O Núcleo de Estudos do Capital do Partido dos Trabalhadores tem a grande honra e a grata satisfação de apresentar sua entrevista com o companheiro Walcir Previtale Bruno, dirigente sindical da CONTRAF da CUT e um de seus mais destacados militantes.
Sem mais delongas, vamos à entrevista:
NEC: Companheiro Walcir, discorra por gentileza sobre o início de sua militância no sindicato e no partido.
Walcir:
Início da militância: Partido
Tudo começou em 1982, quando meus pais mudam de casa, deixando o antigo bairro da Penha (zona leste da capital paulista) e se fixando em um outro bairro, também na zona leste, chamado Engenheiro Goulart. Naquela época eu tinha 14 anos e foi nesse novo bairro que passei a conhecer os meus novos vizinhos e novas perspectivas. Alguns meses depois conheci um menino, um ano mais novo que eu, chamado Lincoln Secco que morava bem perto de casa. Lincoln era o nosso amigo dos livros, sempre com um livro em mãos e uma boa conversa. Também conheci outro camarada, o Carlos Santiago, que fez parte dessa trajetória militante, que morava na mesma rua que eu. Carlos era o amigo da tecnologia. Já naquela época ele queria estudar química.
E foi por um convite do camarada Secco que participei, pela primeira vez, no bairro do Cangaíba, de uma reunião do PCB. Se eu não estiver enganado o ano era 1984. Lembro até hoje da sala onde, pela primeira vez, ouvi a palavra comunismo saída da boca do camarada Heitor Sândalo, um dirigente do PCB e morador do bairro. Heitor, uma figura histórica das lutas da classe trabalhadora, foi um dos precursores da minha militância partidária. Mas, a influência do camarada Secco foi decisiva para trilhar os caminhos da esquerda. Também em 1984, Secco aparece no bairro com um livrinho que acabou fazendo uma grande diferença a partir daquele momento. O livro nada mais era que o Manifesto Comunista, de Marx e Engels.
Bom, depois do PCB e de inúmeras leituras e debates apaixonados, acabamos migrando para o PT. Iniciamos a militância participando das reuniões que aconteciam no diretório zonal (DZ) de Ermelino Matarazzo, um bairro operário da zona leste. Todos os domingos lá estavam os três jovens do Engenheiro Goulart para discutir política dentro de um também jovem partido, o PT, que tinha 6 anos de idade. Depois, veio a envolvente e apaixonante campanha Lula Presidente 89. Quase lá! Depois veio a filiação. Em 1992, veio o NEC, um núcleo de jovens do PT, com o objetivo central de ler e entender a brilhante obra de Karl Marx, O Capital. Do NEC veio a aproximação com o professor Florestan Fernandes, com Paul Singer. A história é longa.
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Início da militância: Sindicato
A militância partidária se deu antes do engajamento sindical.
Em abril de 1987, eu entrei para trabalhar no Banco Bradesco. Estava, então, com 19 anos. O Bradesco foi o primeiro emprego com carteira de trabalho assinada. A informalidade do mercado de trabalho já existia naquela época. Em julho de 1987 eu passo a ser um trabalhador sindicalizado. A partir dai começa também a militância sindical. Em 1991, participo da greve dos bancários e acabo sendo acusado pelo banco como líder de greve. Em 1994, passo a integrar a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa eleição muito disputada entre o bancário do Banco do Brasil, Ricardo Berzoini(chapa 1) e Mané Gabeira, do Unibanco, (chapa 2). A Chapa 1 foi vencedora e eu assumi o mandato sindical como diretor da regional Penha do sindicato. Foram 20 anos na direção do Sindicato dos Bancários. Em 2012, assumi um cargo sindical na Confederação dos Bancários da CUT (CONTRAF) onde permaneço até hoje.
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N: Walcir, qual a relação entre a atual precarização da relação de emprego e a crise do sindicalismo?
W:
A precarização da relação de emprego é o principal problema que enfrentamos hoje, sobretudo a precariedade inicial, que é a forma de contratação da mão de obra do trabalhador. Temos um grande exército de trabalhadores chamados informais, sem registro em carteira, sem garantias mínimas previstos na CLT. Logo, tal precarização – que é projeto político – afeta em cheio o movimento sindical. A baixa taxa de sindicalização que temos hoje no Brasil é um dos termômetros que mede as dificuldades enfrentadas pelo movimento sindical. A precarização também afeta a organização sindical dos trabalhadores. O sindicato não sabe quem são esses trabalhadores/as. Como organizá-los? Qual estratégia?
Logo, as pautas do Partido dos Trabalhadores também são afetadas por essa dita precarização. Um projeto de lei, por exemplo que pretenda mudar algo na CLT – para melhor, é claro – não terá nenhuma repercussão para um trabalhador informal. E os trabalhadores/as de aplicativos? Uma legião de trabalhadores sem quaisquer direitos. E a seguridade social? Como fica? Como esses trabalhadores um dia poderão pensar em aposentadoria?
Sem dúvidas, enormes desafios para o movimento sindical e para o Partido dos Trabalhadores.
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N: Walcir, discorra por gentileza sobre a questão atual do imposto sindical.
W: Imposto Sindical:
Sobre o imposto sindical é preciso destacar que a reforma trabalhista de Temer (2017) foi pensada quase que exclusivamente para acabar com o financiamento sindical. E teve sucesso!
Enquanto muitos sindicatos de trabalhadores fecharam as portas com o fim do imposto, as entidades patronais seguiram com muito dinheiro em caixa. A própria CUT, que, historicamente, nasceu questionando o sindicalismo oficial, passou a ainda passa por dificuldades para financiar as suas atividades sindicais. Acabou o imposto sindical e o que foi colocado no lugar? Nada!
Restou foi muita polêmica em torno do assunto, porém, nenhuma forma de financiamento sindical foi colocada no lugar até então. Até o STF entrou na questão, reforçando a decisão do Congresso Nacional e tornando inconstitucional a cobrança de qualquer taxa sindical de trabalhador não sindicalizado. Recentemente, o STF mudou a sua posição permitindo o desconto da taxa negocial (que é diferente do imposto sindical) para trabalhadores não sindicalizados.
Restou para parte do movimento sindical – como os bancários – a negociação coletiva direta com o setor patronal para estabelecer alguma contribuição do trabalhador quando da celebração de um acordo coletivo de trabalho, a chamada taxa negocial. Essa taxa negocial só teria efeito se aprovada em assembleia convocada pelo sindicato. Foi uma estratégia política acertada até o momento e que tem garantido a sobrevivência dos sindicatos, das federações e da confederação.
Entretanto, esse debate ainda vai se alongar no tempo, uma vez que o Senado Federal pretende recolocar o debate do imposto sindical, questionando a recente decisão do STF, favorável ao movimento sindical.
Não temos dúvidas. Há um esforço imenso do Governo Lula 3 para garantir o papel político e constitucional do movimento sindical. Mas, também, reconhecemos que do outro lado, há um forte movimento para impedir esse avanço. Temer deu um passo importante na tentativa de destruir o movimento sindical. Nos últimos quatro anos o movimento sindical ficou na defensiva. O caminho foiresistir. Agora, o momento é de renascer e reconstruir o Brasil!
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N: Como tem sido a evolução das medidas patronais e governamentais para evitar acidentes e doenças ocupacionais?
W:
4.1) Medidas patronais:
O campo político da saúde do trabalhador – é assim que os militantes da área compreendem – é um importante espaço da luta que acontece na relação capital e trabalho. A saúde é do trabalhador e não do patrão. O trabalhador é o protagonista central para defender a sua saúde no ambiente de trabalho e não somente o empregador. Hoje, o que acontece é que a saúde do trabalhador foi delegada para as mãos das empresas. Quantas vezes já ouvimos os termos “médico do trabalho”, “enfermeiro do trabalho”. Temos também até “dentista do trabalho”. Quantas empresas possuem departamento de “saúde e segurança do trabalho”? Muitas. E todos esses departamentos são coordenados por um médico especializado em medicina do trabalho. O problema maior não está na denominação desses profissionais e sim no papel político que desempenham a mando das empresas. O setor patronal está muito mais preocupado em reduzir custos, em alçar a saúde do trabalhador ao mundo dos negócios (hoje o mundo corporativo fala em “gestão em saúde e segurança no trabalho) do que, de fato, em implementar, com a participação ativa dos trabalhadores e de seus representantes, uma política de prevenção e redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Ou seja, podemos afirmar, sem medo de errar, que no campo da saúde dos trabalhadores, as medidas patronais não visam a melhoria das condições de trabalho e nem a redução de acidentes e doenças. A preocupados maior é com a redução de custos. Se o trabalhador adoece? Na maioria das vezes são demitidos. Um trabalhador acidentado? É comum, depois de retornar da licença médica, ser mandado embora.
4.2) Medidas governamentais:
O Brasil é um dos países que mais tem regramentos legais na área da saúde do trabalhador. São mais de 30 normas regulamentadoras – NR’s -, debatidas, elaboradas e publicadas pelo Ministério do Trabalho, o Brasil é signatário de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versam sobre saúde do trabalhador, a saúde do trabalhador está contida na lei orgânica da saúde, a lei 8080 de 1990, a lei que estabelece o SUS. A saúde do trabalhador é interministerial, ou seja, o assunto é pauta dos ministérios da saúde, do trabalho e da previdência social. No Conselho Nacional de Saúde - CNS existe a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, uma das mais importantes e disputadas comissões orgânica do CNS.
É preciso registrar que foram nos governos Lula e Dilma que tivemos alguns avanços no campo da saúde do trabalhador. Em 2011, a Presidente Dilma assinou o decreto 7.602, dispondo sobre a “Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho” - PNSST. Fruto de negociação tripartite (Bancadas de governo, patronal e dos trabalhadores) a política tinha como escopo a “promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes”. Um dos objetivos era que a PNSST saísse dos gabinetes em Brasília e chegasse aos estados e municípios, ou seja, chegar até o chão da fábrica, chegar no comércio, nos bancos, no campo, envolvendo trabalhadores públicos e empregados das empresas privadas.
Participei de vários debates e reuniões tripartites em Brasília sobre a PNSST. Representava a CUT na bancada dos trabalhadores que era formada por sindicalistas de outras centrais. Foram nesses espaços de “dialogo social” que percebi a enorme força da bancada patronal, representada, sobretudo pela Confederação Nacional da Indústria – CNI e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF. A todo momento a bancada patronal freava qualquer possibilidade de avanços na implementação da PNSST.
Em outubro de 2015 participei da última reunião, em Brasília, da comissão que discutia a política nacional de saúde do trabalhador. Estávamos na véspera do golpe que derrubou a Presidente Dilma Rousseff.
Com o golpe de 2016 e a posterior eleição de Bolsonaro, a PNSST foi totalmente esvaziada, inclusive com decreto publicado pelo governo de Bolsonaro extinguindo as comissões que tinham o objetivo de implementar a política de saúde do trabalhador em nosso país.
Como estamos hoje: como dissemos, temos muitas leis, muitas regras que tratam da saúde dos trabalhadores. Porém, os trabalhadores seguem excluídos de qualquer espaço democrático para debater a sua própria saúde. E para debater a questão da saúde no local de trabalho o empregado, necessariamente, tem que debater o trabalho, debater a organização e o processo de trabalho, ter acesso às informações. O conhecimento do trabalhador tem que ser lavado em consideração. O trabalhador tem que ter em mãos o poder de decidir. Do outro lado, o setor patronal nega todas essas possibilidades e assim seguimos defendendo a democracia que nunca chegou aos locais de trabalho.
Do ponto de vista de políticas governamentais o momento é de retomada. Porém, é verdade que há uma timidez sobre os assuntos que dizem respeito ao “mundo do trabalho”. O tão esperado “revogaço” não veio da forma como achávamos que viesse. Ainda convivemos com o entulho bolsonarista na área da saúde do trabalhador. Muitas normas foram mudadas – para pior – e agora, o espaço para, pelo menos voltar ao que era, está muito estreito. Via congresso nacional as chances são remotas. Pelo tripartismo – que já está bastante desgastado – a bancada patronal ainda possui forte hegemonia para frear avanços. Podemos concluir que boa parte da classe trabalhadora está adoecida ou em processo de adoecimento por conta do trabalho extenuante, do trabalho super controlado, de cobranças cotidianas, assédio moral, sexual e por aí vai.
Nesse momento, sem deixar de lado o espaço institucional, um caminho possível e já conhecido pelo movimento sindical é a organização dos trabalhadores para travar a devida luta em defesa da sua saúde. É perseguir o lema do Modelo Operário Italiano – MOI que dizia: “A saúde não se vende, nem se delega, se defende”!
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N: A CUT surgiu criticando a CLT e o imposto sindical. Mas depois de várias reformas neoliberais que afetaram o sindicalismo, como você encara a necessidade de defesa da CLT hoje?
W:
Bom, depois de tanto retrocesso social patrocinado por reformas neoliberais, que prometiam o paraíso para a classe trabalhadora, defender a CLT hoje é algo necessário e um caminho a ser seguido. É claro que a CLT não consegue dar todas as respostas para o que acontece no mundo do trabalho. Entretanto, sem ela as coisas seriam piores. Acho que além de defendermos a CLT, temos também que criar movimentos para fortalecer e pavimentar caminhos para que a CLT se ramifique no nosso imenso Brasil, que chegue aos locais mais distantes do nosso país. Em um país que convive com trabalho análogo a escravidão a CLT se faz necessária. Em um país, cujo parlamento nacional, aprovou lei liberando a total terceirização da mão de obra, a CLT se torna um instrumento fundamental. No setor financeiro a categoria dos bancários por exemplo, possui muitos direitos sociais amparados na CLT. É na CLT que encontramos a proibição da abertura das agências bancárias aos sábados. Um direito regulado pelo Estado e que muito tem incomodado os banqueiros, apesar do avanço do banco pelo celular.
Logo, defender a CLT nesse momento é uma estratégia para se garantir um mínimo de direitos para a classe trabalhadora. Agora, somente defender não é suficiente. É preciso mais ousadia e organização do movimento sindical. Precisamos de um sindicalismo forte, representativo, combativo, com sustentação financeira e que, ao mesmo tempo, tenha capacidade de negociação.Resgatar experiências passadas, como a organização por local de trabalho, a OLT, o sistema de democratização das relações de trabalho defendido pela CUT, a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e pensarmos, coletivamente, em novos mecanismos de organização e participação de uma classe trabalhadora fragmentada, informalizada, terceirizada e “uberizada”. E também desempregada.
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N: Os bancários, os metalúrgicos e os professores foram grandes categorias da CUT. A automação bancária, o home office e a terceirização abalaram o sindicalismo bancário. No entanto, há milhares de trabalhadores em casas lotéricas e em outros ambientes cumprindo funções de bancário. Como o sindicato pode representá-los?
W:
Essa é uma pergunta que nos remete aos enormes desafios colocados para o movimento sindical bancário. Como representar milhares de trabalhadores que cumprem função de bancário, que fornecem crédito, que lidam com valores, que recebem contas de consumo, que recebem impostos, que operam no mercado financeiro e não são bancários? E a resposta? Infelizmente, não temos uma resposta pronta e acabada.
Hoje, somos aproximadamente, 450 mil bancários e bancárias, empregados diretamente pelos bancos. Nesse contingente está incluído os trabalhadores dos bancos públicos e dos bancos privados. Já o ramo financeiro, que congrega todas as empresas que prestam serviços bancários, como as casas lotéricas, os correspondentes bancários, lojas, as cooperativas de crédito e muitos bancos digitais, reúne atualmente mais de 1,5 milhão de trabalhadores. A cada pesquisa realizada pelo DIEESE sobre o emprego bancário, a constatação é a diminuição do emprego bancário formal e o aumento da mão de obra no ramo financeiro, que, em sua grande maioria não possui qualquer representação sindical. Já constatamos empresas que prestam serviços bancários e registram os empregados como comerciários, como promotores de venda, amparados na alteração da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, uma decisão empresarial no mínimo suspeita.
Organização desses trabalhadores. Algumas possibilidades:
A CONTRAF – Confederação dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro – foi pensada e fundada exatamente com o propósito de organizar e representar esses trabalhadores. Percebendo a fragmentação da base formalmente bancária,com o surgimento e avanço da terceirização e dos correspondentes bancários, o sindicalismo bancário cutista, que antes se juntava nacionalmente na CNB – Confederação Nacional dos Bancários - sentiu a necessidade de ampliar os horizontes, sobretudo o horizonte da representação sindical e rumou para a formação e fundação da CONTRAF. A intenção era avançar para além do conceito de categoria profissional e partir para a construção do ramo financeiro. A ideia era boa, porém, não tínhamos a noção exata das gigantescas dificuldades dessa empreitada. Tanto é que as dificuldades permanecem até hoje e o ramo financeiro ainda é uma ideia em construção.
Pouco se avançou na representação sindical desde a fundação da CONTRAF.
Ainda focamos muito a ação sindical na categoria bancária. Chamamos nossa campanha salarial de “Campanha Nacional dos Bancários”. A comissão que negocia com o setor patronal (FENABAN) é conhecida como “Comando Nacional dos Bancários”. A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT é um documento, fruto de negociação coletiva, que tem sua abrangência exclusiva para os trabalhadores de bancos.
Temos um vasto campo para o crescimento do movimento sindical bancário. Representar essa imensidão de trabalhadores e trabalhadoras ainda é um longo e árduo caminho a ser percorrido. E um dos o principais entravesreside no próprio movimento sindical que perdeu muito da sua capacidade de organização e de atratividade. O trabalhador, cuja preocupação central é enfrentar a labuta, pensa, pragmaticamente, sobre qual vantagem em ter um sindicato, em ser sindicalizado. É a disputa diária que o movimento sindical tem que fazer. É a disputa pela formação política do trabalhador. E isso o movimento sindical não pode abrir mão sob pena de quase desaparecer, sobretudo para aqueles trabalhadores que contam apenas consigo próprio.
N: Muito obrigado camarada Walcir!
