoluções burguesas depois, e eis que a essência mudou muito pouco. Há Estado de Direito, que aparece funcional apenas quando os da Casa-Grande são pegos com a boca na botija (vamos lembrar do duplo habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas em menos de 24 horas no Supremo Tribunal Federal).

Decerto que houve avanço, cá e acolá: Declaração Universal dos Direitos do Cidadão, legislação trabalhista, sufrágio universal. Mas quando notamos os processos políticos no país ao longo do século passado, vemos a maldição de Lampedusa: tudo muda para nada mudar. Ensaio para reais mudanças existiu: a Constituição de 1988 prevê uma “democracia participativa”, que em tese deveria estar no mesmo patamar da “representativa”. E que poderia fazer retroceder em alguma medida a captura do político pelo econômico, com o empoderamento efetivo dos conselhos de políticas públicas, das conferências nacionais e instrumentos similares. Evidente que, para isso, torna-se mister a proibição do financiamento privado nas eleições, real fonte de corrupção. Só que ali na CF-88 também havia um ovo de serpente sendo chocado: a chamada “autonomia” do Ministério Público, inspirada em grande parte pelo medo dos tempos bicudos da ditadura. Ocorre que, tal qual a autonomia do Poder Judiciário, é espaço que não contempla nenhum tipo de controle social, como o Executivo e Legislativo. E o primeiro parágrafo da CF-88 é claríssimo: todo poder emana do Povo. Não pode ser, portanto, uma república platônica de notáveis.

Combater a corrupção é um dos anseios da população, que trabalha suado para pagar seus impostos, mas isso está longe de ser prioridade para quem não tem emprego ou vê seus filhos padecerem na miséria. Nossa história é pródiga de exemplos de como essa palavrinha mágica foi mobilizada para atacar os que, de alguma maneira, não contentavam a Casa-Grande ou dela não se originaram. E como ela é esquecida logo em seguida, quando tudo “volta ao normal” – a ditadura militar, resultado da última panaceia anticorrupção, foi o paraíso dos velhacos e dos espertalhões.

Os excessos e abusos legais de membros do Judiciário e do Ministério Público, que usam cargo público para fazer política partidária, são a ponta de lança de Estados de Exceção. A chamada condução coercitiva pela Polícia Federal de um ex-presidente da república, que não havia sido convocado a dar esclarecimentos (logo não poderia ser submetido ao expediente) deu o sinal de alerta. Qualquer indício de eventual crime deve seguir o rito previsto na legislação, não poder ser adequada às preferências políticas de quem quer que seja.

A despeito das críticas de grandes nomes do mundo jurídico, a sanha inquisitória e parcial (sim, porque as mesmas acusações feitas à oposição são engavetas uma após a outra) parece jogar contra a legalidade, contando, pois, com o apoio do bloco também monolítico e partidarizado da grande imprensa. Se o Supremo Tribunal Federal não se manifestar clara e rapidamente sobre tais ilegalidades, as nuvens cinzas que estão se formando poderão se transformar numa tempesteaste contra a democracia. Oxalá o bom senso e legalidade prevaleçam.

Verba Volant, Scripta Manent

Publicado originalmente em: http://brasileiros.com.br/2016/02/verba-volant-scripta-manent/

Lincoln Secco

“Para quem a tua mensagem?/ Para ti?/ Para outrem?/ Não sei./ Mais uma que faço sem saber por quê?” (Excerto de uma “poesia” de Michel Temer).

No século passado, portanto bem antes da convenção do PMDB marcada para o próximo dia 12 de março, ficou bem conhecida a troca de telegramas entre um grande político inglês e um notável dramaturgo: “Tenho o prazer e a honra de convidar digno primeiro-ministro para primeira apresentação minha peça Pigmaleão. Venha e traga um amigo, se tiver” (Bernard Shaw). A resposta de Winston Churchill: “Agradeço ilustre escritor honroso convite. Infelizmente não poderei comparecer primeira apresentação. Irei à segunda, se houver”.
No Brasil estamos muito longe daquele humor inglês.  
No fim de 2015 a crise política brasileira foi marcada pela carta de rompimento do vice-presidente. Assustado pela repercussão negativa, apressou-se logo a informar que não se tratava de um rompimento. Talvez fosse só uma lamúria. Para desgraça sua, a presidenta da República, tão acostumada a errar, acertou ao deixar o missivista falando sozinho.
Ele andava com um novo programa econômico ultraliberal debaixo do braço e em visitas a empresários insinuava que a presidenta não chegaria ao fim do mandato. Embora já desse provas contínuas de sua deslealdade, o vice-presidente achou por bem escrever uma carta ao velho estilo. Rejuvenescido por um matrimônio mais ou menos recente e um livro de poesias (sic), ele se tornou uma figura apressada. O que a velhice poderia lhe dar sem parcimônia, ele preferiu trocar pelos ouropéis de uma juventude infiel, posto que perdida.
Após ditar a correspondência, enviou-a de São Paulo a Brasília por e-mail. Sua assessoria a imprimiu e a protocolou no gabinete da Presidência. Assim, o que ele perdia em experiência não podia ganhar naqueles açodamentos que só se perdoam nos jovens.
O vice-presidente começara a sua carreira como oficial de gabinete da secretaria de Educação do governo Ademar de Barros (aquele do “rouba, mas faz”). Todavia, foi como secretário de governos peemedebistas e deputado federal por São Paulo que se estabeleceu no mundo da pequena política por três decênios.
A carta era só uma lista de mágoas por não ter tido atendidos seus pleitos pouco republicanos para a nomeação de amigos. Ainda cometeu o erro de desejar imprimir àquelas palavras a eternidade de um adágio latino que intitula este artigo: a fala voa, mas a escrita permanece. No seu lugar, qualquer um preferiria que aquela missiva desaparecesse…
Como secretário, deputado ou líder de partido ele nunca havia sido um político notado ou notável, mas com o desenrolar da campanha do impeachment passou a ser cogitado… A possibilidade de ascender sem votos ao poder lhe deu a oportunidade de provar aquilo que se começava a falar dele. Que era uma pessoa discreta, bom articulador, capaz de unir o País e outras lorotas que, na América Latina, dificilmente são atributos de políticos estabelecidos.
A carta saiu pela culatra. O pequeno candidato a líder apequenou-se mais. Dividiu seu próprio partido e teve que buscar votos para se manter num cargo que ocupou desde 2001: a presidência do PMDB. Obviamente, os “analistas” leem a história de outra maneira. Ele foi líder do partido porque era capaz de unir. Na verdade, foi porque num partido equilibrado por poderosos interesses regionais o melhor é deixar a presidência da agremiação a qualquer um sem poder real: um político apático, sem voto e de um Estado onde o PMDB é só uma legenda. A época que entrega a um político assim sem humor a possibilidade de chegar ao poder por um golpe de mão nos faz sonhar com Churchill.
Ao menos, pelos seus versos, podemos ter certeza de que a carta do vice-presidente não é a pior coisa que ele já escreveu.

Uma pesquisa original sobre o PT

LINCOLN SECCO

Voltar os olhos à história do PT em meio a uma onda conservadora que visa não criticar os seus erros mas simplesmente eliminá-lo da vida política brasileira é um desafio e tanto

As Transformações na Organização Interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009 (São Paulo, Editora Alameda) é um livro desapaixonado, cientificamente rigoroso e intelectualmente honesto. O cientista político Oswaldo E. do Amaral não procurou julgar e se restringiu a uma criteriosa coleta e interpretação de dados sobre a trajetória do mais importante partido brasileiro: o PT.

Ainda assim, transparecem aqui e acolá simpatias e, por isso mesmo, o leitor pode fazer uma leitura apaixonada de certos temas. Para mim, decerto, seus dados sobre os núcleos de base (Nbs) foram os mais significativos para quem vivenciou um pouco da história do partido e enxerga neles o aspecto que mais singularizou o PT na história da esquerda brasileira. Afinal, afirmava-se que os núcleos eram a alma do partido, e Amaral cita frases de lideranças que reforçavam aquela imagem.

Partido de núcleos

Os Nbs nunca organizaram mais do que 10% dos filiados e, segundo o autor, foram asfixiados financeiramente porque as lideranças petistas optaram a partir de 1984 por concentrar os recursos das contribuições dos filiados nos diretórios municipais (DMs). Os partidos possuíam como unidade mínima, segundo a legislação eleitoral, os DMs ou diretórios zonais nas cidades maiores. Os núcleos não eram proibidos, mas não tinham existência “legal”.

Já nos primeiros cinco anos (1980-1985), o número de filiados do PT cresceu 1000% e o número de núcleos somente 10%. O autor mostra que os núcleos não desapareceram, mas se vincularam cada vez mais às administrações municipais petistas. No estado de São Paulo 71,7% deles se localizavam em cidades que tiveram prefeitos do PT entre 2005 e 2010.

O autor mostra que os Nbs perderam importância principalmente porque a ampliação da base social do partido e a maior preocupação com suas tarefas eleitorais reforçaram os diretórios, a burocracia interna e um tipo de militância menos intensa.

Eleitores no PT

Assim, o Processo de Eleição Direta (PED) passou a ser a principal forma de participação militante. Nesse ponto, a pesquisa de Amaral derruba duas crenças que a esquerda e a direita partidárias compartilharam, ainda que por motivos opostos. A primeira é a de que o PED favoreceria alas de centro e direita no espectro partidário, uma vez que envolveria o uso de recursos financeiros e o apelo de lideranças públicas mais conhecidas. Como se sabe, a esquerda perderia nos dois quesitos. A segunda é a de que o PED era negativo por simplesmente introduzir no partido a democracia eleitoral burguesa e afastar a militância.

Acredito que isso aconteceu e que a discussão das teses para os encontros de delegados perdeu sentido. Mas não foi por isso que o PT deixou de ser um partido tão militante como era nos anos 1980.

Na época, as teses eram publicadas meses antes dos encontros e discutidas nos DMs e núcleos. Depois, praticamente só os delegados eleitos o faziam. Por outro lado, aquele partido de militância intensa em núcleos já tinha minguado no final dos anos 1990, portanto o PED não deixou de manter o PT ao menos como o mais democrático dos partidos brasileiros. É, como ressaltou Amaral, mais inclusivo e aberto; porém, individualizou o processo decisório e o separou daquela forma antiga de militância organizada.

Quanto à inclinação da massa “desorganizada” para eleger as grandes figuras públicas, o mito se desfaz quando o autor nos expõe os dados do próprio PED. Ele não desarticulou a eleição do presidente do partido da escolha das chapas do Diretório Nacional nem alterou significativamente o tamanho das alas de esquerda na composição partidária.

Além disso, a crise de 2005, que derrubou líderes históricos do PT, mostrou que o ambiente político externo pode fazer os filiados punir seus líderes. Amaral também revelou que as tendências do PT continuaram a ter um papel importante, contrariando um dogma de alguns cientistas políticos, segundo o qual a ampliação do voto interno favoreceria inelutavelmente a cúpula partidária contra lideranças internas mais ativas na organização.

Há futuro para o PT?

O livro não se propõe a responder tal questão, já que foi escrito como tese de doutorado na Unicamp muito antes da crise do quarto mandato petista. Contudo, é tão rico em informações e análises que o leitor poderá se surpreender ainda com a manutenção de traços organizativos da origem do PT mesmo nos dias atuais: a forma de recrutamento, a existência de núcleos (mesmo com outra dinâmica) e a importância do debate interno.

Se houver futuro para o partido é daí que ele poderá tirar forças para se reconstituir como agremiação eleitoralmente competitiva e socialmente comprometida com a distribuição de renda e a justiça social.

 Publicado em  http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=estantes/livros/transformacoes-na-organizacao-interna-do-partido-dos-trabalhadores-entre-1995-e-2009

A DAMA AFOGADA

                                          Fonte: Fundação Perseu Abramo
                                   

Lincoln Secco

Existe uma situação no xadrez em que um jogador em absoluta inferioridade consegue empatar a partida. O seu Rei está ameaçado por todos os lados e ele não pode fazer nenhum movimento. Ainda assim, não está em cheque e nessa situação sem saída declara-se o empate. Alguns chamam a isso de “Rei afogado”.

É óbvio que a presidenta Dilma Roussef está numa situação assim: a que poderia ser chamada de Dama afogada, caso as regras do Xadrez não tivessem sido inventadas por homens.

Cercada por todos os lados, é preciso dizer que não é de somenos importância que a primeira mulher presidenta tenha resistido ao apelo pela renúncia. Talvez a sua força individual nesse isolamento venha a ser o único legado de um governo desastroso.

Colapso

Durante a crise do governo tucano em seu segundo mandato, embora o PT liderasse manifestações de rua e o petista Tarso Genro tivesse sugerido a renúncia de FHC, o partido jamais contou com apoio do PMDB (e obviamente da mídia) para um golpe contra um presidente em baixa popularidade e marcado pela ilegitimidade de uma reeleição comprada no Congresso. Quando o PT chegou ao governo imobilizou os movimentos sociais, como era de se esperar e, assim, o partido constituiu o polo negativo de um circuito que reproduz uma Democracia Racionada. Claro que ele visou reformar por dentro, mas a única saída seria em algum momento o curto – circuito.

Só que depois de junho  de 2013 o polo negativo que compunha o circuito fechado da dominação democrática desapareceu e tornou supérflua a esquerda integrada, especialmente porque ela é parecida, mas não é igual à Direita. Ela aceitou a Economia como o reino intocável, mas insistiu em alguns gastos sociais.

Ao  PT cabia a partir dali superar o lulismo e montar uma nova Frente em 2014 sem o PMDB. Correria o risco de perder a eleição, mas veria agora o PSDB promover o ajuste fiscal. Ou vencer e entrar numa crise de governo minoritário, mas com mobilização social. Mantendo a estratégia conciliadora só obteve um governo sem maioria no congresso e na sociedade.

Ainda assim, em 2015 o fio desencapado não foi o PT e sim lideranças frustradas de outros partidos. Parece que as elites políticas, empresariais e judiciárias chegaram à conclusão de que o PT não é mais necessário.

A crise pela qual passamos não terá fim em seis meses ou mesmo em alguns anos, qualquer que seja o desfecho da disputa pelo poder. Poderá adormecer, mas voltará à tona a cada luta eleitoral, judiciária e midiática, especialmente se o PT tiver uma candidatura competitiva em 2018. 

Sociedade Afogada

Pode ser que dessa vez o nível de violência social tenha subido tanto que não possa mais ser domesticado. Não me refiro à violência bárbara e costumeira da história do Brasil. O atendimento social armado do qual fala Paulo Arantes já revela o quanto o Estado se previne!

O PT moveu, sem que o quisesse, as placas tectônicas da sociedade. Só que, embora civil, ela nunca foi civilizada. As pessoas passaram a se acotovelar nos aeroportos, antes espaços privilegiados da classe média. Agrediram-se acovardadas sob a proteção da internet. Engarrafaram mais o trânsito em cidades que nem chegaram a ser espaços de cidadania. Não chegaram a ler os livros e a frequentar o sindicato, dois elementos da formação básica de qualquer esquerda.

Basta andar nas ruas quentes e inóspitas de São Paulo. Elas eram até mais  sujas e violentas nos anos 1980, mas faltavam-lhe ainda esse olhar recíproco de ódio sem esperança. Mesmo sem jornais e com sindicatos restritos a setores oligopolizados, o PT se organizava em núcleos de base, logo  abandonados em favor do projeto eleitoral.

Cinema

Para sugerir uma leitura da  crise recorro a três filmes. Entre o de Sergio Bianchi (Cronicamente Inviável, 2000) e o de Kleber Mendonça Filho (Som ao Redor, 2012) há uma transformação surda. O primeiro com o ceticismo em torno de alguns exemplos individuais; o segundo construindo os conflitos sociais no tecido das relações de indivíduos concretos. Bianchi fez o retrato no qual as personagens são necessariamente inviáveis.

Já o filme de Anna Muylaert (Que Horas Ela Volta ) chegou às telas no fim da aventura lulista (2015) exaltando a ascensão da filha de uma empregada doméstica. Mas ali, apesar de cenas tocantes como a da empegada que aperta as bolinhas de plástico de uma embalagem (que um espectador de classe média não entenderá), a personagem central é um títere de uma estrutura e recebe a consciência de fora. O bem intencionado filme de Muylaert é uma autocrítica da classe média.

Kleber Mendonça Filho seleciona um condomínio no Recife como espaço de mediação entre aquilo que o cerca e a vida cotidiana dos moradores, empregados e seguranças. A polícia e a extorsão estatal são para os de fora. Aquela vida é perpassada pela totalidade das relações sociais: a mudança e a não mudança transparecem na atmosfera de medo. Assim, ele só precisa de ruas vazias. Na própria imobilidade do cotidiano há História: a do coronelismo moderno e a da vingança social.

Acredito que dormimos sem suspeitar que um Tsunami de violências se forma.  As nossas elites trabalham todos os dias para isso.