AINDA SOBRE IMPERIALISMO E TAXA DE LUCRO, OU A CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL COMO FORMA INFENSA À TENDÊNCIA DECLINANTE DA TAXA DE LUCRO.

Reporto-me, ainda uma vez, ao meu texto intitulado "As quatro formas da mais-valia", previamente publicado neste portal eletrônico. 

Disto isto, cabe indagar: o que move o capitalista individual a aumentar a composição orgânica de seu capital se isto tende a reduzir sua taxa de lucro?

A resposta seria: para haurir a segunda forma de mais-valia relativa, consoante o texto supracitado. 

Mas esta é uma resposta apenas parcial, eis que a segunda forma de mais-valia relativa, que provoca uma redução dos preços da mercadoria do capitalista individual pioneiro (o qual aumenta a composição orgânica de seu capital para elevar a força produtiva do trabalho), enseja a derrota dos capitalistas concorrentes que produzem a mesma espécie de mercadoria, a saber, o mesmo valor de uso, situação esta que favorece a centralização de capital e a formação de monopólio. 

Com a centralização de capital e a decorrente formação de monopólio, embota o aguilhão da concorrência para aumentar a composição orgânica de capital (colimando reduzir preços para derrotar precisamente os concorrentes), sendo certo ainda que a queda tendencial da taxa de lucro deixa, portanto, de funcionar como ameaça que sobrepaira o modo capitalista de produção.  

Malgrado isso, o progresso tecnológico, e o respectivo aumento da composição orgânica do capital, remanesce na fase do capitalismo monopolista, ou imperialismo, mas agora para extração da terceira forma de mais-valia relativa, vale dizer: o progresso tecnológico não mais colima a redução dos preços de uma determinada mercadoria de certo valor de uso mediante aumento da força produtiva do trabalho, mas almeja o lançamento de novos valores de uso correspondentes a novas necessidades humanas, cujos preços são elevados pela novidade mercadológica aludida e pela possibilidade de obtenção de preços administrados pelo monopólio.

Faz-se mister, ainda, investigar o papel da superprodução na determinação da mencionada inovação dos valores de uso no capitalismo monopolista. 

Conjecturas sub judice.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.    

IMPERIALISMO E TAXA DE LUCRO

De proêmio, peço licença aos eventuais leitores para remeter ao meu texto "As quatro formas da mais-valia", aqui previamente publicado, com supedâneo no qual empreendo as seguinte reflexão:

1. Na fase histórica do capitalismo concorrencial, observa-se constante revolução no processo de produção de capital, sem alterações substanciais nos valores de uso das mercadorias, colimando reduzir os preços de tais mercadorias como forma de derrotar a concorrência, sendo certo ainda que a (por mim denominada) terceira forma de mais-valia relativa ainda permanece embrionária: tal modelo de acumulação de capital, todavia, encerra na tendência declinante da taxa de lucro seu limite histórico por excelência. 

2. Já na fase histórica do capitalismo monopolista ou imperialismo, a resolução da supracitada tendência declinante da taxa de lucro manifesta-se na adoção da terceira forma de mais-valia relativa, a saber: a contínua revolução do processo de produção de capital já não colima mais a redução dos preços das mercadorias, mas sim o aumento de tais preços pela contínua revolução dos valores de uso com a instituição de novas necessidades humanas, sendo certo ainda que tais preços são exacerbados pela ausência funcional da concorrência e a possibilidade de se perpetrarem, portanto, preços administrados.   

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

DIALÉTICA DA QUANTIDADE E QUALIDADE

 1. Na época do capitalismo concorrencial, mudanças qualitativas no processo de produção de capital engendram alterações quantitativas de preços e quantidades de mercadorias produzidas;

2. ⁠Na época do capitalismo monopolista, as mudanças qualitativas atingem não apenas o processo de produção de capital, mas as próprias mercadorias, com a contínua revolução nos valores de uso e necessidades humanas, sendo certo ainda que tal revolução qualitativa também engendra alterações quantitativas, nomeadamente nos preços das mercadorias.

Destarte, faz-se mister anotar que mudanças qualitativas convertem-se em alterações quantitativas, e estas, por seu turno, quando atingem determinada magnitude, convertem-se em mudanças qualitativas.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

ADOLESCÊNCIA

A hodierna revolução digital entronizou o trabalho intelectual, máxime na produção de software e, com isso, abriu as portas do mercado de trabalho para as mulheres, que anteriormente eram de certa forma preteridas nesse mercado pelo predomínio do trabalho manual, dominado pelos homens, fisicamente mais adequados a tal espécie de trabalho.

A reação a tal situação manifesta-se atualmente no recrudescimento de uma certa, digamos, "guerra dos sexos", com a decorrente intensificação tanto da misoginia quanto do feminismo.

Mas a revolução digital é produto histórico do desenvolvimento espontâneo do modo capitalista de produção, cuja contradição principal reside na oposição entre capital e trabalho, a saber, nas lutas de classes, sendo que a assim designada guerra dos sexos exibe-se como epifenômeno ou contradição secundária, como ensinava Mao Tsé-Tung.

Mas o neoliberalismo, oportunista, soube instrumentalizar essa guerra dos sexos em seu favor, no âmago do embate essencial contra o marxismo e as lutas de classes. 

A série audiovisual intitulada "Adolescência", tecnicamente muito boa, perde-se, todavia, na guerra dos sexos em detrimento das lutas de classes. 

Como dizem os franceses, c´est dommage. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.     

TEMAS SOBRE ESTADO-NAÇÃO E DINHEIRO

1. Karl Marx, no livro primeiro de sua monumental obra intitulada O Capital, investiga o dinheiro ainda em sua forma universal e supranacional, como dinheiro metálico em ouro e prata, em que a lei do valor ainda não arrosta delimitações geográficas.  

2. Todavia, o devir histórico parece exibir um movimento direcionado ao confinamento da lei do valor em certos limites geográficos, desde as corporações de ofícios medievais até os hodiernos Estados-nação, passando pelos Estados absolutistas da era moderna.

3. Com efeito, observa-se que a época dos Estados absolutistas modernos ainda exibe a emissão espontânea de dinheiro em sua forma metálica universal e supranacional no âmago do processo de circulação de mercadorias, enquanto os atuais Estados-nação já emitem moedas nacionais, como papel-moeda ou moeda fiduciária, cuja validade oficial e respectiva cotação é garantida pelos bancos centrais, numa tentativa de confinamento da lei do valor em âmbito nacional e que, cabe suscitar, tem na inflação seu maior desafio.

4. Hodiernamente, observam-se os primeiros ensaios de emissão também espontânea e à margem dos Estados-nação, no processo de circulação de capital, de dinheiro universal e supranacional como moedas digitais e criptomoedas. 

5. Faz-se mister aduzir ainda que, quanto mais abstrato o trabalho assalariado, desde a crescente divisão social do trabalho manual até o atual trabalho assalariado intelectual produtor de software, mais independente de suporte material exibe-se o dinheiro, que de moeda metálica passou a moeda digital, passando pela moeda fiduciária ou papel-moeda. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

O IMPERIALISMO ENTRE LENIN E LUXEMBURGO: UM PROJETO DE ESTUDO.

Rosa Luxemburgo investigou o fenômeno do imperialismo a partir, fundamentalmente, do livro segundo de O Capital de Karl Marx, nomeadamente o processo de circulação de capital, identificando na superprodução o seu eixo econômico central.

Já Vladimir Lenin investigou o mesmo fenômeno a partir, basicamente, do livro primeiro da obra supracitada, nomeadamente o processo de produção de capital, identificando na centralização e concentração de capital, com a formação de monopólios, o eixo econômico central de tal fenômeno. 

Cabe investigar o imperialismo na unidade dos processos de produção e circulação de capital, máxime na forma como a contínua revolução dos valores de uso afeta a lei do declínio tendencial da taxa de lucro. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

CLAUDE DEBUSSY POR JACOB GORENDER

Recordo-me que certa feita, em conversa despretensiosa, o saudoso mestre Jacob Gorender, que além de grande historiador marxista era notável estudioso e apreciador de música clássica, comentou que a música de Claude Debussy atribuía mais importância à harmonia do que à melodia, concedendo mais valor às notas tocadas sincrônica e coletivamente, os acordes, do que às notas tocadas diacrônica e individualmente. 

Tal aspecto encerra implicações estéticas e filosóficas profundas, pois exibe-se infenso ao individualismo em geral. 

Sem embargo, a identidade individual humana, malgrado o inexorável processo de envelhecimento do respectivo corpo material, forja-se por força da memória, que provoca a sensação de continuidade e linearidade da essência do indivíduo ao longo do tempo . 

Mas Debussy rompe com tal noção de identidade individual na música, ao insurgir-se contra o desenvolvimento dramático de determinado tema melódico, típico do romantismo musical, pois suas composições mais se assemelham a certa justaposição de blocos melódico-temáticos sem o respecitvo desenvolvimento dramático de tais blocos, enquanto sua modulação harmônica exibe-se extremamente complexa e não linear. 

Seria a música de Claude Debussy um exemplo de marxismo na arte das musas, a música?

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

HISTÓRIA QUANTITATIVA

A certa altura de sua Ciência da Lógica, Hegel ensina com a devida propriedade que alterações quantitativas de certa magnitude transformam-se em mudanças qualitativas. 

Mas a história, se não pretende confinar-se no retrato estático de determinado momento no tempo, mas colima apreender e captar o movimento histórico no devir e sua lógica dialética, deve examinar as mudanças qualitativas, como nas revoluções que transformam um modo de produção, de tal sorte que a história quantitativa antolha-se-nos absolutamente necessária, mas não totalmente suficiente, pois faz-se mister precisamente, ao historiador dialético, vasculhar em que momento se verifica uma alteração qualitativa no devir. 

Ex positis, a história quantitativa não deve ser de forma alguma desprezada, mas não pode ser hegemônica. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

CONJECTURAS SOBRE A EMISSÃO DE DINHEIRO NA HISTÓRIA ECONÔMICA

1. No período manufatureiro da subsunção meramente formal do trabalho no capital, previamente ao advento da maquinaria e grande indústria, isto é, na época do Estado absolutista e mercantilista, estribado no antigo sistema colonial, como já suscitamos aqui neste portal eletrônico, a mais-valia é capturada primordialmente no processo de circulação de capital, mediante diferenças nos preços das mercadorias entre colônia e metrópole, cabendo destacar que a este período histórico corresponde a emissão de dinheiro, em sua forma metálica, no próprio processo de circulação de capital, ou de mercadorias, sendo certo que o Estado apenas acumula metais preciosos, como ouro e prata, mediante sua política econômica metalista. 

2. Já no período da maquinaria e grande indústria, com o respectivo advento da subsunção real do trabalho no capital, a mais-valia passa a ser obtida no processo de produção de capital, e o dinheiro passa a ser emitido pelo Estado como moeda fiduciária ou papel-moeda.

3. Com a hodierna revolução digital ou microeletrônica, o processo de circulação de capital retoma seu protagonismo na extração da mais-valia, sendo certo que o dinheiro, ainda que de forma incipiente, volta a ser emitido neste processo de circulação de capital, na forma de criptomoedas ou moedas digitais, à revelia do Estado, o que tem ressuscitado e reanimado as ideias ultraliberais de privatização do dinheiro e da emissão de moeda, malgrado já se observem algumas poucas tentativas de emissão estatal de moeda digital oficial. 

Conjecturas sub judice.  

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

O DIREITO CONTRA A HISTÓRIA

O direito da sociedade civil burguesa, na acepção gramsciana, exibe jaez eminentemente conservador, na exata medida em que funciona e existe para resolver as contradições e conflitos ínsitos a tal sociedade, com instituir o Poder Judiciário como instância e autoridade estatal máxima de resolução de contendas. 

Outrossim, ele rege e disciplina as manifestações empíricas do modo capitalista de produção nas relações individuais, as assim denominadas relações jurídicas, sendo certo que as relações e conflitos de classes sociais são temas de regulamentação especial, como a Justiça trabalhista e a justiça eleitoral no caso brasileiro, mas sempre colimando a resolução de contradições e conflitos para a manutenção do status quo, de tal sorte que o máximo que se pode haurir juridicamente dos conflitos sociais são reformas das relações jurídicas, jamais um processo revolucionário das relações de produção fundantes do modo capitalista de produção. 

Todavia, em sentido dialético, as contradições e revoluções são os verdadeiros motores da história, que o direito burguês tende a reprimir e coibir como um freio social e institucional conservador do status quo.

Por outro lado, o direito nos modos de produção que vierem a transcender o capitalismo, consoante esboçado por teóricos do cariz de Pachukanis, Stutchka e Canotilho, verbi gratia, deverá, ao contrário, promover o progresso histórico em direção a formas mais avançadas, e justas, de sociabilidade. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador. 

VALOR E PREÇO NA HISTÓRIA

 Há um pêndulo histórico quanto à extração de mais-valia, que se alterna entre a extração na produção de valor e a extração na imposição de preços, a saber:

1. No período da subsunção meramente formal do trabalho no capital característico da manufatura anterior ao advento da maquinaria e grande indústria, ou seja, o período dos Estados absolutistas e do antigo sistema colonial, a mais-valia é extraída na diferença de preços no processo de circulação de capital, máxime nas diferenças de preços nas metrópoles e nas colônias;

2. ⁠No período do capitalismo concorrencial, a mais-valia é extraída no processo de produção de capital, isto é, no processo de valorização de valor, com redução dos preços;

3. ⁠No período do capitalismo monopolista, retornamos à extração de mais-valia através dos preços, nomeadamente os preços administrados, no processo de circulação de capital.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO

À medida que o capitalismo desenvolve-se no curso do tempo, a concorrência vai sendo substituída pelos monopólios. 

O período histórico do capitalismo concorrencial é caracterizado pelo contínuo progresso do processo de produção de capital, pois a concorrência pede a redução dos preços das mercadorias, sendo certo que a mais-valia é extraída primordialmente nesse processo de produção de capital. 

Já o período histórico do capitalismo monopolista distingue-se pelo contínuo progresso do processo de circulação de capital, com a introdução de novos valores de uso de preços elevados, sendo certo que a mais-valia é extraída primordialmente nesse processo de circulação de capital, mediante a terceira forma de mais-valia relativa, consoante restou explanado no meu texto intitulado "As quatro formas de mais-valia", publicado neste portal eletrônico. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.   

Donald Trump entre o Vale e o Cinturão

 Trump equilibra-se entre o Vale do Silício e o Cinturão da Ferrugem, entre a ascendente indústria do software e a decadente indústria pesada, é uma contradição capitalista ambulante!

Sem embargo, o declínio das taxas de lucro do setor da indústria da transformação estadunidense provocou um deslocamento de capital em direção à novel indústria de tecnologia, mais lucrativa, operando uma intensa decadência do outrora pujante Cinturão da Ferrugem estadunidense e a ascensão do Vale do Silício californiano.

Sucede que tal fenômeno comprometeu a complexidade e a autonomia da economia dos Estados Unidos, pois a revolução digital atua primordialmente no processo de circulação de capital, mas a integridade da economia de um país depende do processo de produção de capital, que é preponderante, de tal sorte que a nação yankee restou fragilizada, no âmbito da divisão internacional do trabalho, máxime porquanto o vácuo do Cinturão da Ferrugem foi ocupado pela ascendente indústria da transformação da China, um adversário político e econômico de importância inconteste.

A política econômica nacionalista e protecionista de Trump colima, pois, recuperar a complexidade e a integridade da economia estadunidense com a ressurreição da indústria de transformação do Cinturão da Ferrugem, malgrado o forte apoio que o republicano encerra entre os magnatas do Vale do Silício.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

PSDB E PT

 Vou me arriscar e dar pitaco em análise política, conquanto isso não seja muito a minha “praia”

A social democracia do Estado do bem-estar social está em vias de definhar com o avanço inexorável do neoliberalismo decorrente das novas necessidades de extração de lucro a fórceps, em razão do declínio da taxa de lucro prevista por Karl Marx.

O partido herdeiro dessa tradição social democrata no Brasil, o PSDB está em vias de extinção, deixando um vácuo político em vias de ocupação pela extrema direita de matiz bolsonarista.

Mas a social democracia do bem estar social foi uma experiência conjuntural derivada de um período de relativa bonança ensejada pela segunda revolução industrial da indústria pesada, bem assim da guerra fria.

Daí a brevidade da experiência política consubstanciada no PSDB no Brasil, um partido conjuntural.

Já o Partido dos Trabalhadores finca raízes mais profundas e estruturais, conquanto também seja fruto da segunda revolução industrial da indústria pesada, pois está alicerçado na classe trabalhadora, que se nos antolha ínsita à própria essência do modo capitalista de produção.

A existência do PT, portanto, deve ser mais longeva do que a do PSDB, mas a dificuldade de renovação dos quadros petistas reflete precisamente sua origem na indústria pesada.

A hodierna revolução digital impõe desafios ao PT em razão das alterações e vicissitudes da classe trabalhadora e do trabalho intelectual na produção do software como mercadoria, mas a existência desse partido pode ser prolongada e relevante se ele souber adaptar-se às novas injunções da história econômica.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

MARXISTAS E BURGUESES NA ECONOMIA

 Os economistas burgueses, tanto liberais quanto keynesianos, enfatizam o processo de circulação de capital, eis que o processo de produção de capital revela a exploração da força de trabalho na extração da mais-valia: seu universo científico circunscreve-se, portanto, à oferta e à demanda econômicas, mas a planificação da economia não se situa em seu escopo.

Já os economistas marxistas enfatizam o processo de produção de capital, a saber, a extração da mais-valia, mas descuram, em certa medida, do processo de circulação de capital: isso se deve à obra magna O Capital, de Karl Marx, que investigou principalmente a mais valia e o processo de produção de capital da primeira revolução industrial, a inglesa do século XVIII, a qual não afetou o processo de circulação de capital com inovações nos valores de uso, ao contrário das revoluções industriais ulteriores.

Sintomaticamente, a extinta URSS revolucionou radicalmente as relações de produção ou propriedade, colimando erradicar a mais-valia, mas malogrou no processo de planificação econômica, em que a circulação e distribuição de bens exibe-se preponderante.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.