sexta-feira, 19 de novembro de 2021

MAIS DÚVIDAS DO QUE CERTEZAS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO

De proêmio, mister destacar a existência de robustas evidências empíricas a relacionar a escolaridade, ou tempo de permanência na escola, à grandeza do salário, de tal sorte que quanto maior a escolaridade, maior a remuneração salarial: observe-se, por exemplo, que as investigações dos laureados do prêmio Nobel de economia do corrente ano corroboram justamente tais evidências empíricas. 

Pois bem, a questão do valor da força de trabalho em O Capital de Karl Marx antolha-se-nos bastante controversa, pelas razões a seguir expostas:

Parece inconteste, para Marx, que o valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Ora, a força de trabalho exibe-se como uma mercadoria especial, porquanto não é produzida pelo trabalho industrial, abstrato, estudado em O Capital, mas é engendrada em parte pela natureza, em parte pela família do trabalhador e em parte pela educação que ele recebe fora do âmbito familiar.

Diante de tal impasse, Marx nos informa que o valor da força de trabalho, essa mercadoria especial, é determinado por uma cesta de produtos socialmente necessária para produzi-la e reproduzi-la, mas tal "cesta básica", digamos assim, parece atrelar-se mais adequadamente à época da primeira revolução industrial, quando a qualificação dos trabalhadores exibia-se bastante exígua e não exigia grandes esforços fora do âmbito familiar.

Mas à medida que avançam as ulteriores revoluções industriais, o trabalho torna-se mais complexo e demanda qualificação que somente a educação oficial, não adstrita ao âmbito familiar, pode oferecer. 

Destarte, imperioso investigar, hodiernamente, o exato papel da Educação na determinação do valor da força de trabalho sob prisma do materialismo histórico. 

Eis acima algumas anotações para eventual debate. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)                  

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

7 de setembro, a vitória de Bolsonaro

 

Por JOANA A. COUTINHO* e JOHN KENNEDY*

Publicado no blog A Terra é Redonda em 10/09/2021.

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão.

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade.

Aqueles que julgavam bravata o chamamento de Sérgio Reis, Zé Trovão e outros líderes de extrema direita à paralisação do país, a partir do locaute de transportadoras e do agronegócio, a partir de 7 de setembro devem estar revendo suas análises e os termômetros pelos quais medem a temperatura da sociedade e do país.

Aqueles que julgam o isolamento institucional, do presidente Bolsonaro, como parâmetro devem acordar para o fato que o movimento contrarrevolucionário comandado pela extrema direita não visa conquistar apoio das instituições, e sim, a destruição e aniquilamento como estratégia e o bloqueio e desmoralização como tática diária.

Estamos frente a uma guerra de movimento e a ação de Bolsonaro mostra comando forte e centralizado: deixa para trás soldados caídos – mesmo com patente –, sem qualquer apego moral ou sentimentalismo, como ficou claro no caso de Daniel Silveira.

Avançam centralizando, disciplinando… O espetáculo que vemos hoje em 9 de setembro, com caminhoneiros bloqueando estradas em 16 estados; o alerta máximo contra invasão do STF; e, o desafio colocado por Bolsonaro a toda a democracia nos diz muito: (1) Bolsonaro saiu fortalecido das manifestações de 7 de setembro, centenas de milhares foram as ruas pedir golpe de estado e estado de sítio; outros milhões torceram de suas casas, nem nas diretas todo o povo foi a rua, nem na Revolução Francesa ou Russa todo povo foi às ruas; (2) Mostrou um comando hiper disciplinado e capaz de mobilizar e comunicar-se com a sociedade como um todo;

(3) Mostrou-se forte junto aos setores militares e colocou em xeque o comando dos governadores que tiveram (e estão tendo) dificuldades de controlar suas unidades armadas; (4) Mostrou uma tropa de ação rápida que tomou a Esplanada dos Ministérios e imediatamente paralisou o país e a economia nacional colocando em evidência a fragilidade da legalidade democrática e das instituições; (5) Mostrou grandeza ao recuar e dizer que ainda não é o momento, tal qual aconteceu com o fascismo italiano, alemão e japonês, os líderes mais radicais são afastados ou isolados para permitir uma ação mais ampla com setores conservadores e mesmo liberais, talvez Zé Trovão caia em desgraça nesse processo;

(6) Mesmo com todo desrespeito a instituição, mesmo com toda inconstitucionalidade, deixou claro a anemia das instituições democráticas, sua fragilidade e falta de apoio e força. Nenhuma instituição tem força para impetrar uma medida judicial contra Bolsonaro e nenhuma tem capacidade para fazê-la cumprir; (7) Ciente que ainda não é o momento da ação, recua, mostra grandeza dizendo que não quer o pior, pede serenidade aos caminhoneiros e coloca na mesa um diálogo tutelado ao STF, Senado, Congresso, aos Governadores etc. Bolsonaro e os bolsonaristas, sabem que estão por cima.

Frente ampla em defesa da democracia

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão: Ciro briga com Lula, PSOL briga com PT, trans brigam com militantes do PCB na passeata do Rio, liberais brigam com progressistas e socialistas e etc.

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade. A favor tem o fato de que ficamos a semana toda polemizando se iria ou não ao Grito dos Excluídos, convocado pela Igreja há muitos anos.

Este é o momento em que devemos aprendercom a história, os socialistas e progressistas, a longo tempo viram-se obrigados a fazer acordos e alianças, muitas vezes com setores hostis as suas preposições. Assim foi na luta pela abolição da escravidão e República: houve alianças com os positivistas do exército e mesmo, setores reacionários do Partido Republicano Paulista, setor, escravagista. Em 1924, os setores do PSB e PCB buscaram aliança com setores do tenentismo e das frações liberais e oligárquicas para enfrentar o governo autoritário de Arthur Bernardes, frente a ditadura Vargas, foi necessária a construção de uma ampla frente com liberais, oligárquicas, conservadores e assim reestabelecer a democracia.

Para deter o golpe de 1954, o PTB e o PCB, buscaram a aliança com setores do Exército, frações das oligarquias agrárias, industriais etc. Para Jango tomar posse foi necessário articular ampla frente. No processo de redemocratização, vimos a composição de uma frente ampla contando com a participação de Aurélio Chaves, vice-presidentedo ditador João Figueiredo e com setores que apoiaram o golpe de 1964 como Tancredo Neves ou Teotônio Vilella. O mesmo aconteceu com o impeachment de Fernando Collor, foi preciso que se somasse com os ex- aliados de Collor, com o vice Itamar Franco, com o ex-coordenador de campanha, senador Renan Calheiros, Jader Barbalho etc. A mesma coisa se apresenta hoje: frente à ameaça real de um governo fascista é preciso somar-se a todos os setores que mantem divergências e diferenças com o fascismo e assuma a defesa do Estado de Direito.

Isso significa uma ampla frente em defesa da democracia, por nosso turno, precisamos articular a frente das esquerdas e dos setores progressistas para mudar o Brasil, nesse sentido é preciso fazer uma amplaautocrítica e enfrentarmos nossas debilidades.

Hoje, temos forças revolucionárias no facebook e republicanos nas ruas, temos teóricos de twiter e mudos nas ruas e calçadas dos bairros periféricos, enquanto a fome e o desemprego se multiplicam.

Não estamos conseguindo mobilizar o povo, os trabalhadores, os bairros, as escolas, as faculdades e os movimentos sociais, na verdade é a democracia que caminha para o isolamento. Caso não revejamos o curso em pouco tempo o discurso autoritário e a vanguarda autoritária terão capacidade suficiente para mudar o regime. A ameaça de um regime fascista ou neofascista como preferem alguns, é real. O momento exige clareza e determinação. Nas ruas pelo Fora Bolsonaro e pela democracia, mesmo esta, frágil e despudorada.

*Joana A. Coutinho é professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

*John Kennedy Ferreira é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

quinta-feira, 22 de julho de 2021

RAZÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: APONTAMENTOS LIGEIROS

Vimos, na série de pequenos textos dedicados ao discurso das hipóstases, que o número exsurge da forma-mercadoria e sua circulação no dinheiro, e agora faz-se mister aprofundar e radicalizar tal discurso para concluir que a própria Razão, em seu sentido cartesiano, exibe-se como desdobramento da forma-mercadoria e do dinheiro. 

Todavia, a teoria do conhecimento cartesiana considerava o sujeito cognoscente enquanto indivíduo, o que constitui um equívoco, porquanto a forma-mercadoria e o dinheiro, de que resulta a Razão, consistem em relações sociais que suplantam o âmbito meramente individual: a Razão, portanto, exibe-se como fenômeno eminentemente social.

Nessa acepção, no entanto, a Razão ainda ostenta seu jaez humano, demasiado humano, na exata medida em que depende dos cérebros orgânicos individuais para existir. 

Tomo a liberdade de remeter agora meus eventuais leitores, com as devidas escusas, ao texto de minha autoria publicado neste blog e intitulado "A informação contra o capital", em que desenvolvo a noção consoante a qual "o dinheiro, vale dizer, a circulação de mercadorias, consiste na forma abstrata de prover necessidades concretas, isto é, necessidades de valores-de-uso, e nessa oposição entre abstrato e concreto radica a contradição primordial entre oferta e demanda ínsita à sociedade capitalista, geradora de crises econômicas cíclicas" (consoante texto original).

Pois bem, a resolução prática e concreta de tal contradição depende da eliminação da propriedade privada dos meios de produção e instituição da planificação econômica socialista hábil a coadunar, mediante uma forma de inteligência artificial adequada a tais fins, demanda e oferta econômicas, colhendo e processando, com a ajuda da rede mundial de computadores, informações e dados de todos os produtores e consumidores em escala planetária.

Ora, tal inteligência artificial ou, digamos assim, "cérebro inorgânico", suplantará, concreta e praticamente, a Razão dos cérebros orgânicos de Descartes, com eliminar historicamente a forma-mercadoria e o dinheiro. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO, historiador) 

   

sexta-feira, 16 de julho de 2021

RESENHA DA OBRA “AS GUERRAS MUNDIAIS” DE LINCOLN SECCO

 

Neste exato momento, estou na posse de um opúsculo multifacético que guarda o condão, bem escasso na atualidade, consistente em movimentar os neurônios do respectivo leitor, e cujo título é “As guerras mundiais: ensaio de interpretação histórica” (Marília: Lutas Anticapital, 2020) do historiador Lincoln Secco, professor do departamento de história da Universidade de São Paulo.  

Cuida-se de experimento radical, no sentido marxista de colimar a raiz do respectivo objeto de investigação, a saber, as duas guerras mundiais que sacodiram a primeira metade do século passado, e nesse aspecto Secco filia-se à tradição metodológica cartesiana da dúvida sistemática (a qual foi adotada também por seus inspiradores teóricos Karl Marx e Carl von Clausewitz), o que pode ser facilmente constatado nas inúmeras e variegadas questões controvertidas suscitadas pela apreciação da obra ora em comento.  

Nesse diapasão, permitam uma digressão um pouco mais demorada de minha parte no que pertine à questão metodológica: tirante o interessante concurso de uma contribuição oral de seu próprio sogro Hans Karl Reisewitz, o professor Lincoln Secco (famoso pelo esmero no trato com a documentação histórica em obras  como “História do PT”, A batalha dos livros” e “A revolução dos cravos”) não recorre ao manuseio das assim denominadas “fontes primárias”, isto é, aos documentos produzidos na própria época estudada, mas adstringe-se à avaliação da historiografia já disponível sobre o assunto, o que, aos olhos de muitos, já configuraria um certo defeito, ainda que pequeno, do opúsculo em testilha. Não vejo desta maneira, pelas razões a seguir: 

Ora, a historiografia disponível não deve ser desprezada como fonte do trabalho do historiador, sob pena de se obliterar o avanço científico que ela representa (o “estado da arte”, por assim dizer), como se todo o trabalho historiográfico fosse inócuo. Isaac Newton já admoestava, numa conhecida locução, que enxergou mais longe pois apoiara-se sobre ombros de gigantes, e isto vale também para a história enquanto disciplina científica, como para as demais ciências humanas.  

E o professor Secco desincumbe-se airosamente da tarefa de exercer a crítica interna e externa de suas fontes historiográficas, mostrando as qualidades e os limites de cada autor pesquisado, atitude que está em plena conformidade com os ditames científicos.  

Demais disso, colho do ensejo para, sob inspiração da obra ora comentada, esgrimir uma singela crítica do empirismo exacerbado, tão hodiernamente em voga: ora, tais fontes primárias, ou seja, a documentação coetânea da época sob escrutínio, não guarda o apanágio de dizer a verdade acabada sobre tal época, porquanto não se deve considerar como válido o que uma era diz de si própria,  assim como não se pode tomar por definitivo o que um indivíduo diz de si próprio, até mesmo porque, como advertia o Mouro de Trier, “a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco”! 

Por isso, antolha-se-nos muito pertinente e oportuna esta revisão crítica da historiografia sobre as guerras mundiais encetada pelo professor Secco, passados mais de 75 anos do encerramento dos acontecimentos investigados.  

Mas o conteúdo da obra, mais propriamente dito, também se exibe uma agradável e edificante surpresa, senão vejamos  

Diante da multiplicidade de temas abordados, faz-se mister eleger alguns poucos tópicos a servirem de objeto de nossas considerações. 

Imperioso destacar, assim, o tratamento inovador que o professor dispensa ao decisivo papel desempenhado pela União Soviética na vitória dos Aliados sobre o Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, máxime quanto à corajosa e exemplar liderança de Stálin, que foi, sem rebuços, axial para pavimentar o glorioso caminho das forças armadas socialistas rumo ao estrondoso sucesso contra os nazifascistas. Sem embargo, o moral superior das tropas soviéticas resultava de uma combinação de fatores, tais como a ausência de discriminação de classe, de raça e de gênero em seu cerne, derivados de um Estado comprometido com a construção do socialismo dentro de suas fronteiras, enquanto as tropas nazifascistas arrostavam graves problemas de moral radicados em seu racismo, machismo e jaez classista burguês. 

Demais disso, o professor Secco contribui eficazmente para fulminar certo determinismo economicista de matriz supostamente marxista, ao temperar habilmente tal tendência economicista mediante o recurso ao arcabouço teórico elaborado pelo grande militar prussiano Carl von Clausewitz: nesse particular, Secco demonstra que a aliança das potências ocidentais com a URSS contra o Eixo nazifascista deveu-se a questões de cariz político-estatal, que se sobrepuseram ao problema econômico. Sim, pois ao contrário da Alemanha nazista e seus comparsas, a URSS não ostentava pretensões de expansão territorial, engajada que estava na edificação do socialismo em seu país. Destarte, conquanto o sistema soviético se exibisse teoricamente hostil, no plano econômico, aos países capitalistas Aliados, o momento histórico e político aproximou tais nações à URSS no contexto da segunda guerra mundial: aqui Clausewitz suplanta Marx na elucidação do acontecimento histórico. 

Outro insight teórico do professor Secco, cabe relevar, consiste na associação que empreende, lastreado no capítulo sexto inédito de O Capital de Marx, entre, de um lado, a subsunção meramente formal do trabalho no capital e a guerra dos Trinta Anos do século XVII; e, de outro lado, entre a subsunção real do trabalho no capital e as guerras mundiais do século passado, demonstrando que em ambos os casos a violência exibe-se inerente às relações de produção capitalistas, antes ou depois do advento da maquinaria e grande indústria.  

Cuida-se, enfim, de um pequeno diamante historiográfico cuidadosamente lapidado este que resolvi comentar, e acredito piamente que sua leitura só pode beneficiar aqueles que decidirem desbravar suas poucas mas densas páginas.  

(por LUIS FERNANDO FRANCO, historiador bacharel e licenciado em história pela USP e procurador federal da Advocacia Geral da União)    

terça-feira, 13 de julho de 2021

AS TRÊS GRANDES RUPTURAS HISTÓRICAS E SEUS CONSECTÁRIOS EPISTÊMICOS

1. Com a revolução neolítica ou agrícola, ocorrida há aproximadamente 12.500 anos, os seres humanos, que eram basicamente nômades coletores e caçadores, sedentarizam-se e passam a domesticar plantas e animais, influindo decisivamente sobre o ciclo biológico de tais seres vivos. Há então a ruptura entre humanos e natureza, com a consectária dissociação entre sujeito e objeto do conhecimento, e os problemas ecológicos entram na ordem do dia. 

2. Com o advento do trabalho escravo ou servil, uma parcela da humanidade passa a produzir e, a outra parcela, começa a viver do produto do trabalho da primeira, mediante extorsão de tal produto pela violência. Mas os trabalhadores ainda conservam certa posse dos meios de produção e ainda controlam, em certa medida, o ritmo do trabalho e da produção, mas observa-se já uma ruptura entre trabalho intelectual e trabalho manual, com aviltamento deste último, de que resulta o platonismo filosófico, com suas dicotomias entre corpo e alma, sensível e inteligível etc., culminando na grande cesura epistemológica entre empirismo e racionalismo. 

3. Com o advento da maquinaria e grande indústria, na revolução industrial inglesa do século XVIII, os trabalhadores perdem por completo a posse e a propriedade dos meios de produção e já não controlam mais o ritmo e a velocidade do trabalho, eclodindo destarte uma classe proletária que traz, em seu âmago, o potencial de uma revolução social hábil a reintroduzir a unidade historicamente perdida entre trabalhadores e meios de produção; entre trabalho intelectual e manual; entre seres humanos e natureza. Exsurge no plano epistemológico o materialismo histórico, arcabouço teórico e metodológico em que os seres humanos são sujeito e objeto, ao mesmo tempo, do processo de conhecimento. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)    

segunda-feira, 21 de junho de 2021

CRISE SANITÁRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO

Muitos apostaram que a crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus vulneraria letalmente o modo capitalista de produção, e entre esses muitos insiro o meu próprio nome. 

Mas o capitalismo mostrou toda a sua incrível flexibilidade nessa crise e vem resistindo airosamente à mesma, sendo certo que até mesmo alguns aspectos da revolução digital ou microeletrônica, encetada na segunda metade do século passado, foram acelerados e aprofundados, notadamente o comércio eletrônico. 

Com efeito, se a revolução industrial do século XVIII atingiu sobretudo o processo de produção de capital, a mencionada revolução digital parece ter incidido com maior evidência, mas não somente, no processo de circulação de capital. 

Nesse diapasão, lanço a conjectura consoante a qual tal revolução digital teria beneficiado o modo de produção capitalista mediante aumento generalizado da velocidade de circulação do capital industrial, por intermédio do qual as taxas de lucro industrial foram incrementadas, em contraposição à sua tendência declinante. 

Parece-me bem provável que a maior velocidade de circulação e, portanto, de rotação do capital industrial afeta positivamente o mecanismo do obtenção de mais-valia relativa, consoante já tive a oportunidade de suscitar neste blog no texto intitulado "Mais-valia relativa e velocidade de circulação de capital". 

Por outro lado, tal aceleração da circulação e rotação do capital industrial reduz, muito provavelmente, os assim denominados "faux frais" inerentes ao âmbito da circulação, assim como a dependência em relação ao capital financeiro. 

Não por acaso, parece que a empresa mais beneficiada pela crise sanitária, em escala global, foi a gigante multinacional de comércio eletrônico Amazon, cuja marca vale hoje aproximadamente US$ 684 bilhões, o maior valor em âmbito planetário. 

Isto porque tal negócio, ao coadunar oferta e demanda mediante coleta e processamento de valiosíssimas informações e dados de consumo econômico em escala inaudita, favorece precisamente a aceleração do processo de circulação do capital industrial e respectivas taxa de lucro. 

Dialeticamente, esta coadunação entre oferta e demanda econômicas, proporcionada pelo comércio eletrônico, favorece também, evidentemente, uma eventual planificação econômica de jaez socialista, de tal sorte que deve estar na mirada dos movimentos progressistas de esquerda em todo o mundo. 

São singelas hipóteses sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)       

 

sexta-feira, 18 de junho de 2021

MARX E A IDEIA DE PROGRESSO: CONTROVÉRSIAS

Em suas teses sobre o conceito de história, de 1940, Walter Benjamim teria, segundo alguns estudiosos, rejeitado pioneiramente, no âmbito do socialismo científico, a ideia de progresso que permeava inclusive a obra de seu inspirador Karl Marx, cujo elogio do caráter progressista do capitalismo, pelo menos em cotejo com os modos de produção antecedentes no que pertine à evolução tecnológica, seria evidente. 

Eu, particularmente, tenho cá minhas dúvidas, pois se Marx enaltecia o progresso técnico evidentemente acelerado do capitalismo quando comparado ao feudalismo, por exemplo, também destacava com muita ênfase que tal progresso não beneficia a classe trabalhadora com redução da jornada de trabalho e melhoria das condições materiais de existência, porquanto produz um exército industrial de reserva que, ao contrário, deteriora tais condições: eis aqui, com muito destaque, o caráter dialético da história muito bem assinalado pelo fundador do socialismo científico. 

Mas o Mouro de Trier também resvalou aqui e acolá, com a devida permissão da minha ousadia, em pecadilhos ideológicos típicos do século XIX, como no exemplo em que procura, a meu ver sem muito êxito, explicar o progresso técnico do capitalismo, no cerne do capítulo décimo do livro primeiro de O Capital, sua obra magna, onde é lícito constatar que a "mão invisível" do mercado de Adam Smith se faz presente. 

Com efeito, Marx, nesse capítulo de sua obra magna, que versa especificamente sobre a mais-valia relativa, resvala na ideologia do mercado e consectários, como a concorrência, ao tentar, de forma a meu sentir infrutífera, discorrer sobre como o capitalista pioneiro em seu ramo industrial, empregando inovação do processo fabril que aumenta a força produtiva do trabalho, pode vender sua mercadoria por um valor menor do que o vigente para tal mercadoria, porém maior que o tempo de trabalho necessário para produzir a sua mercadoria, derrotando então a “concorrência” e auferindo lucros exorbitantes. 

Mas este raciocínio de Marx está, pelo menos em parte, incorreto, senão vejamos. 

Digamos que o valor vigente para determinada mercadoria seja de dez libras e que um capitalista inovador pioneiro consiga, mediante introdução de nova técnica de produção, reduzir o tempo de trabalho necessário para produzir tal mercadoria, de sorte que seu "valor" seja reduzido, para este capitalista específico, para uma libra: este capitalista venderia então sua mercadoria por, digamos, três libras e assim, além de derrotar a concorrência, auferiria uma vantagem de duas libras em relação ao "valor" de uma libra com que consegue produzir tal mercadoria. 

Ora, isto está em parte incorreto, porquanto, no momento em que o capitalista pioneiro consegue produzir sua mercadoria pelo tempo de trabalho correspondente a uma libra, o valor vigente de tal mercadoria reduz-se, pois esse "valor" de uma libra do capitalista pioneiro passa a integrar a média social, pressionando-a para baixo, de tal maneira que a vantagem de tal pioneiro também é pressionada para baixo. 

Não sei se fui exitoso em esclarecer tal ponto de controvérsia, mas fico de prontidão para eventual debate. 

(por LUIS FERNANDO GORDO FRANCO)