quinta-feira, 23 de maio de 2019

De novo às ruas ???????









 John Kennedy Ferreira*
 "E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, a fim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial” 18 Brumários, K Marx.


1) O governo Bolsonaro se apresentou à sociedade brasileira como um intervalo entre o Estado de Direito e uma Ditadura, incorporado por uma liderança de ultradireita, abriu uma luta contra a cultura e a qualquer crítica que possa ser formulada na sociedade. Tudo isso é parte de uma articulação ultraconservadora que visa no plano econômico o máximo de liberdade econômica (assessorada pelo o Estado), e de outro lado, o máximo de controle individual.
2)  No aspecto controle individual a luta contra a emancipação política das mulheres, dos LGBT, negros, índios... É fundamental para manter o controle social e ampliar ao máximo de exploração sobre as classes trabalhadoras.
3)  Foi dessa forma que, ancorado nas teses políticas do Escola Sem Partido, Bolsonaro e seus aliados se instalaram no governo. Desde o primeiro momento o alvo foi a educação (e a cultura). Não foi apresentado nenhum plano de governo, só discursos sobre a necessidade de cortes e ideias obscurantistas como a de obrigar os alun@s a cantarem hino nacional, militarização das escolas, redução do conteúdo à linguagem, à matemática e à bíblia como base do saber.  Concepções que levou à queda do primeiro ministro Vélez e sua substituição pelo ministro Abraham Weintraub.
4)  Weintraub declarou guerra ao ensino cortando cerca de 25% da educação básica e 30% da educação universitária. Os cortes na educação básica afetam capacitação profissional (25%), Educação de Jovens e Adultos (35%), programas de educação infantil (15,7%), manutenção e estrutura de creches e escolas (30%). Todos os cortes foram justificados em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o pagamento dos juros ao sistema financeiro e aponta os cortes nas áreas sociais como equilíbrio econômico.
5) Na educação universitária os cortes estão na casa de 30% (dependendo da instituição). O mesmo vale para os Institutos Federais, com cortes que podem ir além de 40%. Igualmente as bolsas e cursos de pós-graduação passaram a ser profundamente atacados pelas políticas de Bolsonaro. Trata-se antes de tudo, de uma política ideológica contra a educação, contra o conhecimento e a ciência brasileira, responsabilizadas por um suposto "marxismo cultural", por balbúrdias e atitudes ilícitas, porém atrás dessas críticas há os interesses das empresas privadas de educação.
6) O alvo de propaganda são as áreas de humanas, notoriamente a sociologia e a filosofia, mas os cortes se dão com maior profundidade nas áreas ligadas à saúde e exatas, afetando a produção de vacinas, tratamento de câncer, paralisando obras de construção  de hospitais, pesquisas sobre energias, agriculturas etc.
7) Durante as últimas 4 semanas tivemos uma intensa campanha de propaganda e de fake news, com imagens descontextualizadas, fotos de outros países etc. Tudo no sentido de construir um consenso sobre o papel negativo das universidades e da educação pública e sua necessária privatização. A surpresa foi a reação dos professores, funcionários, pais, população e principalmente estudantes que correram escolas, bairros distantes, fizeram cartazes, panfletos e construíram uma imensa mobilização em “15M”, que alcançou mais de 220 cidades e contabilizou mais de 2 milhões de participantes.
8) 15 de Maio foi o primeiro grande ato popular contra o Governo Bolsonaro!!!!
9) Deve-se salientar que o Governo vem sofrendo desgaste e está perdendo a confiança de sua base eleitoral. A incapacidade de chegar a um acordo com o Centrão sobre o tamanho do Estado, a (contra) reforma da previdência, o pacote de (anti) crime do ministro Moro, o desgaste com os militares protagonizado nas mensagens de Twitter do guru astrólogo Olavo de Carvalho, o enfrentamento com o STF e a desmoralização da imagem do país no estrangeiro dão o tom das trapalhadas do governo Bolsonaro.  Igualmente o Brasil perdeu mercado estrangeiro na China, UE, Rússia, Argentina e Oriente médio, causando prejuízos à setores que o apoiaram e fazendo com que boa parte da população se pergunte: afinal quando ele começará a governar?
10) Avesso a qualquer discussão democrática a opção do governo Bolsonaro foi rápida, imediatamente convocou suas bases ao confronto no dia 26/05.  A mobilização tem como mote a denúncia "da ingovernabilidade do país por conta dos grupos corruptos que infectam o parlamento e o necessário impeachment de membros do STF" e contará com apoio de setores conservadores, reacionários e, pelo menos, boa parte das igrejas evangélicas neopentecostais. 
11) Ao menos por enquanto o governo mantém-se fechado a qualquer diálogo com os setores opositores. A PEC 95 (a da Morte) colocou o Estado numa situação de ingovernabilidade especialmente agora que se aproxima uma nova recessão econômica mundial. A situação econômica é totalmente refém da lei de responsabilidade fiscal. Essa armadilha que o governo aceitou apresenta-se como o principal problema para a negociação, pois se resolver suspender os cortes na educação, terá que tirar verbas das forças armadas.
12) O fato é que o Bolsonaro conhece uma perda de credibilidade e pode conhecer nos próximos dias uma imensa derrota popular. A quebra de sigilo bancário de seu filho, o Senador Flávio Bolsonaro e de seu assessor Fabrício Queiroz e o envolvimento do senador com os milicianos e com a morte da Marielle Franco é visto como contundentes.  Tal fato pode inclusive chegar à presidência da República, já que a esposa do presidente Michele Bolsonaro, também terá suas movimentações bancárias investigadas.
13) O movimento de Bolsonaro apresenta-se como uma cartada definitiva apontando para o fechamento do congresso e do STF e visa aprofundar o golpe de 2016. Dois cenários emergem daí: se forem vitoriosos, teremos uma ditadura; se forem derrotados, o governo marcha para seu fim o que possibilita  a renúncia negociada impedindo o prosseguimento das investigações criminais.
14) Do lado da oposição de esquerda, as manifestações de 15 Maio deram alento e revigoraram as vontades. Aparentemente a tática do governo foi crer que os cortes mobilizariam apenas a chamada educação de elite (universidades e os institutos federais), mas a força dos sindicatos dos professores em maior grau e a mobilização da estudantada possibilitou que o movimento paralisasse a maioria das escolas de ensino médio e fundamental das grandes cidades. Vale dizer, que a derrota do governo não significa a derrota do neoliberalismo e de sua agenda e pode-se tirar o atual presidente e ter-se outro neoliberal por mais 8 anos como ocorreu na queda de Collor de Melo.
15) O movimento pode crescer e tem terreno para isso, mas precisa alcançar e mobilizar a juventude da periferia que não tem clareza do que significam os cortes e de que forma eles podem afetar desde o acesso ao livro básico à refeição, emprego e futuro. As entidades estudantis têm fundamental importância nesse processo mobilizatório, mas para tanto precisam rever a situação elitista em que se encontram e o seu apartamento dos problemas cotidianos das escolas e faculdades.
16) O Núcleo do avanço das manifestações deve estar nas relações sociais concretas como a questão do combate ao desemprego, a questão da previdência, o aumento de salário, da soberania nacional e da estima nacional e a reorganização do país. São os fatores concretos que mostram a possibilidade de aproximação com o povo. Será o concreto casando uma mobilização efetiva tendo como centro   a Greve Geral de 14/06 que possibilitará a passagem do cenário de defensiva.
17) Igualmente a questão da reorganização constitucional brasileira e da soberania está em pauta, a Libertação de Lula e de outros presos políticos é tarefa fundamental na atualidade, a superação do golpe e da agenda passa pela revogação da desnacionalização, passa por novas eleições presidenciais, inclusive com Lula podendo se candidatar ao cargo.
21/05/2019

* Doutor em História Econômica (USP), Professor de Sociologia da UFMA

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Junho pelo Avesso






Lincoln Secco






As manifestações deste 15 de maio de 2019 podem ser o início de uma virada na correlação de forças sociais.
Note bem: o início! Ou seja: o primeiro passo de uma longa caminhada.
Ainda assim é animador que a esquerda retome grandes manifestações de massas.



De Junho a Maio



A volta às ruas se frustrou em junho de 2013. Ali um protesto autonomista e de esquerda se ampliou inesperadamente e foi capturado pela direita com uma pauta propositadamente difusa. Até 2016 ela se unificou na campanha do golpe.
Lentamente, a esquerda retornou às ruas em defesa da legalidade e depois no combate às reformas trabalhista e da previdência no governo Temer.
Depois da vitória de bolsonaro era esperado que os partidos, coletivos e sindicatos ficassem em compasso de espera.



Reação em Cadeia?

A sucessão de barbaridades do governo, no entanto, acelerou a resistência. A entrevista de Lula, a organização da greve geral, a destruição da imagem internacional do país, o desemprego e as críticas ao governo na própria imprensa burguesa e na direita não bolsonarista traduzem a queda acentuada da popularidade do presidente.
Nesse contexto, a defesa da universidade pública contra os ataques do governo pode desencadear uma resistência maior. Professores e alunos podem funcionar como catalisadores.
Quais os resultados possíveis?



Resultados

1. O primeiro e inevitável é maior desgaste do governo. O bolsonarismo é uma modalidade neofascista de mobilização de um movimento de massa. Não é majoritário, mas diferentemente de governos anteriores tem força social ativa. Essa força vai permanecer, porém é possível começar a minar a confiança que ele tem na sua base social passiva.
2. É preciso dizer que esse é um governo que não apenas reproduz a violência estatal habitual contra protestos, ele é um espírito que anima o recalque e o ódio acumulado dos agentes da repressão. É preciso estar preparado para isso. O governo não constrói hegemonia e terá que apelar cada vez mais para uma violência generalizada. Quanto maior o número de manifestantes melhor para a esquerda. Cabe ampliar alianças sociais, especialmente com setores refratários da própria universidade. Não só é possível como já está acontecendo com manifestações de estudantes de medicina e cientistas da área de ciências biológicas de forma localizada. De maneira mais veloz que esperávamos porque o corte linear de 30% penaliza muito mais as áreas que recebem mais recursos obviamente.
3 Um junho invertido finalmente. Dessa vez a retomada da luta social, quando se massificar precisa unificar a pauta, ter um programa mínimo, uma direção de uma frente política e social e derrotar o governo.
A extrema direita não usa argumentos, viola as massas corrompendo os seus afetos. De tal maneira que não é possível argumentar sem uma força social real.



A Força das Ideias

Sua derrota terá que ser nas ruas antes de tudo. Sem ilusões de que haverá vitória fácil e rápida. Ao contrário, pode ser difícil e demorada e depender da própria experiência de sofrimento da população com a escolha que fez. Mas ela acontecerá porque o neofascismo liberal destrói as bases econômicas e civilizacionais do país. Não pode manter um estado nacional, apenas um monstro histórico, um principado governado por puro banditismo, como diria Maquiavel.
 À esquerda cabe criar a forma pela qual essa contradição será superada. A de uma nova Revolução democrática.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

ALGUMAS ANTINOMIAS BURGUESAS

É cediço que a tradição do arcabouço teórico legado por Karl Marx, de matriz dialético-materialista, compreende a intelecção do devir temporal através das contradições histórico-concretas, que se exibem de maneira cristalina nas lutas de classes: uma tradição teórica que já guarda quase dois séculos de existência.

Consoante tal tradição, a superestrutura jurídico-política da sociedade civil burguesa finca raízes nas contradições das relações de produção da infraestrutura econômica, de que resulta o caráter ideológico de tal superestrutura.

Ora, a contradição, portanto, é uma velha conhecida do materialismo histórico, e pode-se suscitar que no âmago da própria superestrutura ideológica da sociedade civil burguesa exibem-se ínsitas antinomias que descortinam tal jaez ideológico. 

O ordenamento jurídico, verbi gratia, encerra elemento nitidamente utópico, irrealizável, mercê do contínuo afrontamento entre ele e a prolixa casuística jurídica, eis que seu caráter abstrato exibe-se pouco afeto à realidade concreta, de que resulta esta prolixidade. Os juristas conhecem perfeitamente quão ingrata é a tarefa de subsumir o fato concreto na norma jurídica, quão caudalosa, verborrágica e sinuosa exibe-se a jurisprudência na tentativa de conferir efetividade ao Direito positivo.       

No âmbito político, por seu turno, observa-se que a democracia encerra elemento nitidamente aporético, mercê da necessidade de abroquelar qualquer programa partidário, inclusive os programas antidemocráticos: uma aporia inerente ao princípio democrático que se exibe cristalina. 

Na própria orbe econômica as antinomias medram, bastando destacar o elemento aporético da ideologia liberal: ora, a livre concorrência econômica pressupõe um guardião estatal das regras do jogo, como o CADE no Brasil, por exemplo, restando patente que o Estado não pode ser suprimido no próprio âmago da ideologia liberal. 

E assim por diante...

Logo, verifica-se que as antinomias não estão apenas nas contradições entre as relações de produção e as forças produtivas ou nas lutas de classes, elas radicam outrossim ínsitas na própria superestrutura ideológica da sociedade civil burguesa. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador e membro do NEC-PT)    
          

                 

                 

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

CONJECTURAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MAIS-VALIA

Faz-se mister e urgente corrigir alguns equívocos constantes do meu artigo intitulado “Sobre valor e preço” (Revista Mouro n. 8, dezembro de 2013), notadamente no que pertine à postulação de inexistência da mais-valia absoluta: nesse diapasão, impõe-se aduzir que a mais-valia absoluta existiu historicamente como forma dominante no período da manufatura e do mercantilismo, sendo superada pela forma da mais-valia relativa após o advento da maquinaria e grande indústria e seu respectivo liberalismo econômico, inaugurados pela Revolução industrial do século XVIII. Após tal revolução, a mais-valia absoluta passou a existir apenas como forma residual e complementar ou subsidiária da mais-valia relativa.


Senão, vejamos.

Com efeito, o período da manufatura e do Estado mercantilista marca o incipiente desenvolvimento da forma mercadoria e, por conseguinte, da forma capital, conquanto já se observe bastante evoluído o trabalho assalariado, como consectário da separação histórica entre trabalho e meios de produção.

A manufatura exibe o período de subsunção meramente formal do trabalho no capital, quando a restrita base técnica exige a extorsão da mais-valia mediante o aumento forçado da jornada de trabalho, ou seja, um verdadeiro “roubo” de parte da jornada de trabalho do assalariado, roubo esse que, por si só, representa o incipiente desenvolvimento da forma mercadoria: cuida-se da mais-valia absoluta.

Simetricamente, a acumulação de metais preciosos pelo Estado mercantilista opera-se por meio de medidas protecionistas infensas ao pleno desenvolvimento da forma mercadoria, pelo “roubo” sistemático inerente ao antigo colonialismo e pelos estratagemas característicos desse tipo de política econômica, que engendra um estado de permanente guerra comercial e militar entre os países centrais em nome da consecução de vantagens no também incipiente comércio internacional.

Como existe um limite natural e fisiológico da expansão da jornada do trabalho assalariado, eclode em determinado momento histórico a subsunção real do trabalho no capital pelo advento da maquinaria e grande indústria típicos da primeira revolução industrial, no século XVIII, quando então exsurge a mais-valia relativa como descrita no meu texto supracitado, que foi inspirado, por seu turno, no capítulo X do livro primeiro de “O Capital” de Marx.

Aqui já estamos em período de pleno desenvolvimento das formas mercadoria e capital, restando a mais-valia absoluta como forma meramente residual e subsidiária da mais-valia relativa. Simetricamente, o Estado liberal soterra o mercantilismo em nome do livre comércio, condição necessária a esse novo patamar de desenvolvimento histórico da forma mercadoria e da forma capital.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador pela USP e membro de NEC-PT)

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Paul Singer em três instantâneos






Luiz Eduardo Simões de Souza*


Celebrar a história das lutas do Prof. Singer é importante e é muito bom que isso esteja sendo feito. Trata-se da memória de um guerreiro pacífico, mas firme em seu propósito de um mundo menos desigual e injusto. 

Mas quero baixar um pouco a luz e o tom de voz, chamando a atenção para mais perto. 

Uma primeira história vem do prosaico livro "Aprender Economia", que me veio às mãos no começo dos anos 90, no meio do curso de História.  Nele, vi não apenas o que era a Economia, mas o que ela deveria ser. Aprender Economia me fez ter vontade de... aprender economia! Obrigado, Professor! 

Um segundo episódio aconteceu nos sebos da rua Aurora, no centro de São Paulo, quando nos pegamos dividindo a mesma estante. O professor Singer olhava os livros, segurava e folheava alguns, parando em um ou outro para tecer um comentário. Parei de olhar a estante para prestar atenção e aprender. Quando fomos tomar um café em frente ao sebo, ele perguntou por que eu me interessava pelo assunto, em "livros tão velhos". Contei a ele que estava me formando em História, e pensava em cursar Economia depois, para me tornar historiador econômico. Sua resposta foi entusiástica e estimulante, apesar de ter me dito que não era "necessário", que existiam muitos historiadores econômicos excelentes que não eram historiadores ou mesmo economistas, que eu "fizesse economia para me tornar economista", mas disse, sorrindo, que invejava a aventura que eu estava prestes a vivenciar. Ali, a vontade de ser historiador econômico foi suplantada pela de ser também economista. Mais uma vez, obrigado, Professor.

Um terceiro evento ocorreu quando já cursava Economia, na USP. Participava ativamente da revista acadêmica discente, e recorríamos a ele para conselhos e logística. Naquela ocasião, ele estava lecionando Moedas e Bancos - uma disciplina extremamente "técnica" - aparentemente deslocada de sua atuação como economista político.  Ao conversarmos sobre isso, surgiu a pergunta. Ele pediu licença, e voltou depois de alguns minutos com alguns maços de folhas impressas, distribuindo - os generosamente entre nós. Era "O Mistério da Moeda", um livro que estava escrevendo e "testando" em sua disciplina com os alunos. Entusiasmado, contou do plano e motivação da obra. Saí de lá pensando em fazer isso mais tarde. Como um plano deliberado de viver pelo conhecimento, aprendido e difundido. Ainda mais uma vez, obrigado, Professor Singer! Parafraseando sua linda introdução aos Princípios de Ricardo, nos Economistas, é o senhor quem vai, ainda moço e inquieto demais, em meio a tanta conformidade. Que suas ideias acendam outras consciências mais, por anos e anos. Um abraço deste seu aluno.

Historiador e Economista






segunda-feira, 19 de março de 2018

Louis Althusser cometeu exageros, mas era um comunista sincero






Luís Fernando Franco Martins Ferreira




Além do bicentenário do advento de Karl Marx, este ano de 2018 marca o centenário de nascimento do polêmico filósofo marxista Louis Althusser, destacado dirigente do Partido Comunista Francês falecido em 1990, após dez anos de ostracismo intelectual por ter cometido, em 1980, homicídio contra sua própria companheira durante um surto psicótico decorrente de transtorno bipolar, doença então conhecida como psicose maníaco-depressiva, sendo certo, todavia, que este protagonista foi considerado inimputável e internado em manicômio judiciário.

A obra de Althusser, influente e multifacetada, é geralmente associada ao marxismo e ao estruturalismo, e guarda entre suas características mais evidentes o assim designado "anti-humanismo teórico", pelo qual, grosso modo, examina o processo histórico de forma radicalmente objetiva e desprovida de sujeitos humanos, pois os indivíduos representariam meros vetores de determinações estruturais do capital.

Meu camarada Lincoln Secco, professor livre-docente de história da USP, certa vez me asseverou, com razão, que Althusser cometeu exageros, mas era um comunista sincero. Eu também acredito nisso, pois podemos divisar, de certa forma, no anti-humanismo teórico desse filósofo uma vereda para o humanismo prático, nos seguintes termos:

Minha hipótese, resumidamente, consiste na ideia de que, em "A Ideologia Alemã", de Marx e Engels, reside o argumento de que, enquanto houver divisão em classes sociais, a "humanidade" somente pode ser um conceito vago e abstrato, ou seja, ideológico, sendo certo que sua realidade concreta somente será efetiva com o advento do comunismo a nível internacional, ou seja, com a extinção das classes sociais e também da divisão política entre países. Logo, o comunismo é que inaugura a humanidade em seu sentido prático e concreto, e os indivíduos deixarão de ser meros vetores de determinações estruturais do capital para desfrutarem da verdadeira liberdade, uma liberdade também prática e concreta. Nesse sentido, o humanismo em "A ideologia Alemã" é um humanismo histórico, prático e concreto, que peleja e luta pela construção da verdadeira humanidade sob a égide do comunismo, quando então os indivíduos concretos associados figurarão como efetivos sujeitos de sua própria história, com desdobramentos inclusive no plano da psique, pois as estruturas objetivas e inconscientes cederão espaço para uma consciência mais abrangente e uma razão mais poderosa.

Não sei, e obviamente nunca poderei saber, se Althusser concordaria com tal hipótese, mas posso dizer, sem rebuços, que seu anti-humanismo estruturalista inspirou-a de forma bastante dialética, pois resgatou seu negativo na forma de um humanismo bem evidente no jovem Karl Marx e mesmo em "A ideologia alemã"


quinta-feira, 15 de março de 2018

NOTAS SOBRE a BASE NACIONAL do CURRICULO COMUM – BNCC









John Kennedy Ferreira*

Essa pequena nota é parte de um esforço para entender a reação conservadora no ensino nacional. Tomei como base, artigos de especialistas   como Luiz Carlos Freitas, Salomão Ximenes, Fernando Penna, Fernando Cassio entre outros. Artigos publicados em sites e revistas como Jornal da Ciência, FioCruz, Blogs, Ação Educativa, Revista da Unisinos, notas de universidades e  associações profissionais. Além de troca de opiniões com estudades e colegas.
I. histórico
A criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC),  iniciou-se através da  lei 9394/96  que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determina que: 
A BNCC tem como função regular a elaboração dos currículos que serão aplicados em todo rede  pública e privado de ensino infantil ao ensino médio.  É um documento de caráter normativo e tem com finalidade definir os conhecimentos, competências e habilidades que todos estudantes devam saber na educação básica. 
Em sua primeira fase, 1997 a 2000, foi organizada os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que são as diretrizes educacionais elaboradas pelo MEC para a rede de ensino pública e privada, este processo envolveu a participação de educadores.
A partir da portaria nº 10/2008 do MEC é desencadeado o processo de organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010, envolvendo professores, pais, alunos e interessados. Nesta é instituído a Base (CONAE) assumida como parte do Plano Nacional de Educação.
 De 2010 a 2012 foi instituído as Nova Diretrizes Curriculares Nacionais que atualizam os currículos e formaliza as metas das Educação Básica do pais para um período de 10 anos e através da lei  13005/14 instituiu o Plano Nacional de Educação - PNE -que estabeleceu 20 metas para melhoraria da qualidade da Educação Básica.                
Entre as ações estratégicas  está a Base Nacional Comum Curricular.
Em 2015, é organizada o debate entre especialistas e em seguida apresentada (consulta) a população através dos conselhos estaduais e municipais de educação. Em seguida o MEC redigiria o documento que seria sancionado no Conselho Nacional de Educação (CNE) e por fim   BNCC seria sancionada  pelo governo federal
II. As 4 versões da BNCC
A primeira versão da BNCC é apresentada em março de 2015, gerando polêmica entre o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e os especialistas. O centro da polêmica deu-se em cima do currículo de literatura e história que não contemplava áreas como cultura pré-colombiana, África, Ásia, Revolução Industrial etc.
A segunda versão é feita em maio de 2016 já com Aloizio Mercadante como ministro da educação, que inicia um processo de revisão da primeira proposta, tentando sanar as debilidades. A versão seguiu para aprovação em junho de 2016, mas com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocorreu troca de comando do MEC e a segunda versão foi suspensa.
Em setembro de 2016 o MEC, já com Mendonça Fillho,  estabelece através de Medida Provisória (MP)  746/16 a Reforma do Ensino Médio (novo ensino médio), Este impactou a construção integrada e orgânica de todos os ciclos  da Base (artigo 36 da LDB q foi alterada).  Dessa maneira a BNCC foi desmembrada em duas etapas, uma que que versa  sobre o ensino infantil e fundamental e outra sobre  ensino médio, sendo esta margeada pela MP 746. Sobre o ensino médio a MP impõem medidas complementares mas toda rede deve se equacionar a 746/16  nas diretrizes curriculares, capacitação, formação etc
Com o desmembramento da educação, a terceira versão da Base, é focada apenas na educação infantil e fundamental
A quarta última versão, a que foi aprovada e sancionada pela 
Presidência da República, foi apresentada no dia 5 de dezembro ao Conselho Nacional de Educação e votada em 15 de dezembro.

III. O impacto da nova BNCC sobre o ensino e as licenciaturas.
A nova BNCC foi discutida e aprovada em apenas 10 dias, sem que tivesse  tempo hábil para qualquer debate na sociedade, destaca-se que as principais associações e entidades científicas do campo educacional, como Anfope ([Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), ANPed (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade), Forundir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e Equivalentes) e outras se posicionaram contrários ao seu conteúdo. 
Dessa forma a nova BNCC apresenta as seguintes características:
Ensino Médio
 A nova BNCC prioriza uma educação centrada a escola de tempo integral, segundo a meta  6 (seis)  do PNE (lei 13.005/14) até 2024,  50% da escolas e 25% das matriculas (dos diferentes ciclos) deverão estar no ensino integral. 
Isso significa que a jornada passa a 4.200 horas no ciclo médio, sendo que 42% serão compostos por disciplinas do BNCC e os demais serão atividades técnicas, recreativas etc
O  currículo é composto  de treze disciplinas obrigatórias - português, literatura, matemática, geografia, história, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira, artes e educação física. As disciplinas obrigatórias - vão do primeiro à metade do segundo ano - e parte escolhida pelos estudantes, conforme seus interesses e preferências – da metade do segundo ao terceiro ano. 
Na MP 746/16 Sociologia e filosofia são saberes “estudos e práticas” desejadas, mas não citam como disciplinas em questão, podendo ser excluídas da grade 
Os três anos do ciclo médio terão como disciplinas obrigatórias apenas: português, matemática (e inglês), que comporão 60% da grade escolar as demais disciplinas serrão flexibilizadas e 40% serão escolhidas conforme a área de afinidade do aluno 
Serão ofertadas 5 áreas de conhecimento chamados de Itinerários Formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional
As SEEs definirão quais as áreas de conhecimento em regiões e cidades. É bem possível que numa determinada região ou cidade  seja ofertada apenas uma área de conhecimento. Levando-se em conta que 53% das cidades brasileiras tem apenas uma escola com ensino médio, significa que muitos alunos que não se adequarem ao itinerário ofertados, serão obrigados a deixar a escolas. Isso pode fortalecer a tendência de alta da evasão escolar do fund 2 p o médio conforme mostra relatório de 2017 do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ) e os dados PNAD/IBGE-2014.  De forma tácita, o ensino privado será priorizado em detrimento do público, já que possivelmente as escolas privadas ofertarão as 5 áreas de conhecimento. Destaco que o Maranhão figura entre os estados com maiores índices de evasão nas séries iniciais e terminais de todos os ciclos o que pode agravar o quadro no estado.
A flexibilização também implica em  fatores organizativos como: alguns professores terão mais hora/aula entre um semestre ou noutro, haverá descompasso entre as disciplinas e a capacidade sistematizadora dos cursos, as matérias técnicas tendem a tirar espaço das matérias propedêuticas.
Esse modelo prioriza a tecnização e a vinculação da educação as necessidades imediatas do mercado o que implica na adequação dos equipamentos e no   aparelhamento  com investimentos em infraestrutura. Não há clareza de onde virão os recursos. A lei de teto fiscal (Emenda Constitucional 95) impossibilita realocamento de recursos ou ampliação da Receita por 20 anos. Além desses limites houve   cortes na educação (foram de 12% em 2017 e  de   32.9% em 2018  aprovadas na Lei Orçamentária Anual- LOA). 
Segundo anúncio do MEC as verbas poderão vir de empréstimo externo entre o MEC e o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) firmados em maio de 2017. Ou seja, congela-se o orçamento com a educação e endivida-se externamente.
Também aqui abre-se a possibilidade para que o fornecimento da infraestrutura do escolar seja feito por gestão privada através de cessão do uso ou por parceria público privada (PPP).
Igualmente, em detrimento dos cursos de licenciaturas serão ofertados certificados de Notório Saber ( arti 61- inciso 5) para técnicos, bacharéis etc que lecionem em disciplinas técnicas, da mesma forma serão certificados instituições privadas que possam fornecer essa certificação.  .
No aspectos das disciplinas e do modelo educacional optado, teremos a implantação de uma educação   estandardizadas em modelos avaliativos na forma de testes, em termos pedagógicos  conteúdos como racismo, homofobia, machismo e o trato com a diversidade social  etc. poderão deixar de ser capítulos nos livros didáticos ou mesmo figurar nas disciplinas. O que significará na prática uma modificação nos livros didáticos de educação física, biologia, química, ciências, história, artes, geografia, português, filosofia e sociologia.
Fundamental I e II
A BNCC foi aprovada em dezembro apenas a parte do ensino fundamental, essas traz mudanças que destacaremos  
 antecipa a alfabetização do 3ano  para o 2 ano do fund 1 é definido o  aprendizado para bebês e crianças com menos de 6 anos
Na nova BNCC o ensino de história é organizada sobre fatos e cronologia; a língua inglesa torna-se obrigatória e a lingua espanhola optativa, amplia-se em 20% o uso de tecnologia e volta o ensino religioso como obrigatório.
fica definido que até 2020 o ensino religioso passa a ser parte obrigatório do currículo, as crianças deverão estar alfabetizadas até o 2 ano, a questão de gênero, será discutida numa comissão especifica da CNE, mas há  uma forte tendência para ser colocada dentro do ensino religioso, as redes de ensino deverão  adequar seus currículos segundo a BNCC. O material didático será produzido segundo as novas diretrizes e os professores serão capacitados / preparados essa nova ordem.
Na nova BNCC serão quatros as disciplinas obrigatórias para o fund2 e fund1, a saber: matemática, português, inglês e ensino religioso.
Há um sério debate sobre o ensino religioso e o Estado laico. Foi indeferida pelo STF  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439/17 que determina que o ensino religioso  deveria ser ministrado de forma confessional ou não, desde que as mariculas fossem facultativas como previsto na Constituição de 1988, A nova BNCC isso não foi levado em consideração 
Cada estado da federação definirá a religião que deverá ser ensinada, ex. se um estado tem um sociedade ligada as tradições new pentecostais, esse será o perfil do ensino religioso.

Considerações finais 
Licenciaturas
Todas as licenciaturas terão que se adequar as novas diretrizes (Residência pedagógica) e normas em até 2 anos, sendo uma clara contradição com a  liberdade de catedra presente no artigo 206 da LDB e a autonomia universitária. 
Nas novas diretrizes há forte priorização ao ensino privado. As licenciatura públicas além de sofrerem cortes de verbas, enfrentam algumas novas concorrência ex. segundo o novo parecer expresso na CNE/CP n.º 2, de 09/06/2015 é ressuscitada a licenciatura curta, com a redução de horas na formação docente, podendo inclusive no caso da segunda formação, ser cursado em apenas 3 meses. Igualmente o  PBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), tende a ser extinto e foi lançada  à Nova Residência Pedagógica feita em parceria/convênios com SEE e SMEs. Neste projeto os alunos a partir do 5 semestre de licenciatura farão estágio supervisionado pela universidade e terão também  um preceptor, que será o professor de educação básica atuante na escola participante responsável por supervisionar o estágio.
Ainda não foi regulamentado a lei (Projeto de Lei 839/2016,) de notório saber, mas pela MP746/16 é prevista que o certificado é feito por banca de professores notáveis da rede pública indicados pelo dirigente regional ou através de bancas de  instituições privadas, dessa forma o Estado desonera sua obrigação na formação de professores e pode lançar no mercado pessoas com qualificação duvidosa.
No ensino religioso, temos  a construção de um mercado  de cursos de licenciatura em religião, isso pode ser visto pelos projetos apresentado como o PL nº 309, de 2011 de autoria do deputado Marcos Feliciano, isso já é realidade em alguns estado como o Rio de Janeiro.
Nas diretrizes pedagógicas, a educação baseada em testes representa  um modelo cujos os resultados são questionados pedagogicamente e empiricamente nos dados de análise do IDEB/INEP (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) . Esse modelo de vincular aos dados do Ideb  é promovido por empresas que prestam serviços direta e indiretamente à educação e pelos institutos, inclusive por institutos empresariais vinculados a bancos. Tais alterações abre um hiato sobre como será o ENEN em 2018.
Também pode-se observar que com a aprovação da BNCC, as principais preocupações colocadas pelo Movimento Escola Sem Partido (ESP), foram acatadas. Estabelecendo em nível nacional uma verdadeira reviravolta conservadora. 

27/01/2018

* Sociólogo, Doutor em História Econômica/USP e Professor de Sociologia/ DESOC/UFMA