DIREITO

O fenômeno jurídico é rigorosamente platônico, na exata medida em que veicula um mundo ideal despojado das contradições encontradiças no mundo real. 

Cuida-se, pois, de departamento essencialmente conservador, considerando que o motor da história radica precisamente nas contradições do real, como demonstraram os dialéticos influenciados por Hegel, Marx aí incluso. 

Todavia, o fenômeno jurídico encerra um potencial transformador se for engendrado por lentes invertidas, a saber, o mundo ideal não como mundo atual despojado de suas contradições, mas o mundo ideal futuro, vindouro, nomeadamente o modo comunista de produção que resolve as contradições capitalistas, mais ou menos consoante as proposições de uma constituição dirigente, nos moldes aventados por Gomes Canotilho, eminente jurista português.

Evidentemente, o modo comunista de produção encerrará outras formas de contradição, mas não aquelas ínsitas no capitalismo, de tal sorte que o direito antolha-se-nos, outrossim, fenômeno historicamente perene.

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.

POLÍTICA

 I - Política: fins, meios e outras observações.

I – introdução e definição.

Dissertar sobre o tema política vem da vivencia prática do autor, assim como de sua formação acadêmica básica. Vem também da necessidade em deixar registrada algumas observações que julgo importantes e que não são, de fato, repassadas nos cursos de política das universidades tradicionais e, menos ainda, em cursos de formação partidária.

O formato da apresentação será de pequenos textos inseridos nesse Blog e seguirá o cronograma possível à conciliação com outras atividades do autor. Não temos compromisso com o modelo científico universitário, nossa prioridade é despertar no militante de esquerda a curiosidade pelo assunto e fazer o contraponto às ideias dominantes, tanto no meio social em geral quanto no meio partidário em particular.

Definição:

Há muitas definições para o termo política. Não entraremos por essa seara, mas basta a curiosidade do leitor para perceber o fato. E por que há tantas definições e por que elas mudam ao longo do tempo? – essa nos parece uma boa pergunta.

Política é a atividade por excelência da Pólis; é a guerra por outros meios; é promover o bem público; é a diretriz e norma de uma empresa capitalista contemporânea, é a capacidade de mediar conflitos, etc. Como apontamos, há várias definições. Para nós:

Política é uma atividade humana que se realiza em sociedades complexas cujo objetivo é o domínio de um grupo sobre o todo por consenso e coerção.

Vamos nos ater à definição acima para desenvolver o tema.

Por Carlos César Félix Vieira, o Punk

KAFKA

"Um livro deve ser o machado que quebra o mar gelado em nós"

Essa sentença foi prolatada por Franz Kafka, seguramente um dos maiores escritores de todos os tempos, cujo centenário de morte foi lembrado na última segunda-feira. 

Esse mar gelado kafkiano corresponde à impotência e à falta de esperança dos seres humanos que vivem em uma sociedade que não lhes pertence, a saber, em que vivem de forma alienada e heterônoma, que lhes dirige os destinos. 

Ao compor esteticamente tal alienação em sua fragmentária obra, Kafka efetivamente serviu de machado para quebrar o gelo em nós. 

No meu humilde modo de entender, esse autor é legítimo legatário de outro machado potente: Karl Marx, outro judeu de idioma alemão, foi o pioneiro ao expor cientificamente a alienação dos homens no dinheiro (ou circulação simples de mercadorias) e no capital, formas de relações de produção que os seres humanos contraem entre si involuntariamente e mesmo contra a sua vontade, sendo impostas pelas necessidades econômicas.

Mas Kafka, um pessimista, também asseverava que neste mundo há muita esperança, mas não para nós. 

Marx, mais otimista, acreditava na necessidade histórica de superação do capital e, portanto, do fenômeno da alienação, mas olhem: essa superação deve ser obra dos próprios seres humanos, sob o império da classe social do proletariado, portador de uma nova sociedade não fraturada em classes sociais. 

Dois gigantes, enfim. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

EUCLIDES

Aprendi na escola que, na geometria bidimensional euclidiana, uma reta é sempre a menor distância entre dois pontos.

Marxista, sempre acreditei que esta geometria euclidiana, demasiado humana e pouco encontradiça na natureza, reflete na verdade o trabalho humano: ora, obter a menor distância entre dois pontos na geografia, verbi gratia, consiste em necessidade econômica, muito humana, demasiado humana. 

Mas eis que leio, hoje, pela sempre brilhante perspectiva do matemático Marcelo Viana, o quanto segue:

"A simetria tem um papel relevante na biologia, pois permite que as características do ser vivo sejam descritas por um código genético mais curto: não é por acaso que diversos vírus - por exemplo, o HIV - têm forma de icosaedro, octaedro ou dodecaedro" (in jornal Folha de São Paulo, edição de 05 de junho de 2024)

Ora, se a natureza também economiza nos códigos genéticos atribuindo formas geométricas aos vírus, então a geometria pode não ser demasiado humana, mas a natureza também é certamente econômica, de tal sorte que o determinismo econômico postulado pelo marxismo adquire um significado mais amplo.

POR LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.  

MAO TSÉ-TUNG

 O capitalismo começou na zona rural, com o estabelecimento dos cercamentos e da renda fundiária, indícios da inserção do capital no campo.

Mas será que seu ocaso encetará também na zona rural?

Seria o maoísmo uma teoria política de abrangência universal?

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

Alfred North Whitehead

 Alfred North Whitehead postulava, grosso modo, que toda a filosofia ocidental não passa de glosas marginais à filosofia de Platão, no que estava absolutamente correto.

Com efeito, as dicotomias platônicas derivadas da oposição entre corpo e mente somente serão superadas com o advento histórico de um novo modo de produção desprovido da divisão entre trabalho eminentemente manual e trabalho eminentemente intelectual.

Tal divisão inscreve-se na oposição entre produção e circulação de mercadorias e, posteriormente, entre produção e circulação de capital, fincando raízes, portanto, na produção e reprodução da vida material humana em sociedade.

Hodiernamente, a produção capitalista de software subverte de certa forma tal divisão, com o advento do trabalho assalariado intelectual em larga escala.

É que no cerne de cada modo de produção inscreve-se, de forma latente, o embrião da nova sociedade.

Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.

FERNANDO NOVAIS

Fernando Novais é sem dúvida o maior historiador brasileiro vivo, e sua obra continua e continuará por muito tempo insuperável, malgrado as violentas contestações a propósito. 

Esse historiador insere-se na vertente historiográfica marxista brasileira inaugurada com a obra de Caio Prado Júnior, configurando uma sofisticação e lapidação de tal vertente, ao subsumir o processo de colonização do que hoje denominamos Brasil no modo de produção onde predomina a circulação simples de mercadorias, ou o dinheiro, consoante se dessume do livro primeiro de O Capital de Karl Marx, portanto uma época antediluviana que precede a infiltração do dinheiro no processo de produção de mercadorias com a subsunção real do trabalho no capital, típica da maquinaria e grande indústria. 

A presença de homens livres pobres na colônia portuguesa, que produzem para a própria subsistência e vendem o excedente, nas fímbrias da sociedade escravista composta por senhores e escravos, não refuta tal tese, mas, ao contrário, confirma-a.

As sucessivas relações de produção ao longo da história, assim como acontece com as espécies biológicas, incorporam e superam as relações de produção precedentes, transformando-as e as dominando, mas não as eliminam por completo. 

Portanto, resquícios de relações de produção feudais, baseadas na produção para subsistência com incipiente divisão social do trabalho, remanesceram no Brasil colonial de forma subsumida e dominada pela produção de mercadorias para a circulação simples do antigo sistema colonial, assim como remanescem ainda hoje no sistema capitalista maduro. 

Mas isto não refuta a tese da preponderância  socioeconômica, no Brasil colônia, do modo de produção típico da circulação simples de mercadorias no dinheiro, tal como não refuta a existência e predomínio do capitalismo hodierno.   

Fernando Novais permanece relevante e correto. 

por LUÍS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador.