O caso Dirceu: uma narrativa dentro da história

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O caso Dirceu: uma narrativa dentro da história, por André Araújo

No útimo programa Fatos e Versões na GLOBONEWS, a jornalista comentou que os petistas não mais apoiavam o ex-presidente do PT José Dirceu porque petistas não admitem companheiros que roubam para enriquecimento pessoal. Essa narrativa passou a ser difundida pela corrente eficiente, poderosa e imbativel de mágicos da mídia que pintando versões e elaborando narrativas delirantes repetidas mil vezes até virar verdade.

A narrativa ofende a lógica e a inteligência mas na história da mídia são as versões que predominam sobre a história.

1. José Dirceu tem um longa biografia a serviço de uma causa política. A essa causa dedicou-se, arriscou a vida, foi preso, fugiu para Cuba, arriscou novamente a vida voltando ao Brasil ainda durante o regime militar, depois construiu um partido, o presidiu e o levou à vitória. Não é uma biografia qualquer, de politiquinho de arrabalde. Fez história real e complexa, relacionou-se com líderes da América Latina, com importantes personagens da alta política dos Estados Unidos, entre os quais teve respeito mesmo depois da queda, tem entre grandes admiradoras a jornalista herdeira do jornal The Washington Post.

2. Ao perder o poder em 2005, fundou uma firma de consultoria para aproveitar sua experiência e sua agenda, assim como fizeram e fazem políticos, diplomatas, juízes, procuradores gerais, militares. Esse tipo de consultoria é "personalíssima", se lastreia em cima da pessoa do fundador, não é consultoria técnica, é consultoria de relacionamento, a mais famosa dos EUA é a Kissinger Mc Larthy, do celebre ex-Secretário de Estado Henry Kissinger. O que faz essa consultoria? Precisa ter acesso a um governo e não consegue mas se Henry Kissinger ligar para um líder desse Pais é atendido e abre o caminho para a empresa que precisa do contato. Parece pouco mas vale muito e cobra-se de acordo. Não é atividade proibida, tanto que as firmas que fazem são legais, trata-se de uma atividade essencial e existe em todo o planeta, só em Washington existem centenas de firmas que vivem disso.

3. Alegou-se então que o "enriquecimento ilícito" de Dirceu se deu através de propina e essa proprina era a receita de serviços dessa consultoria. Não tem lógica. Propina se paga sem recibo. Seria uma estupidez um corrupto constituir uma firma legal, que exige uma burocracia nada simples, inscrições fiscais, depois declaração anual ao Imposto de Renda, sujeita à fiscalização, para receber propina. O método universal é a mala ou a conta na Suiça, dar recibo nem o mais estúpido dos corruptos se arriscaria a fazer e depois contabilizar a propina e declará-la ao fisco.

4. A consultoria em questão teve receitas de 34 milhões de reais em 9 anos, o que dá um pouco mais de 300 mil reais por mês. Ora, os volumes de propinas geradas no caso Petrolão são de centenas de milhões de reais. A narrativa da corrente de mídia disse a certa altura que Dirceu "era o chefe do esquema Petrolão" mas como pode o chefe receber 34 milhões em 9 anos se um mero gerente ganhou só numa conta no exterior quase 400 milhões de reais? Que chefe burro é esse, ganha muito menos que um terceiro escalão que ninguém sabia sequer que existia?

5. O caso de contratos "personalíssimos" são comuns na economia; que tal um técnico de futebol semi-analfabeto, que fala " os porjeto" ganhar 900 mil reais por mês e trabalhar em mais de 15 clubes? Um animador de televisão ganhar 2 milhões por mês, um locutor de rádio de escassas letras ganhar 400 mil reais? São contratos "personaíissimos", paga-se a celebridade, o nome, é o nome que tem valor, não o serviço prestado. Veja-se por exemplo o caso de uma advogada que trabalhou em um famoso processo onde em poucos meses ganhou 22 milhões de reais, não sendo antes conhecida e muito menos fazendo parte do primeiro time de advogados do seu setor, ganhou tudo isso de forma aparentemente inexplicável, mas legal, porque o contrato era "personalíssimo", só valia para ela, porque pouco se sabe e quem quis saber foi admoestado porque disseram que ninguém tem nada com isso, embora sendo um caso bem mais obscuro do que o caso Dirceu, escrachado para todo mundo ver, inclusive o fato curioso que a esmagadora maioria dos clientes de Dirceu nada tem a ver com o Petrolão, portanto nem remotamente estão ligados á fabrica de propinas.

6. Atribui-se tambem à propina do Petrolão a reforma de uma casa de Dirceu, cidadão que sempre teve uma vida de classe media, que casa seria essa e que valor poderia ter essa reforma? Qual a proporção que pode ter a reforma de uma casa sem qualquer suntuosidade com os valores que se mencionam no caso Petrolão , onde uma cifra de 88 bilhões foi citada oficialmente e onde chutes sobre valores de propinas chegam de 2 a 6 bilhões de Reais? Nesse contexto a reforma de uma casa mediana é relevante, o jornal O GLOBO chegou a citar inclusive um aparelho de TV como propina para a Dirceu dentro do contexto do Petrolão. A narrativa chega a ser patética, de 107 milhões de dólares na conta do gerente a um aparelho de TV dado a Dirceu, qual a noção de grandeza dessa narrativa? Aparentemente nenhuma mas a jornalista da GLOBONEWS disse textualmente que os companheiros do PT o abandonaram por causa de seu recebimento de propinas para enriquecimento pessoal. Pena que não acharam uma casa em Miami para completar a narrativa.

Análise:

Entrevista com Luis Fernando Franco - Historiador e membro do NEC

Carlos Cesar Felix: O ano de 2015 vive novamente os impactos de uma crise financeira, desta feita na China. Essa parece ser um prolongamento da quebra do Lehman Brothers em 2008. A Luz do marxismo como explicar essas crises do Capital?

Luis F. Franco: Quanto a isso, poderia divisar duas grandes vertentes teóricas antagônicas no âmbito do marxismo. A primeira foi inaugurada por Rosa Luxemburgo e é conhecida como teoria “subconsumista”, a qual define as crises do capitalismo pelo aspecto da superprodução: o maior problema de tal vertente consiste em sua inclinação a conceber cada crise econômica como colapso final do sistema. A outra corrente teórica vislumbra o caráter cíclico das crises econômicas, sendo certo que foi fortemente influenciada pela tese dos ciclos longos de Nikolai Kondratiev: seu problema mais evidente consiste na inclinação a atribuir um caráter perene ao capitalismo, porquanto seria capaz de superar todas as suas crises e seguir adiante. Eu particularmente sustentaria uma tese intermediária, segundo a qual o capitalismo suplanta de fato suas crises cíclicas, mas de forma cada vez mais difícil e problemática, isto é, a solução de cada crise cíclica apresenta-se cada vez mais limitada e chegará um dia em que isso será praticamente impossível, hipótese esta que eu exponho de forma bem breve no pequeno texto intitulado “Conjecturas sobre capital, obsolescência e universalidade”.

CCF: Muitos afirmam que atual crise é reflexo de um choque nos preços do petróleo, inversa a de 1973. Os preços hoje quantificados em "commodities" estão abaixo de 50 USD o barril. A três anos atrás estavam na faixa dos 100 USD isso porque houve um aumento considerável de produção. Como explicar isso, seria uma crise de superprodução como Marx afirmava? Se sim, você poderia explicitar como se dá esse tipo de crise em Marx?

L.F.F: Bem, consoante já delineado acima, não me inclino a seguir literalmente a tese subconsumista, mas uma teoria intermediária sobre o caráter das crises do capitalismo, até mesmo porquanto, além do petróleo, praticamente todas as outras commodities sofreram queda de preço, em larga medida em razão da retração da economia chinesa, o maior parque industrial do planeta. Ainda quanto à natureza das crises do capitalismo, devo destacar a interessante tese defendida pelo professor de história da USP, Lincoln Secco, para o qual os ciclos econômicos longos atrelam-se fortemente às revoluções tecnológicas, tese esta que eu acolho praticamente sem ressalvas.

CCF: Nos últimos 10 anos as tecnologias de extração do óleo avançaram imensamente. Nos EUA hoje eles conseguem extrair petróleo de xisto e há também a tecnologia de extração em águas profundas, dominada pela Petrobras. Toda essa inovação fez com que o mundo dependesse menos do Oriente Médio. Você acredita que o eixo de interesse do capitalismo mundial pode se virar para o Brasil, uma vez que os EUA parece, no Governo Obama, ter mudado a sua política externa naquela região (acordo Irã, isolamento de Israel, política em relação a Arábia Saudita, entre outros)?

L.F.F: Essa tese é muito interessante, de fato o processo atual de desmonte da Petrobras pode estar atrelado ao interesse dos EUA no potencial produtivo do pré-sal no Brasil, sendo certo que a quebra do monopólio do petróleo brasileiro virá a seguir. Mas quanto ao avanço tecnológico, eu acredito que a revolução digital foi ainda mais importante, principalmente com a internet e as telecomunicações, para alavancar o conjunto da economia capitalista, de forma que o incremento da velocidade de circulação de capital, assim proporcionado, funcionou como força infensa à lei da queda tendencial das taxas de lucro proposta por Marx: a revolução digital tirou o capitalismo da crise dos anos 1970, quebrou a URSS e engendrou a globalização e o neoliberalismo, mas agora está em vias de se esgotar, com a economia mundial talvez entrando numa fase recessiva do ciclo longo de Kondratiev.

CCF: Outra questão que se coloca diante da crise é a relacionada a "troca de comando" no capitalismo mundial com a China ocupando a posição de protagonista que antes cabia aos EUA. Como o marxismo vê isso?

L.F.F: Não estou completamente convencido desta “troca de comando”, com o suposto novo protagonismo da China, até mesmo porque, nos EUA, o Vale do Silício, berço da revolução digital, continua representando o motor da economia mundial, sendo certo que, enquanto a China está em forte retração, os EUA voltaram a crescer e suas empresas voltaram a dar lucro. Mas não acho a “troca de comando” uma hipótese completamente estapafúrdia, pois é a tendência de longo ou médio prazo, caso a China continue a crescer mais do que os EUA.

CCF: Aparentemente, todas as "trocas de comando" entre os capitalistas, após a consolidação do Estado Moderno, tem sido acompanhada, ao final do ciclo, por guerras. Você acredita nisso ou o capitalismo hoje prescinde do Estado para se realizar, e dai, não ser mais necessário um confronto de proporções catastróficas?

L.F.F: Bem, a tese de que o capitalismo depende do empreendedorismo do Estado para realizar-se está relacionada ao subconsumismo catastrófico, com o qual eu não concordo plenamente, mas não se pode negar que, numa eventual “troca de comando” entre EUA e China, haja rusgas que podem resultar em guerra por mercados consumidores. O problema é que uma guerra franca entre eles tende a destruir não apenas o capitalismo, mas o próprio planeta como o conhecemos, dado o potencial atômico dos dois países.

Análise:

Outra vez a China - Wladimir Pomar

Publicado originalmente em: http://www.teoriaedebate.org.br/?q=materias/internacional/outra-vez-china

Resta a dúvida se o socialismo de mercado com características chinesas será mesmo o caminho de transição do capitalismo ao comunismo na China. Portanto, acompanhar com isenção teórica suas experiências práticas é indispensável para os socialistas brasileiros terem uma noção mais realista das dificuldades que a superação do capitalismo coloca

A China ainda terá problemas como as bolhas especulativas e a desvalorização do yuan

Como acontece de tempos em tempos, a China voltou negativamente ao noticiário. Internacionalmente, desta vez, porque as bolsas de Xangai e Shenzhen tiveram uma bolha especulativa, porque o yuan foi desvalorizado e porque as taxas de crescimento deverão se manter baixas em “apenas 7% ao ano”.

Em termos nacionais, afora isso, porque as relações do Brasil e outros países em desenvolvimento com a China conformariam uma ligação quase colonial, como mercados cativos supridores de matérias-primas para aquele país. Na prática, além de faltar um passo para apresentarem a China como o maior inimigo desses países e da humanidade, algumas dessas interpretações aproveitam a ocasião para criticar o modelo de desenvolvimento industrial capitalista chinês, que seria predador e o principal fator das mudanças climáticas mundiais.

Em relação à China nunca é demais lembrar que ela jamais chegou a ser uma economia dominada pelo mercado, embora este tenha aparecido cedo em sua história. A Rota Terrestre da Seda para o ocidente passou a ser trilhada por caravanas de mercadores chineses da dinastia Han e de outras nacionalidades, especialmente árabes e turcos, desde o século 2 antes de nossa era. Nos séculos 14 e 15, frotas oceânicas chinesas navegavam pela Rota Marítima da Seda, negociando com povos do sudeste da Ásia, Índia, Golfo Pérsico e África Oriental. A essa altura, os chineses já construíam embarcações com cascos estanques, lemes e velas triangulares, cujas tripulações se orientavam por meio de bússolas.

Ou seja, antes dos europeus, os chineses realizaram um mercantilismo que, embora limitado ao sudeste do Oceano Pacífico e ao Oceano Índico,  lhes permitiu acumular grandes riquezas através da venda de seus artesanatos e manufaturas de seda, laca, cerâmicas e porcelanas. Tal riqueza poderia ter se transformado em “capital” se a China houvesse revolucionado sua agricultura, expropriado seus camponeses e os tornado trabalhadores livres para vender sua força de trabalho para os comerciantes manufatureiros. No entanto, o sistema feudal centralizado, com mais de 1.500 anos de existência, foi mais forte e se impôs aos mercadores, impedindo que a China ingressasse no sistema capitalista antes dos europeus.

A Rota da Seda marítima foi desativada, a esquadra chinesa destruída, a riqueza entesourada. E a dinastia Ming foi incapaz de resistir aos manchus, que invadiram a China, instauraram a dinastia Qing e consolidaram a regressão feudal. Tal regressão e o atraso técnico da China a tornaram incapaz de enfrentar a segunda onda colonial europeia, realizada pelas novas potências industriais, a partir do século 19. Entre 1840 e 1949, a China viveu sob os domínios manchu e dessas potências capitalistas, às quais fez concessões territoriais, alfandegárias e extraterritoriais para que elas extraíssem as matérias-primas minerais e agrícolas de que suas indústrias necessitavam.

Para livrar-se desses domínios, os chineses realizaram, entre 1864 e 1949, inúmeras revoltas, tendo por base fundamental o campesinato. Dentre elas destacaram-se as duas primeiras guerras civis revolucionárias, entre 1924 e 1937, a guerra de resistência contra a invasão japonesa, entre 1937 e 1945, e a terceira guerra civil revolucionária, entre 1947 e 1949.

Entre 1950 e 1957, os chineses implementaram a reforma agrária e superaram os três grandes males (fome, desemprego e milhões de sem-teto). Após isso, fizeram várias tentativas para industrializar o país, desenvolver suas forças produtivas e construir uma civilização material e culturalmente elevada, sem passar pelos males do mercado e do capitalismo.

Promoveram o Movimento das Cem Flores, para corrigir os desequilíbrios entre a indústria pesada e a agricultura e a indústria leve. Jogaram-se no Grande Salto Adiante para desenvolver a indústria do aço e as áreas irrigadas. Planejaram as Quatro Modernizações, que pareceram a muitos uma imensa concessão ao capitalismo e ao mercado. E mergulharam, em oposição àquelas modernizações, na Revolução Cultural, entre 1966 e 1976.

Essa foi a maior tentativa massiva até então conhecida pela humanidade para, através da intensa mobilização popular, ideológica e política, desenvolver as forças produtivas, estabelecer relações de produção e de vida igualitárias e promover a democracia direta. Seus resultados foram um baixo desenvolvimento das forças produtivas e da produtividade, o aumento da escassez, em parte produzido também pelo rápido aumento da população, uma regressão cultural causada pelo fechamento das universidades e danos à democracia popular.

O igualitarismo obtido teve como base 400 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e, como teto, 700 milhões de pobres. A experiência de dez anos de Revolução Cultural demonstrou que não é possível socializar as relações de produção sem ter, por sustentação, forças produtivas (meios de produção e força de trabalho) técnica e cientificamente desenvolvidas. Os chineses tiveram de cair na realidade, já prevista por Marx.

O alto desenvolvimento técnico e científico das forças produtivas é uma tarefa histórica do capitalismo e dos instrumentos que herdou das formações históricas anteriores e que elevou a um novo patamar. Isto é, a propriedade privada, as relações assalariadas, a indústria e o mercado. Por outro lado, através da própria experiência, o capitalismo sabia que esse modo de produção gera, constantemente, experiências de socialização, tanto na produção quanto na cultura e na política. E que suas crises o levam a apelar ao Estado, dando-lhe autonomia para salvar o sistema do desastre de sua anarquia produtiva.

Em outras palavras, o Estado pode, ao mesmo tempo, desenvolver instrumentos econômicos socialistas e se impor aos capitalistas e ao mercado para realizarem um desenvolvimento menos caótico das forças produtivas. Assim, foi com base na combinação do rescaldo de sua Revolução Cultural, das crescentes dificuldades econômicas do socialismo soviético, das crises do capitalismo e de sua restruturação nos anos 1970, especialmente dos Estados Unidos, e das previsões de Marx sobre a transição do capitalismo para o comunismo que os chineses discutiram suas experiências e decidiram empreender reformas e abertura em seu socialismo, a partir de 1978.

Essas reformas têm tido como métodos básicos o passo a passo, sem choques, e experimentações diversas antes de adotar medidas e generalizá-las. O mercado é tomado como indispensável para a determinação do cálculo econômico (demandas, ofertas e preços) e para o revolucionamento das forças produtivas. Nele atuam as empresas estatais, como instrumentos do Estado para orientar o desenvolvimento econômico e social e para conquistar superioridade na competição com as outras formas de propriedade (privadas e sociais). Os monopólios, sejam estatais, sejam privados, não são admitidos porque tendem a promover o congelamento da concorrência, ou da competição, e portanto estimulam a burocratização e a estagnação das forças produtivas.

Desse modo, na economia o Estado tem o papel de: planejar a longo prazo; desenvolver projetos macroeconômicos específicos; atuar economicamente no mercado através das empresas estatais, que por sua vez possuem autonomia para competir entre si e com as empresas privadas; atuar econômica e administrativamente sobre o mercado para garantir preços básicos baixos para o conjunto da população; atuar sobre os juros para ampliar os investimentos produtivos; atuar sobre o câmbio para garantir preços competitivos no mercado internacional; atrair investimentos externos no sentido de adensar suas cadeias produtivas e garantir a transferência de inovações científicas e tecnológicas.

Nas diferentes áreas sociais o Estado deve: investir pesadamente em educação e em pesquisa e desenvolvimento; garantir o enriquecimento em ondas do conjunto da população; universalizar os serviços públicos de saúde e atendimento médico; ampliar a formação cultural de modo a garantir que, paralelamente à construção de uma nova civilização material, seja edificada uma nova civilização cultural.

Esse é o atual sistema socialista chinês. Nele, o Estado e seus instrumentos econômicos e administrativos desempenham papel planejador e diretor no processo de desenvolvimento. Eles operam no sentido de combinar o desenvolvimento social e cultural com o desenvolvimento econômico e combinar a cooperação e o conflito entre as formas sociais e privadas de propriedade. Depois de mais de dez anos de experiências de reforma e abertura, tal sistema foi conceituado, em 1994, como “socialismo de mercado com características chinesas”.

Ou seja, não é um socialismo para servir de padrão para ninguém, já que as outras nações que pretendam ingressar em caminhos idênticos possuem características históricas próprias e podem pretender seguir por outros caminhos de transição. Além disso, os chineses reiteraram que se encontram na fase primária da construção socialista. E que tal construção, material e cultural, talvez tenha de atravessar décadas ou mais até alcançar sua fase superior.

Afinal, o socialismo chinês ainda enfrenta inúmeros problemas. Há corrupção nos mais diferentes níveis de governo. O desenvolvimento regional ainda é muito desigual. O enriquecimento individual e familiar também é desigual, embora cerca de 800 milhões de pessoas tenham sido elevadas da situação de pobreza para a que comumente se chama de classe média. À poluição herdada de milênios de exploração dos solos e das águas juntou-se a poluição da construção industrial. O produto nacional bruto (PNB) continua menor que o produto interno bruto (PIB) em virtude da grande participação das empresas estrangeiras em sua economia. A grande acumulação de reservas exige que a China exporte capitais, seja na forma de investimentos de empresas chinesas no exterior, seja na forma de empréstimos externos. E a democratização é paulatina e mais vagarosa do que seria desejável.

Além disso, a China se confronta com problemas internacionais sobre os quais tem pouca ou nenhuma influência. Ela necessita de paz por longo prazo para poder se desenvolver plenamente, mas se vê obrigada a investir na indústria bélica para se precaver. Necessita de multipolaridade para evitar ser tomada como único perigo ao capitalismo, e por isso precisa investir e ajudar outros países a se desenvolver e a desempenhar um papel mais ativo na arena internacional. Tem necessidade de matérias-primas minerais e agrícolas, mas isso às vezes é tomado como uma ação de tipo colonial, embora a China sempre procure obtê-las através do mercado internacional e jamais tenha se utilizado de canhoneiras para garantir sua obtenção.

Olhando em perspectiva, bolhas especulativas nas bolsas de Xangai e Shenzhen, valorizações e desvalorizações do yuan, taxas de crescimento de 7% ao ano, desemprego de 4% ao ano, guerra constante contra corruptores e corruptos, desenvolvimento regional desigual, enriquecimento individual e familiar desigual, presença residual de bolsões populacionais abaixo da linha da pobreza, ou na pobreza, poluição, democratização paulatina e outros problemas internos talvez ainda se mantenham na China por décadas. Num país com tamanha dimensão territorial, populacional e histórica, seria pedir milagres querer resolver seus problemas estruturais em menos de cem anos.

Para complicar, a China também não está imune às loucuras do capitalismo em crise. Nem depende dela que cada um dos países com os quais mantém relações diplomáticas, econômicas e comerciais tenha seus próprios planos e projetos de desenvolvimento e coopere e/ou compita com ela no mercado internacional. Ela continuará tendo necessidade de matérias-primas minerais e agrícolas, e depende de quem as tem aproveitar-se disso para investir no próprio desenvolvimento industrial, como é o caso do Brasil.

O problema aqui reside em que há poderosas correntes contrárias à retomada da industrialização brasileira. Umas, na utopia de que a desurbanização, a agricultura familiar e o modo indígena de tratar a natureza serão capazes de resolver os problemas nacionais. Outras, com o objetivo de impedir o surgimento de novos concorrentes internos e internacionais e manter o Brasil subordinado aos ditames dos oligopólios estrangeiros aqui implantados, assim como os do sistema financeiro. Todas se contrapõem a que o Brasil possua planos gerais e projetos executivos voltados para a industrialização e que atraiam investimentos chineses para sua efetivação.

Por outro lado, como os chineses, na ausência de tais planos e projetos, procuram investir em áreas de seu próprio interesse, fica mais fácil chamá-los de investidores capitalistas interessados na exploração das riquezas brasileiras, embora, em comparação com os investimentos das potências capitalistas no Brasil, participem apenas com um pequeno percentual. Em outras palavras, o Brasil não subordina suas relações econômicas aos projetos nacionais, não aproveita suas vantagens competitivas para importar bens de capital e industrializar-se nem tem projetos para disputar segmentos do crescente e imenso mercado chinês.

Resta, para finalizar, a dúvida sobre se o socialismo de mercado com características chinesas será mesmo o caminho de transição do capitalismo ao comunismo na China. Isso, somente a prática e a luta de classes poderão responder. Da mesma forma que a prática demonstrou que o socialismo de tipo soviético, com estatização total, é inviável, somente a prática poderá dizer se países atrasados do ponto de vista capitalista poderão superar o capitalismo através de longas transições socialistas de mercado, com características nacionais.

Por isso, independentemente de gostarmos ou não dos chineses, ou dos vietnamitas, ou dos cubanos que agora ingressam por caminho idêntico, acompanhar com isenção teórica suas experiências práticas será indispensável para os socialistas brasileiros terem uma noção mais realista das dificuldades que a superação do capitalismo coloca diante deles. Isso é ainda mais necessário porque voltaram a vicejar as correntes utópicas que acham possível superar o capitalismo retornando a uma felicidade indígena ou camponesa que jamais existiu.

Wladimir Pomar é membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate