segunda-feira, 22 de junho de 2020

WALTER BENJAMIN NA CALIFÓRNIA: LIGEIRAS IMPRESSÕES

O objeto de investigação de Walter Benjamin em seu opúsculo A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica, concebido em 1935/36, corresponde primordialmente ao cinema e sua capacidade de massificação do consumo da produção audiovisual, notadamente em uma época de patente ascensão do fascismo e decadência da democracia na Europa e outras plagas, parecendo lícito aventar que tal autor preocupa-se sobretudo com as tendências de jaez político e cultural desse fenômeno de massas. 

É cediço que Hollywood encerra a mais acabada expressão do fenômeno cinematográfico em âmbito mundial, e não por acaso foi também na Califórnia, nomeadamente no Vale do Silício, que se desinibiu com maior intensidade o processo de ampliação e aprofundamento da tendência histórica de reprodutibilidade técnica e massificação do consumo da produção audiovisual, evidente com a eclosão da assim designada revolução digital ou microeletrônica.

Ex positis, faz-se mister investigar, na esteira dos estudos de Walter Benjamin na década de 1930, alguns aspectos da atual era de revolução digital, a saber:

1. A relação possível entre tal revolução técnica e a emergência de movimentos políticos de matiz neofascista, com a correlata crise da democracia em âmbito global. 

2. As tendências econômicas de tal fenômeno, especialmente quanto à criação de novos valores-de-uso e novas necessidades humanas, com a massificação do respectivo consumo, máxime no que pertine à sua influência no hodierno ciclo do capitalismo, sem olvidar a hipótese de que tal revolução digital e consectários possam ter ingerência sobre os problemas da demanda efetiva e queda tendencial das taxas de lucro.       

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)
       

quinta-feira, 18 de junho de 2020

RAPSÓDIA DA MERCADORIA

1. Vimos que, historicamente, a forma-mercadoria enceta por convolar os valores-de-uso em depósitos de valores-de-troca, engendrando a contradição primordial entre esses dois aspectos dos produtos do trabalho humano. 

2. Posteriormente, com a acumulação primitiva de capital, a própria força de trabalho é convolada em mercadoria, engendrando a contradição entre capital e trabalho e as classes sociais respectivas. 

3. A contradição entre valor-de-uso e valor-de-troca, ínsita à mercadoria, precede historicamente, portanto, a contradição entre capital e trabalho. 

4. O socialismo consiste no modo de produção que supera a contradição entre capital e trabalho mediante erradicação da propriedade privada dos meios de produção. 

5. O comunismo consiste no modo de produção que supera a contradição entre valor-de-uso e valor-de-troca, ínsita à mercadoria, mediante a instituição da relação imediata entre produtores e consumidores através das formas digitais de comunicação, abolindo portanto a forma-mercadoria. 

6. O socialismo precede historicamente o comunismo.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

quarta-feira, 10 de junho de 2020

SINGELOS PRELÚDIOS À ANTIMERCADORIA

1. A forma-mercadoria enceta por transformar os valores-de-uso, a saber, os produtos do trabalho humano concreto em meros repositórios de valor-de-troca, vale dizer, em "gelatina" de trabalho humano abstrato.

2. Em 1, portanto, o conteúdo (valor-de-uso) subsume-se na forma (valor-de-troca).

3. Com a acumulação primitiva de capital, quando os produtores de mercadorias são destituídos de seus meios de produção, o próprio trabalhador subsume-se na forma-mercadoria, transformando-se em alienador, vendedor de sua força de trabalho como mercadoria. 

4. Em 3, portanto, o conteúdo (ser humano concreto) subsume-se na forma (força de trabalho).

5. Ainda em 3, temos que a força de trabalho, todavia, não é produto do trabalho humano abstrato, logo não exibe valor e, sob prisma meramente lógico-formal, não poderia funcionar como mercadoria. 

6. A aparente contradição ou aporia dimanada de 5 é resolvida pela lógica dialética, porquanto a força de trabalho exibe-se como negação dialética da forma-mercadoria. 

7. A resolução histórico-concreta, não meramente lógica, mas prática de tal contradição ou aporia, isto é, a negação da negação, supera completamente a forma-mercadoria, devolvendo a subsunção da forma no conteúdo, de tal sorte que o valor-de-uso (2) e o ser humano concreto (4) derrotam as formas abstratas, respectivamente, do valor-de-troca e da força de trabalho. 

8. Eis o movimento dialético e diacrônico que ascende historicamente do abstrato ao concreto. 


( por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador) 
        


         

terça-feira, 12 de maio de 2020

Companheiro Geraldinho, Presente!









Geraldo José da Costa, o Geraldinho do Butantã, nos deixou hoje. Foi servidor público na Universidade de São Paulo, militante do Sindicato dos Trabalhadores da USP e do Partido dos Trabalhadores, no Diretório Zonal do Butantã. 
Abaixo, uma singela homenagem de Ciro Seiji, do Núcleo de Estudos d’O Capital, ao saudoso companheiro. Geraldinho: presente!

“Geraldinho calcula o tempo final da intervenção, passeia a esmo com as mãos para trás, do fundo da Quadra do Sindicato dos Bancários, e segue pelo centro da plenária do IV Congresso dos Diretórios Zonais “Paulo Freire”, em junho de 2019. Eu quero acreditar que as quadras de esportes no Brasil foram feitas para comportarem jogos de vôlei com saques muito altos, do tipo “jornada nas estrelas” do Bernard, por isso a acústica torna as intervenções cansativas porque se misturam com o eco atrasado, microfonia, conversas se misturam e reverberam nas paredes do amplo ginásio localizado na Tabatinguera, bem perto da antiga sede-biblioteca do Núcleo de Estudos d’O Capital, por acaso em frente ao Diretório Nacional, ali colado à Praça da Sé.

Geraldinho tinha calculado e chega no tempo exato em que uma companheira termina a fala, toma o microfone e sai aos gritos denunciando a direção, a burocracia, os acordos e sei lá mais o quê, porque a mesa, do alto do palco da quadra dos bancários, corta o microfone.
A plenária cheia de militantes veteranos em idade e tempo de luta acorda pela primeira vez, a mesa protesta, mais magoada do que surpresa, porque é esperado que Geraldinho fizesse algo: “- Pôxa,companheiro Geraldinho!!!” ...

Geraldinho volta calmamente com um sorriso enorme no rosto, vai para o fundo do plenário, onde estava a banquinha do Núcleo de Estudos D’O Capital, cujos militantes (eu, Edu
e Agnaldo) estão no chão gritando e gargalhando. O ginásio não reverberou muito a voz dele, mas a única coisa que se ouvia éramos nós rindo muito.

Naturalmente não vendemos uma única Revista Mouro naquele dia.

Não me lembro, mas sei que naquele trecho entre a banquinha e o microfone que ele tomou de assalto, ele ia sorrindo e como sempre cumprimentando os companheiros, fazendo troça disso ou daquilo que lhe ocorria ou via. Era simpático e alegre, multidões, plenárias, passeatas, assembleias, mutirões eram o seu lugar. Gente era a sua substância.

Geraldinho não foi feito para viver enfurnado e acossado por qualquer que seja o maldito vírus ou o verme fascista. Deve ter partido porque este tipo de espécime só vive ao ar livre, nada de teto baixo.

Um grande abraço camarada,
Ciro”


quinta-feira, 9 de abril de 2020

Política em tempos de Coronavírus



É tão válido representar um modo de aprisionamento por outro, quanto representar qualquer coisa que de fato existe por alguma coisa que não existe”. In:  a Peste de Albert Camus 

John Kennedy Ferreira*


Não são poucos os que comparam o comportamento dos governantes neoliberais ao do Príncipe Próspero de Edgar Alan Poe; isso é ainda mais gritante quando observamos a atitude de governantes como Trump ou o histriônico Bolsonaro.
As faixas de moradores isolados nas sacadas de Lisboa, Madri ou Bologna denunciam   o descaso e omissão de seus ricos aliados da UE e dos EUA. Mais claro que isso, só o desespero do primeiro-ministro — neoliberal — sérvio, Aleksander Vucic sobre a situação de seu enfermo país. Tudo isso vem acompanhado de um agradecimento arrependido a Cuba e a China.
Estamos aqui diante do primeiro dado empírico que merece ser estudado. Os países com economia planificada têm maior capacidade de lidar com uma emergência (pandemia) do que os países que deterioraram ou privatizaram seu sistema (de saúde), favorecendo determinados grupos do Capital Monopolista Financeiro. 
II.
Em seu livro sobre a peste de 1665, Daniel Defoe nos conta que os interesses dos ricos comerciantes, nobres fundiários e seus parlamentares eram de que a doença não alcançasse a City. Líderes políticos e econômicos traçam planos para manter a insanidade para além dos muros, enquanto os desesperados enfrentaram as baionetas dos soldados e esmurraram inutilmente duros muros de pedra em busca de salvação.
Aos médicos e enfermeiros é destacado o papel de cuidar dos doentes mas, tecnicamente, viabilizar os planos dos poderosos. Aqui são desenhados os hospitais e as camas de campanha, aqui são selecionados os destinos de vida ou morte.
Camus, nos conta através do Dr Rieux, que abandona o seu conforto e dedica-se aos trabalhadores pobres e moribundos, um universo de solidariedade — que ele não conhecia —  e destaca o incômodo do médico frente as orientações que mais extermina do que salva, que mais esconde do que revela.
Assim são as orientações neoliberais que traduzem o incômodo do Dr Rieux, nos trazem uma sensação de insegurança de um lado, apontando como caminho a reclusão “juntos” aos seus iguais, nos mostra como sociabilidade o Whatsapp, o Twitter etc.  Tal qual aos dez jovens de Boccaccio que se escondem da peste num castelo, alienados do restante do mundo, buscam viver suas aventuras sem que a realidade os alcancem. Assim nos é apresentada a nova vida social. Por outro lado, e enquanto isso, é escondido — da realidade — o abandono a que estão destinados a grande maioria dos brasileiros que vivem em parcas economias e muitas carências. 
Cerca de 10% dos brasileiros vivem em favelas e cortiços, quase 50% da população não têm acesso a coleta de lixo e saneamento básico, quase 40% dos trabalhadores vivendo na informalidade e 65% dos brasileiros tendo uma renda de até R$ 400,00. A nossa teia de saúde e previdência foram sucateadas etc. mostrando que a vida Severina foi selada antes de nascer.  Os dados da OMC, e de pesquisadores, corroboram com isso: teremos uma catástrofe social.
III
De seu palacete a Marquesa de Angélica via os corpos sendo trazidos da quarentena do sítio de Higienópolis e chorava, em consolação, pelos mais pobres que tinham morrido na gripe espanhola de 1918.  Hoje, nem isso poderemos esperar dos mais ricos. Christopher Lasch (A Rebelião das Elites), nos fala que as classes dominantes abandonaram qualquer compromisso com a sociedade, se refugiam no seu próprio mundo e suas redes. Hoje, eles estão se refugiando em resorts nas ilhas Maldivas e em outros “paraísos” onde poderão curtir sua quarentena, mesmo correndo o risco de serem contaminados pelos trabalhadores que lhes servem.
De lá dirão o que deve ser feito: as medidas fiscais, o arrocho dos salários, a cesta básica aos necessitados; os R$ 200,00 mensais aos uberizados, uma bolsa família ali ou acolá e etc.  Entre um drink e outro, receitarão aos seus ideólogos que passarão a profilaxia econômica-social a sua imprensa e ao seu Estado.
 Definirão ainda, como ficaram patentes na Itália e Espanha, aqueles que não precisam mais viver. Isso será legitimado por técnicos de saúde que dentro de sua roupagem positivista, se apresentam como cientistas neutros e isentos de opiniões políticas e submetidos aos mesmos juramentos morais que nos levaram ao cemitério clandestino de Perus, aos crematórios de Auschwitz ou recentemente as marchas orgulhosas contra Dilma pela manutenção de seus status quo.

IV
Manifestações virtuais e as panelas batidas pedem muita coisa, acima de tudo nos lembram que somos e continuamos sendo humanos e que podemos agir mesmo confinados. Não faltam vigorosos manifestos exigindo mais direitos, mais saúde, mais cuidado, mais ciência e menos, muito menos ignorância.
O papel do Estado ganha relevo. Lideranças sindicais e políticas expressivas pedem mais Estado, mais funcionários, mais investimentos etc. E colocam o Estado como o representante da produção de vacinas, de máscaras, de ventiladores.  O Estado é representante da educação, da ciência e da saúde, o Estado é o representante do interesse nacional que está sendo atacado pelo Capital financeiro, o neoliberalismo e o imperialismo. Apesar de ganhar algum espaço no debate/conflito entre as frações das classes dominantes e mesmo ter algum apelo junto a setores médios, trata-se de uma quimera:  o Estado não é neutro e sempre representa os interesses do condomínio das classes dominantes, mesmo com uma autonomia relativa. 
Essas lideranças expressivas bem-intencionadas miram-se numa aliança com uma suposta fração da burguesia interna que teria autonomia e interesses distintos dos da grande burguesia nacional-estrangeira. Mera utopia, basta ver o balancete das 200 maiores empresas nacionais para observar que os capitais industriais e financeiros se fundiram, e que tal qual ao príncipe Próspero, este, protegerá seus parentes, amigos, cortesãs, sua arte, cultura e beleza no seu mais exótico castelo contra a gentalha e seus operários em construção.
V
Na fome das batatas irlandesas de 1845, os capitalistas e os cientistas da época, diziam que a responsabilidade vinha de um fungo. Marx mostrava que a Irlanda foi destruída pelas forças econômicas de um país poderoso, a Inglaterra. No seu estudo, a Irlanda não fora destruída pelos fungos, mas sim pela conquista, pela pilhagem, pela escravidão, pela inflação e por todas as medidas econômicas que as classes dominantes inglesas e suas intermediárias nativas impuseram ao povo irlandês. Tal qual hoje, estudos sérios mostram que o vírus corona é resultado da devastação impetuosa do meio ambiente.

VI
A crise sanitária encontrou uma crise de superprodução, que está se manifestando na grande produção de petróleo e derivados e no conflito comercial envolvendo China, Rússia, EUA, Arábia Saudita, Israel e EUA. Ao fim e ao cabo, os grandes conglomerados monopolistas financeiros optarão que seus Estados estatizem ao Norte  e semi-colônias ao Sul? Manterão o liberalismo extremado? Construirão grandes políticas planejadas????
A resposta das classes dominantes é previsível e sabemos o quanto pode custar em vidas e em trabalho e mais valia. A classe trabalhadora deve perceber que será responsabilizada pelo ônus da crise, com mais impostos, mais trabalhos, mais pauperização.   A resposta do trabalho deve ser outra: tal qual a Máscara Rubra ataca e destrói o príncipe Próspero, os seus aliados e o seu castelo. Cabe, então, ao trabalho saber que os trabalhadores e os pobres herdarão o mundo, e para tanto têm que se comportar como herdeiros e destruir o Estado neoliberal.
*Doutor em História Econômica/USP. Professor de Sociologia/Desoc/UFMA.

terça-feira, 17 de março de 2020

Resenha - "Anatomia de um credo" (de Ronald Rocha), por J.K. Ferreira



ANATOMIA DE UM CREDO - O capital financeiro e o progressismo da produção (RONALD ROCHA). Editora O Lutador, 148 pp.



John Kennedy Ferreira



Antônio Ermínio de Moraes foi símbolo do capitalismo industrial brasileiro, criticava a ostentação dos novos ricos e o sistema financeiro. Certa feita, entrou numa loja para comprar um relógio importado e o vendedor vendo seus trajes humildes lhe avisou que “não era para seu bico”, mal sabia o comerciante que estava diante de uns dos brasileiros mais ricos.  Vestia-se simples e, reza a lenda, que usava as roupas de seu falecido pai.  Para além disso, sempre foi um crítico contumaz do sistema financeiro, chegou a dizer: “Se não acreditasse no Brasil, seria banqueiro. ” Isso porque em uma época de crise sua empresa pegou um empréstimo que levou 15 anos para pagar.

Nesse período, a estruturação do capital monopolista estava iniciando a sua engrenagem no Brasil e predominava a ideia de que havia uma burguesia nacional progressista, defensora dos interesses nacionais frente aos capitais estrangeiros e financeiros. Antônio Ermínio foi um herói burguês da industrialização tardia, foi saudado na sociedade como líder das “classes produtoras”.  

Antônio Ermínio viveu o apogeu de um capitalismo industrial onde, na maior parte de sua vida empresarial, não havia a fusão monopolista de capitais industrial e financeiro. (GORENDER, pág.107, 1981)

Essa áurea romântica e esse debate que se desenvolveu nos anos de 1950, 60 e até os anos 80, sobre o papel progressista de uma burguesia nacional produtora, voltou requentada com a chegada dos governos social-liberais no ano de 2002 (Boito, 2017; Martuscelli, 2018; Almeida, 2019). O crescimento que se viu com o mercado interno aquecido e com a poderosa intervenção do Estado, favorecendo grupos nacionais em disputas internas e externas, levou a que não poucos observadores imaginassem o surgimento de uma poderosa burguesia interna capaz de gerar uma nova fase de prosperidade ao capitalismo brasileiro.  Não foram poucos os que enxergaram o Brasil como sócio menor do seleto grupo dos países imperialistas. (FONTES, 2009, p. 115).

Pouco tempo depois dessa euforia toda, o governo social-liberal de Dilma caiu sem luta, sem que o seu principal beneficiado, a “burguesia interna”, tomasse qualquer posição concreta para defender seus interesses. O que levou a muitos a se perguntarem por que não houve nenhuma resistência dessa fração política?

Ronald Rocha se propôs a debater a formação atual dos capitais brasileiros e, de sorte, fazer uma anatomia da composição orgânica de sua estrutura en démarche de seus interesses políticos.

Dessa maneira realiza seu trabalho em três grandes abordagens: a primeira será sobre a composição antiga dos capitais financeiros, a segunda sobre os capitais financeiros no século XXI e, por fim, a decorrência política desse novo capital nos dias que se segue no Brasil.

Logo de cara, Rocha mostra que se formou um mantra que se repete ano após ano nos jornais, na academia e mesmo em segmentos da esquerda: uma separação fictícia entre um capitalismo “produtivo” e financeiro. Segundo essa lenda, os capitais especulativos vampirizam a sociedade e os capitais produtivos. Por essa lógica, os capitais usurários seriam uma espécie à parte do capital.

Rocha lembra que desde o século XVIII, os juros modernos advêm da própria realização da mais-valia, isto é: uma manifestação do lucro empresarial que se divide enquanto capital empregado na produção ou comércio e outro, em juros do capital creditício, mas a sua origem é a própria mais-valia extraída da produção da mercadoria.

Destaca que tal mobilidade ocorre em função do desenvolvimento da sociedade civil burguesa nos séculos XVII e XVIII, que apresenta o ser como indivíduo autônomo e exclusivo, que se desenvolve a partir de sua própria iniciativa.  Essa imaginação reificada qualifica e vê a individualidade (de seu capital) como sendo oprimido por um movimento usurário, o que leva a pequena burguesia emparedada - e com pequena margem de lucros entre as grandes corporações - a crer que a sua produção está limitada ao pagamento de juros. Sonha-se até com um paraíso terrestre sem os juros. Evidente que esse setor abstrai o fato concreto de que seus negócios não teriam começado e nem prosperado sem o capital financeiro e, portanto, imaginam-se eles os “produtores” onerados pela financeirização da economia.

Por essa ideação, grandes magnatas brasileiros, suas milionárias federações industriais, mais acadêmicos e imprensa, apresentam esse grupo econômico como “produtores” e vítimas que são massacradas pelo capital financeiro, esquecendo o fato de que as riquezas advêm do trabalho humano expropriado e transformado em mais-valia. Rocha recorda que há mais de 100 anos o capital financeiro centraliza em um todo orgânico toda a mobilidade dos capitais.

Retoma então ao processo que desencadeia a financeirização do mundo, lembrando os estudos e as resoluções dos Congressos da Social Democracia, com a produção intelectual de John Hobson (Imperialismo, 1902) Rudolf Hilferding (O Capital Financeiro, 1910), Rosa de Luxemburgo (Acumulação Primitiva,1914) e Vladimir Lênin (Imperialismo, fase superior do capitalismo, 1917). Deixando claro que a partir do momento que houve a fusão entre os capitais industriais e financeiros, os velhos capitais autônomos entraram em decadência, tendo como futuro ou se fundir aos grandes conglomerados ou perecer.

De lá para cá a financeirização avançou muito, bastando ver que entre 1980 e 2006 cresceu 14 vezes, enquanto o PIB apenas 5 vezes. As terceira e quarta revoluções industriais dotaram o capital de uma imensa velocidade, isso dá a impressão de que o capital não tem base material, mas ao contrário, nunca a exploração e a extração de mais-valia foram tão amplas e intensas. Dessa maneira conforma-se um Capital Monopolista Financeiro.

Rocha demonstra que o núcleo de compreensão do sistema capitalista não está na circulação ou no humor ou outras subjetividades do mercado, mas sim no processo anárquico de produção de mercadoria, o que é determinante para entender as crises de 2008 e 2014 e própria política brasileira.

Aqui observamos de que forma as opções dos Conglomerados Monopolistas  Financeiros decidiram por terminar a experiência social-liberal brasileira, pois essa fração superior do capital  “transformou a massa de empresários em sua tributária, bem como adquiriu um peso dominante na exploração do trabalho, na vida social, no controle da mídia, no funcionamento dos órgãos estatais, na correlação de forças parlamentares, na elaboração das políticas governamentais e no exercício da hegemonia” (pág.87).

A partir do instante em que o condomínio Monopolista Financeiro determina as relações sociais, a própria lógica de superação da dependência se torna uma quimera, já que as relações imperialistas se naturalizaram e tornam-se partes da realidade geral com o imperialismo agindo internamente e externamente em seu próprio proveito. Dessa maneira a questão soberana nacional deixa de ser um apanágio burguês e se “converteu uma tarefa prioritária dos trabalhadores, na exata medida em que a questão proletária se transformou em imperativo nacional” (pág. 91).

De igual forma processa-se uma alteração profunda no aparelho do Estado, que passa a agir conforme os interesses do Capitalismo Monopolista Financeiro, onde o Estado passa a ser um facilitador dos interesses privados. Se antes a bancarrota liberal (1929) levou a burguesia a colocar limites à livre concorrência, nos dias hoje se segue o contrário, o casamento entre os oligopólios nacionais e o Estado é substituído pelo fortalecimento da livre iniciativa monopolista financeira tanto nos aspectos voltados à privatização como nas concessões. São duas faces possíveis da ação e alargamento ou não, das políticas Monopolistas Financeiras e seu Estado.

Ou seja, a caracterização do Estado como Monopolista e Financeiro define ainda dois momentos de análise: o primeiro, mostrando as dimensões e particularidades nacionais em comparações com outras experiências. Rocha toma, por exemplo, os países que fizeram rupturas com o sistema financeiro mundial (Cuba, China etc.), chama a atenção que as concessões feitas ao sistema capitalista foram realizadas por Estados sobre o controle de organismos revolucionários e comunistas e, em seguida, mostra que as concessões feitas pelo Estado brasileiro foram promovidas por um Estado burguês sobre controle do Capital Monopolista Financeiro. Daí decorre algumas falsas compreensões: a mais notória de todas é de limitar o universo das ações do proletariado ao limite da ordem burguesa, crendo por falsa análise da realidade e da história em que há “uma etapa” de democracia burguesa, decorrendo novos pactos com a burguesia nacional antiimperialista e etc.

A segunda, e tão importante quanto primeira, é a limitação teórica que a falsa análise da realidade produz, já que limita a ação e a imaginação dos partidos e movimentos dentro de um Estado dominado (interna e externamente) pela ação imperialista e de seu condomínio Monopolista Financeiro.

Voltemos a Antônio Ermírio de Moraes, este ao fundar o Banco Votorantim (BV), disse que “a ideia era não pagar os juros cobrados pelo mercado e estabelecidos pelo Banco Central”. Poucos anos depois, o BV já era um dos mais importantes bancos financeiros do país. Antônio Ermírio de Moraes Neto, herdeiro desse importante grupo econômico, saúda o crescimento explicando a habilidade e mobilidade que a financeirização possibilitou à corporação.

O livro de Ronald Rocha é uma contribuição que chegou silenciosa e aos poucos vai ganhando voz no debate após o golpe de 2016. Enquanto alguns se preocupam em criar uma nova burguesia, em crer na autonomia das frações burguesas, Rocha mostra o inverso, como deve se organizar e se preparar as classes proletárias e populares para os embates no centro de uma nova realidade concreta: o Capitalismo Monopolista Financeiro.

Por fim, as 148 páginas do livro são bem escritas, acinzentadas, cansando menos ao leitor. O autor é conhecido pelo seu refinado marxismo e exigente erudição, a orelha vem com um bom comentário do líder sindical José Reginaldo Inácio e, na outra orelha, uma breve apresentação biográfica do autor.  Já no corpo, segue uma apresentação muito boa de Carlos Machado, diretor do Sinpro-MG.

Um bom texto e uma boa contribuição para os dias que se seguem!



Referências bibliográficas e obras consultadas



ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. Burguesia nacional e burguesia interna: elementos para a análise da atual fase do imperialismo. Revista Lutas Sociais, n. 43.  São Paulo, 2019.

BOITO Armando.  Reforma e Crise Política no Brasil: os Conflitos de Classe nos Governos do PT. Ed  Unicamp/Unesp; Campinas, 2018.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010

GORENDER Jabob. A Burguesia Brasileira. Editora Brasiliense, São Paulo, 1981.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Classes Dominantes, Política e Capitalismo Contemporâneo.  Editora em Debate-UFSC.Florianópolis,2018

ROCHA, Ronald. Anatomia de um credo - O capital financeiro e o progressismo da produção. Ed. O Lutador. Belo Horizonte, 2018.


Revista Isto É Dinheiro. Ermírio, o banqueiro edição de 16/04/08 ,https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20080416/ermirio-banqueiro/13009 consultado in 09/ 03/ 2020.

quarta-feira, 11 de março de 2020

BREVES HIPÓTESES SOBRE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

1. De proêmio, exoro licença para remeter meus eventuais leitores ao singelo texto de minha autoria publicado neste blog e intitulado "O legado londrino", onde exponho, conquanto de forma bastante esquemática, as origens históricas da distinção social entre Estado, capital e trabalho.

2. Pois bem, radica precisamente nestas origens históricas da distinção entre Estado, capital e trabalho a dissociação histórica entre direito público e direito privado. 

3. Destarte, tanto na Antiguidade quanto no Medievo ocidentais podemos constatar que o Estado e a classe detentora dos meios de produção, a saber, da propriedade fundiária, confundem-se do ponto de vista ontológico, sendo certo que tal classe, também detentora do poder militar, opõe-se socialmente à classe produtora dos trabalhadores rurais, ou seja, respectivamente os escravos na Antiguidade e os servos da gleba no Medievo ocidentais.

4. Precisamente nesta identidade ontológica entre proprietários fundiários armados e Estado, desvelada em 3, acima, radica a ausência de distinção entre direito público e direito privado.

5. A dissociação histórica entre direito público e direito privado exibe seus pródromos no período de constituição dos primeiros Estados absolutistas modernos, quando o Estado começa a se distinguir da classe dominante, esta última inicialmente como burguesia mercantil e posteriormente como burguesia industrial.

6. Exatamente com o advento da burguesia industrial, quando temos a plenitude da oposição ontológica entre capital e Estado, é que se completa a distinção histórica e jurídica entre direito público e direito privado. 

( por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)