O CAPITAL NO SÉCULO XXI

Não, não comentarei aqui a brilhante obra do exímio economista francês Thomas Piketty, mas pretendo encetar uma singela provocação teórica. 

Sim, demorou dois séculos e meio desde a primeira grande revolução industrial, a inglesa do século XVIII, mas o modo capitalista de produção enfim superou os seus pródromos, com resíduos escravistas e, neste século XXI, foi finalmente inaugurado em sua plenitude.

Com a revolução digital hodierna, o capital completou a subsunção do trabalho, e a mercadoria consubstanciada na força de trabalho enfim adquiriu plena maturidade em todas as suas potencialidades, tanto físicas quanto intelectuais, com expungir a teoria marxista do valor de todas as suas aporias e tautologias, pois agora o valor de tal força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção, e não mais pelo valor dos meios de subsistência necessários ao trabalhador médio.

Ora, esta aporia na teoria marxista do valor, como já vimos aqui neste portal eletrônico por diversas vezes, decorria da incipiente formação ou desenvolvimento do capitalismo, em que a força de trabalho eminentemente manual não exigia sua produção CAPITALISTA pelo trabalho assalariado dos professores no âmbito escolar ou acadêmico, mas era produzida de forma antediluviana e NÃO CAPITALISTA no âmago do ambiente familiar ou doméstico, de tal sorte que, a rigor, não exibia valor, nem era de fato uma mercadoria, mas o respectivo trabalhador era pago por um salário correspondente aos seus meios de subsistência mínimos, como os escravos antigos e modernos. 

Mas no escravismo colonial, verbi gratia, tão bem estudado pelo nosso saudoso professor e mentor Jacob Gorender, os proprietários de escravos pagavam, pela sua aquisição, o custo de sua escravização, ou do processo de separação violenta do trabalhador em relação aos seus meios de produção, algo que na Europa ocorreu de forma socialmente massiva com a acumulação primitiva de capital.

Enfim, estamos somente no começo do capitalismo, o que não lhe remove o jaez iníquo e ineficiente, cabendo sua superação histórica por um modo de produção superior.

Hipóteses sub judice. 

Este singelo texto provocativo é dedicado ao camarada CARLOS OTÁVIO SANTIAGO.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

O VERDADEIRO TRAÇO DISTINTIVO DA FORÇA DE TRABALHO DIANTE DAS DEMAIS MERCADORIAS.

O verdadeiro traço distintivo da força de trabalho diante das demais mercadorias não reside, como geralmente se supõe, no seu valor de troca, mas radica no seu valor de uso. 

Vejamos. 

Com o advento da subsunção total do trabalho no capital desde a hodierna revolução digital, que submeteu a força de trabalho em todas as suas potencialidades, tanto físicas quanto intelectuais, aos capitalistas, percebeu-se que o valor dessa força de trabalho determina-se, sim, pelo tempo de trabalho humano socialmente necessário para produzi-la, nomeadamente o trabalho assalariado dos professores, máxime quanto à produção da força de trabalho eminentemente intelectual engajada no programação de software, essa mercadoria por excelência da revolução digital. 

Nesse diapasão, não há mais como cogitar em determinação do valor da força de trabalho pelo valor dos meios de subsistência necessários ao trabalhador médio, como se supunha, de tal sorte que seu valor de troca, portanto, não distingue a força de trabalho das demais mercadorias. 

O que a distingue é seu valor de uso. 

Com efeito, tal valor de uso da força de trabalho, isto é, seu desgaste produtivo e objetivo no efetivo trabalho, encerra como escopo a satisfação das necessidades diretas do capital, nomeadamente a extração de mais-valia, e não, como acontece com a demais mercadorias, a satisfação de necessidades humanas diretas.

Mas é mister aduzir que este valor de uso da força de trabalho também se modifica, como acontece com as demais mercadorias, pois se o trabalho inicialmente exibia-se eminentemente físico ou manual, o curso da história encarregou-se de transformá-lo em trabalho eminentemente intelectual, máxime na atual produção de software. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

UM NECESSÁRIO AJUSTE NA FÓRMULA DA TAXA SOCIAL DE MAIS-VALIA

As variáveis componentes da fórmula da taxa social da mais-valia, na hipótese que temos esgrimido neste portal eletrônico, devem ser ajustadas no seguinte sentido.

A vida laboral média da população deve cingir-se à vida laboral média da classe trabalhadora, enquanto a escolaridade média da população deve cingir-se à escolaridade média da classe trabalhadora. 

Tal ajuste encerra implicações metodológicas importantes, pois se a classe trabalhadora pode ser definida como a parcela da população que é obrigada a vender sua força de trabalho ao capital, no âmbito empírico tal venda manifesta-se de formas variegadas e controversas, como é o caso, verbi gratia, da assim denominada "pejotização" no Brasil, uma forma de ocultar a relação de emprego, o que traz dificuldades estatísticas. A classificação dos servidores públicos para tal finalidade consiste em outra dificuldade, por exemplo.    

Por outro lado, tal ajuste aumenta exponencialmente a taxa social de mais-valia, ao diminuir a escolaridade média, eis que tal variável evidentemente exibe-se menor no âmago da classe trabalhadora em comparação com as demais classes que não precisam vender sua força de trabalho.

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

UMA TENTATIVA DE REFINAR A HIPÓTESE, OU A TAXA SOCIAL DE MAIS-VALIA COMO MÉDIA HISTÓRICA.

Há uma contradição ínsita ao modo capitalista de produção consistente no fato de que a propriedade privada dos meios de produção precisa ser apta à consecução da reprodução social dos seres humanos, ou seja, malgrado vivam em sociedade, os seres humanos submetem-se ao capital como forma privada de propriedade dos meios de produção, de tal sorte, portanto, que a aludida reprodução social se faz aos trancos e solavancos, com graves desigualdades sociais e crises econômicas períodicas que comprometem o bom evolver da história humana. 

Por outro lado, como vimos no texto aqui publicado de título "Por uma história social da mais-valia", o método materialista histórico, que ascende do abstrato ao concreto, reflete um crescente processo de socialização do capital, isto é, uma crescente integração social dos seres humanos sob a égide do capital, inclusive com a formação de grandes monopólios econômicos e a equalização da taxa de lucro. 

Nesse diapasão, aventaria a conjectura de que a taxa social de mais-valia, consoante a hipótese que vem sendo esgrimida neste portal eletrônico, reflete uma MÉDIA HISTÓRICA do capitalismo, isto é, uma média que compreende toda a história do modo capitalista de produção como forma de reprodução social dos seres humanos.  

Evidentemente, a taxa social de mais-valia deve considerar, em seu cálculo, a evolução histórica da escolaridade média e da vida laboral média das populações envolvidas, consoante os elementos da fórmula de tal taxa já aqui ventilada, a saber, vida laboral média menos escolaridade média, subtração esta cujo resultado é dividido por esta mesma escolaridade média.

Conjecturas sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Indubitavelmente, saúde e educação constituem temas de alta relevância para os Estados nacionais, cujas políticas públicas nessas áreas encerram impacto de grande importância inclusive no âmbito político-partidário. 

Atribuo tal importância precisamente à hipótese da taxa social da mais-valia, que vem sendo objeto de publicações neste portal eletrônico. 

Sem embargo, segundo tal hipótese, a taxa social da mais-valia corresponde ao tempo médio de vida laboral subtraído pela escolaridade média da população, cujo resultado é então dividido por esta mesma escolaridade ou tempo de permanência na escola.    

Logo, o investimento público ou privado em saúde e educação encerra o condão de afetar diretamente a taxa social de mais-valia, no seguinte sentido. 

A melhoria nas condições de saúde pública aumenta a longevidade da população, elevando proporcionalmente o tempo médio de vida laboral, enquanto o aumento da produtividade educacional, com maior número de alunos por sala de aula, por exemplo, diminui o valor da força de trabalho e incrementa portanto a taxa social de mais-valia. 

No caso específico da educação, faz-se mister uma investigação bastante cautelosa, pois o aumento da produtividade escolar pode comprometer a qualidade do ensino e da formação dos alunos. 

Agradeço encarecidamente aos professores Lincoln Ferreira Secco e Fernando Sarti Ferreira pelo auxílio nestas singelas ideias. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.   

A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO SEGUNDO A HIPÓTESE DA TAXA SOCIAL DE MAIS-VALIA.

Tracemos um quadro comparativo entre Brasil e Estados Unidos da América quanto à hipótese da taxa social de mais-valia, já esgrimida neste portal eletrônico.

No Brasil, a escolaridade média da população é de 9,6 anos de estudo, segundo dados do PNAD de 2022, enquanto o tempo médio de vida laboral é de 32,6 anos de trabalho, segundo dados do IBGE e da OCDE de 2022, o que resulta numa taxa social de mais-valia de 2,3958.

Nos Estados Unidos, a escolaridade é de 13,9 anos de estudo, segundo dados do U.S. Census Bureau de 2023, enquanto a vida laboral é de 39,7 anos de trabalho, segundo dados da OCDE de 2022 e do U.S. Bureau of Labor Statistics, o que resulta numa taxa social de mais-valia de 1,8561.

Isto corrobora, em grande medida, a hipótese da superexploração da força de trabalho na periferia do sistema capitalista. 

Conjecturas sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.        

VALOR E PREÇO DA FORÇA DE TRABALHO

Como vimos no texto imediatamente precedente, publicado neste portal eletrônico, não existe ainda nenhum estudo sobre a produção capitalista da força de trabalho como mercadoria.

Em sua obra O Capital, Karl Marx define o valor de uma mercadoria como o tempo de trabalho humano socialmente necessário à sua produção, mas mais adiante assevera que o valor da força de trabalho como mercadoria consiste no valor dos meios de subsistência necessários à produção do trabalhador médio. 

Bem, de proêmio, tal diferença conceitual configura uma aporia lógica, pois o valor da força de trabalho, se não é calculado pelo tempo de trabalho humano socialmente necessário, contradiz o cerne mesmo desta teoria do valor, de tal sorte que a força de trabalho não poderia ser considerada como mercadoria. 

Outrossim, tal aporia desdobra-se em tautologia, pois o termo "valor" aparece tanto na definição como no objeto que está sendo definido, o que configura uma circularidade ou redundância que abala a consistência lógica do conceito. 

Mas a mente genial de Karl Marx incorre em tais equívocos lógicos e teóricos por uma razão histórica: a força de trabalho como mercadoria, na época de Marx, ainda não era totalmente produzida de forma capitalista, isto é, não era produzida mediante trabalho assalariado que rende mais-valia, mas era produzida de forma ainda, digamos, "artesanal" no seio da família pelas tarefas domiciliares de seus respectivos membros, dado o caráter eminentemente manual da força de trabalho, que não exigia qualificação intelectual ou escolar naquela época.

Faz-se mister aduzir que somente neste século XXI, com o advento da assim denominada revolução digital (que difundiu o trabalho eminentemente intelectual em larga escala na produção de software), a força de trabalho passou a ser plenamente produzida de forma capitalista, mediante o trabalho assalariado dos professores no âmbito escolar ou acadêmico, dado o jaez eminentemente intelectual dessa nova força de trabalho produtora de software. 

Estudiosos como Kalecki e Keynes investigaram especificamente os salários, isto é, os preços da força de trabalho, ou a expressão monetária do respectivo valor, mas somente no aspecto da circulação dessa força de trabalho como mercadoria, sujeita a flutuações de oferta e demanda econômicas no cerne do capitalismo, mas não se debruçaram sobre a PRODUÇÃO CAPITALISTA  da mesma força de trabalho como mercadoria.

Impende, pois, encetar esse estudo do valor da força de trabalho como mercadoria produzida de forma capitalista. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.