BREVE DISCURSO DAS HIPÓSTASES: INDIVÍDUO E SOCIEDADE

Os seres humanos convivem com abstrações em seu cotidiano há milênios: mais especificamente, desde o momento em que passaram a trocar mercadorias entre si.

Sim, pois a intercambialidade entre os diversos valores de uso das mercadorias pressupõe que exista algo em comum entre as mesmas: ora, esse denominador comum entre mercadorias de distintos valores de uso consiste no fato de que são fruto do trabalho humano. 

Todavia, o trabalho para pescar um peixe exibe-se distinto do trabalho para produzir farinha de mandioca, logo o trabalho que determina a equivalência entre distintos valores de uso corresponde ao trabalho humano abstratamente considerado, despido de suas determinações concretas, de tal sorte que o valor de certa mercadoria determina-se pelo tempo de trabalho humano ABSTRATO necessário à sua produção: eis a origem da teoria econômica do valor-trabalho. 

Já tive a oportunidade de obtemperar, na publicação imediatamente precedente deste portal, que os indivíduos humanos, quando apartados de suas relações sociais de produção, não passam de meras abstrações ou quimeras. Mas as relações de produção, se consideradas independentemente dos indivíduos humanos concretos que lhes dão suporte, também configuram abstrações: eis o problema da interação entre indivíduo e sociedade.

Destaque-se que a multiplicidade das necessidades individuais concretas enseja a multiplicidade dos valores de uso e, por conseguinte, a divisão social do trabalho e a troca de mercadorias: em tais necessidades individuais concretas, portanto, reside o nascedouro da relação de produção representada pela mercadoria e seu derivado historicamente ulterior, o capital. 

Destaque-se, também, que cada indivíduo humano singularmente considerado encerra necessidades concretas idênticas às dos demais indivíduos, mas também guarda necessidades concretas singulares ou partilhadas com poucos indivíduos: observe-se que já na distinção entre os gêneros (feminino, masculino etc.) há diferenças entre necessidades concretas individuais.

Mas, sob o domínio do modo capitalista de produção, um mesmo valor de uso pode ser produzido por distintos capitais individualmente considerados, sendo certo que tal multiplicidade é historicamente mitigada pela tendência capitalista à centralização e decorrente formação de oligopólios e monopólios. 

É mister obtemperar ainda que, sob o capitalismo, há uma tendência à padronização e repetição das mercadorias e do próprio trabalho, de tal sorte que o trabalho abstrato, acima mencionado, tende a realizar-se em um trabalho homogêneo, repetitivo e padronizado nas distintas plantas fabris, fenômeno que é intensificado pela centralização de capital. 

O comunismo mundial, portanto, conquanto despido das fraturas sociais derivadas das lutas de classes, deverá deparar-se com os problemas da interação entre indivíduo e sociedade, máxime com a questão da satisfação das necessidades individuais concretas, as quais, se não se exibem absolutamente singulares para cada caso, podem ser vinculadas a poucos indivíduos humanos. Em todo caso, será imperiosa a divisa: de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades. 

Eis alguns temas, discretamente dispersos, para debater.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

  

FRAGMENTO SOBRE RAZÃO E ABSURDO

O filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel descortinou pioneiramente a lógica dialética que habilita o estudioso a capturar a intelecção da história da humanidade, mas o fez de maneira formal e idealista, sendo certo que seus discípulos Karl Marx e Friedrich Engels despojaram esta inteligibilidade de seu cariz abstrato, com atribuir um conteúdo concreto ao evolver humano no curso do tempo, de sorte que se desvelou, destarte, a sucessão dos distintos modos de produção ao longo da história, cuja dinâmica rege-se pelas contradições entre relações de produção e forças produtivas, que se manifestam, por seu turno, por meio de lutas de classes. 

Impõe-se, então, indagar: por que motivo a intelecção da história da humanidade, pela lógica dialética e pelo materialismo histórico, somente foi exequível tardiamente, entre os séculos XVIII e XIX?  

Ouso voluntariamente correr os riscos de ventilar uma resposta a esta indagação: o motivo reside no advento em grande escala da classe proletária durante o fenômeno histórico da revolução industrial inglesa do século XVIII. 

Sim, porquanto tal classe social, completamente desprovida dos meios de produção, exibe um caráter mundial que lhe confere aptidão para emancipar a humanidade, com habilitá-la a tomar as rédeas da sua própria história e submetê-la aos ditames da razão, alcançando um novo modo de produção já não mais fraturado em classes sociais antagônicas.

Portanto, a inteligibilidade da história da humanidade somente se manifesta quando esta mesma humanidade apresenta-se apta a dirigir o seu próprio destino, sendo certo que, portanto, apenas na longa duração dos distintos modos de produção, que se sucedem no curso do tempo, é que se pode apreender tal inteligibilidade. 

Ora, tal longa duração suplanta evidentemente o tempo de uma vida humana individual, de sorte que a própria razão, por conseguinte, também se exibe como fenômeno social atrelado à longa duração histórica. 

A história do indivíduo humano abstrato, apartado de suas relações sociais, enfim, de suas relações de produção e da história de tais relações de produção, não pode, portanto, suplantar o estatuto de quimera desprovida de racionalidade e inteligibilidade.

Por isso, no âmbito da literatura, por exemplo, proliferam os casos de obras que, divisando o indivíduo humano, chegam no nonsense e no absurdo:

Nas obras de Anton Tchekhov, verbi gratia, nada digno de nota acontece, pois este autor, médico e provido de olhar científico, apreendeu a falta de racionalidade do tempo próprio das personagens individuais. 

Franz Kafka, por seu turno, exibe-nos indivíduos humanos oprimidos por uma realidade que lhes escapa ao controle, sendo certo que o resultado deste solipsismo exacerbado apresenta-se na forma de aberrações como o inseto de "A metamorfose".

Já as personagens do assim chamado "teatro do absurdo" mal conseguem se comunicar entre si, talvez porquanto aquilo que têm a dizer como meros indivíduos abstratos, no sentido acima exposto, não seja inteligível a mais ninguém. 

São singelas ideias para eventual debate.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

O HOMEM AMARELO

O pintor holandês Vincent van Gogh, portador de transtorno afetivo bipolar e obcecado pela cor amarela, fracassou, em vida, em todos os aspectos de sua breve existência: desastroso nos campos amoroso, profissional, financeiro, familiar, etc, ele foi, nada obstante, postumamente reconhecido e consagrado como o mais importante artista plástico de sua época e, decerto, um dos mais relevantes expoentes de toda a história da arte, e quiçá seu ponto culminante - ao menos na humilde opinião do autor que aqui lhes dirige a palavra.

A sua vida é, de fato, de um apelo irresistível ao biógrafo, mas seria factível um exame materialista histórico de sua obra, objetivamente isento?

A questão metodológica, que aqui se nos antolha preambular, consiste no seguinte: em nosso sentir, a aproximação de jaez marxista, como colimamos demonstrar, desvela-se não apenas possível como, sobretudo, absolutamente necessária à averiguação precisa da relevância histórica da arte de Van Gogh.

Limítrofe entre o figurativismo e o abstracionismo, sua obra pictórica representa provavelmente o liame mais significativo, na orbe das artes, da transição entre as formações sociais pré-capitalistas, ou "antediluvianas", e o capitalismo propriamente dito, e, nesse sentido, seu estudo guarda o condão de desnudar relações inusitadas.

Creio que já se postulou, amiúde, ser a pintura abstrata coeva do trabalho também abstrato, aquele apartado dos meios de produção e que serve ao capital para produzir mais-valia, enquanto a arte figurativa amolda-se mais aos períodos históricos que precedem o modo de produção capitalista, máxime ao artesanato, quando o trabalhador ainda possui os meios de produção.

Ora, a obra de Van Gogh exibe-se, no essencial, como a arte de transição por excelência entre essas duas épocas: com efeito, cuida-se do artista que efetuou, e de forma pioneira, a dissociação mais radical entre as cores, notadamente o amarelo, e as figuras ou formas que lhes dão suporte na tela, de tal sorte que os objetos nela representados perdem suas cores naturais e assumem outras que o artista, ao seu alvedrio, lhes atribui artificialmente. 

Mas, a escolha das cores dos objetos seria de fato aleatória para esse artista? O que dizer do predomínio do amarelo na obra de Van Gogh?

Suponho também que já se suscitou que tal predomínio é caudatário de determinado defeito ocular do artista provocado por medicação.

Nada mais falacioso.

O amarelo de Van Gogh é a cor do ouro, vale dizer, do dinheiro por natureza, precisamente o metal que cumpre a função social de representar a quantidade de trabalho abstrato ou o valor das mercadorias. O próprio Karl Marx diria que se trata do metal que, com sua cintilante cor amarela, consubstancia a "gelatina" de trabalho abstrato, de massa disforme de valor, a saber, o próprio símbolo do capital. 

Ao libertar o amarelo-ouro de seus suportes figurativos, Van Gogh na verdade representa no plano pictórico a dissociação entre trabalho e meios de produção, que engendra o trabalho abstrato e sua medida, o valor, por seu turno consubstanciado, como equivalente geral, no dinheiro, no ouro, no vil metal de cor amarela. 

Esse artista genial removeu de suas figuras as respectivas cores naturais e as pintou de amarelo, de ouro, de dinheiro: assim como este se converte em qualquer mercadoria, as figuras e formas das telas de Van Gogh perdem a cor natural e assumem a cor amarela, convolando-se em abstrações, em formas mutuamente conversíveis.

Seria um figurativismo abstrato, ou um abstracionismo figurativo? O que se pode asseverar com certo grau de certeza é que a conversibilidade das figuras amarelas do artista neerlandês reproduz o mecanismo pelo qual, sob o pálio do capitalismo, o dinheiro convola-se em mercadoria e vice-versa, essas "gelatinas de trabalho abstrato", de valor. 

Por derradeiro, se o Mouro de Trier estudou o dinheiro com absoluta falta dele no bolso, o artista holandês também pintou suas figuras douradas sem conseguir convertê-las no vil metal amarelo que tanta falta lhe fez. 

Seria Vincent van Gogh o Karl Marx das artes?

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)         

A MERCADORIA: TEORIAS DO VALOR E LUTAS DE CLASSES

(em homenagem ao camarada Maurício Barbara)

As lutas de classes exibem-se presentes, conquanto ainda de forma tácita, desde o primeiro capítulo da obra magna de Karl Marx, O Capital, que versa sobre a mercadoria, notadamente nas teorias do valor que derivam do duplo aspecto deste objeto de exame, a saber, o duplo aspecto da mercadoria expresso em seu valor de uso e seu valor de troca.

Quanto ao primeiro aspecto, o valor de uso, que consiste na aptidão da mercadoria para satisfazer necessidades humanas concretas, resta em destaque, evidentemente, o universo do consumo econômico, sendo certo que influiu decisivamente para o advento da teoria marginalista do valor, elaborada pioneira e concomitantemente por Jevons, Menger e Walras. 

O segundo aspecto da mercadoria, seu valor de troca, que para Marx é determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzi-la, releva, a toda evidência, o âmbito da produção econômica, sendo certo que contribuiu de maneira decisiva para o advento da teoria marxista do valor, em certa medida derivada das postulações de Adam Smith e David Ricardo. 

Ora, antolha-se-nos, de forma hialina, que a produção e o consumo econômicos encerram, no modo capitalista de produção, caráter antagônico, concernente a classes sociais também antagônicas, porquanto, se o proletariado encarrega-se eminentemente da produção, o consumo mostra-se dominado pelos detentores dos meios de produção. 

Não por acaso, o grande debate teórico da Economia Política, notadamente entre as teorias marginalista e marxista do valor econômico, descortina uma cada vez mais evidente luta de classes entre, respectivamente, conservadores e progressistas no universo político. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)  

ANOTAÇÃO INCIPIENTE SOBRE O NASCEDOURO DIALÉTICO DO DINHEIRO

No primeiro capítulo de sua obra magna, O Capital, Karl Marx discorre de forma percuciente sobre a contradição primordial ínsita à mercadoria, notadamente entre seu valor de uso e seu valor de troca. 

O primeiro aspecto da mercadoria, o valor de uso, refere-se à sua aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas, enquanto o outro aspecto, o valor de troca, exibindo-se concernente à intercambialidade entre as mercadorias, é determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzir determinada mercadoria.

Aventaríamos então, com supedâneo no acima aduzido, que o valor de uso é o aspecto concreto da mercadoria, enquanto o valor de troca é seu aspecto abstrato. 

Destarte, o dinheiro, o equivalente geral, nasce precisamente desta contradição entre os aspectos concreto (tese) e abstrato (antítese) da mercadoria, realizando uma síntese de tal contradição no ouro, o aspecto abstrato concretizado, vale dizer, a concretização do aspecto abstrato. 

São anotações sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

BREVE ESCRITO EXPERIMENTAL

Assim como a teoria da evolução das espécies, esgrimida por Charles Darwin, opõe-se diretamente ao criacionismo de matriz religiosa judaico-cristã, a crítica da economia política postulada por Karl Marx opõe-se diretamente aos economistas liberais clássicos caudatários de Adam Smith: se estes divisam capital em todas as sociedades ao longo da história, desde tempos primordiais, a tradição criacionista vislumbra o homo sapiens desde o início do Universo. 

Por isso Marx, na crítica da economia política, adota uma linguagem evolucionista para sintetizar o seu método materialista histórico, aduzindo concisamente que "a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco". 

Nesse diapasão, observa-se que no primeiro livro de sua obra magna, O Capital, Marx opera uma exposição em ordem diacrônica, histórica, das principais categorias econômicas, encetando tal exposição pela mercadoria, passando então pelo dinheiro e chegando enfim no capital, com demonstrar dialeticamente como cada categoria supera e incorpora historicamente a precedente. 

Também para Marx, o concreto é "síntese de múltiplas determinações, unidade do diverso", e podemos acrescentar, com lastro no que já foi ventilado, que tal síntese não é apenas lógico-dialética, mas também diacrônico-histórica, vale dizer, a síntese é um processo histórico, cronológico, que é apreendido pelo conhecimento científico mediante a lógica dialética. 

Por isso, as categorias econômicas, para Marx, não são apenas históricas, como diria Edward Palmer Thompson, nem meramente lógicas, como postularia Louis Althusser, mas sim concretas, refletindo o empírico pensado, dialeticamente raciocinado. 

Demais disso, a categoria de capital supera e incorpora historicamente as categorias de mercadoria e de dinheiro, com se exibir mais concreta, no exato sentido de se mostrar uma unidade mais diversa do que as categorias que lhe são historicamente precedentes e, portanto, mais abstratas, isto é, menos diversas. 

Logo, o movimento histórico do conhecimento científico, que ascende do abstrato ao concreto, reproduz, no pensamento, um movimento histórico-diacrônico real e empiricamente constatável. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

NOTA SOBRE A TROCA DESIGUAL

 

Lincoln Secco

O problema da troca desigual gerou amplo debate. Uma das explicações utilizadas dizia respeito às diferentes composições orgânicas do capital. Assim como ocorre a transferência de valor do setor concorrencial ao capitalista, aconteceria também entre países industrializados e os exportadores de matérias-primas mediante o nivelamento da taxa de lucroⁱ. O mérito dessa explicação está em integrar a violência política como veículo da exploração internacional, como supôs Rosa Luxemburgo.

Mandelⁱⁱ sugeriu outra explicação. Para ele o centro e a periferia trocam seus produtos exatamente pelo valor das mercadorias produzidas. Há uma troca de equivalentes. A troca desigual estaria no fato de que valores iguais correspondem a quantidades desiguais de trabalho. Mandel supõe que haja menos de horas de trabalho no centro do que na periferia, o que é visível se compararmos as limitações legais das jornadas de trabalho. Se a troca fosse feita em função das horas trabalhadas, o país imperialista só poderia importar uma parte da produção da periferia.

É possível supor que haja essa diferença entre jornadas de trabalho devido ao uso da maquinaria, a qual permite intensificar o trabalho mediante tarefas padronizadas. No capítulo X do primeiro volume de O Capital Marx utiliza uma medida invariável do valor. Num dado tempo o trabalhador produz sempre o mesmo valor e o aumento da produtividade apenas distribui essa medida invariável por um número maior de produtos. O valor unitário da mercadoria é o inverso das produtividades.

Se é assim, por que os países centrais não vendem suas mercadorias mais sofisticadas por um valor unitário menor? Afinal, a produtividade maior de mercadorias consumidas pela classe trabalhadora diminuiria o valor da força de trabalho porque ela poderia consumir mais com um salário menor.

No capítulo XIII (Maquinaria e Grande Indústria) Marx cita a elevada tensão da força de trabalho e o preenchimento de poros da jornada de trabalho. Assim, uma jornada de 10 horas intensas pode ser igual a outra de 12 horas mais porosa em que o operário precisa de momentos de parada.

No capítulo “Variação da grandeza do preço da força de trabalho e mais valia” Marx afirmou que “a jornada de trabalho mais intensiva de uma nação representa-se numa expressão monetária mais elevada que a da jornada de trabalho menos intensiva das outras”. O exemplo que ele fornece é o do fabricante inglês que pode extrair mais trabalho que o continental, suficiente para compensar a diferença entre a jornada inglesa de 60 horas semanais e a continental de até 80 horasⁱⁱⁱ.

Marx pressupõe um “grau normal, socialmente habitual” de intensidade. Esse padrão não é o da periferia e sim o do centro. Quanto maior a intensidade, menor deve ser a jornada de trabalho. Por isso o meio para reduzir a diferença é a limitação da jornada na periferia.

A pergunta é: no exemplo de Mandel ocorre a troca de jornadas intensas por porosas. Se o país imperialista troca uma jornada de 8 horas por outra de 16 horas e elas tem a mesma quantidade de trabalho, não haveria transferência de valor, apenas o valor na periferia está mais diluído e exige mais tempo de produção. Caímos numa aporia. Há intercâmbio igual e desigual ao mesmo tempo.

A resposta de Marx é que ocorre modificação na grandeza do produto-valor, independentemente da natureza do artigo produzido. A hora de trabalho num caso é mais plena, sem perdas de tempo.

Não seria o poder dos monopólios de impor preços administrados a resposta? Ou seja, as mercadorias do centro são de fato vendidas acima do seu valor e as da periferia abaixo do valor? Isso obriga os capitalistas da periferia a impor jornadas de trabalho mais extensas e salários reais mais baixos. Assim, a semi colônia oferece capital constante (matérias primas e auxiliares) abaixo do valor social médio para o país imperialista e, com isso, ameniza a queda da taxa de lucro.

Parece que as duas alternativas estão interligadas. O centro é mais produtivo, mas corrige a diminuição do valor unitário dos produtos tanto mediante preços políticos (acima do valor) quanto impondo o grau normal de intensidade do trabalho. Esse padrão é politicamente estabelecido. Afinal, tanto o grau normal de intensidade, quanto o nivelamento da taxa de lucro são abstrações matemáticas que pressupõem a luta de classes para seu funcionamento.

iGomes, Rosa e Secco, L. Economia Política da Violência: uma nota sobre Rosa Luxemburgo e Henryk Grossman. Revista Mouro, n. 9. São Paulo, 2005.

iiMandel, E. O capitalismo tardio, São Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 253.

iiiMarx, K. H. O Capital, v. I, T. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 117.