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Um grupo de 35 deputados federais divulgou na tarde
desta quinta-feira 27 uma manifesto no qual pede a saída de Eduardo Cunha
(PMDB) da presidência da Câmara após a denúncia por corrupção
e lavagem de dinheiro e contra ele apresentada na semana passada
pela Procuradoria-Geral da República.
Cunha é acusado de receber ao menos 5
milhões de dólares em propina, parte disso por meio da igreja evangélica
Assembleia de Deus, fruto do esquema de corrupção na Petrobras
investigado na Operação Lava Jato.
Após a denúncia ao STF,
Cunha se disse
"absolutamente sereno" e afirmou que não pretende
renunciar à presidência da Câmara.
No documento publicado nesta quinta, os deputados
afirmam que a denúncia é "gravíssima" e "torna insustentável a
sua permanência na Presidência da Casa". Para os deputados,
"a diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um
denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes",
dizem.
Para os deputados, Cunha não pode continuar a
presidir a Câmara, pois o cargo exige "equilíbrio, postura ética e
credibilidade" e o peemedebista "já demonstrou utilizar o poder
derivado do cargo em sua própria defesa".
O PT é o partido com mais signatários do manifesto
anti-Cunha: são 18 dos 35 deputados. O PSB aparecem em seguida, com seis
signatários. Do PMDB, partido de Cunha, o único a assinar o documento é Jarbas
Vasconcelos, que faz oposição ferrenha ao companheiro de sigla e chegou a afirmar
que ele instaurou uma "ditadura" na Câmara.
Assinam o texto Adelmo Carneiro
Leão (PT-MG), Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA),
Chico Alencar (PSOL-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Clarissa
Garotinho (PR-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eliziane
Gama (PPS-MA), Erika Kokay (PT-DF), Givaldo Vieira (PT-ES),
Glauber Braga (PSB-RJ), Heitor Schuch (PSB-RS), Helder
Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan
Valente (PSOL-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jean
Wyllys (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), José
Stedile (PSB-RS), Julio Delgado (PSB-MG), Leonardo
Monteiro (PT-MG), Leônidas Cristino (PROS-CE), Leopoldo
Meyer (PSB-PR), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP),
Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Moema Gramacho (PT-BA),
Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Sergio Moraes (PTB-RS),
Silvio Costa (PSC-PE), Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor
Pereira (PT-BA).
Abaixo, a íntegra do documento:
A denúncia contra o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada
pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto
probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha
no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o
Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na Presidência da
Casa.
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de
corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de
um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se
utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que
estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em
seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida.
A diferença da condição de um investigado em
inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente
acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a
situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o
poder derivado do cargo em sua própria defesa.
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige
equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente
maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de
denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de
Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
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