As Aporias da Ortodoxia Econômica
Tornou-se lugar comum, no âmbito da ortodoxia econômica,
culpar certo “populismo do PT” pela atual crise por que passa o Brasil, de tal
sorte que, segundo tal tese, a trajetória de crescimento da dívida pública
acima do crescimento do PIB seria a causa da recessão em que nos enredamos
hodiernamente.
Ouçamos, a propósito, o atual presidente do Insper, e outrora
secretário de política econômica do governo Lula, Marcos Lisboa, em entrevista
concedida ao jornal Folha de São Paulo, aos 20 de setembro de 2015: “As
despesas no Brasil crescem por dois motivos principais. Primeiro, por causa das
regras de vinculação da despesa pública. À medida que o país cresce, aumentam
as despesas com educação, saúde e vários outros programas. Quando o país para
de crescer, não é possível reduzir essa despesa. Na média, portanto, essas
despesas crescem acima do PIB.”
À primeira vista brilhantemente sintética e esclarecedora,
tal explicação, no entanto, enveredou por uma aporia, ou seja, uma contradição
lógica sem solução, senão vejamos.
De fato, o que o nobre economista Marcos Lisboa explica é na
verdade o efeito da recessão, e não sua causa, pois quando há redução do
crescimento do PIB e as despesas públicas, por causa da vinculação precedente,
permanecem inalteradas, ocorre, com efeito, um aumento da dívida pública em
relação ao PIB, o que esclarece porque essa dívida pública cresce sob ponto de
vista de percentual do PIB, mas isso nada diz a propósito das causas da própria
redução do crescimento do mesmo PIB, ou seja, isso nada elucida em relação à
própria recessão, de tal sorte que aquilo que era para ser explicado, ou seja,
a causa da recessão, remanesce incógnito.
A aporia ortodoxa parece-nos sintomática de um equívoco muito
comum nessa vertente da teoria econômica, qual seja, o consistente em examinar
a crise do capitalismo, como sistema mundial, sob prisma meramente nacional, o
que conduz à esterilidade desse tipo de estudo e de suas recomendações de
política econômica.
Cabe, pois, retomar o exame da crise do capitalismo sob viés
mundial, máxime à luz do marxismo, seja em seu aspecto subconsumista, seja em
seu aspecto cíclico. O certo, no entanto, é que o capitalismo mundial, além de
socialmente injusto, por engendrar desigualdades injustificáveis, apresenta-se,
acima de tudo, economicamente ineficiente, com seu desenvolvimento errático e
caótico.
Por Luis Fernando Franco Martins Ferreira,
historiador.
