HIPÓTESES EMBRIONÁRIAS SOBRE TEORIA ECONÔMICA

Karl Marx encetou pioneiramente, no primeiro capítulo de sua obra magna, uma distinção seminal entre os dois aspectos da mercadoria, a saber:

1. Seu valor de uso, ou aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas, vinculado ao processo de circulação de capital e que deu origem, de certa forma, à teoria marginalista do valor, ou teoria da utilidade marginal decrescente, que serve basicamente para revelar a dinâmica do preço de um mesmo valor de uso;

2. Seu valor tout court, determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzi-la, vinculado ao processo de produção de capital, e que deu origem à assim designada teoria do valor-trabalho, que serve para distinguir os valores comparativos entre as diversas espécies de mercadorias, vale dizer, entre os diversos valores de uso.

Destarte, parece que os preços das mercadorias são determinados em duas etapas, a saber:

1. Inicialmente pelo processo de produção de capital, onde predomina a teoria marxista do valor-trabalho;

2. Depois, no processo de circulação de capital, onde incide a teoria da utilidade marginal decrescente. 

Assim, a contraposição à tendência declinante das taxas de lucro, descrita por Marx, seria operada com novos valores de uso que exibem alta utilidade marginal e, portanto, maiores preços, de que decorrem as revoluções industriais criadoras de novos valores de uso e necessidades humanas, e não apenas de novos processos produtivos. 

Parece também que, por isso, a primeira revolução industrial, do século XVIII, afetou primordialmente o processo de produção de capital, sem incidir de forma intensa na criação de novos valores de uso, ao passo que as revoluções industriais ulteriores incidiram sobre o processo de circulação de capital, com a criação de novas necessidades humanas e novos valores de uso respectivos. 

São singelas e embrionárias hipóteses, sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

          

CONJECTURAS SOBRE HISTÓRIA A CONTRAPELO

Nos estertores do modo feudal de produção na Europa ocidental, diviso três setores de maior relevo para a produção e reprodução da vida material da sociedade, correspondentes a classes sociais distintas, a saber:

1.Produção: correspondente à classe trabalhadora predominantemente agrária;

2.Distribuição: correspondente à burguesia mercantil, responsável pela circulação de mercadorias por meio do dinheiro, que guarda o condão de desinibir o setor 1 por intermédio do estímulo à divisão social do trabalho e, via oblíqua, ao aumento da força produtiva do trabalho e respectivo excedente econômico;

3.Violência: correspondente à classe aristocrático-militar da nobreza armada, responsável pela extração de grande parcela do excedente econômico produzido pelo setor 1 e que, portanto, inibe o pleno desenvolvimento dos setores 1 e 2.

No processo revolucionário britânico do século XVII, quedou evidente que o setor 2 estabeleceu compromisso político com o setor 3, mediante o pagamento a este da renda da terra, em detrimento do setor 1, que sofreu o processo de acumulação primitiva de capital, sendo despojado dos seus meios de produção, notadamente através dos denominados "enclosures" (cercamentos). 

Se, ao contrário, o setor 2 tivesse empreendido acordo político com o setor 1 em detrimento do setor 3, decerto que a história teria enveredado por outros rumos, e talvez hoje estivéssemos vivendo sob condições socialmente mais justas e prósperas. 

São singelas conjecturas a desenvolver, sob inspiração da história a contrapelo propugnada por Walter Benjamin. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA)                              

       

Que tal um samba?

     Desde que a ouvi, as vozes da minha cabeça estão a cantar a canção nova do Chico. É um samba festivo, que propõe a alegria à brutalidade da realidade atual: para espantar o tempo feio, para remediar o estrago, que tal um trago? um desafogo, um devaneio.

    Chico já fez um samba sobre a possibilidade dessa alegria em contraponto com a obscuridade, outro momento histórico – a ditadura havia durado demais (se durasse apenas um mês, uma semana, um dia, um instante, já seria demais): “eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia”. Se em “Apesar de Você” eu percebo que Chico profetizava a inevitável explosão da alegria popular quando acabasse aquele período sombrio – desaparecimentos, prisões políticas, tortura, repressão – em “Que Tal um Samba”, embora comece com a inspiração de uma certa frivolidade dos pequenos prazeres, um trago, o devaneio, um gol de bicicleta, ele nos convida através da beleza pura de sua música a darmos a volta por cima: “já depois de criar casca e perder a ternura, depois de muita bola fora da meta, de novo com a coluna ereta, que tal? juntar os cacos, ir à luta, manter o rumo e a cadência, esconjurar a ignorância, que tal? desmantelar a força bruta...” A canção veio em boa hora – esse momento de grande exposição midiática da violência sob a floresta restante, produziu uma dor filha da puta, incapacitante, semelhante em muitas formas ao sofrimento que emanava dos porões da ditadura. Todavia, agora é a hora do movimento. Se no ar paira a mudança dos nossos rumos políticos, a transformação do tecido social não se faz num instante, num dia, numa semana, num mês. Num voto. Mas vamos! Fortalecermonos na nossa cultura e basear a reconstrução do nosso país no prazer, na beleza, no riso, na diversidade, no amor. No samba, que engendra a potência. 

Que tal um samba?

Cláudia Corá

18/06/2022

Como será o Golpe no Brasil?

Lincoln Secco & Fernando Sarti Ferreira

Quem dará o golpe no Brasil? Com esse título Wanderley Guilherme dos Santos publicou seu livro em 1962ⁱ apenas dois anos antes do golpe de primeiro de abril de 1964. Em 2022 a dúvida não é quem, mas como. É claro que se pode indagar sobre o suporte: policial, miliciano, “popular” ou militar. Mas o golpe já foi anunciado pelo próprio presidente da república. É ele ou alguém em seu nome que vai desferir o golpe.

A declaração do Ministro da Defesa em 10 de junho de 2022 afrontando o TSE reforçou o total alinhamento do exército com o governo Bolsonaro. Depois de 25 anos de voto eletrônico agora os militares começaram a suspeitar do processo eleitoral. Ao contrário do que se imagina, isso não é a politização do exército, pois ele nunca deixou de agir politicamente a favor dos seus privilégios corporativos e dos interesses dos Estados Unidos. A única novidade dos últimos anos foi a descoberta do seu baixo nível cultural e despreparo técnico.ⁱⁱ

Diferentemente de 1964 nenhuma força golpista dispõe de projeto ou disposição para exercer uma ditadura e o golpe pode muito bem se dar naquilo que Maringoni denominou “o modo xepa” que “não tem plano, projeto ou roteiro”ⁱⁱⁱ.

Paralelos

Portanto não há paralelo com o que houve em 1964. Talvez o mais parecido com a forma do novo coup d'état seja a revolta integralista de 1938 porque o bolsonarismo, assim como as galinhas verdes de Plinio Salgado, é um fenômeno de massa e um conjunto bizarro de ideias incoerentes de natureza fascista.

A tentativa de tomada do poder em 10 de maio de 1938 contou com apoio da oposição liberal ao governo Vargas, como alguns ex líderes do levante paulista de 1932 (Júlio de Mesquita Filho, por exemplo). O mais grave, porém, foi o fato das tropas de Severo Furnier^iv terem cercado o Palácio Guanabara sem resistência da polícia ou das forças armadas. Só a guarnição pessoal do presidente chefiada por Benjamin Vargas e Gregório Fortunato (ex combatentes contra a revolta paulista de 1932) resistiram.

Naquela noite o exército nada fez e só interveio em defesa do governo depois de horas de passividade, à espera de um desfecho que poderia ter significado a morte de Getúlio Vargas. Finalmente, Eurico Gaspar Dutra debelou a intentona integralista. Até hoje não temos certeza do que esteve por trás da inação militar, mas o ataque a Vargas pode ser visto como instrumento oportuno para um golpe do próprio exército, o qual já estava no poder, mas poderia se livrar ao mesmo tempo do ditador e dos integralistas; ou até mesmo firmar compromisso com Plínio Salgado, o qual possuía muitas simpatias entre os militares.

Golpe a la Capitólio

O golpe a ser desfechado no Brasil carece de estratégia, mas paradoxalmente tem um objetivo: aprofundar a destruição do estado brasileiro. Uma alternativa, portanto, seria um golpe caótico como o que foi tentado por Trump nos Estados Unidos.

No dia 6 de janeiro de 2021, horas antes do congresso estadunidense se reunir para ratificar o resultado das eleições do ano anterior, o ainda presidente Donald Trump realizou a poucas quadras dali um ato político com seus apoiadores. Com o tema “Salvem os EUA”, o evento foi a coroação de uma longa campanha de descrédito do processo eleitoral estadunidense – diga-se de passagem, muito menos organizado que o processo brasileiro. No palco, figuras de proa do trumpismo, como o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani – até os anos 2000, modelo de “gestor” preferido entre liberais brasileiros-, exortavam a multidão a intervir na sessão que seria presidida pelo vice-presidente Mike Pence. “Lutem como o diabo”, disse então o presidente Trump.

Antes mesmo de terminar o discurso, um grupo de manifestantes fantasiados começou a se dirigir ao prédio do Capitólio. Ao mesmo tempo, Mike Pence abria a sessão lendo uma carta pela qual deixava claro que não iria embarcar na aventura de Trump. Na hora seguinte, sem encontrar resistência, os manifestantes foram se aglomerando e avançando em direção ao interior do prédio. É digno de nota que os oficiais de segurança mais resistentes à horda fascista eram negros, como se pode ver nas cenas do documentário Four Hours at the Capitol, do diretor Jamie Roberts. Impossível não pensar como para além do compromisso ideológico entre as força de segurança e o fascismo não houve ali também uma aliança racial. Basta comparar a repressão das forças policiais ao movimento negro com os eventos no Capitólio.

Com deputados, senadores e assessores correndo em desespero, sendo empurrados para lá e para cá por seguranças engravatados e com pontos de comunicação nos ouvidos, como no filme Don't Look Up quando o meteoro se aproxima, a sessão foi interrompida. Um dos prédios mais protegidos do mundo foi tomado por um verdadeiro exército de Brancaleone. No documentário acima citado, tão impressionante como a farra feita pelos manifestantes - um misto de delinquência adolescente com uma excursão de turistas de classe média – foi a covardia da classe política estadunidense. As cenas que protagonizaram durante a invasão, mas principalmente os depoimentos dados por senadores, deputados e assessores posteriormente para o documentário são extremamente desmoralizadores e constrangedores. Nada diferente do desfecho da aventura. Após horas de ocupação, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o candidato eleito, Joe Biden, foram à rede nacional implorar para que Trump retrocedesse. O presidente foi à Internet e, após celebrar a invasão, pediu para que os manifestantes voltassem para casa.

No entanto, nem sempre o mais espetacular é o mais importante. É claro que o fracasso do 6 de janeiro de Donald Trump tem outras razões, como a falta de apoio entre os próprios membros de seu partido e a resistência da cúpula das Forças Armadas estadunidenses^v.

Já Bolsonaro, ao contrário de Trump, parece ter muito mais fiadores para o seu golpe. Se os bolsonaristas decidirem fazer algo semelhante, seja no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral ou na Câmara de Deputados, diferentemente dos fascistas de 1938, não serão confrontados por nenhuma força repressiva, mesmo que tardiamente. Quiçá a cumplicidade das forças de segurança seja até mais gritante aqui que nos EUA. Bolsonaro pode se restringir a ameaças, arruaças, protestos de ruas e os seguidores provocarem escaramuças ridículas. Mesmo assim, e tendo em vista o grau de comprometimento das forças de seguranças brasileiras com o presidente e sua secular vocação genocida, essa encenação poderá provocar muito mais mortos e feridos que a aventura trumpista. Na periferia a violência tende sempre para os extremos.

Conclusão

Qualquer que seja a forma, uma marcha, arruaça, invasão ou até o mais efetivo desfile militar com tropas cercando os três poderes, uma tentativa de golpe, mesmo a mais ridícula, é grave. Ela corrói ainda mais a legitimidade institucional do poder e constrange o próximo presidente a conviver com uma força armada explicitamente opositora.

A marcha sobre Roma em 1922 também era uma passeata cômica de uma massa de ressentidos mal armados que poderia ter sido desbaratada facilmente pelo exército italiano, mas os fascistas já tinham comparsas no estado e as classes dominantes estavam paralisadas. E como no Brasil, não havia qualquer ameaça revolucionária, já que o biênio vermelho havia sido derrotado e o partido comunista era muito pequeno. Elas temiam mais o crescimento eleitoral do socialismo reformista, uma força desinteressada em qualquer revolução e incapaz de resistir ao fascismo.

Four Hours at the Capitol termina com uma série de imagens de agentes do FBI cumprindo mandados de prisão contra as lideranças do 6 de janeiro. Se a ideia era, como em boa parte do cinema ficcional estadunidense, mostrar que as instituições liberais são capazes de corrigir qualquer desvio, ameaça e injustiça, a verdade é que estas cenas trazem uma forte lembrança da sequência final de O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman. A operação policial para desbaratar os experimentos do professor Hans Vergérus não passa de pirotecnia, incapaz de frear forças que já foram colocadas em marcha. No Brasil, há dúvidas se mesmo o simulacro de repressão e prisão aconteça.

ⁱSaiu pela coleção cadernos do povo brasileiro da editora civilização brasileira. A coleção era dirigida por Álvaro Vieira Pinto e Ênio Silveira e o desenho de capa da edição original é de Eugênio Hirsch.

ⁱⁱA esse respeito ver o artigo de José Luís Fiori e William Nozaki, in https://aterraeredonda.com.br/o-fracasso-dos-militares/

ⁱⁱⁱhttps://www.diariodocentrodomundo.com.br/xepa-fase-superior-do-bolsonarismo-por-gilberto-maringoni/ ^ivCarone, E. O estado novo. São Paulo: Difel, 1977, p. 270.

5. Os jornalistas Carol Leonning e Philip Rucker, em um livro chamado I Alone Can Fix It, relatam as tratativas feitas por Mark Miley, chefe do Alto Comando das Forças Armadas dos EUA, durante as jornadas de janeiro de 2021. O livro teve ampla divulgação na imprensa brasileira, mas segue sem edição no nosso país.

NOVAS CONJECTURAS FILOSÓFICAS, OU O MATERIALISMO HISTÓRICO COMO "EXISTENCIALISMO SOCIAL"

 

Hegel parece ter sido o pioneiro a conferir inteligibilidade à história das sociedades mediante sua lógica dialética, muito embora seu idealismo absoluto tenha atribuído verniz um tanto opaco e irreal aos indivíduos concretos. 

Em sua crítica mordaz a esse pensador, Kierkegaard, no entanto, claudicou, pois se debruçou competentemente sobre a história do indivíduo concreto, descurando, todavia, da história das sociedades e sua lógica dialética.             

Mas a crítica existencialista ao idealismo hegeliano rendeu bons frutos, máxime ao postular que "a existência precede a essência".

Sim, pois o materialismo histórico contido em "A ideologia alemã", de certa forma, adotou esse brocardo existencialista ao expor, ainda que um tanto esquematicamente, a história das sociedades na sucessão dos modos de produção até a vindoura humanidade real sob o comunismo, com a superação de sua fragmentação em classes sociais distintas e em diversos Estados nacionais. 

Nesse diapasão, postularíamos que o materialismo histórico, nos termos acima, pode ser tomado como um certo "existencialismo social" em que existência (isto é, o devir histórico e concreto das sociedades humanas) precede a essência (a verdadeira humanidade, despojada de divisões entre classes sociais e Estados nacionais, mas, ao contrário, mundialmente reunida sob a égide do comunismo).

Nem é por outra razão que o próprio Karl Marx asseverou a certa altura, analogicamente, que "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco", vale dizer, "as categorias que exprimem as relações da sociedade burguesa, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada (...)"

Nesses casos, a essência somente se evidencia na totalidade do devir, na obra acabada, isto é, na existência, que no materialismo histórico sempre é concreta e diacrônica.

São conjecturas submetidas ao crivo da apreciação crítica.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, ensaísta)     

UM ASPECTO DE SADE

 UM ASPECTO DE SADE

Na produção e reprodução da vida material da sociedade humana, faz-se mister considerar seus três fatores constitutivos: trabalho, violência e sexo (ou atividade sexual).

Quanto ao trabalho e à violência, já tive a oportunidade de desenvolver a ideia consoante a qual esta última consiste na antítese da primeira, o que resta evidente nas origens históricas da propriedade privada dos meios de produção, e aqui exoro licença para copiar ipsis literis um excerto do meu texto sobe Marx e Freud publicado neste blog, a saber:        

“No que pertine à gênese histórica da propriedade privada dos meios de produção, no caso, da propriedade fundiária, basta reter, por ora, que seus dois alicerces são: em primeiro lugar, o trabalho, mediante o qual certo grupo ou indivíduo apropria-se de determinados meios de produção delimitados, transformando a natureza em objetos satisfativos de suas necessidades fisiológicas ou espirituais; em segundo lugar, a violência, por meio da qual tal grupo obsta a turbação de sua posse por outros grupos ou indivíduos, privando-os, destarte, da satisfação das respectivas necessidades com tais meios de produção já previamente apropriados. Ora, se na propriedade privada coletiva de meios de produção dos membros das comunidades primitivas, vale dizer, no impropriamente denominado comunismo primitivo, a contradição entre trabalho e violência ainda resta latente, na constituição do Estado escravista antigo ela se desenvolve e engendra, de um lado, uma classe de escravos que só realiza trabalho, figurando também como meio de produção; e, de outro, uma classe aristocrático-militar cuja única atividade consiste em extorquir o produto do trabalho escravo por intermédio da violência. Mutatis mutandis, o Estado feudal guarda a mesma natureza do escravista, distinguindo-se deste apenas de forma quantitativa, na proporção da menor extorsão do produto excedente aos servos da gleba, bem menos espoliados que os escravos”

Decerto, por intermédio da violência, antítese do trabalho, a classe social de proprietários dos meios de produção submete a classe trabalhadora e extorque-lhe o excedente do produto econômico. Porém, a produção e reprodução da vida material da sociedade humana não se adstringe ao âmbito econômico, isto é, ao trabalho dos indivíduos concretos, mas pressupõe também a produção e reprodução desses próprios indivíduos concretos mediante a atividade sexual.

Tal atividade sexual, por óbvio, não se decompõe, como na atividade econômica, em classes sociais distintas que exercem respectivamente o trabalho e a violência, mas bifurca-se em gêneros distintos com funções distintas, a saber, o feminino e o masculino.

Destarte, por um processo de mímese, que cabe ainda estudar com mais profundidade, a atividade sexual frequentemente evoca e incorpora, em atos concretos e imagens psíquicas, a violência e a submissão típicas da antítese do trabalho na atividade econômica. 

Evidentemente, o sadismo consiste no mais acabado fenômeno social e psíquico atinente a tal mímese, sendo certo que o Marquês de Sade foi, até o momento, o mais explícito expoente deste fenômeno no âmbito literário. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)        

HOMENAGEM A KARL MARX NOS 204 ANOS DE SEU NASCIMENTO

(Admoestação prévia: numa atitude fundamentadamente cartesiana, Karl Marx costumava duvidar de tudo, razão pela qual dedicamos este singelo texto à sua gigantesca figura histórica)  

Titã inconteste do pensamento ocidental, Karl Marx certa feita sentenciou, a propósito da história humana, que a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco, proposição na qual divisamos, humildemente, um certo equívoco, dês que versa sobre espécies biológicas distintas, de tal sorte que se nos antolha, com a devida permissão da ousadia extrema, discretamente aporético tratar da história do homo sapiens mediante uma analogia pertinente à evolução das espécies, se é que me fiz entender.

Ora, conquanto separados pelo tempo histórico, pelas classes sociais e pelos distintos modos de produção, parece-me que os seres humanos ainda conservam as características que os subsumem na aludida espécie do homo sapiens, o que me conduz a um registro cujo teor, tal qual permaneceu retido em minha memória, consiste na descoberta, em sítio arqueológico romano, de uma placa de mais de dois mil anos de existência em que se insculpia a admoestação para que eventual visitante tomasse o devido cuidado com o cão bravio da respectiva residência!

Demais disso, quer me parecer que quanto mais enfatiza o tempo histórico, com sua sequência de modos de produção e classes sociais, tanto mais abstrato e racionalista exibe-se o discurso, ao passo que, ao contrário, quanto mais tal discurso destaca os indivíduos em sua materialidade prática e empiricamente evidente, mais concreto ele se nos afigura, condição esta que encerra como corolário a imperiosidade de se haurir, das investigações históricas, certo caminho mediano para uma maior aproximação da realidade, se é que isto possa de fato existir.

É cediço que o autor acima mencionado, o conspícuo Mouro de Trier, também esgrimia, a meu sentir de forma absolutamente certeira, que na distinção entre os sexos masculino e feminino já se inscreve o jaez gregário do homo sapiens, com resultar complexo in extremis estimar com aceitável precisão onde reside o marco limítrofe entre indivíduo e sociedade no exame historiográfico.         

Cabe obtemperar, todavia, que os indivíduos até podem ser considerados, por uma moderna e festejada doutrina francesa, como meros vetores de determinações das estruturas sociais, portanto desprovidos, digamos assim, de vísceras, mas aquilo que efetivamente soterra tais estruturas e as substitui por outras consiste em algo que o ser humano experimenta no mais recôndito âmago de suas entranhas cruentas: a fome!

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador, bacharel e licenciado em história pela Universidade de São Paulo)