terça-feira, 17 de março de 2020

Resenha - "Anatomia de um credo" (de Ronald Rocha), por J.K. Ferreira



ANATOMIA DE UM CREDO - O capital financeiro e o progressismo da produção (RONALD ROCHA). Editora O Lutador, 148 pp.



John Kennedy Ferreira



Antônio Ermínio de Moraes foi símbolo do capitalismo industrial brasileiro, criticava a ostentação dos novos ricos e o sistema financeiro. Certa feita, entrou numa loja para comprar um relógio importado e o vendedor vendo seus trajes humildes lhe avisou que “não era para seu bico”, mal sabia o comerciante que estava diante de uns dos brasileiros mais ricos.  Vestia-se simples e, reza a lenda, que usava as roupas de seu falecido pai.  Para além disso, sempre foi um crítico contumaz do sistema financeiro, chegou a dizer: “Se não acreditasse no Brasil, seria banqueiro. ” Isso porque em uma época de crise sua empresa pegou um empréstimo que levou 15 anos para pagar.

Nesse período, a estruturação do capital monopolista estava iniciando a sua engrenagem no Brasil e predominava a ideia de que havia uma burguesia nacional progressista, defensora dos interesses nacionais frente aos capitais estrangeiros e financeiros. Antônio Ermínio foi um herói burguês da industrialização tardia, foi saudado na sociedade como líder das “classes produtoras”.  

Antônio Ermínio viveu o apogeu de um capitalismo industrial onde, na maior parte de sua vida empresarial, não havia a fusão monopolista de capitais industrial e financeiro. (GORENDER, pág.107, 1981)

Essa áurea romântica e esse debate que se desenvolveu nos anos de 1950, 60 e até os anos 80, sobre o papel progressista de uma burguesia nacional produtora, voltou requentada com a chegada dos governos social-liberais no ano de 2002 (Boito, 2017; Martuscelli, 2018; Almeida, 2019). O crescimento que se viu com o mercado interno aquecido e com a poderosa intervenção do Estado, favorecendo grupos nacionais em disputas internas e externas, levou a que não poucos observadores imaginassem o surgimento de uma poderosa burguesia interna capaz de gerar uma nova fase de prosperidade ao capitalismo brasileiro.  Não foram poucos os que enxergaram o Brasil como sócio menor do seleto grupo dos países imperialistas. (FONTES, 2009, p. 115).

Pouco tempo depois dessa euforia toda, o governo social-liberal de Dilma caiu sem luta, sem que o seu principal beneficiado, a “burguesia interna”, tomasse qualquer posição concreta para defender seus interesses. O que levou a muitos a se perguntarem por que não houve nenhuma resistência dessa fração política?

Ronald Rocha se propôs a debater a formação atual dos capitais brasileiros e, de sorte, fazer uma anatomia da composição orgânica de sua estrutura en démarche de seus interesses políticos.

Dessa maneira realiza seu trabalho em três grandes abordagens: a primeira será sobre a composição antiga dos capitais financeiros, a segunda sobre os capitais financeiros no século XXI e, por fim, a decorrência política desse novo capital nos dias que se segue no Brasil.

Logo de cara, Rocha mostra que se formou um mantra que se repete ano após ano nos jornais, na academia e mesmo em segmentos da esquerda: uma separação fictícia entre um capitalismo “produtivo” e financeiro. Segundo essa lenda, os capitais especulativos vampirizam a sociedade e os capitais produtivos. Por essa lógica, os capitais usurários seriam uma espécie à parte do capital.

Rocha lembra que desde o século XVIII, os juros modernos advêm da própria realização da mais-valia, isto é: uma manifestação do lucro empresarial que se divide enquanto capital empregado na produção ou comércio e outro, em juros do capital creditício, mas a sua origem é a própria mais-valia extraída da produção da mercadoria.

Destaca que tal mobilidade ocorre em função do desenvolvimento da sociedade civil burguesa nos séculos XVII e XVIII, que apresenta o ser como indivíduo autônomo e exclusivo, que se desenvolve a partir de sua própria iniciativa.  Essa imaginação reificada qualifica e vê a individualidade (de seu capital) como sendo oprimido por um movimento usurário, o que leva a pequena burguesia emparedada - e com pequena margem de lucros entre as grandes corporações - a crer que a sua produção está limitada ao pagamento de juros. Sonha-se até com um paraíso terrestre sem os juros. Evidente que esse setor abstrai o fato concreto de que seus negócios não teriam começado e nem prosperado sem o capital financeiro e, portanto, imaginam-se eles os “produtores” onerados pela financeirização da economia.

Por essa ideação, grandes magnatas brasileiros, suas milionárias federações industriais, mais acadêmicos e imprensa, apresentam esse grupo econômico como “produtores” e vítimas que são massacradas pelo capital financeiro, esquecendo o fato de que as riquezas advêm do trabalho humano expropriado e transformado em mais-valia. Rocha recorda que há mais de 100 anos o capital financeiro centraliza em um todo orgânico toda a mobilidade dos capitais.

Retoma então ao processo que desencadeia a financeirização do mundo, lembrando os estudos e as resoluções dos Congressos da Social Democracia, com a produção intelectual de John Hobson (Imperialismo, 1902) Rudolf Hilferding (O Capital Financeiro, 1910), Rosa de Luxemburgo (Acumulação Primitiva,1914) e Vladimir Lênin (Imperialismo, fase superior do capitalismo, 1917). Deixando claro que a partir do momento que houve a fusão entre os capitais industriais e financeiros, os velhos capitais autônomos entraram em decadência, tendo como futuro ou se fundir aos grandes conglomerados ou perecer.

De lá para cá a financeirização avançou muito, bastando ver que entre 1980 e 2006 cresceu 14 vezes, enquanto o PIB apenas 5 vezes. As terceira e quarta revoluções industriais dotaram o capital de uma imensa velocidade, isso dá a impressão de que o capital não tem base material, mas ao contrário, nunca a exploração e a extração de mais-valia foram tão amplas e intensas. Dessa maneira conforma-se um Capital Monopolista Financeiro.

Rocha demonstra que o núcleo de compreensão do sistema capitalista não está na circulação ou no humor ou outras subjetividades do mercado, mas sim no processo anárquico de produção de mercadoria, o que é determinante para entender as crises de 2008 e 2014 e própria política brasileira.

Aqui observamos de que forma as opções dos Conglomerados Monopolistas  Financeiros decidiram por terminar a experiência social-liberal brasileira, pois essa fração superior do capital  “transformou a massa de empresários em sua tributária, bem como adquiriu um peso dominante na exploração do trabalho, na vida social, no controle da mídia, no funcionamento dos órgãos estatais, na correlação de forças parlamentares, na elaboração das políticas governamentais e no exercício da hegemonia” (pág.87).

A partir do instante em que o condomínio Monopolista Financeiro determina as relações sociais, a própria lógica de superação da dependência se torna uma quimera, já que as relações imperialistas se naturalizaram e tornam-se partes da realidade geral com o imperialismo agindo internamente e externamente em seu próprio proveito. Dessa maneira a questão soberana nacional deixa de ser um apanágio burguês e se “converteu uma tarefa prioritária dos trabalhadores, na exata medida em que a questão proletária se transformou em imperativo nacional” (pág. 91).

De igual forma processa-se uma alteração profunda no aparelho do Estado, que passa a agir conforme os interesses do Capitalismo Monopolista Financeiro, onde o Estado passa a ser um facilitador dos interesses privados. Se antes a bancarrota liberal (1929) levou a burguesia a colocar limites à livre concorrência, nos dias hoje se segue o contrário, o casamento entre os oligopólios nacionais e o Estado é substituído pelo fortalecimento da livre iniciativa monopolista financeira tanto nos aspectos voltados à privatização como nas concessões. São duas faces possíveis da ação e alargamento ou não, das políticas Monopolistas Financeiras e seu Estado.

Ou seja, a caracterização do Estado como Monopolista e Financeiro define ainda dois momentos de análise: o primeiro, mostrando as dimensões e particularidades nacionais em comparações com outras experiências. Rocha toma, por exemplo, os países que fizeram rupturas com o sistema financeiro mundial (Cuba, China etc.), chama a atenção que as concessões feitas ao sistema capitalista foram realizadas por Estados sobre o controle de organismos revolucionários e comunistas e, em seguida, mostra que as concessões feitas pelo Estado brasileiro foram promovidas por um Estado burguês sobre controle do Capital Monopolista Financeiro. Daí decorre algumas falsas compreensões: a mais notória de todas é de limitar o universo das ações do proletariado ao limite da ordem burguesa, crendo por falsa análise da realidade e da história em que há “uma etapa” de democracia burguesa, decorrendo novos pactos com a burguesia nacional antiimperialista e etc.

A segunda, e tão importante quanto primeira, é a limitação teórica que a falsa análise da realidade produz, já que limita a ação e a imaginação dos partidos e movimentos dentro de um Estado dominado (interna e externamente) pela ação imperialista e de seu condomínio Monopolista Financeiro.

Voltemos a Antônio Ermírio de Moraes, este ao fundar o Banco Votorantim (BV), disse que “a ideia era não pagar os juros cobrados pelo mercado e estabelecidos pelo Banco Central”. Poucos anos depois, o BV já era um dos mais importantes bancos financeiros do país. Antônio Ermírio de Moraes Neto, herdeiro desse importante grupo econômico, saúda o crescimento explicando a habilidade e mobilidade que a financeirização possibilitou à corporação.

O livro de Ronald Rocha é uma contribuição que chegou silenciosa e aos poucos vai ganhando voz no debate após o golpe de 2016. Enquanto alguns se preocupam em criar uma nova burguesia, em crer na autonomia das frações burguesas, Rocha mostra o inverso, como deve se organizar e se preparar as classes proletárias e populares para os embates no centro de uma nova realidade concreta: o Capitalismo Monopolista Financeiro.

Por fim, as 148 páginas do livro são bem escritas, acinzentadas, cansando menos ao leitor. O autor é conhecido pelo seu refinado marxismo e exigente erudição, a orelha vem com um bom comentário do líder sindical José Reginaldo Inácio e, na outra orelha, uma breve apresentação biográfica do autor.  Já no corpo, segue uma apresentação muito boa de Carlos Machado, diretor do Sinpro-MG.

Um bom texto e uma boa contribuição para os dias que se seguem!



Referências bibliográficas e obras consultadas



ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. Burguesia nacional e burguesia interna: elementos para a análise da atual fase do imperialismo. Revista Lutas Sociais, n. 43.  São Paulo, 2019.

BOITO Armando.  Reforma e Crise Política no Brasil: os Conflitos de Classe nos Governos do PT. Ed  Unicamp/Unesp; Campinas, 2018.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010

GORENDER Jabob. A Burguesia Brasileira. Editora Brasiliense, São Paulo, 1981.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Classes Dominantes, Política e Capitalismo Contemporâneo.  Editora em Debate-UFSC.Florianópolis,2018

ROCHA, Ronald. Anatomia de um credo - O capital financeiro e o progressismo da produção. Ed. O Lutador. Belo Horizonte, 2018.


Revista Isto É Dinheiro. Ermírio, o banqueiro edição de 16/04/08 ,https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20080416/ermirio-banqueiro/13009 consultado in 09/ 03/ 2020.

quarta-feira, 11 de março de 2020

BREVES HIPÓTESES SOBRE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

1. De proêmio, exoro licença para remeter meus eventuais leitores ao singelo texto de minha autoria publicado neste blog e intitulado "O legado londrino", onde exponho, conquanto de forma bastante esquemática, as origens históricas da distinção social entre Estado, capital e trabalho.

2. Pois bem, radica precisamente nestas origens históricas da distinção entre Estado, capital e trabalho a dissociação histórica entre direito público e direito privado. 

3. Destarte, tanto na Antiguidade quanto no Medievo ocidentais podemos constatar que o Estado e a classe detentora dos meios de produção, a saber, da propriedade fundiária, confundem-se do ponto de vista ontológico, sendo certo que tal classe, também detentora do poder militar, opõe-se socialmente à classe produtora dos trabalhadores rurais, ou seja, respectivamente os escravos na Antiguidade e os servos da gleba no Medievo ocidentais.

4. Precisamente nesta identidade ontológica entre proprietários fundiários armados e Estado, desvelada em 3, acima, radica a ausência de distinção entre direito público e direito privado.

5. A dissociação histórica entre direito público e direito privado exibe seus pródromos no período de constituição dos primeiros Estados absolutistas modernos, quando o Estado começa a se distinguir da classe dominante, esta última inicialmente como burguesia mercantil e posteriormente como burguesia industrial.

6. Exatamente com o advento da burguesia industrial, quando temos a plenitude da oposição ontológica entre capital e Estado, é que se completa a distinção histórica e jurídica entre direito público e direito privado. 

( por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

A INFORMAÇÃO CONTRA O CAPITAL.

1. Na oposição entre valor e valor-de-uso, estampada logo no primeiro capítulo do livro primeiro de O Capital, de Karl Marx, reside implícita a oposição entre o abstrato e o concreto.
2. Quanto mais desinibida a divisão social do trabalho, mais longe de produzir para si próprio, segundo suas necessidades concretas de valores-de-uso, encontra-se o trabalhador, portanto mais abstrato seu trabalho e mais dependente da circulação de mercadorias, vale dizer, do dinheiro, para prover seu sustento concreto. Mister aduzir, outrossim, que quanto mais desinibida a divisão social do trabalho (e portanto mais abstrato o próprio trabalho), mais concretas as necessidades de consumo do trabalhador, em razão do progressivo acréscimo de novos valores-de-uso.     
3. O dinheiro, vale dizer, a circulação de mercadorias, consiste na forma abstrata de prover necessidades concretas, vale dizer, necessidades de valores-de-uso, e nessa oposição entre abstrato e concreto radica a contradição primordial entre oferta e demanda ínsita à sociedade capitalista, geradora de crises econômicas cíclicas.
4. O capital consiste, em sua essência, na subsunção dos meios de produção, portanto do próprio processo de produção, ao dinheiro, vale dizer, à circulação de mercadorias, e tal subsunção convola a circulação de mercadorias em circulação de capital, bem assim a produção de mercadorias em produção de capital.   
5. Os processos de produção e circulação de capital, destarte, consistem na forma hodierna e vigente de provento abstrato de necessidades concretas; vale dizer, a mediação entre o produtor concreto e suas necessidades concretas (por valores-de-uso) realiza-se abstratamente pelo capital. 
6. A tecnologia da informação guarda o condão de aumentar a velocidade de circulação de capital e, via oblíqua, a velocidade de produção de capital, de tal sorte que o aprofundamento da divisão social do trabalho compensa-se por esta aproximação gradativa entre produção e consumo viabilizada por tal tecnologia. 
7. A contradição desvelada em 6., acima, guarda também o condão potencial de reunir, pela tecnologia da informação, a produção e o consumo concretos, a saber, de valores-de-uso, sem a mediação abstrata do capital; vale dizer, se forem conectados, pela tecnologia da informação, produtores e consumidores concretos de valores-de-uso, a mediação abstrata do capital torna-se despicienda.
8. Na contradição desvelada em 7., acima, radica a oposição entre forças produtivas (tecnologia da informação) e relações de produção (capital).

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)    
     

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

CINCO DIVAGAÇÕES SOBRE O INFINITO E O ABSTRATO.

1. Como cediço, o método científico, para Marx, faz o pensamento ascender do abstrato ao concreto, e nos parece que a história do conhecimento e da ciência percorre o mesmo caminho.

2. Destarte, o número, por exemplo, consiste em conceito abstrato, que enseja inclusive a ideia de infinito, algo que não existe concretamente no universo.

3. O próprio universo não é infinito, como demonstrou Hubble em 1929, mas está em expansão, de tal forma que os números não são aptos a captar a verdadeira natureza do universo.

4. A economia clássica, por seu turno, criticada por Marx em "O Capital", parte do indivíduo abstrato, isto é, apartado da atividade prática do trabalho em sociedade, para dessumir um "mercado" simétrico ao universo da física clássica, a saber, infinito e homogêneo.

5. Mister concluir, então, que o indivíduo abstrato e o número abstrato são entidades simétricas que correspondem a um patamar ainda incipiente da ciência e do conhecimento em geral. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

NÍVEIS DE ABSTRAÇÃO DO TRABALHO HUMANO.

NÍVEIS DE ABSTRAÇÃO DO TRABALHO HUMANO.

Segundo Karl Marx, o trabalho humano abstrato é aquele que atribui valor à mercadoria.

É mister suscitar que a abstração do trabalho humano aprofunda-se em consonância com o desenvolvimento histórico da divisão do trabalho, de tal sorte que o trabalhador depende cada vez mais da sociedade para prover a si próprio, na medida em que fica cada vez mais distante de produzir para seu próprio sustento. 

Nesse diapasão, distinguem-se alguns níveis históricos de abstração do trabalho humano, a saber: 

1) Ausência de divisão do trabalho: o trabalhador produz todos os artigos necessários para o próprio sustento;

2) Divisão social do trabalho: o artesão produz uma mercadoria completa com meios de produção próprios;

3) Divisão do trabalho na fábrica: o trabalhador assalariado produz partes de uma mercadoria, mas esta é feita integralmente na respectiva planta fabril;

4) Globalização atual: o trabalhador assalariado produz parte de uma peça feita na respectiva planta fabril, a qual não produz a mercadoria na sua integralidade, mas apenas uma peça sua. 

Destarte, nesse caso a abstração do trabalho indica quão distante resta o trabalhador de prover a si mesmo com o produto do próprio trabalho, sendo paulatinamente mais dependente da sociedade, no caso, capitalista. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA)