quarta-feira, 9 de junho de 2021

TRINTA ANOS DO NEC DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: UM BREVÍSSIMO RELATO MEMORIALISTA DO "GORDO"

O camarada professor de história Lincoln Secco, da USP, redigiu duas obras importantes para entender a trajetória deste que vos dirige humildemente a palavra, quais sejam, os livros "História do PT" e "A batalha dos livros", onde expõe, com a maestria que lhe é peculiar, respectivamente a história do Partido dos Trabalhadores no Brasil e a difusão do socialismo científico nesse mesmo país. 

Sendo o mais objetivo possível, digo sem rebuços que a existência do Partido dos Trabalhadores e a tradição histórica brasileira de difusão do marxismo no país explicam a trajetória deste "nerd" de classe média, desprovido de qualquer traquejo social, mas muito curioso.

Com efeito, na primeira metade da década de 1980, durante o ensino básico, tive a oportunidade de entrar em contato com o socialismo científico sob a batuta de um exímio professor de história, filiado ao PT e oriundo da Libelu, que me abriu as portas para obras como o resumo de O Capital de Marx, elaborado por Carlo Cafiero, e a coleção Primeiros Passos da editora Brasiliense, da qual me recordo de ter lido pelo menos "O que é socialismo" de Arnaldo Spindel e "O que é mais-valia" de Paulo Sandroni, leituras estas que me descortinaram a lógica dialética da história, o que me fascinou de plano, já que até então imaginava que somente as disciplinas de exatas e de biológicas exibiam um jaez verdadeiramente científico.

Já no ensino médio, entre 1986 e 1988, minhas convicções pró-soviéticas foram reforçadas e lapidadas por outro grande e influente professor de história, oriundo do PCB, que me conduziu naturalmente à leitura de O Capital, agora na íntegra, e também do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels: consolidava-se, destarte, minha formação científica no socialismo.   

Paradoxalmente, quanto fui admitido no curso de história da USP, em 1989, quase abandonei o socialismo científico por influência de um potente movimento revisionista, fomentado pela decadência da URSS e em curso contra as obras de expoentes do marxismo do porte de Caio Prado Júnior, Nélson Werneck Sodré, Jacob Gorender e outros, sendo certo que minha vulnerabilidade epistemológica típica de classe média por pouco não me conduziu a desviar-me do caminho socialista.

Foi então que, por assim dizer, "fui salvo" por dois colegas de faculdade que me convidaram gentilmente a participar de um grupo de estudos da obra de Marx e Engels, grupo este que mais tarde foi oficialmente incorporado ao Partido dos Trabalhadores em 1991 para originar o ora aniversariante Núcleo de Estudos do Capital do PT. 

Estas brevíssimas linhas são evidentemente insuficientes para traçar a história deste que vos fala, mas é um começo, e gostaria de registrar aqui meu encarecido agradecimento aos companheiros, companheiras e camaradas do NEC-PT.

(por LUIS FERNANDO "GORDO" FRANCO)           

                

                   

segunda-feira, 7 de junho de 2021

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES: CONSECTÁRIOS

1. A matemática consiste, de fato, em mero construto do intelecto humano, mas apenas na medida em que reflete a relação social concreta consubstanciada na mercadoria e no dinheiro, vale dizer, na mercadoria e sua circulação. 

2. Com efeito, a mercadoria estabelece relação de intercâmbio entre os variegados valores-de-uso, relação esta que somente existe como supressão das determinações concretas que individualizam cada valor-de-uso, com transfigurá-los em mera "gelatina" de trabalho humano abstrato e indeterminado.

3. Tal transfiguração descrita em 2 revela-se a mesma que se estabelece na álgebra, a saber, aquela que suprime as determinações concretas de todas as coisas para engendrar o número, algo que pode referir-se a qualquer coisa indeterminada. 

4. Do exposto dessume-se que o número É a mercadoria e o dinheiro. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

  

                  

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Por um Tribunal de Manaus

 

Do bolso-fascismo ao Genocídio Brasileiro

Lincoln Secco

(Professor de História Contemporânea na USP)



O curso “Fascismo ontem e hoje: entender para derrotar”, oferecido pela Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo, elenca diversas experiências históricas das quais podemos destacar três elementos constitutivos do fenômeno fascista.

Em primeiro lugar, não se pode pronunciar a palavra fascismo e esconder o termo capitalismo. Do ponto de vista conjuntural, os fasci di combattimento foram produzidos pela frustração de diversas camadas sociais, particularmente setores médios, com os resultados da Primeira Guerra Mundial. Mas estruturalmente, o fascismo corresponde à fase imperialista do capital. Em alguns países imperialistas tardios, derrotados ou semi periféricos houve uma ligação das empresas monopolistas com o Estado para reprimir a classe trabalhadora e expandir seus mercados exteriores por meios militares.

Rosa Luxemburgo demonstrou em seu livro de 1913 A Acumulação de Capital como o imperialismo necessita de expansão territorial, de um Estado militarista e de um regime cada vez mais autoritário. Rosa escreveu antes do surgimento do fascismo, mas na obra A Crise da Social Democracia, escrita na prisão em 1915, mostrou como o desenvolvimento retardatário rápido e cada vez mais autoritário da Alemanha e sua disputa por mercados e controle de rotas marítimas e ferroviárias tornaram o país propenso a uma política belicista e a uma disposição para a guerra.

A segunda característica principal do fascismo foi o irracionalismo. Ele exacerbou um elemento constitutivo do capitalismo, já que o processo de valorização do capital, como Marx escreveu, não visa a satisfação de necessidades e nem a produção de valores de uso. A racionalidade microeconômica capitalista se expressa no agregado como irracionalidade social se não for “corrigida” periodicamente por uma política anti cíclica do Estado.

Um exemplo cabal disso foi a explosão das bombas de Hiroshima e Nagazaki. Nem mesmo considerações puramente militares justificavam seu uso contra um país virtualmente derrotado. Ao ingressar na era atômica, EUA e URSS adquiriram o poder de exterminar a espécie humana. Isso é um produto da racionalidade científica, mas não é preciso dizer que resulta numa monstruosidade.

Ora, o fascismo é essa monstruosidade como expressão política. Ele é uma técnica racional e oportunista de mobilização da irracionalidade de vastos segmentos sociais em momentos de crise. A distopia nazista serviu para a acumulação de capital na Alemanha e em áreas conquistadas por ela. A burguesia francesa associada à alemã continuou lucrando durante a ocupação, por exemplo. As compras militares criaram demanda para uma ampla cadeia produtiva alemã. Países neutros, como a Suécia, exportavam minério de ferro. Mas no limite, a irracionalidade se impôs e a tentativa de realização do Reich de mil anos levou a Alemanha ao desastre.

Por fim, todas as modalidades de fascismo se utilizaram do discurso anticomunista. Como não se tratava de uma negação determinada do comunismo, qualquer oposição ao fascismo, fosse católica, liberal ou até mesmo uma dissidência interna poderiam ser taxadas de comunista.


Brasil

Há uma persistência da extrema direita no Brasil desde os anos 1920, quando os primeiros focos fascistas surgiram, particularmente nas comunidades italiana e alemã e entre policiais e oficiais militares. O integralismo mobilizou centenas de milhares de adeptos e seu líder Plinio Salgado uniu uma revolução estética a favor da tradição, a tomada do poder em defesa da família e da propriedade; e mobilizou o discurso anticomunista, atraindo muitos oficiais militares. Ele não advogou apenas táticas ilegais, mas principalmente as eleições. Por isso, depois do Estado Novo criou o Partido da Representação Popular e obteve quase 9% dos votos nas eleições presidenciais de 1955. Elegeu-se depois deputado federal pelo PRP e, após 1964, pela Arena. Foi um dos líderes da Marcha da família com Deus pela pela liberdade.

O fim da ditadura deixou a extrema direita nas sombras. Os ideólogos militares se voltaram para novas teorias que a esquerda brasileira debatia no final dos anos 1970, entre elas a de Antonio Gramsci. A subversão passou a ser identificada na estratégia indireta gramsciana operada por partidos, escolas e pela Igreja. Ao lado dessa preocupação com as ideias de Gramsci, vários organismos de difusão do ideário pró mercado foram fundados como o Instituto Liberal em 1983 e a Sociedade Tocqueville em 1986. No século XXI outros surgiram e se apoiaram em recursos internacionais.

 

 

Bolsofascismo

Um espaço residual da extrema direita não deixou de existir na chamada nova república (1985-2016). Eneas Carneiro, um militar cardiologista da direita nacionalista teve 7% dos votos em 1994. Todavia, a Esquerda jamais enfrentara um candidato que ameaçava exterminá-la. Muito menos confrontara um oponente que dispunha de um ativismo social como o bolsonarismo. Desde a redemocratização, jamais um movimento de massas autoconfiante se opusera à esquerda.

A ideologia de Bolsonaro era um conjunto de ideias bizarras apoiado em youtubers sem reconhecimento acadêmico, mas por isso mesmo hauria sua força numa postura anti elitista. Não havia uma visão coerente do mundo e sequer um programa de governo, por isso o astrólogo Olavo de Carvalho foi uma peça importante na construção de uma técnica discursiva para o bolsonarismo que permitiu manipular racionalmente os sentimentos irracionais dos seus adeptos. Ele empoderou o “homem médio” e o alimentou com teorias conspiratórias, preconceitos morais e dogmas religiosos. Apesar de contraditórias, suas mensagens atendiam necessidades momentâneas dos seus seguidores.

Além da irracionalidade, Bolsonaro apoiou o corporativismo militar. Não só garantiu privilégios corporativos como preencheu milhares de cargos de confiança com oficiais das Forças Armadas. Em junho de 2020 havia 6.157 militares no governo federal (Valor econômico, 17/7/2020) e eles chefiavam 36% dos ministérios.

O governo sobreviveu a todas as falsas profecias de sua queda iminente. No ano de 2020, em meio à tragédia da pandemia, houve uma ascensão da popularidade do presidente, apesar dele duvidar da letalidade do vírus. Isso foi possível, entre outras coisas, porque ele questionou o limite constitucional dos gastos públicos e concedeu auxílio emergencial aos trabalhadores durante a quarentena. Ainda assim, isso não o levou a romper com a ortodoxia neoliberal e ele continuou combatendo os direitos dos trabalhadores, exibindo seu verdadeiro papel como ultima ratio do capital.

A adesão de Bolsonaro a este ou àquele programa econômico nunca foi questão de princípio, como observamos por sua biografia política; ela está subordinada a um propósito de desmontagem do que ele acredita serem os aparelhos de Estado infiltrados pelo “marxismo cultural”.


Por um Tribunal de Manaus

Como vimos, os elementos fascistas do bolsonarismo são evidentes: a manipulação da irracionalidade, a defesa do grande capital, o anticomunismo (antipetismo, em nossa época). Poderíamos acrescentar muitos outros, como sua estratégia de estressar a legalidade e usá-la para implantar uma ditadura mediante a cumplicidade de políticos liberais e empresários. Mas poucos fascismos levaram a uma prática sistemática um dos seus conteúdos mais horrendos: o culto da morte, típico do franquismo na guerra civil espanhola.

Diante da depressão econômica e da pandemia, Bolsonaro finalmente revelou sua face mais teratológica. Ele já taxava quilombolas e indígenas de pessoas descartáveis. Com a destruição da previdência pública para as futuras gerações, desenhou um programa de extermínio gradual de idosos. Como o nazismo, adotou em 2020 uma estratégia consciente de eliminação física de parte da população “desnecessária”, em primeiro lugar os idosos, negros e pobres, as maiores vítimas iniciais do Covid 19.

O descontrole da epidemia fez com que toda a população se tornasse um alvo do bolsonarismo. O Mapeamento das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 feito pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus no Brasil (El País, 21/01/2021). Isso já é suficiente para embasar o impedimento do presidente da República e a cassação dos seus direitos políticos para que não possa mais ser candidato. No entanto, é insuficiente para punir os crimes contra a humanidade perpetrados deliberadamente por uma política de Estado.

A superação do fascismo no Brasil não se dará apenas com uma vitória eleitoral. É preciso investigar os crimes bolsonaristas e ir além da Comissão Nacional da Verdade (2011-2014). Cabe criar um tribunal ad hoc para julgar e punir Bolsonaro, Mourão, Pazuello (um suposto especialista em logística), a cúpula do Exército brasileiro e todos os militares e civis no poder que concorreram para a tragédia humanitária a que assistimos.

A equipe militar e neoliberal do governo, por negligência, crença ideológica e incompetência, recusou investimentos na pesquisa, produção e mesmo contratos de importação futura de vacinas quando o país ainda tinha uma janela de oportunidade para evitar muitas mortes.

Esse tribunal ad hoc poderia ser de natureza internacional como o de Nuremberg ou as cortes especiais do Timor Leste e de Ruanda. De toda maneira, cabe ao próprio Estado brasileiro produzir algum tipo de justiça de transição que os nossos juristas, profissionais da saúde, historiadores e muitos outros certamente saberão detalhar e levar adiante. Seja isso feito em Manaus, o laboratório da estratégia genocida bolsonarista, ou em qualquer outro lugar.


Lincoln Secco, historiador, membro do Gmarx USP e autor do livro História do PT.

quinta-feira, 27 de maio de 2021

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES, SEGUNDA PARTE

Provavelmente incorrerei em repetições nesta continuação das reflexões precedentes, mas a repetição consiste em elemento constitutivo do próprio exame da matéria. 

Sempre com inspiração no conjunto monumental da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, reiteramos que, na produção e reprodução de sua vida material, os seres humanos contraem relações entre si que independem de sua vontade e escapam, portanto, de seu controle: a forma-mercadoria constitui uma relação social desta espécie, por intermédio da qual os produtos do trabalho humano concreto, aptos a satisfazer necessidades humanas também concretas, convolam-se em mera "gelatina" de trabalho humano abstrato, o que lhes garante o intercâmbio recíproco. Nisso radica o duplo caráter da mercadoria, dissociada entre seu valor de uso e seu valor de troca. 

Quando a forma social e histórica da mercadoria suplanta o âmbito da mera circulação ou consumo, assumindo a produção social, ela dissocia o trabalhador de seus meios de produção, convolando os próprios meios de produção e a força de trabalho em mercadorias. Nisso reside uma transfiguração substancial, pois agora ao capital, a saber, a propriedade privada dos meios de produção como mercadorias, interessa somente o valor de troca, ou simplesmente "valor" das mercadorias, de tal forma que sua aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas resta obliterada, o que se manifesta na crescente padronização e repetição das mesmas mercadorias, simetricamente à crescente padronização e repetição do trabalho, processo este que se intensifica com a concentração e centralização de capital, cujo apogeu se manifesta no imperialismo hodierno.  

Destarte, a mercadoria, esta forma social e histórica que se revela uma abstração hipostasiada, vai crescentemente apartando-se do real escopo da produção e reprodução da vida material da sociedade, que consiste na satisfação das necessidades humanas concretas, para adstringir-se à valorização de valor ínsita ao capital. 

Urge, pois, a superação da forma-mercadoria e sua manifestação máxima, o capital, por uma formação social em que, reiteramos, a divisa seja atribuir a cada um segundo suas necessidades concretas, com exigir também de cada um segundo suas possibilidades concretas.

Tal superação somente pode estabelecer-se, por óbvio, mediante as formas concretas assumidas pelas lutas de classes. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

quinta-feira, 13 de maio de 2021

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES

BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES

 

Na matemática em geral, e na álgebra em particular, o número antolha-se-nos a máxima abstração hipostasiada, senão vejamos:

Quando consideramos o conceito, verbi gratia, de “boi”, operamos uma abstração de todas as determinações concretas, de todas as particularidades de cada animal dessa espécie individualmente considerado, para enfatizar apenas as características comuns a todos os animais de tal espécie, e idealizamos uma identidade meramente imaginária entre os mesmos: identidade imaginária, bem entendido, porquanto uma coisa somente pode ser igual a si mesma.

No número, todavia, a abstração é elevada a uma potência máxima: com efeito, quando consideramos o número “um”, por exemplo, abstraímos as determinações concretas, a saber, as particularidades de todas as coisas, eis que tal número pode referir-se a qualquer coisa.

Portanto, adotando uma postura filosófica integralmente nominalista acerca da matemática, postulamos que o número somente existe em razão de uma construção puramente abstrata do intelecto humano: é por isso que tal ciência por vezes agride o intelecto com certa intensidade, como na ideia de infinito por exemplo, algo que não existe na realidade, sendo certo que o próprio Universo não é infinito, mas está em expansão, consoante demonstrado por Edwin Hubble. É por isso também que um conspícuo matemático como Lewis Carroll concebeu uma narrativa totalmente “nonsense” do porte de “Alice no país das maravilhas”, sintoma do caráter por vezes pouco realista da matemática.

Simetricamente, no âmbito do Direito constata-se que o ordenamento jurídico radica em outra abstração hipostasiada: o princípio da isonomia, consoante o qual todos são iguais perante a lei. A abstração nesse caso dispensa maiores comentários, sendo evidente por si própria, mas faz-se mister destacar que ela mostra-se bastante funcional para diluir sobretudo as diferenças de classes sociais antagônicas, com atuar como suporte ideológico de sociedades fraturadas por diferenças promotoras de iniquidades gritantes. Demais disso, o caráter abstrato do fenômeno jurídico evidencia-se na extrema dificuldade de subsunção do fato à norma, o que produz uma pletora casuística que não raro reduz o preceito normativo à inoperância e à ineficácia para dirimir o caso concreto em questão.

Mas é na economia, a saber, no âmbito da produção e reprodução da vida material das sociedades que a abstração hipostasiada adquire uma dimensão inaudita, atingindo o apogeu na forma-mercadoria e no dinheiro.

Com efeito, a mercadoria reduz todos os valores-de-uso, hábeis a satisfazer necessidades humanas concretas, a mera consubstanciação de trabalho humano abstrato, o que lhes garante a intercambialidade, sendo certo que no dinheiro, vale dizer, na circulação de mercadorias, tal abstração atinge o grau máximo.

Faço aqui uma ligeira digressão para remeter agora meus eventuais leitores aos singelos textos de minha autoria intitulados “Hipótese marxista para uma lei tendencial do valor” e “Níveis de abstração do trabalho humano”, com supedâneo nos quais empreendo a reflexão a seguir:

Vimos acima que a identidade consiste em relação de uma coisa consigo mesmo, de tal sorte que uma coisa somente é igual a si mesma, premissa esta que é completamente dissolvida na abstração algébrica, a saber, nos números. Pois bem, o modo capitalista de produção, ou sociedade capitalista, tende a padronizar os valores-de-uso engendrados pelo capital de forma que as mercadorias percam cada vez mais as características que as individualizam e distinguem: destarte, quando mais distante o trabalhador estiver de produzir para sua própria existência material e, portanto, quanto menor o valor individual de cada mercadoria, mais próximos da abstração algébrica, acima delineada, estarão esta mercadoria e este trabalhador, até que tal abstração tipicamente capitalista venha a ser historicamente suplantada pelo modo de produção cuja divisa é “a cada um segundo suas necessidades, de cada um conforme suas potencialidades”.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

  

  

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Entrevista - 30 anos do Núcleo de Estudos do Capital - PT

Agnaldo, Ciro e Lígia, editores da Revista Mouro, serão entrevistados pelo Diretório Zonal do PT do Butantã - São Paulo, neste sábado. Saiba mais sobre a história do Núcleo de Estudos do Capital e sobre a Revista Mouro. Você poderá acessar a transmissão nos canais de divulgação do Diretório Zonal do Butantã. Até lá!.



 

quarta-feira, 5 de maio de 2021


 Feliz aniversário Karl Marx!👷👽💃

Nasceu em 5 de maio de 1818 - Feliz aniversário Karl Marx!, happy birthday Karl Marx, buon compleanno Karl Marx, feliz cumpleaños Karl Marx, joyeux anniversaire Karl Marx, Herzlichen Glückwunsch zum Geburtstag Karl Marx, c днём рождения Karl Marx, كل سنة وأنت بخير Karl Marx, 生日快乐 Karl Marx, gëzuar ditëlindjen Karl Marx, suma uru Karl Marx, zorionak Karl Marx, sretan rodjendan Karl Marx, deiz-ha-bloaz laouen dit Karl Marx, Честит Рожден Ден Karl Marx, bon aniversari Karl Marx, srijetan rodjendan Karl Marx, všechno nejlepší k narozeninám Karl Marx, tillykke med fødselsdagen Karl Marx, gelukkige verjaardag Karl Marx, õnne sünnipäevaks Karl Marx, Hyvää syntymäpäivää Karl Marx, יום הולדת שמח Karl Marx, जन्मदिन मुबारक हो Karl Marx, boldog születésnapot Karl Marx, til hamingju með afmælið Karl Marx, lá breithe shona Karl Marx, お誕生日おめでとう Karl Marx, تولدت مبارک Karl Marx, sinh nhật vui vẻ, sikufisela inhlanhla elangeni lakho lokuzalwa Karl Marx.

Na sua opinião, qual a melhor biografia de Karl Marx?

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