Taxa social de mais-valia e taxa de lucro

 A Taxa Social de Mais-Valia e a Redefinição da Taxa de Lucro: Uma Abordagem Teórico-Formal

Luís Fernando Franco Martins Ferreira

Resumo

Este artigo propõe uma reformulação da fórmula clássica da taxa de lucro marxiana à luz da hipótese da taxa social de mais-valia (TSMV). Definida como a razão entre o tempo de vida laboral excedente e o tempo de escolaridade média necessário à formação da força de trabalho, a TSMV permite integrar historicamente a reprodução social do trabalho à análise da exploração capitalista. Demonstramos, por meio de uma nova fórmula, como a taxa de lucro depende não apenas da composição do capital e da produtividade, mas também da temporalidade socialmente dispendida na formação e uso da força de trabalho como mercadoria. Esta proposta visa fornecer um instrumento teórico-analítico mais sensível à realidade do capitalismo contemporâneo, marcado pela financeirização, pela precarização do trabalho e pela destruição das políticas públicas.

1. Introdução

A crítica da economia política formulada por Karl Marx tem como um de seus pilares analíticos a noção de taxa de lucro, indicador fundamental da dinâmica do capital. Tradicionalmente, a taxa de lucro é expressa como a razão entre a mais-valia extraída e o capital total investido. Todavia, tal abordagem considera como dado o processo de reprodução da força de trabalho, limitando a análise da exploração capitalista ao momento produtivo imediato.

Neste artigo, propomos incorporar explicitamente à fórmula da taxa de lucro o custo social de reprodução da força de trabalho, mediante a hipótese da taxa social de mais-valia. A nova fórmula resultante revela a forma oculta pela qual o capital se apropria do valor excedente gerado ao longo do tempo, ao mesmo tempo em que externaliza os custos da formação do trabalhador para o Estado ou para o próprio proletariado.

2. A fórmula clássica da taxa de lucro

Na obra O Capital, Karl Marx define a taxa de lucro da seguinte forma:

r = m / (c + v)

Sendo:
- r = taxa de lucro;
- m = mais-valia extraída;
- c = capital constante (meios de produção);
- v = capital variável (salários, ou seja, força de trabalho).

Sabendo que:

e = m / v  ⇒  m = e * v

Podemos reescrever a fórmula da taxa de lucro como:

r = (e * v) / (c + v)

3. A Taxa Social de Mais-Valia (TSMV)

A taxa social de mais-valia é aqui proposta como um índice que expressa a proporção entre o tempo de vida laboral médio (T_vl) e o tempo médio de escolaridade necessário à formação da força de trabalho (T_es). Sua fórmula é:

e_s = (T_vl - T_es) / T_es

Este índice capta o quantum de tempo excedente explorável (vida laboral líquida) em relação ao tempo de investimento social (educação) para tornar o trabalhador apto à exploração capitalista. Em outras palavras, expressa o nível de superexploração socialmente estruturado da força de trabalho.

4. A nova fórmula da taxa de lucro com TSMV

Substituindo e por e_s na fórmula da taxa de lucro, temos:

r = (e_s * v) / (c + v)

= [v * (T_vl - T_es)] / [T_es * (c + v)]

5. Interpretação e implicações teóricas

A nova fórmula permite compreender a taxa de lucro como resultado de duas camadas de exploração:

1. Exploração direta do tempo de trabalho excedente, via mais-valia tradicional;
2. Exploração indireta via externalização dos custos de reprodução da força de trabalho, com base em uma estrutura social que separa formação e apropriação.

Essa abordagem revela:
- Que o capital depende estruturalmente do tempo investido na formação da força de trabalho, mas não o remunera;
- Que as desigualdades entre setores e países — com diferentes tempos médios de escolaridade e de vida laboral — implicam diferentes níveis de TSMV e, portanto, de lucratividade esperada;
- Que o neoliberalismo e a financeirização, ao atacarem a educação e a saúde públicas, contribuem para elevar artificialmente a taxa de lucro, reduzindo T_es e ampliando e_s.

6. Aplicações futuras e desdobramentos

Esta nova formulação permite:
- Análises comparativas entre setores econômicos com diferentes exigências de qualificação;
- Estudos intertemporais sobre a relação entre investimento social e lucro capitalista;
- Reformulação de modelos intersetoriais de transformação de valores em preços de produção;
- Articulação entre teoria do valor e política pública, inserindo a crítica da reprodução social na centralidade do cálculo econômico.

7. Conclusão

A reformulação da fórmula da taxa de lucro com base na taxa social de mais-valia fornece uma lente analítica mais ampla, histórica e crítica sobre o modo capitalista de produção. Ao recolocar a reprodução social da força de trabalho no centro da análise, torna-se possível compreender os mecanismos de apropriação do excedente não apenas como exploração no processo de produção, mas como espoliação estrutural das capacidades sociais e humanas. Esta perspectiva redefine o problema da acumulação capitalista e aponta novos caminhos para sua crítica radical.