NOTA SOBRE A TROCA DESIGUAL

 

Lincoln Secco

O problema da troca desigual gerou amplo debate. Uma das explicações utilizadas dizia respeito às diferentes composições orgânicas do capital. Assim como ocorre a transferência de valor do setor concorrencial ao capitalista, aconteceria também entre países industrializados e os exportadores de matérias-primas mediante o nivelamento da taxa de lucroⁱ. O mérito dessa explicação está em integrar a violência política como veículo da exploração internacional, como supôs Rosa Luxemburgo.

Mandelⁱⁱ sugeriu outra explicação. Para ele o centro e a periferia trocam seus produtos exatamente pelo valor das mercadorias produzidas. Há uma troca de equivalentes. A troca desigual estaria no fato de que valores iguais correspondem a quantidades desiguais de trabalho. Mandel supõe que haja menos de horas de trabalho no centro do que na periferia, o que é visível se compararmos as limitações legais das jornadas de trabalho. Se a troca fosse feita em função das horas trabalhadas, o país imperialista só poderia importar uma parte da produção da periferia.

É possível supor que haja essa diferença entre jornadas de trabalho devido ao uso da maquinaria, a qual permite intensificar o trabalho mediante tarefas padronizadas. No capítulo X do primeiro volume de O Capital Marx utiliza uma medida invariável do valor. Num dado tempo o trabalhador produz sempre o mesmo valor e o aumento da produtividade apenas distribui essa medida invariável por um número maior de produtos. O valor unitário da mercadoria é o inverso das produtividades.

Se é assim, por que os países centrais não vendem suas mercadorias mais sofisticadas por um valor unitário menor? Afinal, a produtividade maior de mercadorias consumidas pela classe trabalhadora diminuiria o valor da força de trabalho porque ela poderia consumir mais com um salário menor.

No capítulo XIII (Maquinaria e Grande Indústria) Marx cita a elevada tensão da força de trabalho e o preenchimento de poros da jornada de trabalho. Assim, uma jornada de 10 horas intensas pode ser igual a outra de 12 horas mais porosa em que o operário precisa de momentos de parada.

No capítulo “Variação da grandeza do preço da força de trabalho e mais valia” Marx afirmou que “a jornada de trabalho mais intensiva de uma nação representa-se numa expressão monetária mais elevada que a da jornada de trabalho menos intensiva das outras”. O exemplo que ele fornece é o do fabricante inglês que pode extrair mais trabalho que o continental, suficiente para compensar a diferença entre a jornada inglesa de 60 horas semanais e a continental de até 80 horasⁱⁱⁱ.

Marx pressupõe um “grau normal, socialmente habitual” de intensidade. Esse padrão não é o da periferia e sim o do centro. Quanto maior a intensidade, menor deve ser a jornada de trabalho. Por isso o meio para reduzir a diferença é a limitação da jornada na periferia.

A pergunta é: no exemplo de Mandel ocorre a troca de jornadas intensas por porosas. Se o país imperialista troca uma jornada de 8 horas por outra de 16 horas e elas tem a mesma quantidade de trabalho, não haveria transferência de valor, apenas o valor na periferia está mais diluído e exige mais tempo de produção. Caímos numa aporia. Há intercâmbio igual e desigual ao mesmo tempo.

A resposta de Marx é que ocorre modificação na grandeza do produto-valor, independentemente da natureza do artigo produzido. A hora de trabalho num caso é mais plena, sem perdas de tempo.

Não seria o poder dos monopólios de impor preços administrados a resposta? Ou seja, as mercadorias do centro são de fato vendidas acima do seu valor e as da periferia abaixo do valor? Isso obriga os capitalistas da periferia a impor jornadas de trabalho mais extensas e salários reais mais baixos. Assim, a semi colônia oferece capital constante (matérias primas e auxiliares) abaixo do valor social médio para o país imperialista e, com isso, ameniza a queda da taxa de lucro.

Parece que as duas alternativas estão interligadas. O centro é mais produtivo, mas corrige a diminuição do valor unitário dos produtos tanto mediante preços políticos (acima do valor) quanto impondo o grau normal de intensidade do trabalho. Esse padrão é politicamente estabelecido. Afinal, tanto o grau normal de intensidade, quanto o nivelamento da taxa de lucro são abstrações matemáticas que pressupõem a luta de classes para seu funcionamento.

iGomes, Rosa e Secco, L. Economia Política da Violência: uma nota sobre Rosa Luxemburgo e Henryk Grossman. Revista Mouro, n. 9. São Paulo, 2005.

iiMandel, E. O capitalismo tardio, São Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 253.

iiiMarx, K. H. O Capital, v. I, T. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 117.

ATUALIDADE DA LEI DA QUEDA DA TAXA DE LUCRO

 

Lincoln Secco

Seja l’ a taxa de lucro, m’ a taxa de mais valia (ou de exploração) e Q a relação entre o capital constante e o variável (composição orgânica do Capital). Podemos apresentar uma variante da fórmula de Marx assim:

Não é pacífica qualquer mensuração da taxa média de lucro. Não houve consenso sobre como encontrar categorias como mais valia e taxa de exploração na contabilidade prática dos capitalistas, mesmo mediante aproximações.

Somem-se a isso as tentativas de desagregar os dados empíricos e agregar novamente para atender as exigências teóricas; há ainda a questão de lidar com o câmbio, o número de rotações das diferentes formas do capital ou os diversos sistemas estatísticos de cada país. Outra dificuldade é que do ponto de vista de Marx o correto seria calcular uma taxa média de lucro mundial ou ao menos das maiores economias do planeta em conjunto.

Josseph M. Gillman, por exemplo, constatou que até 1919 houve queda da taxa de lucro, estabilização da taxa de mais valia e aumento da composição orgânica do capital nos EUA. Daquele ano até 1939 ocorreu o contrário. Aquilo o intrigou e ele reformulou a fórmula marxiana em função da passagem do capitalismo concorrencial ao monopolistaⁱ. Gillman levou em conta os gastos improdutivos: os faux frais (falsos custos) de Marx. Diante dos altos custos para a realização da mais valia, ou seja, a circulação das mercadorias, introduziu no numerador da fórmula original de Marx a dedução dos gastos com salários de serviços improdutivos como gestão, vendas, publicidade e impostos. A própria produção exige serviços improdutivos também, como a segurança, vigilância, gerência etc. Assim, o numerador da taxa de lucro seria a mais valia líquida e não a bruta. Sendo m (mais valia), c (capital constante), v (capital variável) e i (despesas improdutivas):

Ainda que equivocado na opinião de vários marxistas (entre eles Paul Mattick), Gillman tratou de um problema real do capitalismo. Vários levantamentos posteriores apoiaram a ideia de que a percentagem do trabalho improdutivo cresceu nos EUAⁱⁱ. Ainda assim, quando Mylène Gaulard calculou a taxa de lucro média na China “capitalista”, ela considerou difícil distinguir trabalho produtivo e improdutivo e supôs que subtrair os trabalhadores improdutivos da massa salarial não afetaria muito o cálculo da taxa de lucroⁱⁱⁱ.

De qualquer modo, a história econômica do século XX comprovou Marx, ainda que não tenhamos uma medida exata. A taxa de lucro caiu e suas fases de recuperação foram curtas e abaixo dos níveis de rentabilidade anteriores^iv. Mesmo na China, a economia se submeteu aos imperativos da lei de Marx. Desde 1978, quando o país iniciou sua transformação institucional de mercado, até 2002 a taxa média de lucro caiu de 47% a 32% e a composição orgânica do capital aumentou 50%^v. Mylène Gaulard constatou a queda da taxa de lucro de 1989 a 2012.

O desvio de recursos para a valorização fictícia também tem sido vital para uma economia cujo patrimônio real cresce numa proporção insuficiente em relação à riqueza financeira. Denunciar a financeirização é inútil porque ela existe em função da queda da taxa de lucro e da necessidade de encontrar novas formas de valorização do valor. Também o mercado de arte, terrenos de golf, comércio de seres humanos, especulação imobiliária cumprem o mesmo papel. Mas o capital só se valoriza realmente no terreno produtivo e, por isso, as condições de exploração da força de trabalho continuam sendo essenciais para os capitalistas.

Apesar das divergências metodológicas, todos os estudos marxistas do tema mostram por aproximação que a lucratividade do capital em seu conjunto se torna cada vez mais inviável.

i Gillman, J. M. La baisse du taux de profit. Paris, EDI, 1980.

ii Harman, C. The rate of profit and the world today, International Socialism, n. 115, July 2007.

iii Gaulard, Mylène. Karl Marx à Pekin. Paris, Demopolis, 2014, p.147. Para ela, a mais valia corresponde ao PIB menos a massa salarial. No que tange ao capital constante, ela subtraiu o investimento residencial da formação bruta de capital fixo.

iv Vide, por exemplo: Maito, Esteban. La transitoriedad histórica del capital. La tendencia descendente de la tasa de ganancia desde el siglo XIX. Razón y Revolución, Buenos Aires, 2013, pp. 129-159.

v O’Hara, P. A chinese social structure of accumulation for capitalist long-wave upswuing? Review of radical political economics, summer 2006.

REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CICLOS SECULARES

Em prossecução da publicação precedente, intitulada "Bosquejo conjectural", assumo conscientemente os riscos de aventar a hipótese de existência de ciclos econômicos seculares (ou centenários) no modo capitalista de produção, vinculados às revoluções tecnológicas, de tal sorte que temos:

1. Primeiro ciclo: da revolução industrial inglesa do final do século XVIII (que afetou o processo de produção de capital) ao advento da eletricidade no final do século XIX (que atingiu tanto o processo de produção quanto o processo de circulação de capital);

2. Segundo ciclo: do advento da eletricidade à revolução digital do final do século passado (que afetou primordialmente o processo de circulação de capital);

3. Terceiro ciclo: da revolução digital em diante, de sorte que é de se cogitar em nova revolução tecnológica a partir da segunda metade do século corrente. 

São anotações para debater.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

BOSQUEJO CONJECTURAL

As primeiras revoluções industriais do capitalismo afetaram primordialmente o processo de produção de capital, o que conduziu a um declínio das taxas de lucro do capital industrial em razão do aumento de sua composição orgânica. 

Por isso, a revolução digital do último quartel do século passado afetou primordialmente o processo de circulação de capital, aumentando a velocidade de tal processo sem atingir de forma importante a composição orgânica do capital industrial, o que se mostrou infenso ao declínio das suas taxas de lucro. 

Todavia, o aumento da velocidade de circulação de capital conduz a uma diminuição da quantidade de dinheiro circulante, tendendo a anular tal quantidade, o que corrói o supedâneo do capitalismo correspondente ao dinheiro. 

Destarte, o capitalismo enquanto sistema de contradições exibe-se exatamente como descrito de forma pioneira e insuperável pelo genial Karl Marx. 

São anotações para debater. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA ECONÔMICA DOS FATORES LIMITANTES

(Advertência: o vertente texto consiste em prossecução da publicação precedente, intitulada "Ampliação histórica do conceito econômico de trabalho produtivo", sendo-lhe, todavia, antípoda, de tal sorte que ambos devem ser submetidos ao crivo do teste empírico)

Até o advento da revolução industrial inglesa do século XVIII, o fator limitante da produção da vida material corresponde às forças naturais, máxime a força natural da terra arável, vale dizer, a força produtiva consiste basicamente na força da natureza e seus ciclos, sendo certo que a produção de valor econômico, portanto, restava condicionada pela força da natureza e seus ciclos, situação de que resultou a teoria fisiocrática de Quesnay, Mirabeau, Badeau, Rivière, Dupont e outros economistas, consoante a qual o trabalho produtivo era essencialmente aquele atrelado às atividades agropecuárias. 

Com o advento de tal revolução industrial, as forças da natureza começam a ser dominadas e potencializadas pelo capital, de tal sorte que o fator limitante da produção econômica passa a corresponder à força de trabalho, a saber, o próprio corpo humano, e não mais às forças naturais. Por isso, o valor econômico passou a ser determinado essencialmente pelo trabalho predominantemente manual, potencializado pelo processo fabril, máxime na teoria do valor-trabalho de jaez ricardiano-marxista. 

As ulteriores revoluções tecnológicas no modo capitalista de produção da vida material da sociedade tornaram tendencialmente ínfima a quantidade de trabalho predominantemente manual incorporado aos respectivos produtos econômicos, de tal sorte que o fator limitante deixou de corresponder ao trabalho manual, físico, e passou a identificar-se com o trabalho intelectual, agora potencializado pela revolução digital do último quartel do século passado.

Hodiernamente, portanto, o valor econômico é produzido predominantemente pelo fator limitante correspondente ao trabalho intelectual, de tal sorte que a produção de inovação tecnológica domina a criação de valor econômico.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 

AMPLIAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO ECONÔMICO DE TRABALHO PRODUTIVO

No decurso da história econômica e da história do pensamento econômico, o conceito de trabalho produtivo ampliou-se, de tal sorte que se podem distinguir três fases bem delineadas, a saber:

1. Propriedade fundiária: anteriormente à revolução industrial inglesa do século XVIII, o conceito econômico de trabalho produtivo adstringe-se à atividade agropecuária, consoante, por exemplo, a teoria dos fisiocratas, notadamente François Quesnay;

2. Propriedade dos meios de produção: após tal revolução industrial, o conceito amplia-se para abroquelar também o trabalho fabril, atrelado ao processo de produção de capital, consoante livro primeiro de O Capital de Karl Marx, bem assim a obra dos economistas clássicos britânicos, como Adam Smith e David Ricardo;

3. Propriedade dos meios de circulação: com o advento da revolução digital, nos anos 1970-80, o conceito de trabalho produtivo deve agora ser ampliado para abranger os trabalhadores envolvidos no processo de circulação de capital, notadamente os serviços de informática, telecomunicações e transportes, que guardam o condão de arrostar o declínio tendencial das taxas de lucro do capital industrial ao aumentar sua velocidade de rotação, sendo interessante notar que, hodiernamente, as economias centrais do capitalismo são dominadas pelo setor terciário, ou seja, pelo setor de serviços. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)   

EXÓRDIO SOBRE CONSCIÊNCIA DE CLASSE E LONGA DURAÇÃO

Anteriormente ao advento da Revolução Industrial inglesa do século XVIII, os trabalhadores do campo e da cidade ainda conservam certa posse dos meios de produção e, portanto, certo controle sobre o ritmo da produção econômica, de tal sorte que ainda vigoram os limites individuais atinentes ao tempo de trabalho, o que nutre uma consciência individual bastante atuante. 

Com a eclosão da maquinaria e grande indústria, todavia, os respectivos trabalhadores, a saber, o proletariado perde inapelavelmente o controle sobre meios de produção e ritmo de trabalho, numa padronização forçada, imposta pelo maquinário, que fulmina aquela intensa consciência individual do trabalhador antediluviano, isto é, o trabalhador historicamente precedente à primeira revolução industrial. 

Contudo, esta padronização do tempo de trabalho favorece, ao suprimir a individualidade do trabalhador, sua consciência de classe social, e com ela a consciência da temporalidade de classe social que suplanta o tempo da vida individual. 

Nesse diapasão, Marx e Engels, intelectuais orgânicos do proletariado, na acepção de Gramsci, descortinaram pioneiramente a história das lutas de classes, inscritas na longa duração dos distintos modos de produção ao longo do tempo, com desvelar ainda a dinâmica de tais modos de produção nas contradições entre relações de produção e força produtivas. 

Quando Fernand Braudel, já em meados do século passado, sistematiza a assim designada "longa duração" no âmbito da historiografia mais acadêmica, sua inspiração nas investigações dos fundadores do materialismo histórico exibe-se evidente, com as continuidades e descontinuidades de tal temporalidade a desbordar os limites temporais de uma vida individual, favorecendo destarte a história coletiva das classes sociais e outros grandes agregados. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)