Entropia e Superprodução: um paralelo entre Georgescu-Roegen e Rosa Luxemburgo
A comparação entre a obra de Nicholas Georgescu-Roegen, 'A lei da entropia e o processo econômico', e o livro 'A acumulação de capital', de Rosa Luxemburgo, permite estabelecer um paralelo teórico entre duas formas distintas de limite interno do processo econômico: o limite físico, expresso pela segunda lei da termodinâmica, e o limite social, expresso pela superprodução capitalista.
Embora partam de tradições teóricas diferentes, ambos os autores identificam uma contradição estrutural no movimento expansivo da economia. Georgescu-Roegen demonstra que todo processo econômico implica transformação irreversível de recursos de baixa entropia em resíduos de alta entropia. Já Rosa Luxemburgo argumenta que o capitalismo, ao ampliar continuamente a produção, gera um excedente que não pode ser plenamente realizado no interior das relações capitalistas.
Em 'A lei da entropia e o processo econômico', Georgescu-Roegen critica a visão tradicional da economia como um sistema circular. Segundo ele, o processo econômico é um fluxo entrópico: a produção consome energia e matéria organizadas e as transforma em resíduos degradados. Essa transformação é irreversível, pois a energia degradada não pode ser totalmente reconvertida em energia útil. Assim, o crescimento econômico ilimitado é fisicamente impossível.
A economia, nessa perspectiva, não é um sistema autônomo, mas um subsistema da biosfera. Ela depende continuamente de fluxos de energia solar e de estoques finitos de recursos naturais. A expansão econômica implica necessariamente maior dissipação entrópica, o que conduz, em última instância, a limites materiais insuperáveis.
Rosa Luxemburgo, por sua vez, analisa o capitalismo a partir da teoria marxista da reprodução ampliada. Em 'A acumulação de capital', ela investiga o problema da realização da mais-valia. Como os trabalhadores recebem salários inferiores ao valor total produzido, não podem comprar toda a produção. Surge então o problema estrutural da superprodução: quem realizará o excedente?
A resposta de Luxemburgo é que o capitalismo depende de mercados não capitalistas para absorver esse excedente. Daí a importância histórica do imperialismo, da colonização e da expansão geográfica. Quando esses espaços externos se esgotam, a acumulação encontra seu limite histórico, pois o capital não consegue realizar a mais-valia produzida.
A analogia entre os dois autores torna-se evidente quando observamos a estrutura lógica de suas análises. Em ambos os casos, o sistema econômico gera um excedente que não pode ser plenamente reintegrado ao próprio sistema. Em Georgescu-Roegen, esse excedente assume a forma de energia degradada e resíduos materiais. Em Luxemburgo, assume a forma de mercadorias e capital que não encontram realização.
No plano físico, a segunda lei da termodinâmica estabelece que toda transformação energética implica aumento de entropia. No plano social, a acumulação capitalista implica aumento contínuo de capital excedente. Em ambos os casos, o movimento expansivo do sistema gera um produto residual que se torna um obstáculo ao próprio funcionamento do sistema.
Pode-se, assim, formular a hipótese de que a superprodução capitalista constitui a forma social da entropia econômica. Enquanto a entropia expressa a dissipação material inevitável, a superprodução expressa a dissipação social do capital sob a forma de crises, estoques invendáveis, capacidade ociosa e destruição periódica de forças produtivas.
Apesar dessa analogia estrutural, há diferenças fundamentais entre os dois autores. O limite identificado por Georgescu-Roegen é físico e universal, válido para qualquer sistema econômico. Já o limite apontado por Rosa Luxemburgo é histórico e social, específico do modo de produção capitalista. A superprodução não é uma necessidade natural, mas uma contradição histórica determinada pelas relações de produção.
Além disso, Georgescu-Roegen não desenvolve uma teoria socialista sistemática. Sua conclusão aponta para uma economia de baixo crescimento ou estado estacionário. Luxemburgo, ao contrário, vê no esgotamento da acumulação capitalista a base objetiva para a transição ao socialismo.
Uma síntese entre as duas perspectivas sugere que o capitalismo enfrenta simultaneamente um limite social e um limite físico. A acumulação ilimitada é socialmente contraditória, pois gera superprodução, e fisicamente impossível, pois aumenta a entropia e esgota recursos naturais.
Desse ponto de vista, o socialismo poderia resolver a contradição social da superprodução, mas continuaria submetido aos limites entrópicos da natureza. A planificação econômica, portanto, teria de considerar não apenas a distribuição racional do trabalho social, mas também a minimização da dissipação material e energética.
A comparação entre Georgescu-Roegen e Rosa Luxemburgo revela, assim, duas faces de uma mesma problemática: a impossibilidade de um crescimento indefinido num mundo finito. A segunda lei da termodinâmica e a lei da acumulação capitalista apontam, cada uma em seu plano, para a necessidade de superar o modelo econômico baseado na expansão ilimitada.
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