Vasco Gonçalves traçou o caminho revolucionário em Portugal
A história da Revolução dos Cravos nasceu em Portugal de vários caminhos seguidos pela luta clandestina organizada pelo PCP para despertar a consciência dos trabalhadores oprimidos por uma cultura medieval consolidada pelo governo fascista de Salazar durante meio século.
Em 1947 Alvaro Cunhal propunha ao seu partido um caminho clandestino para os quadros militantes que foram viver junto aos trabalhadores mais pobres para conhecerem a realidade e proporem as formas possíveis de resistência em Portugal. Assim surgiu nos campos do Alentejo o movimento dos trabalhadores agrícolas, nas “Praças de Jorna”, onde se apresentavam aos capatazes do latifúndio para serem contratados. Ali eram escolhidos ou rejeitados, à maneira medieval, sem quaisquer direitos, levados pela fome e subordinados à seleção dos capatazes que rejeitavam os que não pareciam confiáveis. Era um sistema escravista pressionado pela miséria, pelo medo, pela subordinação de classe aos grandes proprietários.
Os militantes comunistas, ao frequentarem as Praças de Jorna como trabalhadores, deram-se conta de que deveriam utilizar essa reunião obrigatória como um local de conversas com a maioria dos trabalhadores que não eram contratados ao preço conveniente aos latifundiários. Com o diálogo que aprofundava o conhecimento da realidade pelo militante e o despertar da consciência dos trabalhadores pela definição dos direitos de cidadania que lhes cabe exigir, começaram a surgir exigências quanto ao valor a ser pago e o turno de todos os candidatos que se apresentavam para o trabalho, até declararem grandes greves que puseram em causa a produção das herdades.
O PCP desenvolveu estudos científicos sobre as condições de produção existente no Alentejo e no Ribatejo assim como o abandono de grandes áreas que dariam trabalho à população desempregada, áreas que eram reservadas para a caça como distração para os ricos. Um dos primeiros livros foi escrito pelo engenheiro Júlio Martins durante os anos em que esteve preso, que acompanhou os estudos debatidos pelo PCP e registrados por Alvaro Cunhal que defendia internamente a ideia de que os militantes clandestinos deveriam envidar esforços para que os temas nascidos do conhecimento da realidade popular e que aos poucos despertava ações reivindicativas fossem levados a jovens estudantes e professores, assim como a profissionais que se agregavam em associações culturais ou religiosas, capazes de aderir a projetos de abertura política por via democrática e de apoio jurídico e humanista às formas de resistência que iam surgindo pelo país.
Com esta perspectiva de unidade com caminhos progressistas, os militantes do PCP também entraram em contato com os estudantes vindos das colonias de Portugal na Africa para se profissionalizarem e fortalecerem as suas organizações sociais e políticas que lutavam pela independência das suas nações. Deram o apoio que necessitavam e acompanharam o movimento, iniciado em Angola em 1960, sob a liderança de Agostinho Neto, na Guiné Bissau com Amilcar Cabral, em Moçambique com Samora Machel.
Por outro lado procuraram atuar junto aos militares das Forças Armadas que foram enviados pelo governo fascista de Salazar, de 1961 a 1975. Essa guerra, que consumiu milhares de vidas da população mais pobre de Portugal, além dos combatentes africanos, ficou conhecida na Europa
como Guerra Colonial e na Africa como Guerra de Independência, gerando uma surda oposição dentro das próprias fileiras portuguesas, que se expandiu internacionalmente pela contradição com a luta pela paz promovida pela ONU a partir da derrota das forças militares e de ocupação de Hitler em vários países da Europa na Segunda Guerra Mundial.
O colonialismo passou a ser denunciado, tal como o fascismo, apesar de mantidos por Salazar e Franco na península Ibérica. O general Spínola, depois de batido pelo exército das forças populares da Guiné e Cabo Verde, ao constatar a surda oposição à guerra dentro das suas próprias fileiras, viu a oportunidade de preparar um golpe militar contra o governo, agora dirigido por Marcelo Caetano e sob a Presidência de Américo Tomaz.
No entanto, o Movimento do MFA, que já fora iniciado em 1973 liderado por capitães, entre outros Vasco Gonçalves, cujos objetivos eram de substituição do governo fascista por políticos democratas que seguissem o rumo traçado pela Europa e permitisse o desenvolvimento econômico e social dentro do sistema capitalista. Spínola na sua auto promoção escreveu um livro, “Portugal do Futuro”, que foi editado no Brasil durante a ditadura militar com o apoio de Carlos Lacerda, e amplamente divulgado na altura do golpe. Este apoio das direitas internacionais, com a CIA e Kissinger organizando, levou Spínola a confiar na sorte sem se preocupar com os militares que compunham o MFA que ele supunha comandar.
Dado o golpe, sem sangue e com a despedida educada do governo cessante, Spínola assumiu a Presidência e nomeou o direitista Palma Carlos o seu Primeiro Ministro, distribuindo entre amigos e bajuladores os ministérios para assumir a vocação fascista disfarçada com o brilho capitalista inovador de um país moderno, apagando os traços sócio-culturais do medievo. Trocavam a roupa do país pobre, habituado a ser colonizado por quem gere riquezas brilhantes.
A organização militar que supunha comandar, o MFA que reunia conservadores como Vitor Alves, liberais de direita como Melo Antunes, esquerdista como Otelo de Saraiva, e o prestigiado engenheiro Vasco Gonçalves que promovia interessantes debates - com conhecimento histórico e científico, e uma carga humanista profunda, - sobre o desenvolvimento da Pátria e do povo castigado ha séculos, em um sentido superior ao capitalismo mandante, com democracia e igualdade. Vasco Gonçalves, desde o levantamento dos capitães em 73, conversava com seus seguidores da tropa e dos sindicatos sobre a realidade, as reivindicações de leis, direitos trabalhistas e sociais, denuncias de fraudes patronais e fugas do dinheiro para fins corruptos, obtinha o desenho da situação com formas e cores que disfarçavam o roubo que está sempre no poder do capital. Vasco já ia longe dos seus companheiros de farda traçando as medidas fundamentais que trariam o povo, com o conhecimento da realidade, para ajudar a fazer rapidamente a mudança da organização económica, política e social da estrutura do Estado iluminado pelas experiências socialistas históricas. Com a sua inata capacidade de liderança bem fundamentada, Vasco levou a Spínola a indicação dos seus colegas do MFA para propor o fim do primeiro governo provisório e início do segundo com a sua pessoa como Primeiro Ministro.
E assim foi, de 15/07/74 a 19/09/75, mais 4 governos provisórios, dirigidos por Vasco Gonçalves que desagradaram profundamente o Presidente Spínola que seguia a sua opção de obter o apoio da direita internacional sem se preocupar com os programas debatidos por militares e civis contrários a uma estratégia monopolista e em busca do desenvolvimento das condições sociais e de vida da classe trabalhadora. Com um bom planejamento e a presença entusiasta dos trabalhadores sindicalizados informados sobre a situação real da estrutura social e economica do país, rapidamente foram anunciadas as metas governamentais:
Nacionalização dos setores estratégicos da economia e controle de empresas privadas essenciais ao Estado - energia, química, transporte, comunicação, siderurgia, construção, reparação naval, bancos e seguros com afastamento imediato dos banqueiros e demais responsáveis empresariais para não atrapalharem as medidas de controle do dinheiro público pelos funcionários especializados que agora trocavam ideias com os sindicalizados;
e planejamento das nacionalizações para a estrutura económica de Portugal soberano;
Reforma Agrária no Alentejo e Ribatejo, organizada pelos sindicatos rurais recém criados que, com base no conhecimento da realidade rural e dos estudos técnicos, e na companhia de representantes dos ministérios do Trabalho e o da Agricultura, levavam um número suficiente de trabalhadores para corresponder à área produtiva do latifúndio e iniciar o preparo para plantio;
Leis de arrendamento das terras, aplicadas de norte a sul do país, favorecendo os trabalhadores que eram pequenos proprietários mas dependiam do trabalho nos talhões maiores cujos proprietários não tinham capacidade pessoal e familiar de explorarem;
Direitos trabalhistas e sociais a partir dos debates estabelecidos entre juristas e sindicatos que logo propuseram: controle operário nas empresas, salário mínimo nacional, contratos, férias, décimo terceiro mês, aposentadoria, pensão por idade ou condição de saúde, licença de maternidade;
Ensino - criação de creches locais e escolas do sistema básico e profissional com perspectivas didáticas, de ampliação cultural e de participação no conjunto nacional, superando a necessidade da emigração;
Serviço Médico Nacional com a criação de postos municipais com extensões para freguesias e ligações com os hospitais regionais onde o serviço gratuito ou de valor compatível com o salário seria praticado sob a fiscalização do Ministério da Saúde;
Dinamização cultural levando a todo o território nacional a produção cultural, musical e artística produzida nas cidades e despertando interesses locais pela investigação da realidade local por grupos populares que estabelecem contacto com escolas e associações urbanas;
Fim do colonialismo e reconhecimento da Independência das ex-colonias desenvolvendo o convívio fraterno das populações africanas com o povo de Portugal e a solidariedade humana, social e política entre as nações independentes.
Texto Constitucional assegurando a nível de plenos poderes a defesa jurídicas das conquistas revolucionárias decorrentes do 25 de Abril em 1974 com a participação popular e democrática, assinada por todos os partidos políticos com assento no Parlamento.
Vasco Gonçalves explicava ao povo: “O capitalismo não é reformável porque se baseia em relações intrinsecamente injustas”. E, em outro momento, em outra manifestação popular, acrescentava: “Todos sabem que não sou nenhum intelectual. O que interessa é que hajam homens transparentes que digam verdades ao povo. Não se pode ser neutral. Ou se está com a
revolução ou contra ela. Coragem, clareza, dignidade humana, afeto com a sociedade onde cresceu.”
No bojo das conquistas populares, a institucionalização do MFA e a criação de um Conselho de Revolução que apoiava Vasco Gonçalves no quarto governo provisório, dá-se a tentativa golpista de 11 de Março despoletada por Spínola e seus apoiantes desesperados que recorriam ao terrorismo. Mal conduzida, esta tentativa não conseguiu interromper o caminho revolucionário, e, ao contrário, sensibilizou o povo para atuar ao lado do MFA que criara um Conselho da Revolução liderado por Melo Antunes a 21/02/75.
Mário Soares, apoiado pelo PPD foi eleito Presidente em 25 de Abril de 75, com uma imagem positiva derivada das conquistas realizadas pelos governos provisórios chefiados por Vasco. Seguira os conselhos de Kissinger e do embaixador dos EUA - Frank Carlucci - que pertencia aos altos cargos da CIA, dupla que acabava de derrubar o governo do Chile e matar Allende em Novembro de 1972.
Iniciou a destruição das conquistas políticas e economicas que criavam uma estrutura sólida para a manutenção da independência nacional contando com apoio do “documento dos nove”, produzido por Melo Antunes e outros militares conservadores (que divergiram do MFA que apoiava o quinto governo). Vasco fora afastado a 19/09/75.
Destruiu a Reforma Agrária que aumentara significativamente a produção alimentar em Portugal, dera emprego à população rural do sul e chamava a atenção dos camponeses do centro e do norte que seguiam o exemplo das reivindicações feitas no Alentejo e Ribatejo criando associações de classe. A “ameaça de guerra civil”, apresentada como “hipótese” ao Ministro Barreto e outros, (nada impossível após os atos terroristas que se multiplicaram durante o verão de 1975 contra sedes do PCP e a esquerda em geral), e a experiência de Carlucci e Kissinger na América Latina e outros continentes.
Devolveram aos banqueiros e donos de empresas no setor estratégico da economia nacional, fortalecendo o capitalismo monopolista e empobrecendo Portugal. Restaram as conquistas sociais e legislativas para as populações pobres de trabalhadores que sempre são manipuladas pelos governos de direita de acordo com as suas conveniências, e são defendidas pelos sindicatos em protestos organizados. Para reduzir a força popular organizada, o governo de Mário Soares promoveu uma cisão na Confederação Sindical enfraquecendo o movimento sindicalista. Portugal foi coberto por uma nuvem cinzenta que apagou a alegria da população que experimentara a solidariedade e a coragem de reivindicar durante quase um ano e meio de vigência da revolução de Abril.
Conservou-se, entretanto, o projeto revolucionário que a Constituição registra (apesar das revisões e cortes realizados pelos partidos de direita) porque Mário Soares foi forçado pela esquerda apoiada pelo povo, a aceitar a consagração da Constituição de Abril em 1976, conhecida como a mais avançada da Europa.
No caldeirão da História nasce a ideia revolucionária, mas também morrem ou são perseguidos os líderes populares capazes de organizar a estrutura do país para efetivar as conquistas revolucionárias.
Mário Soares, apoiado pela Social Democracia Alemã e seus amigos da CIA, foi em missão ao Brasil em Dezembro de 1976 aconselhar o seu colega Geisel (que, no momento ocupava a Presidência do Brasil durante a ditadura militar que liquidava os militantes de esquerda nos requintes da tortura e do assassinato). Ficou muito bem impressionado “com os olhos azuis de Geisel” (como disse ao voltar a Portugal em entrevista) mas não ouviu os gritos dos prisioneiros torturados no DOPS.
Sugeriu ao colega que encontrasse uma forma de abrandar a imagem da ditadura e aceitar uma eleição democrática para “limpar a barra” perante a opinião internacional. Não se sabe se foi em nome da Social Democracia que sugeriu que um bom candidato “democrático” poderia transitar do partido ARENA, da ditadura, para o MDB dos democratas . Mas o fato é que foi isto que José Sarney fez para se tornar o Vice de Tancredo Neves que morreu 5 dias após a eleição que comoveu o povo brasileiro que se considerava livre da ditadura depois de 21 anos de sofrimentos, deixando a Presidência para o seu Vice, Sarney.
Zillah Branco
