LINCOLN SECCO
Voltar os olhos à história do PT em meio a uma onda conservadora que visa não criticar os seus erros mas simplesmente eliminá-lo da vida política brasileira é um desafio e tanto
As Transformações na Organização Interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009 (São Paulo, Editora Alameda) é um livro desapaixonado, cientificamente rigoroso e intelectualmente honesto. O cientista político Oswaldo E. do Amaral não procurou julgar e se restringiu a uma criteriosa coleta e interpretação de dados sobre a trajetória do mais importante partido brasileiro: o PT.
Ainda assim, transparecem aqui e acolá simpatias e, por isso mesmo, o leitor pode fazer uma leitura apaixonada de certos temas. Para mim, decerto, seus dados sobre os núcleos de base (Nbs) foram os mais significativos para quem vivenciou um pouco da história do partido e enxerga neles o aspecto que mais singularizou o PT na história da esquerda brasileira. Afinal, afirmava-se que os núcleos eram a alma do partido, e Amaral cita frases de lideranças que reforçavam aquela imagem.
Partido de núcleos
Os Nbs nunca organizaram mais do que 10% dos filiados e, segundo o autor, foram asfixiados financeiramente porque as lideranças petistas optaram a partir de 1984 por concentrar os recursos das contribuições dos filiados nos diretórios municipais (DMs). Os partidos possuíam como unidade mínima, segundo a legislação eleitoral, os DMs ou diretórios zonais nas cidades maiores. Os núcleos não eram proibidos, mas não tinham existência “legal”.
Já nos primeiros cinco anos (1980-1985), o número de filiados do PT cresceu 1000% e o número de núcleos somente 10%. O autor mostra que os núcleos não desapareceram, mas se vincularam cada vez mais às administrações municipais petistas. No estado de São Paulo 71,7% deles se localizavam em cidades que tiveram prefeitos do PT entre 2005 e 2010.
O autor mostra que os Nbs perderam importância principalmente porque a ampliação da base social do partido e a maior preocupação com suas tarefas eleitorais reforçaram os diretórios, a burocracia interna e um tipo de militância menos intensa.
Eleitores no PT
Assim, o Processo de Eleição Direta (PED) passou a ser a principal forma de participação militante. Nesse ponto, a pesquisa de Amaral derruba duas crenças que a esquerda e a direita partidárias compartilharam, ainda que por motivos opostos. A primeira é a de que o PED favoreceria alas de centro e direita no espectro partidário, uma vez que envolveria o uso de recursos financeiros e o apelo de lideranças públicas mais conhecidas. Como se sabe, a esquerda perderia nos dois quesitos. A segunda é a de que o PED era negativo por simplesmente introduzir no partido a democracia eleitoral burguesa e afastar a militância.
Acredito que isso aconteceu e que a discussão das teses para os encontros de delegados perdeu sentido. Mas não foi por isso que o PT deixou de ser um partido tão militante como era nos anos 1980.
Na época, as teses eram publicadas meses antes dos encontros e discutidas nos DMs e núcleos. Depois, praticamente só os delegados eleitos o faziam. Por outro lado, aquele partido de militância intensa em núcleos já tinha minguado no final dos anos 1990, portanto o PED não deixou de manter o PT ao menos como o mais democrático dos partidos brasileiros. É, como ressaltou Amaral, mais inclusivo e aberto; porém, individualizou o processo decisório e o separou daquela forma antiga de militância organizada.
Quanto à inclinação da massa “desorganizada” para eleger as grandes figuras públicas, o mito se desfaz quando o autor nos expõe os dados do próprio PED. Ele não desarticulou a eleição do presidente do partido da escolha das chapas do Diretório Nacional nem alterou significativamente o tamanho das alas de esquerda na composição partidária.
Além disso, a crise de 2005, que derrubou líderes históricos do PT, mostrou que o ambiente político externo pode fazer os filiados punir seus líderes. Amaral também revelou que as tendências do PT continuaram a ter um papel importante, contrariando um dogma de alguns cientistas políticos, segundo o qual a ampliação do voto interno favoreceria inelutavelmente a cúpula partidária contra lideranças internas mais ativas na organização.
Há futuro para o PT?
O livro não se propõe a responder tal questão, já que foi escrito como tese de doutorado na Unicamp muito antes da crise do quarto mandato petista. Contudo, é tão rico em informações e análises que o leitor poderá se surpreender ainda com a manutenção de traços organizativos da origem do PT mesmo nos dias atuais: a forma de recrutamento, a existência de núcleos (mesmo com outra dinâmica) e a importância do debate interno.
Se houver futuro para o partido é daí que ele poderá tirar forças para se reconstituir como agremiação eleitoralmente competitiva e socialmente comprometida com a distribuição de renda e a justiça social.
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