Conquanto a carga tributária seja completamente transferida ao preço final das mercadorias em geral, o dispêndio estatal com o montante arrecadado mediante tal carga não se exibe homogêneo no que pertine à formação do valor da mercadoria específica produzida pelo Estado, a saber, a força de trabalho, eis que:
1. Uma parte da carga tributária é despendida em atividades improdutivas que servem, em última instância, para manter as forças públicas que preservam a dissociação entre trabalho e meios de produção, comprimindo, destarte, o valor da força de trabalho ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador;
2. Outra parte é despendida com atividades produtivas, como saúde e educação, que acrescentam proporcionalmente valor à força de trabalho.
Logo, o capital variável que compõe o preço final das mercadorias em geral, tirante a força de trabalho como mercadoria, consiste no resultado da soma dos valores decorrentes de 1 e 2.
Mister enfatizar que a função precípua do Estado corresponde precisamente à produção e reprodução da força de trabalho enquanto mercadoria, seja pela violência das forças públicas, seja pelas atividades produtivas acima aludidas.
Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.
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