De proêmio, exoro aos meus eventuais leitores encarecidas escusas por remetê-los ao pequeno texto de minha autoria intitulado Sobre valor e preço, publicado na revista "Mouro" de número 8, de dezembro de 2013, em que identifico uma aporia na teoria marxista da mais-valia. É o seguinte.
A mais-valia pressupõe a compra e venda de uma mercadoria muito especial, a saber, a força de trabalho. Ocorre que a força de trabalho é um dado da natureza, e não o produto do trabalho humano, logo não encerra valor e, portanto, não pode figurar como mercadoria a ser vendida e comprada.
Destarte, o trabalhador assalariado não vende sua força de trabalho ao capitalista que o emprega, mas sim as próprias mercadorias que efetivamente produz. De onde viria, então, a mais-valia?
Ora, o trabalhador assalariado vende de fato ao seu empregador capitalista as mercadorias que produz no processo de trabalho, mas não as vende pelo seu valor, e sim por um preço inferior a tal valor, preço este que é extorquido pelo capitalista em decorrência de seu poder emanado da propriedade privada dos meios de produção, de que os assalariados são destituídos.
A mais-valia, então, consiste na diferença entre o efetivo valor das mercadorias e o preço que o capitalista paga por elas aos seus produtores, ou seja, aos seus empregados assalariados.
Demais disso, o constante progresso técnico do modo de produção capitalista, com o decorrente aumento da composição orgânica do capital, não colimam de forma alguma o incremento da força produtiva do trabalho para reduzir o valor individual das mercadorias, mas divisam, isso sim, aumentar o poder do capitalista sobre os trabalhadores assalariados para diminuir o preço a eles pago pelas mercadorias que produzem, até mesmo porquanto o investimento em capital fixo anula o decréscimo do valor individual das mercadorias.
Por isso a taxa de desemprego nunca pode ser absolutamente nula, pois isso afetaria negativamente a taxa de mais-valia, sendo certo, portanto, que a falácia do pleno emprego não passa de quimera ideológica típica do modo de produção capitalista.
(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador e membro do NEC-PT)
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