AMARTYA SEN

Em recente entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo e publicada aos 12 de novembro do corrente ano, o conspícuo economista indiano Amartya Sen sugere, em linhas gerais, que "a economia é secundária, as pessoas é que importam", formulação esta muito interessante e oportuna no Brasil em tempos de oposição entre austeridade fiscal e responsabilidade social, e onde os "humores do mercado" interferem em políticas públicas.

Este antagonismo entre pessoas e economia proposto por Sen, conquanto muito interessante e oportuno, não constitui, todavia, constatação inédita: ele reflete, na verdade, o vetusto fenômeno que o arcabouço teórico marxista denomina "alienação"

Sim, pois o velho Karl Marx já admoestava que os seres humanos, na produção e reprodução da sua vida imediata material, contraem relações de produção que escapam à sua volição e os separam em classes sociais distintas e antagônicas, bem assim em diversos Estados-nações em permanente, ou latente, conflito.

Nesse diapasão, seria inclusive inapropriado cogitar na existência de uma "humanidade", dados os antagonismos acima mencionados: eis o fundamento, verbi gratia, do anti-humanismo teórico formulado pelo filósofo marxista-estruturalista Louis Althusser, para quem os indivíduos não passam de meros vetores estruturais do capital.

Eu, particular e humildemente, discordo em parte do grande Althusser, pois quer me parecer que ele desconsidera o fato de que o evolver do tempo histórico, na sucessão dos distintos modos de produção, conduz à constituição de uma classe social proletária que, completamente despojada dos meios de produção, exibe um jaez universal capaz, potencialmente, de superar os aludidos antagonismos de classes e Estados-nações, para atingir um novo modo de produção em que a verdadeira humanidade aflorará, com suplantar o fenômeno da alienação e proporcionar um patamar superior de consciência social. 

Quer me parecer, por derradeiro, que somente nesse novo modo de produção universal e humano as pessoas, como pretende Amartya Sen, serão consideradas mais importantes do que a economia, ou melhor dizendo, a economia estará a serviço das pessoas.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)       

BREVES INCURSÕES DIALÉTICAS

Em sua obra Ciência da Lógica, o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel disciplinou o pensamento a se conduzir de forma dialética, captando o movimento e a dinâmica do tempo histórico mediante, grosso modo, o trinômio tese-antítese-síntese. 

De proêmio, parece que apenas o pensamento obedece tal trinômio dinâmico, sendo certo que a síntese exibe-se como a culminância desse processo cognitivo, a revelar a potência e a relevância da intelecção daquele que a atinge. 

Vejamos, nesse diapasão, exemplos hauridos da ciência da Física:

O cientista escocês James Clerk Maxwell, verbi gratia, ao conjugar as forças da eletricidade e do magnetismo, obteve uma síntese assombrosa no eletromagnetismo, e não por acaso o grande desafio da física moderna consiste precisamente na consecução da síntese entre a teoria da relatividade e a mecânica quântica, na coloquialmente denominada teoria de tudo, ou teoria de campo unificado. 

Mas a síntese dialética não acontece somente no âmbito do pensamento, ela ocorre sobretudo na própria realidade objetiva que o pensamento colima apreender. Senão vejamos. 

A história econômica pode se exibir como um bom exemplo nesse aspecto: a revolução industrial inglesa do século XVIII incidiu primordialmente sobre o processo de produção de capital, sem afetar de maneira importante o processo de circulação, a saber, sem introduzir grandes inovações nas necessidades humanas e respectivos valores de uso, o que levou a um declínio tendencial nas taxas de lucro do capital que, por seu turno, foi combatido, em registro antitético, pelos novos valores de uso concebidos na segunda revolução industrial que ocorreu entre os séculos XIX e XX, os quais apresentavam elevados preços pela sua utilidade inédita e, demais disso, ao revolucionarem os meios de comunicação e transporte, exibiam o condão de aumentar a velocidade de circulação de capital. 

A revolução microeletrônica, ou digital, do segundo quartel do século passado, por seu turno, parece configurar uma síntese desta dinâmica histórica das revoluções industriais do capital, ao afetar de forma homogênea e na mesma intensidade, ao que parece, os processos de produção e circulação de capital, aumentando a velocidade de ambos numa rotação mais célere do capital. 

São singelas incursões sujeitas a ulterior desenvolvimento e ao crivo crítico.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

Festina Lente

Faz-se mister encetar uma célere glosa marginal ao texto imediatamente precedente publicado neste portal eletrônico, intitulado “Hipóteses embrionárias sobre teoria econômica”, nos seguintes termos:

Sob prisma histórico, o capital manifesta-se inicialmente apenas como dinheiro, isto é, remanesce adstrito ao âmbito da circulação de mercadorias, sendo certo que penetrará no âmbito da produção de mercadorias somente após a assim designada acumulação primitiva, com o advento da revolução industrial inglesa do século XVIII.

Mas a relação de produção consubstanciada na mercadoria pressupõe o antagonismo entre o âmbito da produção e o da circulação, sendo certo que, se os produtores pelejam pelo predomínio do trabalho como determinante do valor das mercadorias, os mercadores insistem na sua utilidade como determinante do respectivo valor: disso resulta, no plano da teoria econômica, a oposição entre as vertentes marginalista e marxista de determinação do valor das mercadorias.

Os mercadores auferem lucros comprando baratas e vendendo caras as suas mercadorias, de tal sorte que lhes interessam valores de uso exóticos de elevada utilidade marginal e preços exorbitantes, como é o caso das especiarias oriundas do Oriente. O antigo sistema colonial lastreia-se precisamente nesse jaez exótico dos valores de uso: no que pertine ao Brasil, por exemplo, os ciclos econômicos definem-se pelos distintos valores de uso, como açúcar, ouro e café.

O aludido antagonismo entre produtores e mercadores pela determinação do valor e preço das mercadorias resolve-se historicamente de forma favorável a estes últimos, mediante a subsunção real do trabalho no capital advinda com a revolução industrial inglesa do século XVIII, quando o capital apropria-se do âmbito da produção e comprime os ganhos dos produtores à sua subsistência mais básica, extorquindo-lhes a mais-valia.

Mas a revolução do processo de produção conduz tendencialmente a um declínio das taxas de lucro do capital, de tal sorte que as revoluções industriais ulteriores incidiram também no processo de circulação, mediante a criação de valores de uso inéditos de alta utilidade e maiores preços.

(Por Luís Fernando Franco Martins Ferreira, historiador).

HIPÓTESES EMBRIONÁRIAS SOBRE TEORIA ECONÔMICA

Karl Marx encetou pioneiramente, no primeiro capítulo de sua obra magna, uma distinção seminal entre os dois aspectos da mercadoria, a saber:

1. Seu valor de uso, ou aptidão para satisfazer necessidades humanas concretas, vinculado ao processo de circulação de capital e que deu origem, de certa forma, à teoria marginalista do valor, ou teoria da utilidade marginal decrescente, que serve basicamente para revelar a dinâmica do preço de um mesmo valor de uso;

2. Seu valor tout court, determinado pelo tempo de trabalho humano abstrato socialmente necessário para produzi-la, vinculado ao processo de produção de capital, e que deu origem à assim designada teoria do valor-trabalho, que serve para distinguir os valores comparativos entre as diversas espécies de mercadorias, vale dizer, entre os diversos valores de uso.

Destarte, parece que os preços das mercadorias são determinados em duas etapas, a saber:

1. Inicialmente pelo processo de produção de capital, onde predomina a teoria marxista do valor-trabalho;

2. Depois, no processo de circulação de capital, onde incide a teoria da utilidade marginal decrescente. 

Assim, a contraposição à tendência declinante das taxas de lucro, descrita por Marx, seria operada com novos valores de uso que exibem alta utilidade marginal e, portanto, maiores preços, de que decorrem as revoluções industriais criadoras de novos valores de uso e necessidades humanas, e não apenas de novos processos produtivos. 

Parece também que, por isso, a primeira revolução industrial, do século XVIII, afetou primordialmente o processo de produção de capital, sem incidir de forma intensa na criação de novos valores de uso, ao passo que as revoluções industriais ulteriores incidiram sobre o processo de circulação de capital, com a criação de novas necessidades humanas e novos valores de uso respectivos. 

São singelas e embrionárias hipóteses, sujeitas ao crivo crítico. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, historiador)

          

CONJECTURAS SOBRE HISTÓRIA A CONTRAPELO

Nos estertores do modo feudal de produção na Europa ocidental, diviso três setores de maior relevo para a produção e reprodução da vida material da sociedade, correspondentes a classes sociais distintas, a saber:

1.Produção: correspondente à classe trabalhadora predominantemente agrária;

2.Distribuição: correspondente à burguesia mercantil, responsável pela circulação de mercadorias por meio do dinheiro, que guarda o condão de desinibir o setor 1 por intermédio do estímulo à divisão social do trabalho e, via oblíqua, ao aumento da força produtiva do trabalho e respectivo excedente econômico;

3.Violência: correspondente à classe aristocrático-militar da nobreza armada, responsável pela extração de grande parcela do excedente econômico produzido pelo setor 1 e que, portanto, inibe o pleno desenvolvimento dos setores 1 e 2.

No processo revolucionário britânico do século XVII, quedou evidente que o setor 2 estabeleceu compromisso político com o setor 3, mediante o pagamento a este da renda da terra, em detrimento do setor 1, que sofreu o processo de acumulação primitiva de capital, sendo despojado dos seus meios de produção, notadamente através dos denominados "enclosures" (cercamentos). 

Se, ao contrário, o setor 2 tivesse empreendido acordo político com o setor 1 em detrimento do setor 3, decerto que a história teria enveredado por outros rumos, e talvez hoje estivéssemos vivendo sob condições socialmente mais justas e prósperas. 

São singelas conjecturas a desenvolver, sob inspiração da história a contrapelo propugnada por Walter Benjamin. 

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA)                              

       

Que tal um samba?

     Desde que a ouvi, as vozes da minha cabeça estão a cantar a canção nova do Chico. É um samba festivo, que propõe a alegria à brutalidade da realidade atual: para espantar o tempo feio, para remediar o estrago, que tal um trago? um desafogo, um devaneio.

    Chico já fez um samba sobre a possibilidade dessa alegria em contraponto com a obscuridade, outro momento histórico – a ditadura havia durado demais (se durasse apenas um mês, uma semana, um dia, um instante, já seria demais): “eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia”. Se em “Apesar de Você” eu percebo que Chico profetizava a inevitável explosão da alegria popular quando acabasse aquele período sombrio – desaparecimentos, prisões políticas, tortura, repressão – em “Que Tal um Samba”, embora comece com a inspiração de uma certa frivolidade dos pequenos prazeres, um trago, o devaneio, um gol de bicicleta, ele nos convida através da beleza pura de sua música a darmos a volta por cima: “já depois de criar casca e perder a ternura, depois de muita bola fora da meta, de novo com a coluna ereta, que tal? juntar os cacos, ir à luta, manter o rumo e a cadência, esconjurar a ignorância, que tal? desmantelar a força bruta...” A canção veio em boa hora – esse momento de grande exposição midiática da violência sob a floresta restante, produziu uma dor filha da puta, incapacitante, semelhante em muitas formas ao sofrimento que emanava dos porões da ditadura. Todavia, agora é a hora do movimento. Se no ar paira a mudança dos nossos rumos políticos, a transformação do tecido social não se faz num instante, num dia, numa semana, num mês. Num voto. Mas vamos! Fortalecermonos na nossa cultura e basear a reconstrução do nosso país no prazer, na beleza, no riso, na diversidade, no amor. No samba, que engendra a potência. 

Que tal um samba?

Cláudia Corá

18/06/2022

Como será o Golpe no Brasil?

Lincoln Secco & Fernando Sarti Ferreira

Quem dará o golpe no Brasil? Com esse título Wanderley Guilherme dos Santos publicou seu livro em 1962ⁱ apenas dois anos antes do golpe de primeiro de abril de 1964. Em 2022 a dúvida não é quem, mas como. É claro que se pode indagar sobre o suporte: policial, miliciano, “popular” ou militar. Mas o golpe já foi anunciado pelo próprio presidente da república. É ele ou alguém em seu nome que vai desferir o golpe.

A declaração do Ministro da Defesa em 10 de junho de 2022 afrontando o TSE reforçou o total alinhamento do exército com o governo Bolsonaro. Depois de 25 anos de voto eletrônico agora os militares começaram a suspeitar do processo eleitoral. Ao contrário do que se imagina, isso não é a politização do exército, pois ele nunca deixou de agir politicamente a favor dos seus privilégios corporativos e dos interesses dos Estados Unidos. A única novidade dos últimos anos foi a descoberta do seu baixo nível cultural e despreparo técnico.ⁱⁱ

Diferentemente de 1964 nenhuma força golpista dispõe de projeto ou disposição para exercer uma ditadura e o golpe pode muito bem se dar naquilo que Maringoni denominou “o modo xepa” que “não tem plano, projeto ou roteiro”ⁱⁱⁱ.

Paralelos

Portanto não há paralelo com o que houve em 1964. Talvez o mais parecido com a forma do novo coup d'état seja a revolta integralista de 1938 porque o bolsonarismo, assim como as galinhas verdes de Plinio Salgado, é um fenômeno de massa e um conjunto bizarro de ideias incoerentes de natureza fascista.

A tentativa de tomada do poder em 10 de maio de 1938 contou com apoio da oposição liberal ao governo Vargas, como alguns ex líderes do levante paulista de 1932 (Júlio de Mesquita Filho, por exemplo). O mais grave, porém, foi o fato das tropas de Severo Furnier^iv terem cercado o Palácio Guanabara sem resistência da polícia ou das forças armadas. Só a guarnição pessoal do presidente chefiada por Benjamin Vargas e Gregório Fortunato (ex combatentes contra a revolta paulista de 1932) resistiram.

Naquela noite o exército nada fez e só interveio em defesa do governo depois de horas de passividade, à espera de um desfecho que poderia ter significado a morte de Getúlio Vargas. Finalmente, Eurico Gaspar Dutra debelou a intentona integralista. Até hoje não temos certeza do que esteve por trás da inação militar, mas o ataque a Vargas pode ser visto como instrumento oportuno para um golpe do próprio exército, o qual já estava no poder, mas poderia se livrar ao mesmo tempo do ditador e dos integralistas; ou até mesmo firmar compromisso com Plínio Salgado, o qual possuía muitas simpatias entre os militares.

Golpe a la Capitólio

O golpe a ser desfechado no Brasil carece de estratégia, mas paradoxalmente tem um objetivo: aprofundar a destruição do estado brasileiro. Uma alternativa, portanto, seria um golpe caótico como o que foi tentado por Trump nos Estados Unidos.

No dia 6 de janeiro de 2021, horas antes do congresso estadunidense se reunir para ratificar o resultado das eleições do ano anterior, o ainda presidente Donald Trump realizou a poucas quadras dali um ato político com seus apoiadores. Com o tema “Salvem os EUA”, o evento foi a coroação de uma longa campanha de descrédito do processo eleitoral estadunidense – diga-se de passagem, muito menos organizado que o processo brasileiro. No palco, figuras de proa do trumpismo, como o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani – até os anos 2000, modelo de “gestor” preferido entre liberais brasileiros-, exortavam a multidão a intervir na sessão que seria presidida pelo vice-presidente Mike Pence. “Lutem como o diabo”, disse então o presidente Trump.

Antes mesmo de terminar o discurso, um grupo de manifestantes fantasiados começou a se dirigir ao prédio do Capitólio. Ao mesmo tempo, Mike Pence abria a sessão lendo uma carta pela qual deixava claro que não iria embarcar na aventura de Trump. Na hora seguinte, sem encontrar resistência, os manifestantes foram se aglomerando e avançando em direção ao interior do prédio. É digno de nota que os oficiais de segurança mais resistentes à horda fascista eram negros, como se pode ver nas cenas do documentário Four Hours at the Capitol, do diretor Jamie Roberts. Impossível não pensar como para além do compromisso ideológico entre as força de segurança e o fascismo não houve ali também uma aliança racial. Basta comparar a repressão das forças policiais ao movimento negro com os eventos no Capitólio.

Com deputados, senadores e assessores correndo em desespero, sendo empurrados para lá e para cá por seguranças engravatados e com pontos de comunicação nos ouvidos, como no filme Don't Look Up quando o meteoro se aproxima, a sessão foi interrompida. Um dos prédios mais protegidos do mundo foi tomado por um verdadeiro exército de Brancaleone. No documentário acima citado, tão impressionante como a farra feita pelos manifestantes - um misto de delinquência adolescente com uma excursão de turistas de classe média – foi a covardia da classe política estadunidense. As cenas que protagonizaram durante a invasão, mas principalmente os depoimentos dados por senadores, deputados e assessores posteriormente para o documentário são extremamente desmoralizadores e constrangedores. Nada diferente do desfecho da aventura. Após horas de ocupação, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o candidato eleito, Joe Biden, foram à rede nacional implorar para que Trump retrocedesse. O presidente foi à Internet e, após celebrar a invasão, pediu para que os manifestantes voltassem para casa.

No entanto, nem sempre o mais espetacular é o mais importante. É claro que o fracasso do 6 de janeiro de Donald Trump tem outras razões, como a falta de apoio entre os próprios membros de seu partido e a resistência da cúpula das Forças Armadas estadunidenses^v.

Já Bolsonaro, ao contrário de Trump, parece ter muito mais fiadores para o seu golpe. Se os bolsonaristas decidirem fazer algo semelhante, seja no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral ou na Câmara de Deputados, diferentemente dos fascistas de 1938, não serão confrontados por nenhuma força repressiva, mesmo que tardiamente. Quiçá a cumplicidade das forças de segurança seja até mais gritante aqui que nos EUA. Bolsonaro pode se restringir a ameaças, arruaças, protestos de ruas e os seguidores provocarem escaramuças ridículas. Mesmo assim, e tendo em vista o grau de comprometimento das forças de seguranças brasileiras com o presidente e sua secular vocação genocida, essa encenação poderá provocar muito mais mortos e feridos que a aventura trumpista. Na periferia a violência tende sempre para os extremos.

Conclusão

Qualquer que seja a forma, uma marcha, arruaça, invasão ou até o mais efetivo desfile militar com tropas cercando os três poderes, uma tentativa de golpe, mesmo a mais ridícula, é grave. Ela corrói ainda mais a legitimidade institucional do poder e constrange o próximo presidente a conviver com uma força armada explicitamente opositora.

A marcha sobre Roma em 1922 também era uma passeata cômica de uma massa de ressentidos mal armados que poderia ter sido desbaratada facilmente pelo exército italiano, mas os fascistas já tinham comparsas no estado e as classes dominantes estavam paralisadas. E como no Brasil, não havia qualquer ameaça revolucionária, já que o biênio vermelho havia sido derrotado e o partido comunista era muito pequeno. Elas temiam mais o crescimento eleitoral do socialismo reformista, uma força desinteressada em qualquer revolução e incapaz de resistir ao fascismo.

Four Hours at the Capitol termina com uma série de imagens de agentes do FBI cumprindo mandados de prisão contra as lideranças do 6 de janeiro. Se a ideia era, como em boa parte do cinema ficcional estadunidense, mostrar que as instituições liberais são capazes de corrigir qualquer desvio, ameaça e injustiça, a verdade é que estas cenas trazem uma forte lembrança da sequência final de O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman. A operação policial para desbaratar os experimentos do professor Hans Vergérus não passa de pirotecnia, incapaz de frear forças que já foram colocadas em marcha. No Brasil, há dúvidas se mesmo o simulacro de repressão e prisão aconteça.

ⁱSaiu pela coleção cadernos do povo brasileiro da editora civilização brasileira. A coleção era dirigida por Álvaro Vieira Pinto e Ênio Silveira e o desenho de capa da edição original é de Eugênio Hirsch.

ⁱⁱA esse respeito ver o artigo de José Luís Fiori e William Nozaki, in https://aterraeredonda.com.br/o-fracasso-dos-militares/

ⁱⁱⁱhttps://www.diariodocentrodomundo.com.br/xepa-fase-superior-do-bolsonarismo-por-gilberto-maringoni/ ^ivCarone, E. O estado novo. São Paulo: Difel, 1977, p. 270.

5. Os jornalistas Carol Leonning e Philip Rucker, em um livro chamado I Alone Can Fix It, relatam as tratativas feitas por Mark Miley, chefe do Alto Comando das Forças Armadas dos EUA, durante as jornadas de janeiro de 2021. O livro teve ampla divulgação na imprensa brasileira, mas segue sem edição no nosso país.