Quem produz a mercadoria denominada força de trabalho não é o próprio capital, mas o Estado através de serviços como segurança (que, pelas forças públicas, reproduz diariamente a separação entre trabalhadores e meios de produção), educação e saúde.
Mas o custo de manutenção do Estado, através do sistema tributário, parece exibir boa dose de complexidade, eis que recai sobre toda a sociedade, a saber, sobre os donos do capital, da força de trabalho e do Estado.
Todavia, os donos do capital, proprietários dos meios de produção que engendram as mercadorias, transferem o ônus tributário aos preços dessas mercadorias.
O Estado, de outro bordo, cobra tributos e emite títulos públicos para pagar esses preços das mercadorias que embutem os próprios tributos, nos termos acima.
Já os trabalhadores que vendem sua força de trabalho não encerram meios de eludir o ônus dos tributos, de tal sorte que, ao que parece, suportam a carga tributária em sua integralidade, carregando toda a sociedade sobre os seus ombros.
Os meandros do sistema tributário exibem-se, portanto, bastante complexos, demandando estudo sério e aprofundado.
Hipóteses sub judice.
por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.
Texto elucidativo
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