TEMAS PARA UM ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO ENQUANTO MERCADORIA

1. No primeiro livro de sua monumental obra-prima de crítica da economia política intitulada O Capital, Karl Marx identifica com precisão a força de trabalho como mercadoria especial do modo capitalista de produção, malgrado deixe de investigar mais detidamente o processo de produção dessa força de trabalho, enquanto mercadoria, de forma SOCIALIZADA pelo Estado capitalista, seja através do exercício do monopólio jurídico da violência, seja através da prestação de serviços como saúde e educação. 

2. Já no segundo livro de tal obra magna, Marx simplesmente deixa de investigar o processo de circulação da força de trabalho enquanto mercadoria, o que foi ulteriormente efetuado por Keynes e Kalecki, os quais, todavia, não investigaram com o devido afinco o aludido processo de produção de tal força de trabalho, de forma socializada, pelo Estado capitalista, nos moldes acima mencionados.

3. Urge, pois, investigar o PROCESSO DE PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, tarefa que se impõe à crítica marxista da economia política, algo que já se exibia previsto no projeto originário de Karl Marx inscrito nos Grundrisse, particularmente no que pertine ao livro que seria dedicado ao trabalho assalariado.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.

HISTÓRIA E LUTAS DE CLASSES, OU O CAPITALISMO ERA EVITÁVEL.

Há uma certa unanimidade na opinião cediça de que o marxismo exibe um jaez filosófico evidentemente determinista, decorrente, ao que me parece, da leitura desatenta de O Capital, em que se expõe dialeticamente o desenvolvimento histórico das categorias econômicas ou relações de produção, que parece observar precisamente uma lógica implacavelmente determinista e inevitável. 

Mas a leitura detida do Manifesto Comunista inclina-se a desabonar tal visão determinista, máxime na elaboração do conceito de "lutas de classes": sem embargo, a própria noção de luta embute a possibilidade de derrota ou vitória de qualquer das classes envolvidas no conflito, o que se nos antolha consentâneo, verbi gratia, com o filosofia da história de Walter Benjamin, particularmente quando preconiza a história dos vencidos, que poderiam, evidentemente, ter derrotado o inimigo de classe que, ao fim, sagrou-se vitorioso.

Logo, o capitalismo não era inevitável, eis que o campesinato inglês poderia ter derrotado a nobreza fundiária durante o movimento dos cercamentos, da mesma forma como a democracia burguesa poderia ter sido massacrada pelo fascismo no século passado, cabendo destacar que ainda hoje está sob ameaça de naufrágio.

O marxismo parece-me, portanto, tão determinista quanto a mecânica quântica, ou seja, em nenhuma hipótese, ao menos enquanto filosofia da história, sendo certo que a dialética pressupõe, nesse caso, a derrota da antítese e a manutenção da tese sem síntese, de tal sorte que o capitalismo, conquanto historicamente evitável, ainda pode esmagar politicamente o proletariado, sob pena, todavia, de aniquilar toda a humanidade. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

SINGELO E INCIPIENTE CONTRIBUTO PARA A TEORIA SOCIAL DO VALOR ECONÔMICO

Vimos neste portal eletrônico que a taxa social de mais-valia (TSMV) equivale a

(VL - TE)/TE

ou 

(PIB - T)/T

Vimos também que a mercadoria definidora do modo de capitalista de produção, isto é, a força de trabalho é SOCIALMENTE produzida pelo Estado, seja pela violência institucional e monopolista das forças públicas estatais, que separam trabalhador dos meios de produção, seja pelos serviços estatais como saúde e educação. 

Faz-se mister aduzir, outrossim, que as demais mercadorias são produzidas de forma histórica e gradativamente mais socializada, mediante o processo de centralização de capital e formação de monopólios, até o advento da produção estatal geral de mercadorias, inaugurada com a experiência histórica da extinta União Soviética (URSS). 

Nesse diapasão, ousamos preconizar que o valor econômico das mercadorias em geral, incluindo a força de trabalho enquanto mercadoria principal, deva ser escrutinado de forma social, vale dizer, como parte alíquota e proporcional do valor do produto social total em determinado período de tempo, o qual pode ser derivado da aludida TSMV.

Hipóteses sub judice a desenvolver. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

HIPÓTESES INCIPIENTES SOBRE CARGA TRIBUTÁRIA

 Conquanto a carga tributária seja completamente transferida ao preço final das mercadorias em geral, o dispêndio estatal com o montante arrecadado mediante tal carga não se exibe homogêneo no que pertine à formação do valor da mercadoria específica produzida pelo Estado, a saber, a força de trabalho, eis que:

1. Uma parte da carga tributária é despendida em atividades improdutivas que servem, em última instância, para manter as forças públicas que preservam a dissociação entre trabalho e meios de produção, comprimindo, destarte, o valor da força de trabalho ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador;

2. ⁠Outra parte é despendida com atividades produtivas, como saúde e educação, que acrescentam proporcionalmente valor à força de trabalho.

Logo, o capital variável que compõe o preço final das mercadorias em geral, tirante a força de trabalho como mercadoria, consiste no resultado da soma dos valores decorrentes de 1 e 2.

Mister enfatizar que a função precípua do Estado corresponde precisamente à produção e reprodução da força de trabalho enquanto mercadoria, seja pela violência das forças públicas, seja pelas atividades produtivas acima aludidas.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

TRABALHO E VIOLÊNCIA: OS DOIS FATORES COMPONENTES DO VALOR DA FORÇA DE TRABALHO ENQUANTO MERCADORIA.

O traço distintivo do modo capitalista de produção não é a produção de mercadorias, mas a produção de uma mercadoria específica, a saber, a força de trabalho, tanto que Karl Marx, em sua obra monumental intitulada O Capital, aduz que esta força de trabalho consiste em mercadoria especial cujo valor é determinado não pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, como acontece com as demais mercadorias, mas pelo valor do conjunto dos meios mínimos de subsistência do respectivo trabalhador, asserção esta que se nos antolha aporética e tautológica, consoante já alertado por teóricos marxistas de nomeada, como Isaak Rubin.

No esforço de dirimir tal aporia tautológica, no entanto, ousamos postular que a força de trabalho enquanto mercadoria exibe-se especial pelo fato de seu valor ser determinado por dois fatores distintos, vale dizer, o trabalho e a violência, senão vejamos. 

Sem embargo, a violência, monopolizada pelo Estado, preserva e mantém, pelas forças públicas, a dissociação histórica entre o trabalhador e seus meios de produção, comprimindo o valor da força de trabalho aos meios mínimos de subsistência do respectivo trabalhador, o que não difere substancialmente o proletariado capitalista dos escravos sob o escravismo colonial, verbi gratia.

Todavia, afora a violência, também o trabalho, por exemplo, dos professores (educação) e dos médicos (saúde) determina, de forma aditiva ao valor dos meios mínimos de subsistência do trabalhador, o valor total da força de trabalho, o que se exibe em perfeita consonância com a teoria marxista do valor das mercadorias.

Resta ainda obtemperar que a violência, em regime de monopólio estatal exercido pelas forças públicas, é completamente suportada pela carga tributária, enquanto educação e saúde podem ser oferecidas pelo capital privado, o que suscita o problema teórico da repercussão econômica dessa carga tributária. 

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

CONTRIBUTO PARA A MACROECONOMIA APROXIMADA DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA

Em sua monumental obra magna intitulada O Capital, máxime no respectivo livro primeiro, Karl Marx encetou a mensuração da exploração capitalista da classe trabalhadora sob prisma, digamos, microeconômico, isto é, através da investigação da taxa de mais-valia considerada da perspectiva do capital individual.

Tivemos a ousadia de preconizar, neste portal eletrônico, uma mensuração mais afeta ao aspecto macroeconômico de tal exploração, máxime na categoria da taxa social de mais-valia (TSMV), consistente na seguinte equação:

TSMV = (VL - TE)/TE

em que VL é o tempo médio de vida laboral total da classe trabalhadora e TE é o tempo médio de formação escolar total dessa mesma classe trabalhadora. 

Ora, vimos também que, consoante nosso pressuposto histórico de que o papel precípuo do Estado sob o capitalismo consiste na produção da classe trabalhadora (tanto pelo exercício do monopólio da violência, que mantém a dissociação entre trabalhadores e meios de produção, quanto pela educação e pela saúde), TE deve ser substituído pela carga tributária (T), a qual mantém o Estado como produtor da classe laboral, bem assim que, de uma forma aproximada, VL deve ser substituído pelo produto interno bruto (PIB) do país considerado, na medida em que a classe trabalhadora como um todo é responsável por toda a produção econômica nacional, de tal sorte que, efetuando as devidas substituições, temos, para dado período, que :

TSMV = (PIB - T)/T

Hipóteses, por aproximação, sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.   

O PAPEL HISTÓRICO DO ESTADO

No período feudal, a classe nobre dominante detém a propriedade, mas não a posse dos meios de produção, notadamente os fundiários, e portanto não dirige diretamente a produção econômica, restando adstrita ao uso da força que separa os trabalhadores dessa propriedade fundiária, sendo certo que tal classe nobre confunde-se com o Estado.

Com o advento do capital, a classe burguesa passa a deter a propriedade e a posse dos meios de produção, dirigindo a atividade econômica e relegando ao Estado a tarefa de manter a dissociação entre classe trabalhadora e meios de produção, através das forças públicas, bem assim constituir tal classe trabalhadora mediante os serviços de saúde e educação, sendo certo que, nesse diapasão, completa-se a separação entre Estado e classe dominante, entre direito e economia.

Logo, o papel histórico do Estado sempre foi o de produzir a classe trabalhadora, seja através da violência, seja, ulteriormente, através também da educação e da saúde.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

ESCLARECIMENTOS

Diante de indagações e questionamentos formulados sobre o texto imediatamente precedente aqui publicado, forneço os seguintes esclarecimentos:

Na fórmula P = 2T + C + L, insiro a carga tributária T duas vezes pelo seguinte:

1. A fórmula original de Karl Marx para o preço de produção (P) é P = V + C + L, onde V é o capital variável, C é o capital constante e L é o lucro médio;

2. Suponho, todavia, que toda a carga tributária (T) é transferida para o preço de produção, de tal sorte que, inserindo T na fórmula acima, temos que P = T + V + C + L;

3. No entanto, consoante o nosso pressuposto de que a força de trabalho é produzida pela violência (forças públicas) e pelo trabalho (educação e saúde, principalmente) estatais sustentados pela carga tributária, podemos dessumir que o capital variável (V) é idêntico à carga tributária (T), de tal sorte que, portanto, temos que, efetuando as devidas substituições, 

P = 2T + C + L

ou ainda

P = 2V + C + L

Ademais, denominaria P como preço final, ou seja, preço de produção acrescido da carga tributária.  

Hipóteses incipientes sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES E INCIPIENTES SOBRE PREÇOS DE PRODUÇÃO E TAXA SOCIAL DE MAIS-VALIA

Considerando o texto imediatamente precedente, publicado neste portal eletrônico, bem assim que:

1. O valor do capital variável (V) é igual à carga tributária total (T), já que a força de trabalho é produzida pelo trabalho (educação e saúde) e violência (forças públicas) estatais, bem assim que o Estado não produz mais-valia;

2. Há transferência total da carga tributária (T) para o preço de produção (P), então temos que:

P= 2T + C + L 

sendo P = preço de produção, T = carga tributária, C = capital constante e L = lucro médio. 

Por outro lado, a taxa social de mais-valia (TSMV), segundo o já exposto neste portal eletrônico, é igual ao tempo de vida laboral da classe trabalhadora de que é subtraído o tempo de vida escolar dessa mesma classe trabalhadora, resultado este que é dividido pelo mesmo tempo de vida escolar da classe trabalhadora.

Ora, a vida laboral da classe trabalhadora de certa nação é igual ao PIB de tal nação produzido nesse mesmo período, bem assim é mister substituir o tempo de vida escolar da classe trabalhadora pela carga tributária (T), eis que, segundo o pressuposto no item 1 acima, o valor do capital variável ou da força de trabalho é deteminado tanto pelo trabalho quanto pela violência estatais sustentados pela carga tributária (T), de tal sorte que temos, então, que:

TSMV = (PIB - T)/T.

Hipóteses incipientes sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

NOTAS INCIPIENTES SOBRE TEORIA MARXISTA DO VALOR E CAPITALISMO

Vimos que o capitalismo, enquanto modo de produção, encerra como traço distintivo a produção de determinada mercadoria, inexistente nos modos de produção historicamente precedentes, a saber, a mercadoria consistente na força de trabalho, decorrente da dissociação entre trabalhador e meios de produção.

Logo, a teoria econômica do valor, que se exiba adequada a elucidar como se determina o valor da força de trabalho, é aquela que melhor descreve o modo capitalista de produção, parecendo lícito destacar que cada modo de produção, historicamente verificado, encerra sua própria e específica teoria econômica do valor.

Mas vimos também que o valor da força de trabalho é determinado por dois fatores conjugados, vale dizer, a violência (que promove a aludida dissociação entre trabalhador e meios de produção, liberando o trabalho eminentemente manual) e o trabalho (especificamente o labor educacional dos professores, que desenvolvem o aspecto intelectual do trabalho, no modo de produção capitalista maduro).

Ante o exposto, ousamos postular o quanto segue. 

Ora, sabemos que a teoria marxista do valor, descrita em O Capital, encerra aporia e tautologia ao preconizar que o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios de subsistência básicos do respectivo trabalhador, o que se exibe infenso à hipótese de determinação do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção, afora desconsiderar por completo a violência necessária à produção de tal força de trabalho enquanto mercadoria. 

Pois bem, ventilo aqui a hipótese de, que nos períodos históricos de subsunção formal e real do trabalho no capital, em que a força de trabalho ainda não é produzida pelo trabalho educacional dos professores no ambiente escolar (dado o caráter eminentemente manual do trabalho industrial), o principal fator determinante do valor da força de trabalho consiste na violência (como nos casos do escravismo colonial e da assim denominada acumulação primitiva de capital, em que se enceta a dissociação entre trabalhador e meios de produção), bem assim que o trabalhador (seja o escravo colonial ou o empregado assalariado) recebe como pagamento, pelo respectivo empregador, apenas o equivalente aos meios de subsistência básicos, vale dizer, necessários à sua sobrevivência.

Somente no período hodierno da subsunção total do trabalho no capital, com o advento da revolução digital e do trabalho eminentemente intelectual, utilizado na produção de programas de computador ou software, somente agora observa-se a maturidade da força de trabalho como mercadoria, porquanto produzida não apenas pela violência (que separa trabalhador e meios de produção), mas também pelo trabalho educacional dos professores em ambiente escolar, de tal sorte que a acima mencionada teoria marxista do valor, exposta na obra O Capital, adquire vigência destituída de aporias e tautologias, o que denota a maturidade ampla do modo capitalista de produção e de sua mercadoria característica, a força de trabalho.

Mas, colimando completar e oferecer acabamento à teoria do valor (aplicável ao modo capitalista de produção em sua fase hodierna e madura), cabe ainda investigar, com profundidade, em que exata medida a violência também determina o valor da força de trabalho, cabendo, nesse caso, admitir preambularmente que:

1. em um primeiro momento histórico, a violência socialmente instituída serve para dissociar o trabalhador e os meios de produção, como no caso do escravismo colonial e da acumulação primitiva de capital;

2. em um segundo momento histórico, a violência socialmente instituída serve para preservar e manter a mencionada dissociação entre trabalhador e meios de produção, como no caso do capitalismo maduro hodierno, em que o monopólio estatal da violência tem seu custo repassado para a sociedade mediante o sistema tributário. 

Hipóteses incipientes e sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

VIOLÊNCIA E TRABALHO COMO FATORES SOCIAIS E HISTÓRICOS DA PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ENQUANTO MERCADORIA CAPITALISTA POR EXCELÊNCIA

Como vimos, aquilo que distingue o modo capitalista de produção dos demais modos de produção, que historicamente o precedem, não é a produção de mercadorias, mas a produção de uma mercadoria específica: a força de trabalho. 

Ademais, faz-se  mister obtemperar que a força de trabalho é produzida por dois fatores sociais e históricos fundamentais: a violência e o trabalho, senão vejamos.

Pela violência, temos a separação entre trabalhador e meios de produção: assim, tanto no escravismo colonial, descrito por Jacob Gorender, quanto na acumulação primitiva de capital, descrita por Karl Marx, observa-se aludida dissociação social e violenta, sendo certo que tanto o senhor de engenho, no Brasil colonial, quanto o ulterior capitalista industrial britânico pagam similarmente por esta violência produtora de força de trabalho, o primeiro na aquisição de escravos e o segundo no adimplemento de tributos estatais, pagamento este que é transferido para o preço das demais mercadorias finais, como açúcar e produtos têxteis.

Já no período que denomino como de subsunção total (e não meramente formal ou real) do trabalho no capital, quando se estabiliza a produção social desta força de trabalho (que agora é explorada tanto em suas potencialidades manuais quanto intelectuais) pelo sistema educacional estatal e pelo exercício do monopólio da violência pelo Estado, o custo integrado de tal produção da força de trabalho, através do trabalho educacional dos professores e da violência das forças públicas (que preservam a dissociação entre os trabalhadores e os meios de produção), é consolidado no sistema tributário estatal suportado por toda a sociedade.

Hipóteses sub judice. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.