domingo, 14 de julho de 2024

A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

 Vasco Gonçalves traçou o caminho revolucionário em Portugal

A história da Revolução dos Cravos nasceu em Portugal de vários caminhos seguidos pela luta clandestina organizada pelo PCP para despertar a consciência dos trabalhadores oprimidos por uma cultura medieval consolidada pelo governo fascista de Salazar durante meio século.

Em 1947 Alvaro Cunhal propunha ao seu partido um caminho clandestino para os quadros militantes que foram viver junto aos trabalhadores mais pobres para conhecerem a realidade e proporem as formas possíveis de resistência em Portugal. Assim surgiu nos campos do Alentejo o movimento dos trabalhadores agrícolas, nas “Praças de Jorna”, onde se apresentavam aos capatazes do latifúndio para serem contratados. Ali eram escolhidos ou rejeitados, à maneira medieval, sem quaisquer direitos, levados pela fome e subordinados à seleção dos capatazes que rejeitavam os que não pareciam confiáveis. Era um sistema escravista pressionado pela miséria, pelo medo, pela subordinação de classe aos grandes proprietários.

Os militantes comunistas, ao frequentarem as Praças de Jorna como trabalhadores, deram-se conta de que deveriam utilizar essa reunião obrigatória como um local de conversas com a maioria dos trabalhadores que não eram contratados ao preço conveniente aos latifundiários. Com o diálogo que aprofundava o conhecimento da realidade pelo militante e o despertar da consciência dos trabalhadores pela definição dos direitos de cidadania que lhes cabe exigir, começaram a surgir exigências quanto ao valor a ser pago e o turno de todos os candidatos que se apresentavam para o trabalho, até declararem grandes greves que puseram em causa a produção das herdades.

O PCP desenvolveu estudos científicos sobre as condições de produção existente no Alentejo e no Ribatejo assim como o abandono de grandes áreas que dariam trabalho à população desempregada, áreas que eram reservadas para a caça como distração para os ricos. Um dos primeiros livros foi escrito pelo engenheiro Júlio Martins durante os anos em que esteve preso, que acompanhou os estudos debatidos pelo PCP e registrados por Alvaro Cunhal que defendia internamente a ideia de que os militantes clandestinos deveriam envidar esforços para que os temas nascidos do conhecimento da realidade popular e que aos poucos despertava ações reivindicativas fossem levados a jovens estudantes e professores, assim como a profissionais que se agregavam em associações culturais ou religiosas, capazes de aderir a projetos de abertura política por via democrática e de apoio jurídico e humanista às formas de resistência que iam surgindo pelo país.

Com esta perspectiva de unidade com caminhos progressistas, os militantes do PCP também entraram em contato com os estudantes vindos das colonias de Portugal na Africa para se profissionalizarem e fortalecerem as suas organizações sociais e políticas que lutavam pela independência das suas nações. Deram o apoio que necessitavam e acompanharam o movimento, iniciado em Angola em 1960, sob a liderança de Agostinho Neto, na Guiné Bissau com Amilcar Cabral, em Moçambique com Samora Machel.

Por outro lado procuraram atuar junto aos militares das Forças Armadas que foram enviados pelo governo fascista de Salazar, de 1961 a 1975. Essa guerra, que consumiu milhares de vidas da população mais pobre de Portugal, além dos combatentes africanos, ficou conhecida na Europa


 como Guerra Colonial e na Africa como Guerra de Independência, gerando uma surda oposição dentro das próprias fileiras portuguesas, que se expandiu internacionalmente pela contradição com a luta pela paz promovida pela ONU a partir da derrota das forças militares e de ocupação de Hitler em vários países da Europa na Segunda Guerra Mundial.

O colonialismo passou a ser denunciado, tal como o fascismo, apesar de mantidos por Salazar e Franco na península Ibérica. O general Spínola, depois de batido pelo exército das forças populares da Guiné e Cabo Verde, ao constatar a surda oposição à guerra dentro das suas próprias fileiras, viu a oportunidade de preparar um golpe militar contra o governo, agora dirigido por Marcelo Caetano e sob a Presidência de Américo Tomaz.

No entanto, o Movimento do MFA, que já fora iniciado em 1973 liderado por capitães, entre outros Vasco Gonçalves, cujos objetivos eram de substituição do governo fascista por políticos democratas que seguissem o rumo traçado pela Europa e permitisse o desenvolvimento econômico e social dentro do sistema capitalista. Spínola na sua auto promoção escreveu um livro, “Portugal do Futuro”, que foi editado no Brasil durante a ditadura militar com o apoio de Carlos Lacerda, e amplamente divulgado na altura do golpe. Este apoio das direitas internacionais, com a CIA e Kissinger organizando, levou Spínola a confiar na sorte sem se preocupar com os militares que compunham o MFA que ele supunha comandar.

Dado o golpe, sem sangue e com a despedida educada do governo cessante, Spínola assumiu a Presidência e nomeou o direitista Palma Carlos o seu Primeiro Ministro, distribuindo entre amigos e bajuladores os ministérios para assumir a vocação fascista disfarçada com o brilho capitalista inovador de um país moderno, apagando os traços sócio-culturais do medievo. Trocavam a roupa do país pobre, habituado a ser colonizado por quem gere riquezas brilhantes.

A organização militar que supunha comandar, o MFA que reunia conservadores como Vitor Alves, liberais de direita como Melo Antunes, esquerdista como Otelo de Saraiva, e o prestigiado engenheiro Vasco Gonçalves que promovia interessantes debates - com conhecimento histórico e científico, e uma carga humanista profunda, - sobre o desenvolvimento da Pátria e do povo castigado ha séculos, em um sentido superior ao capitalismo mandante, com democracia e igualdade. Vasco Gonçalves, desde o levantamento dos capitães em 73, conversava com seus seguidores da tropa e dos sindicatos sobre a realidade, as reivindicações de leis, direitos trabalhistas e sociais, denuncias de fraudes patronais e fugas do dinheiro para fins corruptos, obtinha o desenho da situação com formas e cores que disfarçavam o roubo que está sempre no poder do capital. Vasco já ia longe dos seus companheiros de farda traçando as medidas fundamentais que trariam o povo, com o conhecimento da realidade, para ajudar a fazer rapidamente a mudança da organização económica, política e social da estrutura do Estado iluminado pelas experiências socialistas históricas. Com a sua inata capacidade de liderança bem fundamentada, Vasco levou a Spínola a indicação dos seus colegas do MFA para propor o fim do primeiro governo provisório e início do segundo com a sua pessoa como Primeiro Ministro.

E assim foi, de 15/07/74 a 19/09/75, mais 4 governos provisórios, dirigidos por Vasco Gonçalves que desagradaram profundamente o Presidente Spínola que seguia a sua opção de obter o apoio da direita internacional sem se preocupar com os programas debatidos por militares e civis contrários a uma estratégia monopolista e em busca do desenvolvimento das condições sociais e de vida da classe trabalhadora. Com um bom planejamento e a presença entusiasta dos trabalhadores sindicalizados informados sobre a situação real da estrutura social e economica do país, rapidamente foram anunciadas as metas governamentais:


 Nacionalização dos setores estratégicos da economia e controle de empresas privadas essenciais ao Estado - energia, química, transporte, comunicação, siderurgia, construção, reparação naval, bancos e seguros com afastamento imediato dos banqueiros e demais responsáveis empresariais para não atrapalharem as medidas de controle do dinheiro público pelos funcionários especializados que agora trocavam ideias com os sindicalizados;

e planejamento das nacionalizações para a estrutura económica de Portugal soberano;

Reforma Agrária no Alentejo e Ribatejo, organizada pelos sindicatos rurais recém criados que, com base no conhecimento da realidade rural e dos estudos técnicos, e na companhia de representantes dos ministérios do Trabalho e o da Agricultura, levavam um número suficiente de trabalhadores para corresponder à área produtiva do latifúndio e iniciar o preparo para plantio;

Leis de arrendamento das terras, aplicadas de norte a sul do país, favorecendo os trabalhadores que eram pequenos proprietários mas dependiam do trabalho nos talhões maiores cujos proprietários não tinham capacidade pessoal e familiar de explorarem;

Direitos trabalhistas e sociais a partir dos debates estabelecidos entre juristas e sindicatos que logo propuseram: controle operário nas empresas, salário mínimo nacional, contratos, férias, décimo terceiro mês, aposentadoria, pensão por idade ou condição de saúde, licença de maternidade;

Ensino - criação de creches locais e escolas do sistema básico e profissional com perspectivas didáticas, de ampliação cultural e de participação no conjunto nacional, superando a necessidade da emigração;

Serviço Médico Nacional com a criação de postos municipais com extensões para freguesias e ligações com os hospitais regionais onde o serviço gratuito ou de valor compatível com o salário seria praticado sob a fiscalização do Ministério da Saúde;

Dinamização cultural levando a todo o território nacional a produção cultural, musical e artística produzida nas cidades e despertando interesses locais pela investigação da realidade local por grupos populares que estabelecem contacto com escolas e associações urbanas;

Fim do colonialismo e reconhecimento da Independência das ex-colonias desenvolvendo o convívio fraterno das populações africanas com o povo de Portugal e a solidariedade humana, social e política entre as nações independentes.

Texto Constitucional assegurando a nível de plenos poderes a defesa jurídicas das conquistas revolucionárias decorrentes do 25 de Abril em 1974 com a participação popular e democrática, assinada por todos os partidos políticos com assento no Parlamento.

Vasco Gonçalves explicava ao povo: “O capitalismo não é reformável porque se baseia em relações intrinsecamente injustas”. E, em outro momento, em outra manifestação popular, acrescentava: “Todos sabem que não sou nenhum intelectual. O que interessa é que hajam homens transparentes que digam verdades ao povo. Não se pode ser neutral. Ou se está com a


 revolução ou contra ela. Coragem, clareza, dignidade humana, afeto com a sociedade onde cresceu.”

No bojo das conquistas populares, a institucionalização do MFA e a criação de um Conselho de Revolução que apoiava Vasco Gonçalves no quarto governo provisório, dá-se a tentativa golpista de 11 de Março despoletada por Spínola e seus apoiantes desesperados que recorriam ao terrorismo. Mal conduzida, esta tentativa não conseguiu interromper o caminho revolucionário, e, ao contrário, sensibilizou o povo para atuar ao lado do MFA que criara um Conselho da Revolução liderado por Melo Antunes a 21/02/75.

Mário Soares, apoiado pelo PPD foi eleito Presidente em 25 de Abril de 75, com uma imagem positiva derivada das conquistas realizadas pelos governos provisórios chefiados por Vasco. Seguira os conselhos de Kissinger e do embaixador dos EUA - Frank Carlucci - que pertencia aos altos cargos da CIA, dupla que acabava de derrubar o governo do Chile e matar Allende em Novembro de 1972.

Iniciou a destruição das conquistas políticas e economicas que criavam uma estrutura sólida para a manutenção da independência nacional contando com apoio do “documento dos nove”, produzido por Melo Antunes e outros militares conservadores (que divergiram do MFA que apoiava o quinto governo). Vasco fora afastado a 19/09/75.

Destruiu a Reforma Agrária que aumentara significativamente a produção alimentar em Portugal, dera emprego à população rural do sul e chamava a atenção dos camponeses do centro e do norte que seguiam o exemplo das reivindicações feitas no Alentejo e Ribatejo criando associações de classe. A “ameaça de guerra civil”, apresentada como “hipótese” ao Ministro Barreto e outros, (nada impossível após os atos terroristas que se multiplicaram durante o verão de 1975 contra sedes do PCP e a esquerda em geral), e a experiência de Carlucci e Kissinger na América Latina e outros continentes.

Devolveram aos banqueiros e donos de empresas no setor estratégico da economia nacional, fortalecendo o capitalismo monopolista e empobrecendo Portugal. Restaram as conquistas sociais e legislativas para as populações pobres de trabalhadores que sempre são manipuladas pelos governos de direita de acordo com as suas conveniências, e são defendidas pelos sindicatos em protestos organizados. Para reduzir a força popular organizada, o governo de Mário Soares promoveu uma cisão na Confederação Sindical enfraquecendo o movimento sindicalista. Portugal foi coberto por uma nuvem cinzenta que apagou a alegria da população que experimentara a solidariedade e a coragem de reivindicar durante quase um ano e meio de vigência da revolução de Abril.

Conservou-se, entretanto, o projeto revolucionário que a Constituição registra (apesar das revisões e cortes realizados pelos partidos de direita) porque Mário Soares foi forçado pela esquerda apoiada pelo povo, a aceitar a consagração da Constituição de Abril em 1976, conhecida como a mais avançada da Europa.

No caldeirão da História nasce a ideia revolucionária, mas também morrem ou são perseguidos os líderes populares capazes de organizar a estrutura do país para efetivar as conquistas revolucionárias.


 Mário Soares, apoiado pela Social Democracia Alemã e seus amigos da CIA, foi em missão ao Brasil em Dezembro de 1976 aconselhar o seu colega Geisel (que, no momento ocupava a Presidência do Brasil durante a ditadura militar que liquidava os militantes de esquerda nos requintes da tortura e do assassinato). Ficou muito bem impressionado “com os olhos azuis de Geisel” (como disse ao voltar a Portugal em entrevista) mas não ouviu os gritos dos prisioneiros torturados no DOPS.

Sugeriu ao colega que encontrasse uma forma de abrandar a imagem da ditadura e aceitar uma eleição democrática para “limpar a barra” perante a opinião internacional. Não se sabe se foi em nome da Social Democracia que sugeriu que um bom candidato “democrático” poderia transitar do partido ARENA, da ditadura, para o MDB dos democratas . Mas o fato é que foi isto que José Sarney fez para se tornar o Vice de Tancredo Neves que morreu 5 dias após a eleição que comoveu o povo brasileiro que se considerava livre da ditadura depois de 21 anos de sofrimentos, deixando a Presidência para o seu Vice, Sarney.

Zillah Branco

O NÚMERO E O ÁTOMO

Tomemos dois pontos no eixo horizontal da abscissa no plano cartesiano, tais como, verbi gratia, os correspondentes aos números zero e um: ora, entre tais pontos há infinitos outros pontos, assim como entre os números zero e um há infinitos outros números; logo, parece um tanto absurdo estabelecer uma distância ou comprimento de reta delimitado, conquanto aleatório, entre esses pontos zero e um, dada a quantidade infinita de outros pontos entre eles. 

Tal delimitação, portanto, antolha-se-nos um paradoxo, decorrente na verdade do conceito de número, uma abstração humana, demasiado humana, que pressupõe a ideia de infinito, algo que não existe realmente no universo, o qual está em expansão e, por conseguinte, não é infinito. 

Parece, outrossim, que a ideia de átomo, na física, compartilha a mesma abstração matemática ínsita no conceito de número, eis que, a princípio, hipoteticamente indivisível, o átomo exibiu-se divisível e, até o momento, não parece haver limite para tal divisibilidade e para a quantidade de partículas subatômicas descobertas ou ainda a descobrir.

A ideia de unidade, pois, parece engendrar estranhos paradoxos.




por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

terça-feira, 2 de julho de 2024

CONJECTURAS A PARTIR DE MARXISMO E PSICANÁLISE.

Para a psicanálise freudiana, parece lícito dessumir que a sociedade reflete as fraturas inerentes à natureza da psique humana, de tal sorte que a divisão entre Estado (autoridade da força ou da violência), capital (razão) e trabalho (pragmatismo ou necessidade vital) decorre na verdade da dissociação entre, respectivamente, superego, ego e id nos seres humanos. 

Para o marxismo, ao contrário, a natureza humana propriamente não existe, mas deve ser encontrada no ser social alienado, ou seja, a divisão da psique humana entre id, ego e superego é que reflete a dissociação histórica entre, respectivamente, trabalho, capital e Estado.

Marxismo e psicanálise representam sinais invertidos da teoria ou da filosofia da história, sendo que o primeiro vê no ser humano um fruto da sociedade que lhe domina, enquanto, para o freudismo, a sociedade é um reflexo do ser humano. 

Por isso, o mal estar na civilização deve ser combatido pelo marxismo com mudança social, ao passo que a psicanálise apregoa a mudança individual. 




por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

sábado, 29 de junho de 2024

A indigência do jornalismo econômico brasileiro

 A taxa de desemprego no Brasil baixou para 7,1%, uma das menores da história, e a cotação do dólar, em razão disso, foi a 5,6 reais ontem, pois o denominado “mercado” vive atrelado à famigerada curva de Phillips, malgrado as evidências em contrário!


Mas o jornalismo econômico pátrio atribui a deterioração do câmbio às críticas de Lula ao banco central!


Pura indigência do jornalismo brasileiro!






Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

sexta-feira, 28 de junho de 2024

O POLÍMATA KARL MARX.

 A obra magna de Karl Marx, O Capital, foi originalmente redigida no idioma alemão, mas dado o grau de universalismo de seu teor e conteúdo, rapidamente foi traduzida para a maioria dos idiomas, tornando-se uma verdadeira Bíblia moderna, amplamente lida no mundo todo.


O grau de abstração dessa obra, todavia, permitiria que fosse redigida em linguagem matemática, notadamente quanto à lei de contínuo aumento da composição orgânica do capital e correspondente declínio tendencial da sua taxa de lucro, uma lei econômica e matemática descoberta por Marx.


Mas esse autor considerou politicamente mais interessante atribuir à obra um jaez mais discursivo e mais acessível ao grande público não versado na notação matemática, malgrado Marx dominasse tal linguagem matemática e inclusive a tivesse como passatempo, ele que apreciava o cálculo diferencial e integral.


Marx era um polímata, e tinha condições de redigir uma obra matemática, máxime porquanto o nível de abstração e universalismo do teor de O Capital o permitia, mas para fins políticos preferiu o discurso do idioma coloquial, não a linguagem lógica.






Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

quarta-feira, 26 de junho de 2024

SÓCRATES 2

No impropriamente denominado "comunismo" primitivo, a propriedade privada coletiva de determinado grupo de seres humanos funda-se no binômio trabalho e violência, a saber, pelo trabalho transformam-se determinados meios de produção, notadamente a terra, em produtos satisfativos de necessidades humanas; pela violência evita-se a turbação da posse desses meios de produção por outros grupos humanos. 

O escravismo antigo decorre dialeticamente do trabalho e da violência acima descritos, de tal sorte que surge uma classe social que só trabalha (escravos) e outra que domina esta primeira pela violência (senhores). 

Nos poros e fímbrias do escravismo antigo exsurgem mercadorias decorrentes do excedente de produção desta formação social, que circulam por meio do dinheiro, a saber, uma atividade que dispensa o trabalho e a violência e atua por meio da razão, vendendo caro e comprando barato mediante as diferenças de preços. 

A classe que exerce a circulação de mercadorias pelo dinheiro denomina-se burguesia, que opera racionalmente nas fímbrias do modo escravista antigo de produção. 

Sócrates e seu racionalismo são fruto legítimo, portanto, do dinheiro e da burguesia mercantil, que mais tarde, na história, convolar-se-á no capital industrial.

Todas as formas de filosofias irracionalistas e niilistas posteriores a Sócrates representam um saudosismo do domínio da violência sobre o trabalho no escravismo antigo. 




por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

domingo, 23 de junho de 2024

Mercado, socialismo e comunismo

 Mercado, Socialismo e Comunismo (Notas sobre o Cálculo Econômico)


LINCOLN SECCO 

Qual a diferença entre socialismo e comunismo? Essa é uma das perguntas consideradas simplórias, típicas de iniciantes, mas que escondem uma complexidade. O comunismo é um movimento ou uma finalidade? O socialismo é uma etapa do comunismo ou uma sociedade específica? Quando Nikita Krushev anunciou que na geração seguinte os soviéticos alcançariam o comunismo, o que ele queria dizer?

Embora seja comum separá-los em duas etapas para fins didáticos, socialismo e comunismo são modos de produção que se sobrepõem numa mesma formação social. Ilhas de comunismo existem na formação social socialista e elas tendem a superar o Estado e o próprio socialismo. Mas para fins classificatórios podemos fazer as seguintes definições:

1. O socialismo é a primeira etapa do comunismo em que o mercado continua operando, mas há a predominância da propriedade social, especialmente no setor de bens de produção; a contabilidade social é mediada por uma moeda de contaii através da qual os bancos estatais funcionam como câmaras de compensação entre as empresasiii; e os preços são estabelecidos pela Comissão Central de Planejamento. Já os bens de consumo são livremente escolhidos pelos consumidores e pagos por papel moedaiv.

2. O comunismo é a plena socialização da produção (planificada) e também do consumo e a sociedade pode retirar livremente dos armazens sociais a maior parte do que precisa e a moeda não tem a mesma função do dinheiro enquanto finalidade única dos produtores. O Mercado é um espaço jurídico impessoal em que ocorrem as trocas.

Em resumo, o socialismo é a planificação estatal da produção, mas não do consumo que permanece privado; nele cada um retira do fundo social de acordo com sua contribuição em trabalho; já o comunismo é a socialização tanto da produção quanto do consumo e nele vigora o princípio: “a cada um segundo sua necessidade”. Obviamente que em ambos os casos está pressuposta a satisfação livre do que é básico.

Objeções ao Socialismo e ao Comunismo

Entre as objeções que se prentendem racionaisv ao socialismo e ao comunismo duas se destacavam no início do século XX. A primeira era a de que não seria economicamente factível e a segunda a de que não incentivaria o esforço individual. A persistência do argumento pode ser demonstrada pelo fato de que em 1983 o sovietólogo Alec Nove lançou A Economia do Socialismo Possível, em seguida criticada por Ernst Mandel, já que Nove defendia o uso de mecanismos de mercado no socialismo.

Admitia-se no início do século XX a superioridade moral da ideia comunista, mas no máximo ela seria um corretivo ético para os excessos do capitalismo e não uma economia viável. Quando Marx realizou sua passagem do liberalismo radical ao comunismo na década de 1840vi este termo equivalia a um movimento real que advogava métodos revolucionários, enquanto o socialismo se referia aos experimentos de reforma social baseados em sociedades alternativas na economia capitalista e que Engels denominou utópicas.


No início da Grande Depressão de 1873 o movimento operário passou a se organizar em partidos socialistas, social democratas e trabalhistas. Socialismo e Democracia Social se tornaram termos de teor revolucionário. Somente a derrocada da Internacional Socialista no início da Primeira Guerra Mundial é que transferiu a lealdade revolucionária para a palavra “comunismo”. Os bolcheviques adotaram o novo nome em 1918.

Os comunistas, entretanto, não pensaram que fosse possível chegar ao comunismo em qualquer horizonte temporal previsível e se dedicaram a tratar deproblemas práticos do socialismo.

Alocação de Recursos na Literatura Marxista

O mercado é um espaço impessoal de deslocamento de recursos entre os setores da economia e regulado por normas jurídicas ou no mínimo aceitas consuetudinariamente. Ele existiu antes do capitalismo e permaneceu na Rússia Soviética. Na década de 1920 as indústrias estavam com o governo, mas o campo permaneceu repartido entre proprietários privados.

Na literatura marxista a preocupação com um sistema de preços e com o mercado não era inexistente. Na CríticadoProgramadeGothavii Marxdefiniuaprimeirafasedasociedadecomunistacomoum“períodode transição política” com a permanência do Estado. No plano jurídico, continua a atuar o “direito burguês”, igual para pessoas desiguais, mas a novidade é que pela primeira vez, o princípio e a prática não entram em conflito, e a igualdade jurídica encontra uma base material, pois cessa a exploração capitalista e as diferenças entre classes sociais. As trocas são medidas pelo quantum de trabalho fornecido pelo trabalhador. Os “vales” ou as moedas que o trabalhador recebe representam o valor que ele gerou, deduzidas naturalmente as contribuições para a formação da poupança social. A limitação burguesa do Direito persiste, pois embora não reconheça privilégios de classe, incorpora diferenças individuais, de acordo com a capacidade de trabalho de cada um.

Na segunda fase “só então o limitado horizonte do direito burguês poderá ser definitivamente ultrapassado e poderá a humanidade escrever em suas bandeiras: De cada um segundo as suas capacidades a cada um segundo as suas necessidades”. A frase bíblica, dos Atos dos Apóstolos, poderá ser realizada.

Em duas raras passagens de O Capital sobre o modo de produção associado Marx diz:

“Depois da abolição do modo de produção capitalista, mas com manutenção da produção social, a determinação do valor continuará predominante no sentido de que a regulamentação do tempo de serviço e a distribuição do trabalho social entre os diferentes grupos de produção e, por fim, a contabilidade quanto a isso se tornarão mais essenciais do que nunca”viii.

E:

“Pensemos a sociedade como não sendo capitalista, mas comunista: então o capital monetário desaparece completamente, portanto também os disfarces das transações que dele decorrem”.ix

As duas citações podem servir como descrições aproximadas da primeira e da segunda fase do Comunismo. Como vimos anteriormente, no início do século XX costumava-se atribuir ao socialismo a socialização da produção e ao comunismo a socialização tanto da produção quanto do consumo.


Oskar Lange em dois artigos sobre o debate do cálculo socialista na década de 1930 cita vários autores marxistas sobre a questão dos preços e do mercado. Ele faz alusão aKautsky para quem o sistema monetário é indispensável no socialismo; a Trotsky para quem “o plano se verifica e em medida considerável se realiza através do mercado” e Stalin para quem “teremos que dispor de dinheiro por muito tempo, até que o primeiro estágio de desenvolvimento do comunismo, o socialista, tenha se completado”x.

Recordo-me que em suas aulas na USP o professor Paul Singer sempre nos lembrava que as necessidades humanas são infinitas e, por isso, jamais poderemos imaginar um modo de produção em que oferta e demanda se equilibrem ao preço zero. O comunismo foi considerado utópico por Kautsky mais ou menos com esse tipo de objeção.

Oskar Lange foi menos taxativo. Para ele a demanda de muitas mercadorias se torna, a partir de certo ponto, inelástica aos preços. Ainda que o preço fosse zero, o consumo de sabão, sal ou pão não aumentaria apreciavelmentexi. O mesmo pode-se dizer da tarifa zero na cidade de São Paulo. Haveria um incremento residual em função dos que hoje não podem pagar e andam a pé ou que usariam transporte público para lazerxii. E numa economia em que todos tivessem um rendimento básico, praticamente não se modificaria o número de viagens.

Lange recorda que o custo continuaria existindo, de forma que a renda monetária dos consumidores seria reduzida (via tributação) ao equivalente do custo de produção desses bens socializados. Ora, no próprio capitalismo já existem situações assim como a educação pública, iluminação de ruas, parques públicos e outras externalidades econômicas.

O Socialismo na Prática

Nos primeiros anos do poder soviético o que estava em debate era o socialismo e não o comunismo.

Os ultra liberais Ludwig Von Mises e F. Hayek atacaram o modelo socialista como algo ineficiente e mesmo inviável economicamente. Para Mises a estatização na União Soviética fez desaparecer o mercado de bens de capital, sendo assim impossível atribuir-lhes preços.

A extrema direita neofascista resgatou Mises (sem o ler, é óbvio) para defender a liberdade de mercado. Como afirma Lippincott no folclore capitalista o socialismo é algo impraticável e isso é compartilhado tanto pela pessoa da rua quanto pelos economistas.

O economista ortodoxo Fred Taylor foi um dos primeiros a demonstrar o funcionamento econômico do socialismo. Os economistas marxistas, apesar daquelas referências supracitadas, dedicaram-se mais a pensar no interior da teoria clássica, portanto em termos de valor e não de preços. Preferiram evitar o confronto no terreno da economia neoclássica. Lange considerou indispensável combinar a abordagem microeconômica neoclássica com o marxismo e tratar do sistema de preços na contabilidade socialistaxiii.

A fundação da União Soviética em 1922, já com a Nova Política Econômica (NEP) em andamento, propôs problemas práticos de gestão econômica para os marxistas. Lenin propôs um passo atrás para recuperar a produção agrícola e industrializar o país, possivelmente citando Leibniz: on récule pour mieux sauter.

Nem o dinheiro e nem as mercadorias foram abolidas. As empresas foram estatizadas, mas a liberdade de escolher onde trabalhar e o que consumir com a renda continuou existindo mesmo que a liberdade fosse


limitada, como aliás acontece no capitalismo. É verdade que no final da década de 1920 o grupo stalinista promoveu a coletivização da agricultura e também da rede de varejo nas cidadesxiv. Mas os produtos continuaram sendo vendidos e comprados.

Lange trata da formação dos preços de equilíbrio num mercado competitivo, abstraindo inicialmente os monopólios. No mercado competitivo ninguém pode influenciar de forma decisiva a formação dos preços. A economia de mercado chega ao equilíbrio pelo método de tentativas e erros. Os empresários produzem sem conhecer a demanda e os preços funcionam como indicadores para aumentar ou diminuir a oferta. Deixemos de lado o fato de que o “equilíbrio” é um recurso heurístico, pois jamais é integralmente encontrado na realidade.

Von Mises faz uma objeção ao socialismo ao dizer que o planejamento teria que solucionar milhares de equações para adequar a oferta à demanda e, no instante em que estivessem resolvidas, as informações nas quais se basearam já estariam obsoletas. Assim, o mercado seria um método mais simples de alocação de recursos.

O Equilíbrio de Walras

Os preços de mercado são casuais. Na formulação do economista Walras, citada por Lange, prix criés par hasard. Eles resultam da ação dos indivíduos, mas cada indivíduo não os controla e se submete a eles. Trata- se de uma alienação necessária comparável à religião ou à representação política. Os preços funcionam como parâmetros para os indivíduos decidirem como gastarão sua renda. É a função paramétrica dos preços.

O preço de equilíbrio é resultante da igualdade entre oferta e procura. Mas se a oferta de um produto for maior ou menor do que a demanda, a concorrência entre vendedores e consumidores altera os preços. Disso resulta novo conjunto de preços e, portanto, outra quantidade de mercadorias ofertadas e demandadas. Os novos preços permitem que os indivíduos redirecionem suas escolhas entre os vários bens ofertados. Cada mercadoria se aproxima cada vez mais do preço de equilíbrio. Após sucessivos rearranjos surgiria o equilíbrio objetivo de preços.

O que Lange argumenta é que uma economia socialista a mesma tentativa e erro acontece. Os bens de capital e seus preços são fixados na contabilidade do Estado e das empresas estatais. As decisões de investimento não são feitas em função do lucro, mas para produzir aquilo que pode ser absorvido pelos consumidores ou por outras empresas estatais. As empresas não fixam os preços como querem os seus gerentes. A função paramétrica dos preços é estabelecida pela Comissão Central de Planejamento. A produção visa ofertar produtos que satisfaçam a demanda representada pelo nível de renda dos consumidores. Se a oferta difere da demanda, para cima ou para baixo, a contabilidade registra um excedente ou um déficit físico da mercadoria em questão. A Comissão Central fixa novo conjunto provisório de preços até obter os preços de equilíbrio. O uso de preços contábeis é necessário, portanto, para evitar o desequilíbrio físico da produção.

O Gosplan soviético realizava as funções de mercado. Lange é irônico com os argumentos de Mises e Hayek: paara fixar os preços nenhuma matemática complexa é necessária por parte de consumidores ou produtores.

A Transição


Lange não se opunha à existência de propriedade privada no socialismo, desde que ela existisse no setor competitivo da economia; tivesse um limite máximo de capital; e sua escala de produção não fosse mais custosa que a produção de ampla escala.

Todavia, a socialização da economia deveria ser feita de forma revolucionária, pois a economia capitalista não pode funcionar sob um governo verdadeiramente socialista. O gradualismo levaria à insegurança das empresas, ao pânico financeiro e ao colapso econômicoxv.

Lange admite, entretanto, um governo socialista reformista, ou seja, que não possui força para socializar a economia, mas que é eleito para realizar tarefas que um governo liberal é incapaz de fazer, devido aos seus preconceitos ideológicos.

Se a eficiência marginal do capital é muito baixa e a preferência pela liquidez elevada, tal como acontece numa fase depressiva do ciclo econômico, só mediante a implementação de um corajoso plano trabalhista de investimentos públicos um governo pode atacar o desemprego e a depressão. É neste ponto que Lange faz duas observações de grande atualidade. A primeira sobre a tibieza da Esquerda reformista:

“...às vezes os governos socialistas se mostraram muito mais dominados pelos preconceitos burgueses, no que tange às suas políticas econômicas e financeiras, que os governos capitalistas. A razão é que com a ‘pureza’ de suas políticas queriam compensar a falta de confiança do mundo financeiro e dos negócios. Não é necessário dizer que inclusive a este preço um governo socialista dificilmente ganha a simpatia dos grandes capitalistas e dos interesses financeiros, enquanto destrói sua única possibilidade de êxito em suas políticas econômicas”xvi.

Lange continua:

“Assim, um plano trabalhista ou uma série deles pode ser um elo importante (an important link) na evolução que, finalmente, deve convergir para um movimento de massas de força e ímpeto irrestíveis que force a reconstrução total da ordem econômica. Mas inclusive um governo socialista cujos objetivos se achem encerrados nos limites de um plano trabalhista deste tipo necessita audácia e decisão para levá-lo a cabo. De outra maneira pode degenerar até converter-se em mero administrador da sociedade capitalista existente”.

A outra observação é sobre um modelo de revolução socialista muito parecido ao de alguns teóricos da Social Democracia alemã antes de 1914: “A possibilidade de tal política pressupõe, evidentemente, instituições democráticas. Entretanto, no caso em que os interesses ameaçados intentassem impedir a obra dos socialistas mediante a derrubada das instituições democráticas, surgiria automaticamente uma revolução social”xvii. Alguns anos depois Kalecky também chamou atenção para os efeitos políticos do pleno emprego sobre os empresáriosxviii.

Fim do Socialismo?

Nota-se como um economista socialista pode ter argumentos “humanistas” que são absolutamente ignorados pelos economistas liberais. Estes partem sempre de um indivíduo abstrato, ignorando as diferenças de classe social e renda.

Lange, ao contrário, mostra como as pessoas podem escolher um rendimento monetário mais baixo, mas também com menor desutilidadexix. Essa desutilidade pode ser equivalente a maior tempo de ócio, prazer no


trabalho ou segurança, por exemplo, e é igual à diferença entre a renda auferida nesta ocupação de menor remuneração e aquela que poderia ser ganha em outras melhor pagas, porém menos atraentes para alguns indivíduos. O socialismo garante maior liberdade individual do que o capitalismo na medida que o pleno emprego e a socialização de grande parte dos serviços fundamentais garantiriam que a sociedade sustentaria o cuidado da infância, a educação dos jovens, a saúde pública, o amparo da velhice e o lazer e a cultura para todos. No capitalismo a vida, a segurança e a saúde não são contabilizadas nos custos do capital, enquanto o socialismo considera os custos sociais como primários.

O “fracasso” da União Soviética derivou de uma derrota ideológica e das escolhas de seus dirigentes. Lange já alertava para o perigo da burocracia. Na segunda edição de meu livro didáticoxx História da União Soviética proponho que o colapso não era inevitável e nem mesmo resultou de uma mudança estrutural no padrão industrial mundial. Havia uma conjuntura de crise em que as estruturas de longa duração se combinaram a uma inesperada cadeia de eventos que demoliram o socialismo burocrático.

O autoconhecimento coletivo da sociedade soviética foi incompleto e suas estruturas econômicas ficaram estagnadas a partir de fins da década de 1970. O passo a ser dado implicaria a mudança das relações de produção no interior da empresa (algo ignorado por Lange) e o comprometimento do Estado com inovações tecnológicas que não interessavam à Nomenklatura. Ou seja, uma vez atingido certo nível de desenvolvimento econômico, o avanço das forças produtivas exigia novas relações de produção e outra superestrutura jurídico política.

No bloco socialista houve revoluções na Hungria e Tchecoslováquia. Ao menos no caso dessa última havia a pretensão oficial de um “socialismo com rosto humano”. A Polônia viveu na década de 1980 uma situação revolucionária e a União Soviética não tinha a intenção de sufocá-la do exterior pelo simples motivo de que não era uma contestação nascida no interior do partido, mas de um vasto movimento sindical e popular. Que Walessa fosse um anticomunista não apaga o fato de que a hegemonia do movimento talvez pudesse ter sido disputada se houvesse revolucionários comunistas na Polônia e não apenas burocratas defendendo o regimexxi.

Era possível uma revolução anti burocrática? Essa pergunta visa sempre expor a falta de realismo atribuída aos revolucionários, mas ela esconde uma orientação ideológica. Por que o fatalismo capitalista é menos idealista do que as esperanças revolucionárias? As possibilidades objetivas estavam dadas tanto para avançar mais ao comunismo, quanto para restaurar o capitalismo. Mas não havia uma subjetividade comunista. Desde 1968 o imperialismo vivenciava uma crise que abria uma potencialmente situação revolucionária. Governos dos EUA, Japão e Alemanha caíram devido a escândalos na metade da década de 1970, a crise do petróleo e as baixas taxas de crescimento indicavam perspectivas sombrias; Grécia, Espanha e Portugal se livraram de suas ditaduras, sendo que os portugueses realizaram uma Revolução que assumiu caráter socialista até novembro de 1975.

Na Europa Ocidental, o Eurocomunismo ganhou força eleitoral. Comunistas entraram no governo em Portugal (1974-1976), Islândia (1971-1973) e Finlândia (1966 e 1970-1971). Em 1976 o PCI obteve 34% dos votos. Em 1981 os comunistas e socialistas ganharam as eleições na França. Na Nicarágua e em Granada marxistas estavam no poder por via revolucionária e El Salvador apontava na mesma direção. Angola,


Moçambique e outros países africanos e asiáticos assumiam orientação socialista e as ditaduras agonizavam na América Latina.

A palavra eurocomunismo foi cunhada em 1975 e Norberto Bobbio a definiu com razão como a social democratização dos comunistas, mas na época ninguém sabia aonde aquele movimento levaria, apesar das críticas de comunistas ortodoxos. Giovanni Sartori, para quem o Eurocomunismo simbolizava “a busca por legitimidade” dentro da ordem, ainda assim lembrava que a guerra de posição apregoada pelos comunistas italianos continuava sendo uma guerraxxii. Se era provável que dali não adviria qualquer processo socialista, ainda assim a cultura comunista na Itália desfrutava de hegemonia em vastos segmentos da sociedade civil. O novo “trabalho do negativo”xxiii, a destruição da superestrutura socialista soviética, foi feita não pela classe trabalhadora, mas pela burocracia em proveito próprio. Gorbatchev visou retomar a Nova Política Econômica de Lenin sem as pré condições dela. Gorbatchev visou ampliar as relações mercantis num país que já era industrializado. O consumo real per capita cresceu 3% ao ano entre 1950 e 1980. O número de máquinas de lavar por 100 lares ascendeu de 21 em 1965 a 75 em 1990xxiv. O problema habitacional havia sido bem amenizado e não havia qualquer ameaça interna para o regime.

No Ocidente a classe trabalhadora já vinha sendo atacada por políticas neoliberais. O fim da União Soviética consolidou o neoliberalismo. Igualmente, seu surgimento ajudou a formação do Estado do Bem Estar Social. Mas tanto no alfa quanto no ômega do processo o elemento externo só se desenvolveu mediante as contradições internas dos distintos países. Onde não havia diferenciação produtiva mínima e movimento trabalhista, as burguesias exibiram apenas sua face repressiva sem se preocupar em obter o consentimento de suas populações exploradas.

É preciso reconhecer que a subjetividade política, a capacidade hegemônica da classe operária agregar as inúmeras vontades desagregadas, é um momento da história que não apaga a “determinação em última instância” da produção da vida material. O socialismo se desagregou porque cessou sua capacidade de incrementar a produtividade do trabalho, o tempo livre e os bens materiais e espirituais de consumo. Mas como recordou um inovador pensador argentino, se para se conceber um sistema hegemônico deve-se partir da “economia”, para se operar sua desestruturação o caminho é o inverso, o dominante são os conflitos no plano da políticaxxv.

Em conversa com o professor da USP Wilson Barbosa, que conheceu o funcionamento de algumas economias socialistas, ele me confirmou que a decadência da União Soviética é um fenômeno subjetivo, cuja expressão é a transformação de burocratas em acionistas majoritários e de dirigentes comunistas em mafiosos.


i Notas redigidas a partir de aula no curso de História Contemporânea da USP, 2024. Também fui motivado por uma pergunta que me fez o grande jurista Jorge Souto Maior. Acrescentei observações a partir da leitura do livro (citado infra) de Oskar Lange que me foi presenteado pelo companheiro Procurador Federal e historiador marxista Luis Fernando Franco.

ii O dinheiro tem as funções de reserva de valor, meio de troca e meio de pagamento (e tesouro).

iii Vide Pomeranz, Lenina. Do socialismo soviético ao capitalismo russo. São Paulo: Ateliê, 2024, 2 ed. A moeda

escritural usada na União Soviética funcionava como pagamento entre as empresas através dos depósitos bancários

(meio de pagamento).

iv Hoje moeda eletrônica.

v Excluo o anticomunismo que, como notei em outro artigo (O Anticomunismo Preventivo), se trata de negação

indeterminada ao comunismo.

vi Vide Padial, R. A Passagem de Marx ao Comunismo. São Paulo: Ateliê, 2024.

vii Cf. Mehring, F. Storia della Germania moderna, Milano, Feltrinelli, 1957, pp. 234-238. Esse texto foi escrito por

motivos circunstanciais, nem por isso irrelevantes. Havia na Alemanha dois partidos operários socialistas. A União Geral Operária Alemã (Allgemeiner Deutscher Arbeiterverein) de inspiração lassaliana (fundada em 1863), e o Partido Operário Social-Democrata (Sozialdemocratische Arbeiterpartei), conhecido como partido dos eisenachianos, pois fora fundado em 1869 na cidade de Eisenach. Este partido era o mais próximo de Marx e Engels, e era liderado por August Bebel (1840-1913) e Wilhelm Liebknecht (1826-1900). A União Geral Operária Alemã era dirigida por Lassale (1825-1864). No início de 1865, depois da morte de Lassale, a União passou a publicar o jornal Social-Democrata, que saía três vezes por semana, era dirigido por J.B. Schweitzer (1833-1875) e tinha a colaboração de Marx, Engels e Liebknecht. Schweitzer era favorável a uma unificação alemã feita através de uma revolução social, mas não negava o sucesso político da unificação promovida pela Prússia de Bismarck, embora este submetesse fins nacionais a interesses dinásticos-particularistas. Schweitzer não deixava de advertir os operários de que era preciso sempre lutar de maneira independente pela sua liberdade, muito menos desconhecia a política despótica de Bismarck, mas considerava, de maneira talvez mais realista, que a prussianização da Alemanha era um fato consumado e que a burguesia não tinha mais vontade, nem interesse, em se opor a Bismarck, enquanto o proletariado carecia de forças para fazer uma revolução sozinho.

viii Marx, O Capital. S. Paulo, Abril Cultural, 1983, v.III, t. 2, p. 293.

ix Marx, O Capital. S. Paulo, Abril Cultural, 1983, v.II, p.233.

x Lange, Oskar e Taylor, Fred. introd. De Benjamin Lippincott. Sobre la Teoria Económica del Socialismo.

Barcelona: Ariel, 1969, p. 153.

xi Id. ibid., p.155.

xii Paul Singer defendeu a tarifa zero quando secretário do planejamento de São Paulo e dizia que ela ajudaria a

racionalizar o uso de outros serviços públicos, como a saúde.

xiii Lange discutiu depois a cibernética, ou seja, sistemas de controle automático de máquinas supridas por uma miríade

de informações fornecidas pelos agentes econômicos.

xiv Fitzpatrick, Sheila. Breve História da União Soviética. São Paulo: Todavia, 2023, p. 78.

xv Lange e Taylor, pp. 136-7.

xvi Id. ibid., p. 140.

xvii Id. ibid., p. 142. Na tradução de Camarinha Lopes na Revista Jacobina há algumas diferenças importantes em

relação ao texto em inglês e à versão espanhola. Consultei portanto, além da tradução espanhola: Lange, O. e

Taylor, F. On The Economic Theory of Socialism. Introd. De B. Lippincott. 4 ed. Minessota, 1956.

xviiihttps://jacobin.com.br/2020/09/aspectos-politicos-do-pleno-emprego/

xix Id. ibid., p. 112.

xx Secco, L. História da União Soviética. São Paulo, Maria Antonia, 2 ed, 2023.

xxi É apenas uma hipótese. Assumo minhas dúvidas sobre a natureza do processo polonês por falta de dados.

xxii Sartori, G. “Calculatin the Risk”, in Sartori, G. and Ranney, A. (orgs). Eurocommunism: the italian case.

Washington, 1978.

xxiiiCohen, G. A. A Teoria da História de Karl Marx. Campinas: Unicamp, 2013, p. 35.

xxivAllen, R. Farm to Factory: a Reinterpretation of the Soviet Industrial Revolution (Princeton, 2003), pp. 54-5.