ENGENHEIROS E ADVOGADOS

Em recente entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo, aos 30/11/2025, o pesquisador da prestigiada universidade Stanford, Dan Wang, estabelece um cotejo entre as sociedades chinesa e estadunidense, destacando o predomínio de engenheiros na primeira e advogados na segunda. 

Com todo o devido respeito, tal exame antolha-se-me de uma ingenuidade gritante, de tal sorte que ousarei aqui bosquejar certa tentativa de cotejo mais consentânea com uma análise de jaez marxista. 

Nesse diapasão, creio que os Estados Unidos encerram uma cena econômica hodierna com características de predomínio do processo de circulação de capital, enquanto a China ostenta uma economia fundada no processo de produção de capital com elementos de planejamento estatal mais evidentes. 

Sem embargo, a revolução digital estadunidense revelou-se um grande movimento infenso ao declínio da taxa de lucro do capital industrial manufatureiro, que de certa forma resolveu tal tendência declinante dos ganhos mediante aceleração do processo de circulação de capital por intermédio da informática, reduzindo os faux frais de produção e incrementando, destarte, a taxa de lucro: no entanto, quer me parecer que tal movimento acabou por desindustrializar o país, com o capital migrando de forma massiva para o setor de circulação de capital em detrimento do setor de produção, o que explica, em certa medida, a política de reindustrialização entabulada, de forma um tanto açodada, atualmente por Donald Trump.

Não me deterei na história econômica chinesa, de uma complexidade mais desafiadora, mas parece evidente que sua economia de caráter fortemente industrial e manufatureiro autoriza a asserção de que nela, ao contrário dos Estados Unidos, o processo de produção de capital ainda não foi ofuscado pelo processo de circulação respectivo. 

São singelas hipóteses sub judice.

Por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador e advogado.  

TEMAS PARA UM ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO ENQUANTO MERCADORIA

1. No primeiro livro de sua monumental obra-prima de crítica da economia política intitulada O Capital, Karl Marx identifica com precisão a força de trabalho como mercadoria especial do modo capitalista de produção, malgrado deixe de investigar mais detidamente o processo de produção dessa força de trabalho, enquanto mercadoria, de forma SOCIALIZADA pelo Estado capitalista, seja através do exercício do monopólio jurídico da violência, seja através da prestação de serviços como saúde e educação. 

2. Já no segundo livro de tal obra magna, Marx simplesmente deixa de investigar o processo de circulação da força de trabalho enquanto mercadoria, o que foi ulteriormente efetuado por Keynes e Kalecki, os quais, todavia, não investigaram com o devido afinco o aludido processo de produção de tal força de trabalho, de forma socializada, pelo Estado capitalista, nos moldes acima mencionados.

3. Urge, pois, investigar o PROCESSO DE PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, tarefa que se impõe à crítica marxista da economia política, algo que já se exibia previsto no projeto originário de Karl Marx inscrito nos Grundrisse, particularmente no que pertine ao livro que seria dedicado ao trabalho assalariado.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.

HISTÓRIA E LUTAS DE CLASSES, OU O CAPITALISMO ERA EVITÁVEL.

Há uma certa unanimidade na opinião cediça de que o marxismo exibe um jaez filosófico evidentemente determinista, decorrente, ao que me parece, da leitura desatenta de O Capital, em que se expõe dialeticamente o desenvolvimento histórico das categorias econômicas ou relações de produção, que parece observar precisamente uma lógica implacavelmente determinista e inevitável. 

Mas a leitura detida do Manifesto Comunista inclina-se a desabonar tal visão determinista, máxime na elaboração do conceito de "lutas de classes": sem embargo, a própria noção de luta embute a possibilidade de derrota ou vitória de qualquer das classes envolvidas no conflito, o que se nos antolha consentâneo, verbi gratia, com o filosofia da história de Walter Benjamin, particularmente quando preconiza a história dos vencidos, que poderiam, evidentemente, ter derrotado o inimigo de classe que, ao fim, sagrou-se vitorioso.

Logo, o capitalismo não era inevitável, eis que o campesinato inglês poderia ter derrotado a nobreza fundiária durante o movimento dos cercamentos, da mesma forma como a democracia burguesa poderia ter sido massacrada pelo fascismo no século passado, cabendo destacar que ainda hoje está sob ameaça de naufrágio.

O marxismo parece-me, portanto, tão determinista quanto a mecânica quântica, ou seja, em nenhuma hipótese, ao menos enquanto filosofia da história, sendo certo que a dialética pressupõe, nesse caso, a derrota da antítese e a manutenção da tese sem síntese, de tal sorte que o capitalismo, conquanto historicamente evitável, ainda pode esmagar politicamente o proletariado, sob pena, todavia, de aniquilar toda a humanidade. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

SINGELO E INCIPIENTE CONTRIBUTO PARA A TEORIA SOCIAL DO VALOR ECONÔMICO

Vimos neste portal eletrônico que a taxa social de mais-valia (TSMV) equivale a

(VL - TE)/TE

ou 

(PIB - T)/T

Vimos também que a mercadoria definidora do modo de capitalista de produção, isto é, a força de trabalho é SOCIALMENTE produzida pelo Estado, seja pela violência institucional e monopolista das forças públicas estatais, que separam trabalhador dos meios de produção, seja pelos serviços estatais como saúde e educação. 

Faz-se mister aduzir, outrossim, que as demais mercadorias são produzidas de forma histórica e gradativamente mais socializada, mediante o processo de centralização de capital e formação de monopólios, até o advento da produção estatal geral de mercadorias, inaugurada com a experiência histórica da extinta União Soviética (URSS). 

Nesse diapasão, ousamos preconizar que o valor econômico das mercadorias em geral, incluindo a força de trabalho enquanto mercadoria principal, deva ser escrutinado de forma social, vale dizer, como parte alíquota e proporcional do valor do produto social total em determinado período de tempo, o qual pode ser derivado da aludida TSMV.

Hipóteses sub judice a desenvolver. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

HIPÓTESES INCIPIENTES SOBRE CARGA TRIBUTÁRIA

 Conquanto a carga tributária seja completamente transferida ao preço final das mercadorias em geral, o dispêndio estatal com o montante arrecadado mediante tal carga não se exibe homogêneo no que pertine à formação do valor da mercadoria específica produzida pelo Estado, a saber, a força de trabalho, eis que:

1. Uma parte da carga tributária é despendida em atividades improdutivas que servem, em última instância, para manter as forças públicas que preservam a dissociação entre trabalho e meios de produção, comprimindo, destarte, o valor da força de trabalho ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador;

2. ⁠Outra parte é despendida com atividades produtivas, como saúde e educação, que acrescentam proporcionalmente valor à força de trabalho.

Logo, o capital variável que compõe o preço final das mercadorias em geral, tirante a força de trabalho como mercadoria, consiste no resultado da soma dos valores decorrentes de 1 e 2.

Mister enfatizar que a função precípua do Estado corresponde precisamente à produção e reprodução da força de trabalho enquanto mercadoria, seja pela violência das forças públicas, seja pelas atividades produtivas acima aludidas.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

TRABALHO E VIOLÊNCIA: OS DOIS FATORES COMPONENTES DO VALOR DA FORÇA DE TRABALHO ENQUANTO MERCADORIA.

O traço distintivo do modo capitalista de produção não é a produção de mercadorias, mas a produção de uma mercadoria específica, a saber, a força de trabalho, tanto que Karl Marx, em sua obra monumental intitulada O Capital, aduz que esta força de trabalho consiste em mercadoria especial cujo valor é determinado não pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, como acontece com as demais mercadorias, mas pelo valor do conjunto dos meios mínimos de subsistência do respectivo trabalhador, asserção esta que se nos antolha aporética e tautológica, consoante já alertado por teóricos marxistas de nomeada, como Isaak Rubin.

No esforço de dirimir tal aporia tautológica, no entanto, ousamos postular que a força de trabalho enquanto mercadoria exibe-se especial pelo fato de seu valor ser determinado por dois fatores distintos, vale dizer, o trabalho e a violência, senão vejamos. 

Sem embargo, a violência, monopolizada pelo Estado, preserva e mantém, pelas forças públicas, a dissociação histórica entre o trabalhador e seus meios de produção, comprimindo o valor da força de trabalho aos meios mínimos de subsistência do respectivo trabalhador, o que não difere substancialmente o proletariado capitalista dos escravos sob o escravismo colonial, verbi gratia.

Todavia, afora a violência, também o trabalho, por exemplo, dos professores (educação) e dos médicos (saúde) determina, de forma aditiva ao valor dos meios mínimos de subsistência do trabalhador, o valor total da força de trabalho, o que se exibe em perfeita consonância com a teoria marxista do valor das mercadorias.

Resta ainda obtemperar que a violência, em regime de monopólio estatal exercido pelas forças públicas, é completamente suportada pela carga tributária, enquanto educação e saúde podem ser oferecidas pelo capital privado, o que suscita o problema teórico da repercussão econômica dessa carga tributária. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

CONTRIBUTO PARA A MACROECONOMIA APROXIMADA DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA

Em sua monumental obra magna intitulada O Capital, máxime no respectivo livro primeiro, Karl Marx encetou a mensuração da exploração capitalista da classe trabalhadora sob prisma, digamos, microeconômico, isto é, através da investigação da taxa de mais-valia considerada da perspectiva do capital individual.

Tivemos a ousadia de preconizar, neste portal eletrônico, uma mensuração mais afeta ao aspecto macroeconômico de tal exploração, máxime na categoria da taxa social de mais-valia (TSMV), consistente na seguinte equação:

TSMV = (VL - TE)/TE

em que VL é o tempo médio de vida laboral total da classe trabalhadora e TE é o tempo médio de formação escolar total dessa mesma classe trabalhadora. 

Ora, vimos também que, consoante nosso pressuposto histórico de que o papel precípuo do Estado sob o capitalismo consiste na produção da classe trabalhadora (tanto pelo exercício do monopólio da violência, que mantém a dissociação entre trabalhadores e meios de produção, quanto pela educação e pela saúde), TE deve ser substituído pela carga tributária (T), a qual mantém o Estado como produtor da classe laboral, bem assim que, de uma forma aproximada, VL deve ser substituído pelo produto interno bruto (PIB) do país considerado, na medida em que a classe trabalhadora como um todo é responsável por toda a produção econômica nacional, de tal sorte que, efetuando as devidas substituições, temos, para dado período, que :

TSMV = (PIB - T)/T

Hipóteses, por aproximação, sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.